Câmara de Ichu
Texto da edição nº 5
terça-feira, 15 de janeiro de 2019
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PODER LEGISLATIVO ICHU – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0006 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »EXTRATO–Contrato nº. 0004/2019/Inexigibilidade nº. 0001/2019. »EXTRATO–Processo Presidente: Willian Gonçalves da Silva Carneiro Administrativo 0005/2019/Dispensa de Licitação nº. 0003/2019 nº. Vice-Presidente: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 1ª. Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro 2º. Secretário: Edivaldo Apolonio da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Ichu Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.01.15 18:18:45 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaradeichu@gmail.com CNPJ – 00.480.757/0001-20 EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 0004/2019 Processo Administrativo: 0004/2019 Processo de Inexigibilidade nº.: 0001/2019 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU CONTRATADO: NOGUEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: O presente contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA-JURÍDICA, NA CASA LEGISLATIVA. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 14.01.2019 e seu término no dia 31.12.2019, podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela execução dos serviços é de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos), dividido em 12 (doze) de igual valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), que serão pagos pela CONTRATANTE, até o último dia de cada mês, na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.000 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.111.2.001 – Gestão das Ações Administrativas da Câmara 3.3.9.0.35.00 – Serviços de Consultoria RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: Willian Gonçalves da Silva Carneiro DO FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: A presente contratação está fundamentada quando à Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, combinado com o Art. 13 Inciso II do mesmo diploma legal, conforme Processo Formal nº 0004/2019. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 15 de janeiro de 2019. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Presidente da Câmara Sônia Oliveira Silva Presidente Comissão Licitação Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0005/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0003/2019 Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ichu/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Processo Administrativo nº. 0005/2019, Dispensa de Licitação nº. 0003/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, relativo CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO FORNECIMENTO DE 10 (DEZ) MEGAS DE VELOCIDADE VIA FIBRA ÓPITCA, PARA ATENDER A CÂMARA DE ICHU/BA., de acordo com as especificações e condições previstas no Contrato e cotação de preço. Contratado: TUX NET - MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 07.652.235/0001-07 01.031.0001.2001-Manutenção Adm Câmara Municipal 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: Willian Gonçalves da Silva Carneiro. Valor: 1.059,60 (hum mil e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) Vigência: 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Data Assinatura: 15 de janeiro de 2019. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Presidente Sônia Oliveira Silva Presidente-CPL Deus é Fiel e Justo!
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