Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 984

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 0984 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida »EXTRATOS DE CONTRATOS – Janeiro/2019. »REPUBLICAÇÃO/RESULTADO FINAL – Edital nº. 001/2019. Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA »DECISÃO – Recurso Administrativo, Tomada de Preço nº. 02/2018. »PORTARIA Nº. 04/2019, de 05 de fevereiro de Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 2019 – Comissão Organizadora do Concurso de Máscaras e Alegorias e Desfile de Baianas. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2019.02.05 17:39:59 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO 2019 CONTRATO Nº 01/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 CONTRATADO: SÓSTENES LIMA DA SILVA. OBJETO: Assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Administrativo. VALOR: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), pagos em 12 parcelas de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 02/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2019 CONTRATADO: SABINO LIMA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Administrativo e Direito Público Municipal. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 03/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2019 CONTRATADO: IGOR CARNEIRO MASCARENHAS. OBJETO: Consultoria, assessoria e apoio técnico em licitações. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pagos em 12 parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 04/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2019 CONTRATADO: JERÔNIMO MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. OBJETO: Assessoria e consultoria jurídica, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 05/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2019 CONTRATADA: CONCISO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL. OBJETO: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil para classificação e escrituração da contabilidade pública municipal. VALOR: R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), mais uma parcela adicional de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 06/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2019 CONTRATADA: SANTANA ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA. OBJETO: Supervisão e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 07/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2019 CONTRATADA: MMC DOS SANTOS ASSESSORIA – ME. OBJETO: Assessoria e Consultoria Tributária para informatização do departamento de administração tributária (Setor de Tributos). VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), pagos em 12 parcelas de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 08/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2019 CONTRATADA: META GESTÃO PÚBLICA LTDA. OBJETO: Consultoria e Assessoria Tributária, especificamente na Área Previdenciária. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 09/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADA: PROJECT CONSULTORIA LTDA – ME. OBJETO: Serviços técnicos em informática para gestão dos tributos municipais. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 500,00 (quinhentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 10/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: JOÃO JUCINEI SANTOS. OBJETO: Serviços como Guarda Noturno da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em regime de diárias. VALOR: R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais), pago de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 11/2019 REFERENTE: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: FRANCISCO ORLANDO CARNEIRO. OBJETO: Cessão de uso de um terreno na Fazenda Umbuzeiro, neste Município de Ichu-Bahia, destinado ao aterro sanitário. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), pagos em 12 parcelas de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 12/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: MARIA LÚCIA ANUNCIAÇÃO MARTINS. OBJETO: Serviços Educacionais para auxiliar nas ações da Rede Municipal de Educação. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 13/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: LEONAM CASTRO DA SILVA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços especializados como PSICÓLOGO na Rede Municipal de Educação. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 14/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: JOSÉ ADALÊNIO CARNEIRO. OBJETO: Serviços como Motorista de Ônibus, na Rede Municipal de Educação. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 15/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: JOSILDO APARECIDO CARNEIRO. OBJETO: Serviços como Motorista de Ônibus, na Rede Municipal de Educação. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 16/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: CALILA SANTIAGO OLIVEIRA. OBJETO: Serviços de Nutricionista - Responsável Técnica da Merenda Escolar (Secretaria Municipal de Educação e Cultura). VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), pagos em 12 parcelas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 17/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO

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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATADO: ALDAIR SANTOS. OBJETO: Serviços como Agente Público, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 18/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: JOSÉ VALTO DE ARAÚJO BRAZ. OBJETO: Serviços como Agente Público, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 19/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: KÁTIA DO CARMO DOS SANTOS DE JESUS. OBJETO: Serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 20/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ELIZABETE DOS SANTOS SILVA. OBJETO: Serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 21/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ELIZIANE SANTOS DA SILVA. OBJETO: Serviços como Auxiliar Administrativa, para atuar no Cartório Eleitoral de Conceição do Coité-Bahia, Zona 132. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 22/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: JENILDA ZOÉ CARNEIRO DE ARAÚJO. OBJETO: Serviços como Auxiliar Administrativa, para atuar no Cartório Eleitoral de Conceição do Coité-Bahia, Zona 132. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 23/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: FÁTHYMA EDUARDA OLIVEIRA MOTA. OBJETO: Serviços como AUXILIAR ADMINISTRATIVA, atendendo às demandas da Secretaria de Administração e Finanças. VALOR: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), sendo este o valor bruto. DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2019. CONTRATO Nº 24/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: AYARA EVILÂNIA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços especializados como PSICÓLOGA na Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 25/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: DAMARES OLIVEIRA DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços especializados como ASSISTENTE SOCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 26/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: MATEUS DE ARAÚJO OLIVEIRA. OBJETO: Serviços como FACILITAR DE OFICINAS e COMUNICADOR SOCIAL, na Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 27/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: DANRLEY OLIVEIRA CARNEIRO. OBJETO: Serviços como TÉCNICO OPERADOR DO SISTEMA CADÚNICO, na Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 28/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: NADJLAR PASTOR CARNEIRO DA SILVA. OBJETO: Serviços como TÉCNICA OPERADORA DO SISTEMA CADÚNICO, na Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 29/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: LAYS CARVALHO CERQUEIRA. OBJETO: Prestação de serviços especializados como ASSISTENTE SOCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 30/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: JOSIANE MOTA CEDRAZ. OBJETO: Serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 31/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: WAGNER ZIURGUEM CARNEIRO SILVA. OBJETO: Serviços como FACILITAR DE OFICINAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 32/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: OTÁVIO ELVIS CARNEIRO DOS SANTOS. OBJETO: Serviços como FACILITAR DE OFICINAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 33/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: GIVALDO DOS SANTOS. OBJETO: Serviços como MOTORISTA, no Programa Criança Feliz, na Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 34/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: BRUNA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: Serviço como VISITADORA do Programa Criança Feliz, na Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 35/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: DULCINÉIA ANA CARNEIRO. OBJETO: Serviço como VISITADORA do Programa Criança Feliz, na Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 36/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: CÁCIA BISPO DOS ANJOS. OBJETO: Serviço como VISITADORA do Programa Criança Feliz, na Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 37/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: VANESSA SANTIAGO CEDRAZ. OBJETO: Serviço como VISITADORA do Programa Criança Feliz, na Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 38/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: CLEIDSON FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO. OBJETO: Serviços como AGENTE PÚBLICO, na Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu/Ba. VALOR: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), sendo este o valor bruto. DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2019. CONTRATO Nº 39/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: JOCIMÁRIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 40/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: TIAGO ANTÔNIO MATOS DE ARAÚJO PINTO. OBJETO: Serviços como TÉCNICO DE SISTEMAS, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 41/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: FRANCISCO MOYSÉS ARAÚJO FILHO. OBJETO: Serviços como EDUCADOR FÍSICO, atuando no NASF, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 42/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO

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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATADA: CALILA SANTIAGO OLIVEIRA. OBJETO: Serviços como NUTRICIONISTA, atuando no NASF, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 43/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ADRIANA ANTÔNIA DA SILVA MOTA. OBJETO: Serviços como ENFERMEIRA, atuando no PSF do Povoado de Barra, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 44/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: JANE FERREIRA CARVALHO. OBJETO: Serviços como MÉDICA GENERALISTA, no PSF do Povoado de Barra, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 45/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ROSEANE DE SAMPAIO BISPO. OBJETO: Serviço como RECEPCIONISTA, atuando no PSF do Povoado de Barra, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 46/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: GONÇALO SANTANA SANTOS. OBJETO: Serviço como MOTORISTA, atuando no PSF do Povoado de Barra, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 47/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: BRUNO MARTINS DOS REIS. OBJETO: Serviço como ODONTÓLOGO, atuando no PSF do Povoado de Barra, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 48/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: RUANY CARNEIRO ALMEIDA CEDRAZ. OBJETO: Serviço como ENFERMEIRA, atuando no PSF do Povoado de Licuri, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), pagos em 12 parcelas de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 49/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: SILVÂNIO PAULO DA ROCHA. OBJETO: Serviços como MÉDICO GENERALISTA, atuando no PSF do Povoado de Licuri, vinculado ao Programa Mais Médicos para o Brasil, através do Registro nº 2901920, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pagos em 12 parcelas de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), correspondente a um auxílio financeiro para custeio de despesas como transporte, alimentação e hospedagem. DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 50/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO

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Página: 8 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATADA: LAUANA ALMEIDA NASCIMENTO. OBJETO: Serviço como AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, no PSF do Povoado de Licuri, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 51/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: JESSICKA SILVA DE ARAÚJO. OBJETO: Serviço como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no PSF do Povoado de Licuri, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 52/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: KAIK DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Serviço como ODONTÓLOGO, atuando no PSF do Povoado de Licuri, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), pagos em 12 parcelas de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 53/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: DENIÊIRE SANTIAGO DOS SANTOS. OBJETO: Serviços como ENFERMEIRA, atuando na Coordenação Municipal da Atenção Básica de Saúde. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 54/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: JOSÉ CLÁUDIO SILVA TEIXEIRA. OBJETO: Serviços como MÉDICO GENERALISTA, atuando no PSF da sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 13.000,00 (treze mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 55/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: DIOVÂNIA CARNEIRO DA SILVA. OBJETO: Serviços como AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, atuando USF Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), pagos em 12 parcelas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 56/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: THYARA CARNEIRO FERREIRA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Serviços como DIGITADORA, atuando USF Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 57/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: Serviços como MOTORISTA, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Ba. VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 58/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: ALYSSON MASCARENHAS OLIVEIRA. OBJETO: Serviços como ODONTÓLOGO, atuando USF Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia.

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Página: 9 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 59/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ADAMAILDES DOS SANTOS OLIVEIRA. OBJETO: Serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, atuando USF Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 60/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: JANEIDE DOS SANTOS DE JESUS. OBJETO: Serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, atuando USF Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 61/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ELIVÂNIA GONZAGA TELES DA SILVA. OBJETO: Serviços como TÉCNICA EM ENFERMAGEM, no PSF do Povoado de Casa Nova - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 62/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ROSILENE SILVA SANTANA SANTOS. OBJETO: Serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, atuando USF Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 63/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ANA CLÁUDIA GONÇALVES DOS SANTOS DE DEUS. OBJETO: Serviços como AUXILIAR DE LIMPEZA, no PSF do Povoado de Casa Nova, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 64/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: TAINÁ ALMEIDA SILVA DOS SANTOS. OBJETO: Serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na USF Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 65/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: CAROLINE MOREIRA PASSOS SOUSA. OBJETO: Serviços como COORDENADORA DE FISIOTERAPIA, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 66/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: RENATA CORDEIRO CEDRAZ. OBJETO: Serviços como FISIOTERAPEUTA, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), pagos em 12 parcelas de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

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Página: 10 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 67/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Serviços como AUXILIAR DE FISIOTERAPEUTA, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 68/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: LEONAM CASTRO DA SILVA CARNEIRO. OBJETO: Serviços PSICÓLOGO, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 69/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ELIS GONÇALVES DE BRITO OLIVEIRA. OBJETO: Serviços como ENFERMEIRA, na USF Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), pagos em 12 parcelas de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 70/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: CRISLAINE CARNEIRO MARQUES DA SILVA. OBJETO: Serviços como MÉDICA PLANTONISTA, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus. VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), pagos gradativamente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 71/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ALINE SÃO PAULO ARAÚJO. OBJETO: Serviços como MÉDICA VETERINÁRIA (Vigilância Epidemiológica/Vigilância em Saúde), Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 72/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CORDEIRO. OBJETO: Serviços como FARMACÊUTICO, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), pagos em 12 parcelas de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 73/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: DAMIÃO JINOVAL CORDEIRO OLIVEIRA. OBJETO: Serviços como AGENTE DE ENDEMIAS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais), pagos em 12 parcelas de R$ 1.270,00 (mil duzentos e setenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 74/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: MATHEUS OLIVEIRA DE LIMA. OBJETO: Serviços como AGENTE DE ENDEMIAS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais), pagos em 12 parcelas de R$ 1.270,00 (mil duzentos e setenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 75/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO

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Página: 11 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATADO: GLEDSON DA SILVA BATISTA. OBJETO: Serviços como TÉCNICO DE SISTEMAS, na Rede de Atenção Básica à Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 76/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: MARIA CRISTINA CARDOSO DE ARAÚJO. OBJETO: Serviços como ASSISTENTE SOCIAL, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 77/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: MARIA LUCILENE DE SANTANA. OBJETO: Serviços como COORDENADORA DE SERVIÇOS GERAIS, atuando na Sede da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), pagos em 12 parcelas de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 78/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: RAYELLE DE ALMEIDA SILVA. OBJETO: Serviços como AUXILIAR DE FARMÁCIA, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 79/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: EULLER CORDEIRO DA SILVA. OBJETO: Serviços como COORDENADOR DE TRANSPORTES, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 80/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: ROQUE SEBASTIÃO FERREIRA SILVA. OBJETO: Serviços de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 81/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: TAINÁ REIS DA SILVA. OBJETO: Serviços como AUXILIAR ADMINISTRATIVA, atuando na Sede da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 82/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: FRANCISLAINE PEREIRA DA SILVA SANT’ANNA. OBJETO: Serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Sagrado Coração de Jesus, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 83/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: GILBERLA SOARES DA SILVA. OBJETO: Serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Sagrado Coração de Jesus, deste Município de Ichu-Bahia.

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Página: 12 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br VALOR: R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 84/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: JULIETA GOMES ROSA DOS SANTOS. OBJETO: Serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Sagrado Coração de Jesus, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 85/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: LUCIANA FREITAS ARAÚJO ANUNCIAÇÃO. OBJETO: Serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Sagrado Coração de Jesus, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 86/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: ROBERVAL PINHEIRO OLIVEIRA. OBJETO: Serviços como TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no Hospital Sagrado Coração de Jesus, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 87/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: SANDRA BARBOSA OLIVEIRA. OBJETO: Serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Sagrado Coração de Jesus, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 88/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ELISÂNGELA SANCHO DA SILVA. OBJETO: Serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Sagrado Coração de Jesus, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 89/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: FRANCISCO AVELINO DE SANT’ANNA NETO. OBJETO: Serviços como MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 90/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: JAMILSON DE ARAÚJO DA SILVA. OBJETO: Serviços como MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 91/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: JOSÉ REGINALDO CARNEIRO. OBJETO: Serviços como MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

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Página: 13 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 92/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: REGIVAN GOMES ARAÚJO. OBJETO: Serviços como MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 93/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: ALDIVAN LOPES DOS SANTOS RIOS. OBJETO: Serviços como VIGILANTE, no Hospital Sagrado Coração de Jesus, atendendo à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 94/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRA. OBJETO: Serviços como VIGILANTE, no Hospital Sagrado Coração de Jesus, atendendo à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 95/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ALANE LIMA SANTOS. OBJETO: Serviços como AUXILIAR DE LIMPEZA, no Hospital Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 96/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: JOSIELMA MOTA CEDRAZ. OBJETO: Serviços como AUXILIAR DE LIMPEZA, no Hospital Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 97/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ROSEMERE LINHARES DA SILVA. OBJETO: Serviços como AUXILIAR DE LIMPEZA, no Hospital Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 98/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: VERONILDES ARAÚJO DE ALMEIDA. OBJETO: Serviços como AUXILIAR DE LIMPEZA, no Hospital Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 99/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: WILLIAM OLIVEIRA MOTA. OBJETO: Serviços como ENFERMEIRO, no Hospital Sagrado Coração de Jesus - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 100/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO

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Página: 14 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATADA: PATRÍCIA DUTRA ROCHA. OBJETO: Serviços como ENFERMEIRA - coordenação, gerenciamento e assistência à saúde/Hospital Sagrado Coração de Jesus. VALOR: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 101/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: JOSÉ CLÁUDIO SILVA TEIXEIRA. OBJETO: Serviços como MÉDICO GENERALISTA, no Hospital Sagrado Coração de Jesus - sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços, ou seja, aos plantões efetivamente realizados. DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 102/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: RAFAEL DOS SANTOS BRITO. OBJETO: Serviços como MÉDICO PLANTONISTA, no Hospital Sagrado Coração de Jesus - sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços, ou seja, aos plantões efetivamente realizados. DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 103/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: MARIA CLARA SAMPAIO RAMOS. OBJETO: Serviços como MÉDICA PLANTONISTA, no Hospital Sagrado Coração de Jesus - sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços, ou seja, aos plantões efetivamente realizados. DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 104/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: JURACI PINHEIRO DE ARAÚJO FILHO. OBJETO: Serviços como MOTORISTA, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 105/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: YAIME REYES LOBAÍNA. OBJETO: Serviços como MÉDICA PLANTONISTA, no Hospital Sagrado Coração de Jesus - sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços, ou seja, aos plantões efetivamente realizados. DATA: 09 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 106/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADA: SJ CORREIA UTILIDADES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDALHAS DE PREMIAÇÃO para o 3º Campeonato da Escolinha Mais Que Vencedores, realizado na Quadra Polivalente, na Sede deste município de Ichu-Bahia / Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Setor de Esportes. VALOR: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), pagos após a devida entrega. DATA: 09 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 107/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: JELSON SILVA CARNEIRO. OBJETO: Serviços para lavagem, aspiração e higienização dos veículos oficiais, pertencentes a este município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais), pagos de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 09 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

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Página: 15 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 108/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: ALAN ALMEIDA NASCIMENTO. OBJETO: Serviços Gráficos a fim de atender às demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais), pagos de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 09 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 109/2019 REFERENTE: FORNECIMENTO – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADA: EDMÔNICA MÉRCIA ALBÉRICO DOS SANTOS ARAÚJO. OBJETO: Empresa especializada para o FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, atendendo às necessidades da Gestão Municipal. VALOR: R$ 17.498,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e oito reais), pagos de acordo à efetiva necessidade de aquisição. DATA: 09 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 110/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADA: S. PEREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de PASTAS SEANIT (bolsas) para Jornada Pedagógica 2019 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais), pagos após a devida entrega. DATA: 09 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº111/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VASCONCELOS. OBJETO: Serviços como Palestrante na Jornada Municipal de Saúde – Ano 2019, entre os dias 29 e 30 de janeiro de 2019. VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 09 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: mediante plena quitação de seu pagamento. CONTRATO Nº 112/2019 REFERENTE: FORNECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019. CONTRATADO: AUTOPOSTO ICHUENSE LTDA. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível para veículos e maquinários oficiais (frota da Prefeitura Municipal de Ichu). VALOR: R$ 1.356.550,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais), pagos gradualmente, de acordo à necessidade de fornecimento do objeto contratado. DATA: 16 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 113/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: ADRIANO ALVES VENTURA. OBJETO: Serviços como Mecânico Reparador para conserto e manutenção das máquinas do PAC2 - Secretaria Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo este o valor bruto, pago de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 16 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do seu pagamento CONTRATO Nº 114/2019 REFERENTE: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: ANTÔNIO JOSÉ NUNES GORDIANO. OBJETO: Cessão de uso de um terreno no Povoado de Nova Esperança, Município de Ichu-Bahia, destinado ao depósito de lixo, oriundo da comunidade local, para posteriormente serem recolhidos pelo caminhão compactador ou serem incinerados. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), sendo este o valor bruto, pago em 12 parcelas de R$ 200,00 (duzentos reais). DATA: 16 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 115/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: JAMILE DE JESUS BRITO. OBJETO: Serviços como RECEPCIONISTA, na USF do Povoado de Licuri, Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais), pagos em 12 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 21 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

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Página: 16 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 116/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: LUCIVALDA ODENI CARNEIRO GUIMARÃES. OBJETO: Aquisição de tecidos em geral e materiais de armarinho, a fim de atender às demandas da Prefeitura Municipal deste município de Ichu-Bahia, com suas respectivas Secretarias. VALOR: R$ 17.590,00 (dezessete mil quinhentos e noventa reais), pagos de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 29 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 117/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: LAERTE COSTA DE OLIVEIRA – CONNECT SOLUÇÕES. OBJETO: Aquisição de tintas para recarga de impressoras coloridas, atendendo às demandas da gestão municipal. VALOR: R$ 17.590,00 (dezessete mil quinhentos e noventa reais), pagos de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 29 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 118/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: KLEUBER CEDRAZ GUIMARÃES – ME. OBJETO: Serviços para confecção de Diários de Classe Personalizados – Ano 2019 e Agendas Personalizadas – Jornada Pedagógica 2019, atendendo às demandas da Secretaria de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 4.993,20 (quatro mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos), pagos após a execução dos serviços. DATA: 29 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 119/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: EDCARLOS JORGE CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: Serviços para realização de revisão, conserto e manutenção dos veículos Citroen/Jumper - Placa NFU5333 e Ambulância Kankoo - Placa OZE4337, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 29 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 120/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: CARMELITA MARGARIDA CARNEIRO. OBJETO: Serviços para produção de lanches, bolos, salgados e bebidas (suco natural, chocolate quente, café preto e café com leite), para os eventos oficiais, de acordo às necessidades das Secretarias Municipais, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.590,00 (dezessete mil quinhentos e noventa reais), pago de acordo à necessidade de execução do serviço. DATA: 29 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

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Página: 17 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br REPUBLICAÇÃO (com correção): RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001/2019 O Prefeito Municipal de Ichu, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Comissão Organizadora, torna público o resultado do Processo Seletivo para escolha dos estudantes do CURSO DE PEDAGOGIA, que irão atuar como estagiários, com a função de auxiliares de ensino da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II), nas escolas da Rede Municipal de Ensino, da sede ou da zona rural, deste município de Ichu-Bahia, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VAGAS DE CONVOCAÇÃO IMEDIATA: Estudantes inscritos e selecionados: 1. Taciana Araújo Carneiro 2. Malena Santos Dantas 3. Itamara de Lima Carneiro 4. Manoela dos Santos Araújo Carneiro 5. Maria Ivete Lima de Souza VAGAS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA: 1. Maria Givoneide Ribeiro da Silva 2. Daniela Alany Oliveira de Almeida 3. Genilda Maria Carneiro 4. Jéssica Silva Mota 5. Patrícia Alves Carneiro 6. Maruza Alexandra de Araújo Lima 7. Maria Nadyjane Trabuco Silva 8. Gilsa de Jesus Queiroz Silva 9. Patrícia da Silva Carneiro Marcênio 10. Ramon Nascimento Carneiro Ichu-Bahia, 05 de fevereiro de 2019. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal CARLOS HERIVELTON COELHO SANTOS Secretário Municipal de Educação e Cultura MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA SAMIRA RAMOS FONTES VALMIRENE DAS VIRGENS SANTANA NÍVIA CARNEIRO DA SILVA OLIVEIRA ILDENEI CARNEIRO DE ARAÚJO BARBOSA

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Página: 18 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 - Bairro Cruzeiro CNPJ - 13.906.iSl/0001-55 - CEP - 48,725.000 e-mail:prefeitura;ichu@yahoo.com.br DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO N º 02/2018 Recurso da empresa ANDREA DE OLIVEIRA LIMA BIRELI contra decisão da CPL que desclassificou sua proposta de preço e classificou a proposta da empresa CONSTRUTORA VERA CRUZ SERVIÇOS EIRELLI no ce1iame epigrafado. 1 - Da Admissibilidade do Recurso A doutrina aponta como pressuposto dessa espécie de recurso adrninish·ativo, cuja existência concreta deve ser preliminarmente aferida: a manifestação tempestividade, a inclusão de fundamentação e de pedido de refo1m.a do instrumento convocatório. A Lei n� 8.666/95, em seu art. 109, assim disciplinou: Art. l09. Dos atos da Administração decoJTentes da aplicação desta Lei cabem: (...) 1 - recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: a) habilitação ou inabilitação do licitante; Preenchidos os requisitos doutrinários e legais, pois a petição é amplamente fundamentada e contém o necessá1io pedido de reforma da decisão, resta possível seu conhecimento. 2 - Das Alegações do Recorrente Alega a Recorrente que apresentou preço global menor que suas conc01Tentes, no entanto, cm virtudi:: de erros na multiplicação da planilha de preços, teve sua proposta desclassificadn. Sustenta que o 1.,;1TO na planilha oco1Teu por culpa do programa EXCEL que gerou di�paridade na multiplicas'.ão, acrescentando que tal problema não constitui motivo para sua desclassificação. 3 - Do Mérito do Recurso Conforme a decisão publicada no Diá.rio Oficial do Município do dia 18/0 l/2019, a Reco.n-cnte foi desclassifica por ter apresentado proposta em desconformidade com o Edital, uma vez que a os valores unitários são os mesmos da planilha de referencia, sendo que o valor total não representa o somatório dos mesmos. Ora, dispõe o item 8.4.5 do Instrumento Convocatóri'): 8.4.S. As propostas deverão obedece, rigorosamente, aos termos do presente editr.1. sendo, automaticamente, desclassificadas aquelas que apresentarem objeto diferem� daquele constante do ANEXO III, ou que contenha oferta de vantagem não prevista neste instrnmento convocatório. · --·-···-··---- i

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Página: 19 a. -4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 Bairro Cruzeiro CNPJ 13.906.151/0001-55 CEP 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br - - - - Assim, não se trata de mero erro material a falha presente não planilha da Recorrente, pois a multiplicação da quantidade pelo preço unitário demonstra a existência de erros em todos os itens da planilha, sendo irremediável tal situação. Ademais, conforme decisão proferida no Julgamento das Propostas, a empresa CONSTRUTORA VERA CRUZ E SERVIÇOS EIRELI apresentou planilha em conformidade com o Edital, de modo que inexiste a mencionada disparidade, salientando que todas as páginas da mesma estavam regularmente assinadas. Assim, tendo em vista o quanto exposto e a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, não merece proveito o recurso oposto pela Recorrente. 3 - Da Conclusão Diante de todo o exposto, CONHEÇO do presente recurso interposto pela empresa ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI para no mérito IMPROVE-LO.. É o que decidimos. Ichu/BA, 05 de fevereiro de 2019. CARLOS ANEA ~~ £ Prefeito Municipal Setor Jurídico Opinamos favorável ao presente instrumento por o mesmo não infringir as disposições pertinentes à matéria. Ichu Bel. S - ,iro de 2019. ;ilva-

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. E-mail: smecichu@yahoo.com.br PORTARIA Nº 04/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE MÁSCARAS E ALEGORIAS E DESFILE DE BAIANAS, REALIZADO NOS FESTEJOS DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DESTE MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA, ANO 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo ao que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO: I – Que a Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus ocorre todos os anos, fazendo parte da cultura e tradição do município; II – Que é um evento que exige alto grau de organização, para que tudo ocorra dentro dos padrões de normalidade; RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Concurso de Máscaras e Alegorias e Desfile de Baianas, da Festa do Padroeiro deste município, para o ano de 2019: CLEIDSON FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO – Presidente; SAMIRA RAMOS FONTES – Vice-Presidente; ANDRÉ LUIZ LIMA OLIVEIRA – Membro; DIANA DARA DE JESUS SANTOS – Membro; Art. 2º - Que a Comissão terá a competência de junto à Secretaria de Educação e Cultura resolver todas as questões inerentes ao evento, inclusive sobre o pagamento das Premiações dos vencedores do concurso. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 05 de fevereiro de 2019. CARLOS HERIVELTON COELHO SANTOS Secretário Municipal de Educação e Cultura