Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.141

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Ano XII ✦ Edição Ordinária nº. 1141 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »EXTRATO DE CONTRATO – Processo Administrativo nº. 0005/2019/Dispensa de Licitação nº. 0002/2019. Presidente: Ernandes Lopes da Silva Vice-Presidente: »EXTRATO DE CONTRATO – Processo Ivaldo Araújo Almeida Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Administrativo nº. 0006/2019/Dispensa de Licitação nº. 0003/2019. »INDICAÇÕES Nos. – 1, 4, 6, 7, 9 e 10. Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.02.12 19:28:18 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0005/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0002/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018, relativo à aquisição de materiais de expediente, destinados para a manutenção das atividades administrativas, organização e realização das sessões. Contratado: SERVAL COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 34.029.108/0001-29 01.031.0001.2001 Manutenção Adm Câmara Municipal 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ERNANDES LOPES DA SILVA. Valor Global R$: 8.666,00 (oito mil seiscentos e sessenta e seis reais) Vigência: 12 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019. Data Assinatura: 12 de fevereiro de 2019 Ernandes Lopes da Silva – Presidente Marcos Franklin Mota Lima – Presidente CPL Deus é Fiel e Justo!

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0006/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0003/2019 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0003/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018, relativo à Contratação de Pessoa Jurídica no fornecimento de Gasolina Comum para o Poder Legislativo. Contratado: AUTO POSTO YANNA LTDA, CNPJ: 09.263.902/0001-95 Funcional:01.031.0001.2001 – Manutenção Adm Câmara Municipal Fonte De Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ERNANDES LOPES DA SILVA. Valor Global: R$ 17.346,60 (dezessete mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 12 de fevereiro a 28 de junho de 2019. Data Assinatura: 12 de fevereiro de 2019. Ernandes Lopes da Silva – Presidente Marcos Franklin Mota Lima – Presidente CPL Deus é Fiel e Justo!

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador Gel de Tetê INDICAÇÃO Nº01/2019 “Indica a reforma Mercado Municipal sede do município Conceição do Coité.” do da de A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Considerando que o mercado municipal muito frequentado pelos coiteenses; é um lugar Considerando que o mercado municipal foi construído a mais de sessenta anos; Considerando que o mercado municipal se tornou um lugar de condições precárias e está subutilizado; Considerando 1074. INDICA Municipal. ao a existência Prefeito de Dotação Orçamentária Municipal reforma do Dê-se conhecimento ao Prefeito Secretários de Viação e Obras Públicas. Mercado Municipal, aos Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 10 de Janeiro de 2019. Jerônimo Mendes de Oliveira Gel de Tetê Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) AROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretaria da Mesa

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO INDICAÇÃO Nº 04/2019. INDICA: A construção da praça do Cruzeiro, do distrito de Juazeirinho. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 4.4.90.51 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Considerando que a praça é de suma importância ao distrito, pois localiza-se próximo a entrada do distrito, em direção a cidade de Conceição do Coité. Considerando que irá melhorar a visualização do distrito, tornando-se melhor para o lazer de moradores e visitantes. INDICA: ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura, a construção da praça do Cruzeiro do distrito de Juazeirinho. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 29 de Janeiro de 2019. Raimundo Carneiro Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM / /2019 ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM / /2019 Presidente Secretario da Mesa e a

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR PEDRO DE JESUS ALMEIDA INDICAÇÃO Nº 06/2019 Indica construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Correa, neste Município A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. N°65, do regimento interno. Considerando; que esta quadra poliesportiva contribuir para o fortalecimento do esporte na comunidade. vai Considerando; Que é um desejo dos jovens e moradores daquela comunidade. INDICA ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Correa, neste Município. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a secretaria de infraestrutura e a Associação comunitária do Correa. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de fevereiro de 2019. Pedro de Jesus Almeida Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretaria da Mesa

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 07/2019 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação das Ruas Isaías Ribeiro de Almeida e Antônio Carneiro da Silva no Povoados de Onça A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Unidade Executora: 08.08.00 – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Elemento de Despesas: 15.451.0009.1013 – Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados; considerando pedido dos moradores das ruas mencionadas; considerando a dificuldade de trafego nestes logradouros quando no período de chuvas; considerando o anseio dos moradores pela melhoria da qualidade de vida no Povoado de Onça INDICA, ao Prefeito Municipal, a pavimentação das Ruas Isaías Ribeiro de Almeida e Antônio Carneiro da Silva do Povoado de Onça. Dê-se conhecimento desta Municipal e da Associação local. Indicação ao Gabinete do Vereador Lindo de Neuza, Conceição do Coité, 04 Fevereiro de 2019. Eriberto Antonio Almeida filho Lindo de Neuza ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) AROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretaria da Mesa Prefeito

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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador BETÃO GORDIANO INDICAÇÃO Nº 09 /2019 Indica ao Prefeito Municipal a reforma das quadras esportivas. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma da Resolução Nº182 de 18 de junho de 2009. Considerando que existe previsão orçamentária na LOA 2049 na Sec de Educação Cultura Esporte e Lazer e 2071 no Fundo Municipal de Esportes. Considerando a necessidade da pratica de esportes para o bem-estar das pessoas; Considerando que está impraticável os esportes nas localidades mencionadas abaixo; INDICO ao Prefeito Municipal a reformas das quadras esportivas de Almas e Caruaru. Dê-se conhecimento desta Indicação ao prefeito municipal e secretária de educação, cultura e esporte. Plenário Armando Ramos, Conceição do Coité, 06 de Fevereiro de 2019 Betão Gordiano Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) AROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretaria da Mesa

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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador Iedo Cirino INDICAÇÃO 10/2019 “Indica a Construção de uma praça na rua do Contorno, no Povoado de Santa Rosa” A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno. Dotação Orçamentaria 4.4.90. Considerando a importância o Povoado de Santa Rosa para o município. Considerando que os moradores, tem a muito tempo o sonho de ter uma Praça naquela localidade; Considerando que a construção da Praça valorizará muito o Povoado, tendo em vista que será um local de acesso ao lazer dos moradores; Considerando que naquela localidade, existem muitas crianças, adultos e idosos que farão uso da referida praça. INDICA: “Indica A Construção de uma Praça na rua do Contorno, no Povoado de Santa Rosa .” Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de fevereiro 2019 ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) AROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa Iêdo Cirino Vereador