Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 105
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
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PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Ano IV ✦ Edição Ordinária nº. 0105 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ EXTRATOS – Contratos do mês de janeiro/2019. Câmara Municipal de Nova Fátima Avenida Landulfo Alves S/N Bairro: Centro CEP 44.642-000 ☎ (75) 3234-1117 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E EAssinado CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA ADMINISTRATIVA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade LTDA deste documento Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.01.31 19:49:35 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE JANEIRO/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE ASSESSORIA JURIDICA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ANTONIO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.917.098/0001-65 Prestação de serviços Técnicos Judiciais e Advocatícios no acompanhamento judicial, Assessoria Jurídica a Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo, Acompanhamento às Comissões Permanentes da Câmara Municipal, acompanhamento junto ao TCM e TCE e emissão de Pareceres Jurídicos, bem como elaboração de relatório e demandas judiciais com vista a dar garantias jurídicas aos atos a serem praticados Na Câmara Municipal. 10/01/2019 A 31/12/2019 001/2019 INEXIGIBILIDADE 001/2019 001/2019 42.000,00 10/01/2019 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO ANTONIO DAGOBERTO DE JESUS RIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE ASSESSORIA JURIDICA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARA T&R CONTABILIDADE, ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA 11.505.548/0001-00 Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira; Alimentação do SIGA; Revisão e escrituração de todos os atos e fatos contábeis; Análise da classificação dos fatos para fins de registro contábil Revisão das prestações de contas mensal e anual e emissão de parecer 10/01/2019 A 31/12/2019 002/2019 INEXIGIBILIDADE 002/2019 002/2019 48.000,00 10/01/2019 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO TEOFILA ALVES DO AMARAL Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 3 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO CONTRATO DE LOCAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA CLEVIS ROMEU NUNES OLIVEIRA SANTOS 705.687.155-00 VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 11/01/2019 a 31/12/2019 003/2019 Dispensa art. 24, inciso X 001/2019 003/2019 10.800,00 (Dez mil oitocentos reais) 900,00 (Novecentos reais) 11/01/2019 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO CLEVIS ROMEU NUNES OLIVEIRA SANTOS Locação de um imóvel, sito a Avenida Landulfo Alves, 430, Centro, Nova Fatima, Bahia, onde funcionarão as atividades da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima. EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME 15.653.533/0001-40 Serviços de publicação em diário oficial, edição ordinária e extraordinárias, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana com Certificado Digital e Publicação de contas Pública na internet, em cumprimento as Leis Complementar nº. 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana, no exercício corrente. 11/01/2019 a 31/12/2019 004/2019 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 002/2019 004/2019 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais) 400,00 (Quatrocentos reais) 11/01/2019 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO DELMACY PINTO RAMOS DA SILVA Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 4 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA LINK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA -EPP 18.603.576/0001-09 Prestação de serviços em implantação, licença de uso, manutenção dos sistema Contábil e Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Gestão Patrimonial visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Fátima, no exercício corrente. 11/01/2019 a 31/12/2019 005/2019 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 003/2019 005/2019 10.800,00(Dez mil duzentos reais). 900,00 (Oitocentos e cinquenta reais) 11/01/2019 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO JOSE AMARO CORDEIRO OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO CONTRATO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA DAVID WELSON ABREU DE LIMA 13.780.902/0001-30 VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 11/01/2019 a 31/12/2019 006/2019 Dispensa art. 24, inciso II, alterado pelo Decreto nº 9412/2018 004/2019 006/2019 2.220,00 (Dois mil duzentos e vinte reais) 185,00 (Cento e oitenta e cinco reais) 11/01/2019 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO DAVID WELSON ABREU DE LIMA Serviços de fornecimento de acesso à rede mundial de computadores, disponibilidade de link dedicado de 15 MB com IP fixo e 100% de Banda no decorrer do exercício. Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 5 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA NOVA FATIMA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - ME 03.644.757/0001-06 Fornecimento de combustível Gasolina comum destinado a abastecer o Veículo de propriedade da Câmara Municipal. 11/01/2019 a 31/12/2019 007/2019 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 005/2019 007/2019 17.215,80 (Dezessete mil duzentos e quinze reais e oitenta centavos) 11/01/2019 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO JOSAFA COUTINHO DA SILVA Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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