Câmara de Candeal
Texto da edição nº 456
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0456 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10/2019 Dispensa de Licitação nº. 10/2019. Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva »EXTRATO – Contrato nº. 10/2019. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E EM:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA SENHA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Conceição do Coité/BA. M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.02.15 18:50:32 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2019 I Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente SOLICITAÇ-iO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nó. 10/2019 Candeal, em 15de fevereiro de 2019 Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para Aquisição de materiais de expediente (Material de Escritório/Papelaria e outros) constantes da cotação de preço de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Candeal, que integra o presente contrato para todos os efeitos legais; com base no que preceitua o Art. 24 I, Il, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n". 8883/94 e 9648/98, Reconhece a situação de dispensa de licitação, para a contratação da empresa Giz de Cera Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10, sediada na Rua Alexandre C. Figueiredo, 138, Centro -Riachão do Jacuípe - BA - Cep: 44.640.00, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal -Bahia, Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09/2019 RECURSOSORÇAMENTÁRlOS Órgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.30.00- Material de Consumo 15/02/2019 Cintia Araújo dos Reis Carvalho- 09-2019 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO R$ 7.910,58 1. Giz de Cera Comercio LTDA ME - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 R$ 8.185,79 2, P. JOCIV AL DA S. REIS - ME, inscrita no CNPl: 06.876.805/0001-80 R$ 7.975,79 3. Anete Margarida Oliveira -Me inscrita no CNPJ: 22.337.082/0001-05 EMPRESA CONTRATADA -- Nome: Giz de Cera Comercio LTDA - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 Endereço: Rua Alexandre C. Figueiredo, 138, Centro -Riachão do Jacuípe - BA - Cep: 44.640.00 R$ 7.910,58 (Sete mil novecentos e dez reais e cinquenta e oito centavos) Aguinaldo Santana de Carvalho -tesoureiro DEFIRO O PAGAMENTO. PARECER JURÍDICO Candeal, 15 de Fevereiro de 2019 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, 11. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15,000,00, Lei 8.666/93, art. 24, L Assessoria Jurídica - OABIBA AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE I Candeal, 15 de Fevereiro de 2019 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça DoutorJoão Campas n/n, Centro, Candeal=Bahia CEP: 48.710JJOO- Teie/ax: (75) 323)-2183 - CNPI 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo i
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Página: 3 ~~~iJ rIl:m~tf~ItlBtrnH Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N°. 10/2019 CONTRATADO (A): Nome: Giz de Cera Com. Ltda Endereço: Rua - Alexandre F. Figueiredo, 138 Centro- Riachão do Jacuípe ~ BA ~ Cep: 44.640.000 CNPJ: 06.373.924/0001-10 Objeto - Tem por objetivo fornecer os materiais de expediente (Material de Escritório/Papelaria e outros) constantes da cotação de preço de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Candeal, que integra o presente contrato para todos os efeitos legais; VALOR GLOBAL - é de R$ R$ 7.910,58 (Sete mil novecentos e dez reais e cinquenta e oito centavos). Fica estabelecida a vigência a partir da data da assinatura do presente termo de contrato, findando-se em 31 de dezembro de 2019. E o material será e fornecido conforme a necessidade do Poder Legislativo Municipal. DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001- Manut. daCâm. de VereadoresElemento de Despesas: 33.90.39.00 - Outros servo Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 15/02/2019 a 3lí12/2019 Pm('{J t?out.91·JoãoCionpoJ· NIn, Cenlm, CCI!ldeal-]jalliaClfP: 48. liO,{}/}{)- Te!ejia.:· (75) 323.)-2183 -U\PI f}1.691366,;(}f}f}}-17 Deus é Fiel e Justo!
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