Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 977

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 0977 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA »DECRETO Nº. 24, de 03 de dezembro de 2018 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação. »AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº. 03/2019. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E Assinado E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA ADMINISTRATIVA Brasil DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade LTDA deste documento Localização: Conceição do Coité/BA. M:15653533000140 Dados: 2019.01.25 20:20:36 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO nº 24 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.563.950,35 (Um milhão e quinhentos e sessenta e três mil e novecentos e cinqüenta reais e trinta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 011 de Decreto: , no uso de suas atribuições legais, 21 de dezembro de 2017, edita o seguinte Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$ 1.563.950,35 (Um milhão e quinhentos e sessenta e três mil e novecentos e cinqüenta reais e trinta e cinco centavos) a saber: Dotações Suplementares 020101 - GABINETE DO PREFEITO 2.002 - GESTAO DAS ACOES DO GABINETE 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 3.299,00 Total por Ação: 3.299,00 Total por Unidade Orçamentária: 3.299,00 020201 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.004 - GESTAO DAS ACOES DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 3.3.90.14.00 / 0 - DIARIAS - CIVIL 220,00 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 3.736,00 3.3.90.35.00 / 0 - SERVICOS DE CONSULTORIA 14.500,00 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20.000,00 Total por Ação: 38.456,00 Total por Unidade Orçamentária: 38.456,00 020301 - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 2.005 - GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO 3.3.90.30.00 / 1 - MATERIAL DE CONSUMO 40.266,30 3.3.90.30.00 / 15 - MATERIAL DE CONSUMO 8.960,00 3.3.90.39.00 / 1 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 23.244,05 Total por Ação: 72.470,35 2.006 - PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 18.352,00 3.3.90.30.00 / 15 - MATERIAL DE CONSUMO 14.746,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Total por Ação: 33.098,00 2.007 - GESTAO DAS ACOES DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO (ESTADO) 3.3.90.30.00 / 22 - MATERIAL DE CONSUMO 7.923,00 Total por Ação: 7.923,00 Total por Ação: 5.676,00 Total por Ação: 26.193,00 Total por Ação: 293,00 Total por Ação: 5.157,00 Total por Ação: 9.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 159.810,35 2.009 - GESTAO DAS ACOES DO QSE - SALARIO EDUCACAO 3.3.90.30.00 / 4 - MATERIAL DE CONSUMO 5.676,00 2.011 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 / 19 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 26.193,00 2.013 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 40% - EDUCACAO INFANTIL 3.1.90.11.00 / 19 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 293,00 2.015 - GESTAO DAS ACOES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.1.90.11.00 / 0 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.157,00 2.017 - GESTÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADICOES E EVENTOS CULTURAIS 3.3.90.36.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 9.000,00 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.018 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.1.90.04.00 / 2 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 86.325,00 3.3.90.14.00 / 2 - DIARIAS - CIVIL 350,00 3.3.90.30.00 / 2 - MATERIAL DE CONSUMO 68.632,00 Total por Ação: 155.307,00 Total por Unidade Orçamentária: 155.307,00 020402 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.020 - GESTAO DAS ACOES DE SAUDE DA FAMILIA 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.161,00 3.1.90.11.00 / 14 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.862,00 Total por Ação: 80.023,00 Total por Ação: 8.962,00 2.021 - GESTAO DAS ACOES DE SAUDE BUCAL 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.962,00 2.023 - GESTAO DAS ACOES DE DE ATENCAO BASICA DE SAUDE 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.838,00 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 2.620,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Total por Ação: 4.458,00 2.024 - GESTAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 3.1.90.11.00 / 2 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.084,00 Total por Ação: 9.084,00 2.025 - GESTAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.231,00 3.1.90.11.00 / 2 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.419,00 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 3.070,00 Total por Ação: 11.720,00 Total por Ação: 6.500,00 Total por Unidade Orçamentária: 120.747,00 2.026 - GESTAO DAS ACOES DO NUCLEO DE APOIO AS FAMILIAS - NASF 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.500,00 020501 - SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 2.036 - GESTAO DAS ACOES DE ACAO SOCIAL 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 12.963,00 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.963,00 Total por Ação: 15.926,00 Total por Unidade Orçamentária: 15.926,00 020502 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.037 - GESTAO DAS ACOES DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA CRAS/PAIF 3.1.90.04.00 / 29 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.893,00 3.3.90.30.00 / 28 - MATERIAL DE CONSUMO 3.422,00 3.3.90.30.00 / 29 - MATERIAL DE CONSUMO 5.139,00 Total por Ação: 11.454,00 Total por Ação: 1.800,00 2.038 - GESTAO DAS ACOES DO SCFV 3.1.90.04.00 / 0 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.800,00 2.039 - GESTAO DAS ACOES DO IGD SUAS 3.3.90.14.00 / 29 - DIARIAS - CIVIL 640,00 3.3.90.30.00 / 29 - MATERIAL DE CONSUMO 409,00 Total por Ação: 1.049,00 Total por Ação: 348,00 2.040 - GESTAO DAS ACOES DO BOLSA FAMILIA - IGDBF 3.3.90.30.00 / 29 - MATERIAL DE CONSUMO 348,00 2.058 - GESTÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.1.90.04.00 / 29 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.30.00 / 29 - MATERIAL DE CONSUMO 3.670,00 430,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 3.3.90.39.00 / 29 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.800,00 Total por Ação: 5.900,00 Total por Unidade Orçamentária: 20.551,00 020601 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 1.007 - REFORMA/AMP/REC. DE BENS PUBLICOS 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 4.624,00 Total por Ação: 4.624,00 Total por Ação: 879.843,00 1.011 - GESTAO DAS ACOES DE CONVENIOS 4.4.90.51.00 / 24 - OBRAS E INSTALACOES 879.843,00 2.048 - GESTAO DAS ACOES DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 18.653,00 3.3.90.30.00 / 42 - MATERIAL DE CONSUMO 32.843,00 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.081,00 Total por Ação: 57.577,00 2.049 - GESTAO DAS ACOES DE LIMPEZA PUBLICA 3.1.90.11.00 / 0 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.836,00 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 2.468,00 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 23.500,00 Total por Ação: 53.804,00 Total por Ação: 15.049,00 Total por Unidade Orçamentária: 1.010.897,00 Total por Ação: 4.552,00 Total por Unidade Orçamentária: 4.552,00 2.050 - GESTAO DAS ACOES DE ILUMINACAO PUBLICA 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15.049,00 020701 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 2.051 - GESTAO DAS ACOES DA AGRICULTURA 3.1.90.11.00 / 0 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.552,00 020801 - ENCARGOS ESCPECIAIS 2.054 - ENCARGOS COM O PASEP 3.3.90.47.00 / 0 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 10.873,00 3.3.90.47.00 / 42 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 120,00 Total por Ação: 10.993,00 2.055 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL 4.6.90.71.00 / 0 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 23.412,00

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Total por Ação: 23.412,00 Total por Unidade Orçamentária: 34.405,00 Total Suplementado: 1.563.950,35 Art 2º. - A propósito cabe -me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320. Dotações Anuladas 020101 - GABINETE DO PREFEITO 2.002 - GESTAO DAS ACOES DO GABINETE 3.1.90.11.00 / 0 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 3.1.90.13.00 / 0 - OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00 Total por Ação: 100.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 100.000,00 020201 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.004 - GESTAO DAS ACOES DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 3.1.90.11.00 / 0 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 3.1.90.13.00 / 0 - OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00 Total por Ação: 80.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 80.000,00 020301 - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 1.002 - REFORMA E RECUPERACAO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.90.51.00 / 1 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 4.4.90.52.00 / 1 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Total por Ação: 150.000,00 2.005 - GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO 3.1.90.11.00 / 1 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 63.510,35 3.3.90.39.00 / 15 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00 4.4.90.52.00 / 15 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.90.61.00 / 1 - AQUSICAO DE IMOVEIS 22.806,00 Total por Ação: 106.316,35 2.007 - GESTAO DAS ACOES DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO (ESTADO) 3.3.90.39.00 / 22 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 7.923,00

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Total por Ação: 7.923,00 2.008 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 3.3.90.36.00 / 15 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.706,00 Total por Ação: 3.706,00 Total por Ação: 5.676,00 Total por Ação: 26.486,00 Total por Unidade Orçamentária: 300.107,35 2.009 - GESTAO DAS ACOES DO QSE - SALARIO EDUCACAO 3.3.90.39.00 / 4 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.676,00 2.011 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 / 19 - OBRIGACOES PATRONAIS 26.486,00 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.018 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.1.90.11.00 / 2 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 3.3.90.39.00 / 2 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 321.810,00 Total por Ação: 361.810,00 Total por Unidade Orçamentária: 361.810,00 Total por Ação: 140.000,00 Total por Ação: 30.000,00 Total por Ação: 60.000,00 020402 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.020 - GESTAO DAS ACOES DE SAUDE DA FAMILIA 3.1.90.11.00 / 2 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 140.000,00 2.021 - GESTAO DAS ACOES DE SAUDE BUCAL 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00 2.023 - GESTAO DAS ACOES DE DE ATENCAO BASICA DE SAUDE 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 60.000,00 2.024 - GESTAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 3.1.90.11.00 / 14 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 74.244,00 3.1.90.13.00 / 2 - OBRIGACOES PATRONAIS 80.000,00 Total por Ação: 154.244,00 2.030 - GESTAO DAS ACOES DO BLOCO DE INVESTIMENTO 4.4.90.51.00 / 14 - OBRAS E INSTALACOES 80.000,00 4.4.90.52.00 / 14 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 Total por Ação: 120.000,00 2.031 - ACOES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 40.000,00

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Total por Ação: 40.000,00 2.034 - GESTAO DAS ACOES DOS SERV. HOSP/AMBULATORIAIS (AIH/SIA/SUS) 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 60.000,00 Total por Ação: 60.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 604.244,00 Total por Ação: 50.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 50.000,00 020501 - SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 2.036 - GESTAO DAS ACOES DE ACAO SOCIAL 3.1.90.13.00 / 0 - OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00 020502 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.037 - GESTAO DAS ACOES DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA CRAS/PAIF 3.3.90.30.00 / 29 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 Total por Ação: 2.000,00 2.038 - GESTAO DAS ACOES DO SCFV 3.1.90.04.00 / 28 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.422,00 3.1.90.04.00 / 29 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00 3.3.90.30.00 / 29 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 Total por Ação: 11.422,00 Total por Ação: 2.000,00 Total por Ação: 1.329,00 2.041 - ACOES DO BPC E BPC NA ESCOLA 3.3.90.36.00 / 29 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00 2.045 - VALORIZACAO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 / 29 - MATERIAL DE CONSUMO 1.329,00 2.057 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 3.3.90.36.00 / 29 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00 Total por Ação: 2.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 18.751,00 020601 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 2.048 - GESTAO DAS ACOES DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 3.1.90.11.00 / 0 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 3.1.90.13.00 / 0 - OBRIGACOES PATRONAIS 19.038,00 Total por Ação: 49.038,00 Total por Unidade Orçamentária: 49.038,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Total Anulado: 1.563.950,35 Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 3 de dezembro de 2018. GABINETE DO PREFEITO do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, em 03 de dezembro de 2018. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Página: 10 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 05/2019, de 16 de janeiro de 2019, torna público a quem interessar o processo de licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019, pelo critério de menor preço por Lote, para contratação de empresa especializada na aquisição de Materiais Didáticos e de Papelaria para atender as necessidades das Secretarias: de Administração e Finanças, da Agricultura, do Fundo Municipal de Educação e Cultura, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Ichu – Bahia, que acontecerá dia 07/02/2019 às 13h30min na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Roque Ferreira da Silva nº 43, Bairro do Cruzeiro, Ichu – Bahia, o Edital completo poderá ser adquirido, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira. No Setor de Licitação da Prefeitura, Ichu/BA, em 25 de janeiro de 2019. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO Presidente da Comissão de Licitação. Prefeitura Municipal de Ichu, 25 de janeiro de 2019.