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▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Ano II ✦ Edição Ordinária nº. 0010 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ✦Caderno 1 ✦ Página: 1✦ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ EDITAL – Credenciamento de Profissionais Nível Superior Prestadores de Serviço Avulso Pessoa Física e Jurídica nº. 003/2019. Rua: Padre Argemiro Guimarães nº. 26 – Térreo e 1º. andar Bairro: Centro CEP: 44.640-000 ☎(75) 3264-3204 ✉:imodernizar@imodernizar.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Editoração e Publicação na Internet: CDKM Soluções Receba o Diário Oficial via email.✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Quem Somos: Uma organização social sem fins lucrativos, fundada em 2013, que atua em parceria com governos estaduais e municipais para o desenvolvimento da Gestão Pública moderna. O Instituto Imodernizar desenvolve gestão, consultoria, qualificação, capacitação, promoção de ações e projetos para garantir a excelência da Gestão Pública. Investimos em tecnologia e sistemas avançados, permitindo mais velocidade e transparência na Administração Pública. Atuamos oferecendo serviços nas diversas esferas da Gestão pública, com expertise nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, através da Gestão de Profissionais. O Instituto Imodernizar preza pela transparência dos recursos utilizados, conta com especialistas nas áreas específicas em que atua e com uma equipe gestora com larga experiência tanto na área pública quanto na área privada e, constantemente, investe na capacitação da sua equipe. Assinado de forma digital por CDKM www.imodernizar.com.br E CONSULTORIA CDKM SOLUCOES E SOLUCOES ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita CONSULTORIA Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, SENHA DIGITAL, cn=CDKM ADMINISTRATIVA ou=AR SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade documento M:15653533000140 deste Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.02.11 22:19:07 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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| LÁ o) [EE segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 == Ano: Il EE FE Edição Ordinária nº. 0010 E: Caderno 1 =E Zon Página: 2 IMODERNIZAR - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISIONAIS NIVEL SUPERIOR PRESTADORES DE SERVIÇO AVULSO PESSOA FISICA E JURÍDICA — Nº 003/2019 O Instituto Nacional de Amparo a Modernização da Gestão Pública -IMODERNIZAR, faz saber que serão abertas inscrições para prestadores de serviço avulso pessoa fisica e jurídica no Instituto IMODERNIZAR. do 95 1 q "go OA r$ N +55 75 3264-3204 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Co Diario Oficial egunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 BD src o Gestão Pública EDITAL Nº 003/2019 ia CREDENCIAMENTO DE PROFISIONAIS NIVEL SUPERIOR PRESTADORES DE SERVIÇO AVULSO PESSOA FISICA E JURÍDICA INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 19.531,727/0001-23, sediada na Rua Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Centro, Riachão do Jacuípe CEP: 44640-000 representada neste ato, na forma do seu estatuto social, pelo Presidente, o Sr Jacó da Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo documentação de habilitação para credenciamento de profissionais nível superior prestadores de serviços avulso pessoa física e jurídica, em diversas áreas conforme descrito no objeto. O presente edital será regido pelo Regulamento de compras e contratações de Serviços IMODERNIZAR 1. DO OBJETO 1.1 Este Edital tem como objeto o Credenciamento de Empresas é Pessoas físicas para integrar o Cadastro de Prestadoras de Serviços, para prestar serviços no Fundo Municipal de Saúde do Município de Gavião, Gavião -—Ba. Serviços para credenciamento Médico(a) Clinico, Médico(a) Pediatra, Médico(a) Cardiologista, Médico(a) Ginecologista, Farmacêutico(a), Nutricionista, Odontólogo, Educador Físico, Fisioterapeuta, Assistente Social e Fonoaudiólogo junto ao IMODERNIZAR, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda, em regime de não exclusividade. O credenciamento não gera qualquer direito de contratação. 1.2 O credenciamento poderá ser realizado a qualquer tempo, sendo que o período de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja interesse do IMODERNIZ AR. 1.3 Fazem parte integrante do presente edital os seguintes Anexos a) Anexo 1 - Ficha Técnica; b) Anexo II - Proposta de Preços (modelo), c) Anexo TIT- Minuta de Contrato (desnecessário o preenchimento). 2. DE PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderá participar desta licitação qualquer empresa/instituição legalmente constituída que atender as condições enumeradas no item “4” deste edital. 2.2 Não poderão participar da presente licitação empresas que: a) Estejam impedidas de licitar com o IMODERNIZAR. b) Tenham participação, seja a que titulo for, de dirigentes ou empregados do IMODERNIZAR 3. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS a). Para fins de habilitação e homologação do cadastro, as dos interessadas deverão / N +55 75 3264-3204 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2, institui a i .2. -2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públi ileira - A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: -
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=Diário Oficial TUTO DE A A GESTÃO FLA instituto Nacio entregar os documentos de habilitação e a proposta de preços, conforme descritos nos subitens 4 e 5 deste edital, na Rua Padre Argemiro Guimarães, nº26, Centro, Riachão do Jacuípe — Ba, CEP: 44640-000, em dias úteis, no horário compreendido entre 08:00 as 12:00 das 14:00 as 17:30 4. DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO PESSOA JURÍDICA: 4.1 O candidato por ocasião da contratação deverá entregar a seguinte documentação: a) Deverão ser fornecidos os documentos a seguir arrolados, os quais não serão devolvidos, fazendo parte integrante do processo, todos com seu prazo de validade vigente na data de sua apresentação, sob a forma de cópia autenticada ou emissão via Internet, exceto o documento a que se refere o subitem 4.1.6 que deverá ser em original: b) O envelope de entrega da documentação dev erá conter as seguintes identificações: [ — CREDENCIAMENTO. E E CNPJ: | | | EDITAL 002/2019 | RAZÃO SOCIAL | e) Ato constitutivo, estatuto, regimento, declaração de firma ou contrato social em vigor, com suas respecti alterações, devidamente registado em órgão competente, podendo este ser substituído por certidão simplificada, expedida pela Junta Comercial da sede da empresa/instituição; d) Os documentos em apreço deverão estar acompanhados, conforme o caso, de todas as alterações contratuais (ou da respectiva consolidação) e/ou prova de eleição da diretoria em exercício. e) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); f) Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa, de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, que abrange inclusive as contribuições sociais. g) Prova de regularidade com o FGTS, através do Certificado de Regularidade do EGTS — CRE, expedido pela Caixa Econômica Federal; h) Declaração ds que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, devidamente assinado pelo(s) representante(s) legal(is) da empresa: i) Ficha Técnica devidamente preenchida, conforme Anexo I deste edital; j) Todos os documentos deverão ser no CNPJ da matriz ou da filial que será responsável pelo fornecimento e emissão do documento fiscal de cobrança, exceção para aqueles que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente no CNPJ da matriz. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que A versão eletrônica encontra-se disponível no port: a de Chaves Públicas Brasilei
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=Diário Oficial ASTON DE AAA A GESTÃO FLA k) Diploma ou documento equivalente comprovando a escolaridade mínima exigida para o cargo devidamente registrado no MEC ou na instituição que o expediu; 1) Certificado de cursos realizados; m) Carteira de identificação do curso; 42 O IMODERNIZAR fará a autenticação de documentos, à vista dos originais, as copias dos documentos serão retido e não serão devolvidas qualquer documento apresentado para habilitação no processo. PRESTADORES SERVIÇOS AVULSO: 41 O candidato por ocasião da contratação deverá entregar a seguinte documentação: a) Diploma ou documento equivalente comprovando a escolaridade mínima exigida para o cargo devidamente registrado no MEC ou na instituição que o expediu; b) Certificado de cursos realizados: e) Certificado Militar que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; d) Cadastro de Pessoa Física da Secretaria da Receita Federal (CPF); e) Certidão de nascimento e/ou casamento; f) Carteira de Identidade; g) Carteira de identificação do curso; h) 01 (uma) foto 3x4, recente e sem uso prévio. 5. DA PROP A DE PREÇOS 8.1 A proposta de preços deverá ser apresentada em 01 (uma) via original, em papel contendo a identificação da empresa licitante, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, rubricada em todas as folhas, datada e assinada na última folha, devendo ser utilizado o Anexo II do presente edital. 8.2 A proposta de preços deverá conter: a) Comprovacao do valor do serviço, expresso em moeda corrente nacional, incluindo seguro, impostos, taxas e todos os outros ônus federais, estaduais e/ou municipais indispensaveis para o cumprimento do objeto do presente edital. b) Informar telefone e e-mail <) Dados bancários: nome e nº do banco, nº da conta corrente de pessoa jurídica e nome da agência onde deverão ser creditados os pagamentos, sendo que a omissão destes dados não implica na desclassificação da proposta. 6. DA HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRAMENTO 6.1 Serão cadastradas, exclusivamente, os prestadores que apresentarem toda a documentação para habilitação constante no subitem 4.1, com seus prazos de validade vigentes na data de apresentação da proposta e atenderem todos especificados para cada categoria. s requisitos minimos 6.2 Serão inabilitadas os prestadores que não atenderem, no todo ou em parte, as condições exigidas neste sendo facultada a regularização a qualquer tempo 6.3 É facultado ao IMODERNIZAR, a qualquer tempo, solicitar a regularização à +55 75 3264-3204 Núcleo de Ass dar administrativo achão di A ra de Chaves Públicas Brasi Caderno 1
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Diario Oficial BD src o imedernizar Institute del empresa, o qual será informado via meio eletrônico ao responsável pela instituição, concedendo prazo determinado para cada caso, 6.4 A documentação das profissionais/prestadores inabilitadas será inutilizada após transcorridos 30 (trinta) dias, caso a mesma não tenha regularizado a situação nos termos do subitem 6.1. 7. DA CONTRATAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DOS 71 A contratação do objeto da presente licitação Prestação de Serviços, conforme Minuta — Anexo IV - que faz parte integrante e complementar deste edital, devendo a empresa/instituição assinar o respectivo instrumento no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da sua convocação para fazê-lo. 7.2 A assinatura do Contrato de Prestação de Serviços não constitui compromisso do IMODERNIZAR em utilizar os serviços, os quais serão requisitados de acordo com a demanda do Instituto. 7.3 O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja interesse do IMODERNIZAR, mediante celebração de termos aditivos. 7.4 Sempre que houver necessidade de utilização dos serviços o IMODERNIZAR emitirá pedido de agendamento, informando a quantidade de pessoas, devendo a Contratada confirmar a disponibilidade no prazo máximo de 06 (seis) horas, a contar do recebimento do pedido, 8. DO PAGAMENTO 8.1 Os valores devidos pela prestação dos serviços somente serão faturados quando solicitados diretamente pelo IMODERNIZAR, 8.2 Os valores faturados para o IMODERNIZAR serão pagos somente às quintas- feiras, até 15 dias após a apresentação da nota fiscal pela CONTRATADA, mediante a apresentação da(s) respectiva(s) nota(s) fiscal(is) acompanhada(s) das certidões negativas ou positivas com efeito de negativas abaixo relacionadas: a) Certificado de Regularidade do FGTS — CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal; b) Certidão de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Receita Federal) que abrange inclusive as contribuições sociais. e) A(s) nota(s) fiscal(is) emitida(s) deverá(ão) estar em conformidade com a(s) Autorização(ões) de Fornecimento(s), principalmente quanto a quantidade de pessoas, devendo ser emitida uma nota fiscal por Autorização de Fornecimento 8.3 O IMODERNIZAR poderá cancelar, sem ônus, qualquer agendamento em até 7 dias corridos anterior a data prevista do serviço. 8.4 Em caso de cancelamento após os 7 dias corridos, o IMODERNIZAR pagará ao fornecedor 10% sobre o valor total do serviço agendado. 8.5 É vedado o faturamento de despesas extras, tais como: alimentação e outros, as quais deverão ser cobradas diretamente dos clientes, não cabendo ao N +55 75 3264-3204 www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que a de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port:
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Oficial TUTO DE A A GESTÃO FLA Jacional de Amparo à Modemização da Gestão Pública me IMODERNIZAR qualquer tipo de indenização. 8.6 As notas fiscais emitidas contra o IMODERNIZAR deverão corresponder exatamente e rigorosamente aos valores constantes no contrato de prestação de serviços, sendo que qualquer divergência entre o documento fiscal e a autorização acarretará na devolução da nota fiscal para correção. 9. DAS PENALIDADES 9.1 A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado, € racterizará o descumprimento total da obrigação assumida, ficando a empresa sujeita a perda do direito à contratação, bem como da aplicação de suspensão do direito de contratar com esta Instituição pelo período de até 02 (dois) anos. 9.2 O descumprimento de qualquer das cláusulas pactuadas no Contrato € nos seus Termos Aditivos, caracterizará o descumprimento da obrigação assumida e implicará no pagamento, pela Contratada, de multa no valor correspondente a 20 (vinte) entradas, ficando a empresa sujeita a perda do direito à contratação, bem como a aplicação de suspensão do direito de licitar ou contratar com o Imodernizar pelo período de até 02 (dois) anos. 10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1 A apresentação da documentação para habilitação implica na aceitação integral das -s estabelecidas neste edital e seus anexos. 10.2 As dúvidas na aplicação do presente edital, bem como os casos omissos, serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação, através de petição, que deverá ser encaminhada à na Rua Padre Argemiro Guimarães, nº 26 Centro, Riachão do Jacuípe Ba, CEP: 44640-000, ou pelo e-mail: com.br de segunda à sexta-feira, no horário compreendido entre 08:00 as 12:00 € 14:00 as 17:30 horas. Riachão do Jacuipe, 02 de janeiro de 2019. JACO DA SILVA — PRESEIDENTE INTITUTIO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA- IMODERNIZAR 9.531.727 DE AMPARO À TO PICA OO adm www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que a de Chaves Públi B 1 es Públicas Brasilei A versão eletrônica enconti e disponível no port
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| Au E segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 == Ano: Il EE Edição Ordinária nº. 0010 == AR cn o cos LA Página: 8 ANEXO I- FICHA TECNICA [ Nome(s) do(s) Proprietário(s): cial: | Nome fant | Razão So sia do local: | | Endereço: | Cidade / UF: Telefone | Fax | Site: E-mail: Nome responsável | CATEGORIA “DESCRIÇÕES DOS SERVIÇOS | Atrações extras . | | | IDENTIFICAÇÃO CATEGORIA SERVIÇOS: [RAZÃOSOCIAL DA EMPRESA: To I | DO LOCAL | FONE:( ) | (9. NOME PARA CONTATO: | E en oa | Complemento | Bairro | [CEP | Cidade | Dados Bancários: | BANCO: | NOME DA AGÊNCIA: ONTA CORRENTEN? | ASSINATURA DO RESPONSAVEL LEGAL +55 75 3264-3204 a R www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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=Diario Oficial ASTON DE AAA A GESTÃO FLA egunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 cioni ANEXO II - PROPOSTA DE PREÇOS (modelo) T | Descrição do Serviço Quant. | Hora/Plantão ain | Médico(a) Pediatra l 4hs | R$ 787,50 02 R$ 1.575,00 Médico(a) Ginecologista l | 8hs | R$1.439,00 | 02 R$ 2.878,00 Médico (a) Cardiologista 4hs [R$656,25 | 04 Médico(a) Clinico 2 | 8hs R$ 876,75 06 Médico(a) Clinico 2 40hs | 12 Médico(a) Clínico i | 12hs | R$1.069,63 | 08 R$8.557,04 Enfermeiro(a) ! | 12hs | | 12 R$2.104,20 Enfermeiro(a) 40hs 12 R$ 2.835,00 Enfermeiro(a) 5 20hs | 12 R$ 1.417,50 Odontólogo 2 | 40hs | 12 R$ 3.075,45 Educador Físico 2 20hs | [2 R$ 1.269,97 Farmacêutico 1 20hs | | 12 R$ 1.575,00 Fisioterapeuta 2 20hs | 12 R$ 1.269,97 Assistente Social | 20hs | R$ 1.269,97 Fonoaudiólogo e R$ 1.269,97 Nutricionista 1 20hs | R$ 1.680,00 Total Mensal | Total 12 Meses | | Obs.: Os valores líquidos serão descontados imposto sobre O serviços atribuídos a emissão de nota fiscal avulsa, para faturamento dos serviços Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/) institui a i .2. -2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públi ileira - A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: -
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Diário Oficial egunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 == Ano: Il == Edição Ordinária nº. 0010 == ASTON DE AAA A GESTÃO FLA Página: 10 je Amparo der ANEXO NI- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, de um lado o INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 19.531.727/0001-23, com sede na Rua Padre Argemiro Guimaraes, nº 26 , Centro, Riachão do Jacuípe, CEP: 44640-000, representado representada neste ato, na forma do seu estatuto social, pelo Presidente, o Sr. Jacó da Silva, , e de outro, , com sede TE inscrita no CNPJ nº........../ doravante denominado CREDENCIADO, representado por seu .........., Sr, inscritono CPF sob o nº ajustam o presente contrato de prestação de serviços, que se regerá em conformidade com o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AVULSO PESSOA FISICA E JURIDICA 003/2019, pelo Regulamento de compras e contratações de Serviços IMODERNIZAR. OBJETO PRIMEIRA: O Credenciamento de Empresas para integrar o Cadastro de Empresas Prestadoras de Serviços de Consultoria Jurídica, Consultoria Financeira, Administrativa , contábil, locação de sistema (software) Diário Oficial, junto ao IMODERNIZAR, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda, em regime de não exclusividade. O credenciamento não gera para as empresas qualquer direito de contratação: SEGUNDA: Os serviços deverão observar os seguintes requisitos: a) Os serviços serão prestados mediante solicitação, por e-mail, do IMODERNIZAR, indicando a quantidade de ingressos necessários; b) O CREDENCIADO deverá confirmar a disponibilidade dos serviços em até dois dias úteis. ESPONSABILIDADE DAS PARTES TERCEIRA: São de responsabilidade do CREDENCIADO a) Cumprir este contrato, de modo que os serviços avençados sejam realizados com esmero e perfeição, executando-os sob sua inteira e exclusiva responsabilidade: b) Acatar as exigências do IMODERNIZAR quanto à execução dos serviços; BA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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ra E Diario Oficial segunda-feira, 11 de fevereiro de 201 Edição Ordinária nº. 0010 SORA Página: 11 imedernizar —. Conceder aos beneficiários do IMODERNIZAR os mesmos direitos e vantagens dos demais clientes, 4) Comprovar a qualquer momento, quando solicitado pelo IMODERNIZAR, o pagamento dos tributos que incidirem sobre a execução dos serviços prestados, e) Responsabilizar-se pelos danos causados ao IMODERNIZAR ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo IMODERNIZAR, f) Prestar os serviços observando todas as normas técnicas vigentes. QUARTA: Compete ao IMODERNIZAR: ay Observar os prazos indicados neste contrato. b) Notificar o CREDENCIADO sobre quaisquer irregularidades que ocorram nos serviços, para que sejam tomadas as providências necessárias para a correção dos problemas PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO QUINTA: Pelos serviços ora contratados o IMODERNIZAR pagar: à CONTRATADA os valores abaixo indicados, livres de quaisquer outros encargos, através de depósito bancário na conta corrente nº .., agência ..., do Banco ... Parágrafo primeiro: O pagamento será efetuado em até 15 dias após a prestação de serviços, observando os critérios abaixo, através de depósito na conta corrente 1 agência .. do Banço Servindo o comprovante de depósito como prova da quitação da obrigação: 1) Os pagamentos serão realizados mediante a apresentação de Nota Fiscal, com antecedência de 05 (cinco) dias da data do pagamento; 11) Somente deverão ser faturados os serviços solicitados diretamente pelo IMODERNIZAR, sendo que o IMODERNIZAR não reconhece serviços requisitados por terceiros em seu nome; 111) É vedado o faturamento, contra o IMODERNIZAR, de serviços extras ou despesas, não respondendo o IMODERNIZAR por qualquer tipo de indenização nesse sentido IV) As notas fiscais somente poderão ser emitidas após o aceite dos serviços pelo IMODERNIZAR: v) Havendo erro na nota fiscal, o pagamento não será efetuado até que o CREDENCIADO o retifique, período esse em que não haverá incidência de N +55 75 3264-3204 é 10 ntro | Riachão do Jacuipe www.imodernizar.com.br BA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que a de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port:
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Diário Oficial ina: 12 imedernizar — Instituto Na correção monetária ou juros sobre o valor da mesma Parágrafo segundo: Juntamente com a nota fiscal, o CREDENCIADO deverá apresentar, ao IMODERNIZAR, comprovante de sua regularidade fiscal perante os órgãos que administram receitas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — FGTS (CRF —- CEF) e com a Fazenda Federal (certidão conjunta - RFB e PGFN, abrangendo contribuições previdenciári de terceiros, da Divida Ativa da União e de todos os créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil), sob pena de não recebimento da nota fiscal, o que se dará somente com o cumprimento da obrigação (apresentação dos documentos), sendo que o pagamento ocorrerá sem qualquer acréscimo nos valores devidos. Parágrafo terceiro: É expressamente vedado dar o presente contrato em garantia a terceiros, bem como realizar qualquer tipo de negociação de faturas ou títulos de crédito em razão dos valores devidos pelo IMODERNIZAR em decorrência do fornecimento ora contratado Parágrafo quarto: O CREDENCIADO se obriga a cobrar, no máximo, os valores indicados no caput. Parágrafo quinto: Os valores pagos pelo IMODERNIZAR ao CREDENCIADO são fixos e podendo ser ajustáveis caso haja necessidade comprovada dentro período de 12 (doze) meses, os quais incluem transporte, seguro, taxas, encargos sociais e trabalhistas, benefícios, administração, treinamento, materiais, equipamentos, custos diretos e indiretos e todos os outros ônus federais, estaduais e/ou municipais indispensáveis para o cumprimento do objeto do presente contrato Parágrafo sexto: Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do presente contrato, se este for prorrogado, os preços poderão ser reajustados, utilizando-se para tanto a variação acumulada do INPC/IBGE no período, ou de outro indice que venha, por disposição legal, a substituí-lo. VIGÊNCIA E RESCISÃO SEXTA: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, iniciando em .. de de 201. e se extinguindo de pleno direito em .... de « de independentemente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, podendo ser prorrogado mediante aditivo contratual até o limite de 60 (sessenta) meses, SÉTIMA: O IMODERNIZAR poderá rescindir o presente contrato, sem que assista ao CREDENCIADO qualquer direito de indenização ou de retenção, nos seguintes casos a) Conveniência administrativa, com aviso prévio de 30 (trinta) dias da data pretendida para a rescisão; 75 3264- eos A x Arge 5 11 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que A versão eletrônica encontra-se disponível no port: a de Chaves Públicas Brasilei
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Diario Oficial segunda-feira, 11 de fevereiro de 201 Edição Ordinária nº. 0010 TUTO DE A A GESTÃO FLA imedemizar — b) Pelo não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, ou prazos estipulados: c) Pela decretação de falência, instauração de insolvência ou pela dissolução da sociedade: d) Pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato; e) Pela transferência do presente contrato à terceiros sem autorização do IMODERNIZAR; f) Pela superveniente incapacidade técnica ou financeira do CREDENCIADO devidamente comprovada. 9) Pela suspensão dos serviços por determinação de autoridades, motivado pelo CREDENCIADO, a qual responderá por perdas e danos que o IMODERNIZAR, por venha a sofrer. Parágrafo único: Em caso de rescisão do contrato imputável ao CREDENCIADO, ficarão retidos todos os créditos dele decorrentes, até o limite dos prejuízos causados ao IMODERNIZAR. OITAVA: O CREDENCIADO poderá solicitar seu descredenciamento a qualquer tempo, mediante envio de solicitação escrita ao IMODERNIZAR com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis da data pretendida para a rescisão. Parágrafo único: O pedido de descredenciamento não desincumbe o CREDENCIADO do cumprimento de eventuais compromissos assumidos e das responsabilidades a eles atreladas, cabendo, em casos de irregularidades na execução do serviço, a aplicação das sanções definidas neste contrato PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO NONA: O descumprimento de qualquer cláusula ensejará a re : ão do contrato e o pagamento de multa relativa à 10% do valor contratual mensal, além da indenização, pelo CREDENCIADO, dos danos comprovadamente ocasionados pelo descumprimento e da aplicação da suspensão do direito de licitar e contratar com o IMODERNIZAR por até 02 (dois) anos. DÉCIMA: O pagamento de multas contratuais, bem como o ressarcimento dos danos ocasionados ao IMODERNIZAR conforme disposto neste instrumento, deverão ser efetuados em até 03 (três) dias úteis após o recebimento da comunicação nesse sentido, ficando o CREDENCIADO, após esse prazo, constituída em mora de pleno direito. Parágrafo único: O montante devido em razão de multas poderá, ainda, à critério do IMODERNIZAR, ser descontado dos valores dos pagamentos devidos ao CREDENCIADO, ou cobrado por via administrativa ou judicial. +55 75 3264-3204 Rua: Pi 12 www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que a de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port:
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] r Diario Oficial segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 ASTON DE AAA A GESTÃO FLA ágina: 14 E La DÉCIMA PRIMEIRA; As multas e outras penalidades aplicá só poderão ser relevadas nos casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovados. DISPOSIÇÕES GERAIS DÉCIMA SEGUNDA: Todas as informações sobre os beneficiários do IMODERNIZAR são sigilosas (RG, CPF, telefone e e-mail), sendo expressamente aG Pública a proibida a utilização dessas informações para fins estranhos ao objeto deste contrato DÉCIMA TERCEIRA: Caberá ao CRED devidos por disposição legal referentes ao presente contrato, tais como ISS e IR, arcar e recolher os tributos que será retido na fonte, exceto quando expressa disposição legal transferir para o IMODERNIZAR a responsabilidade do CREDENCIADO como sujeito passivo da obrigação tributária, sendo o valor do tributo descontado desta. DÉCIMA QUARTA: É de responsabilidade do CREDENCIADO o pagamento de qualquer indenização ou contribuição devida em face de legislação social e do trabalho, bem como infortunística, assim como toda e qualquer incidência ao presente instrumento. DÉCIMA QUINTA: O CREDENCIADO fica responsável pela indenização de todo e qualquer dano ou prejuízo porventura causado ao IMODERNIZAR ou a terceiros, em decorrência de atos ou omissões de seus empregados ou prepostos na execução do objeto ora contratado, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento do contrato pelo IMODERNIZAR. DÉCIMA SEXTA: O CREDENCIADO deverá manter, durante toda a relação contratual, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital à que se refere o presente contrato, que faz parte integrante e complementar do presente instrumento para todos os efeitos legais e/ou convencionais, independente de transcrição. DÉCIMA SÉTIMA: As obrigações ora convencionadas deverão ser efetivadas independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, obrigando as partes a bem e fielmente cumpri-las, sendo extensivas a seus herdeiros ou sucessores. DÉCIMA OITAVA: Os casos omissos do presente contrato serão resolvidos pela aplicação da lei vigente que couber, ou, ainda, por acordo entre as partes, mediante a formalização de aditivo contratual. DÉCIMA NONA: As partes elegem Foro Central da Comarca de Riachão do Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-esti A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL
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segunda-feira, 11 de fevereiro de 201 Edição Ordinária nº. 0010 =Diario Oficial Página: 15 CODE AFA OR Jacuipe, BA, para dirimir eventuais dúvidas e controvérsias emergentes do presente instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas instrumentárias, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Riachão do Jacuípe, .....de..... de 2019 INSTIUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA - IMODERNIZAR Jacó da Silva CREDENCIADO Testemunha 1 Testemunha 2 Ass: Ass Nome: CPF Nome: CPF; +59 79 3264-3204 a 14 Núcieo de Ass www.imodernizar.com.br Ce chão do Jacu Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que iai a de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port:
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