Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 985
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 0985 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida » ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Tomada de Preços nº. 02/2019. Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA » PORTARIA Nº. 05/2019, de 06 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre Lotação do Servidor José Carlos da Cruz. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E E CONSULTORIA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA SENHA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.02.06 17:38:34 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018. O prefeito Municipal de Ichu - Bahia, no uso das atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo, a manifestação da Comissão de Licitação e de acordo com o Parecer do Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve ADJUDICAR o Processo Licitatório, perfazendo o valor total de R$ 705.965,56 (setecentos e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), à Empresa VERA CRUZ SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 04.278.447/0001-88 e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 02/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para reforma do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, localizado na Rua Albertino Ferreira da Silva nº 345 no bairro Centro, neste município de Ichu/BA, conforme o convênio SICONV n° 835961/MS/CAIXA referente ao contrato de repasse n° 1037340-93 do Ministério da Saúde e o convênio SICONV n° 864001/MS/CAIXA referente ao contrato de repasse n° 1048249-94 do Ministério da Saúde, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Ichu - Bahia, 06 de fevereiro de 2019. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. E-mail: smecichu@yahoo.com.br PORTARIA Nº 05/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo ao que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO: I – Que os serviços públicos não podem sofrer solução de continuidade e que a administração pública municipal, em todas as suas esferas e segmentos, deve zelar pelo perfeito funcionamento da máquina administrativa; II – A fiel obediência ao princípio da legalidade, imposto pela Constituição Federal; RESOLVE: Art. 1º - Designar o Servidor JOSÉ CARLOS DA CRUZ, Professor, Matrícula nº 412, para assumir sua função na Escola Municipal Elvira Freitas Ferreira, no Povoado de Varjota, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 06 de fevereiro de 2019. CARLOS HERIVELTON COÊLHO SANTOS Secretário Municipal de Educação e Cultura
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