Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 991
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 0991 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PORTARIA Nº. 06/2019, de 15 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre Carneiro. Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 lotação da servidora Maria Neuma »REPUBLICAÇÃO/PORTARIA Nº. 007/2019, 04 de fevereiro de 2019 – Concede Licença-Prêmio ao Servidor José Paulo da Cruz Carneiro. »REPUBLICAÇÃO/PORTARIA Nº. 008/2019, 04 de fevereiro de 2019 – Concede Licença-Prêmio a Servidora Vivian Trabuco Jesus Oliveira. »REPUBLICAÇÃO/PORTARIA Nº. 009/2019, 04 de fevereiro de 2019 – Concede Licença-Prêmio a Servidora Patrícia Martins de Miranda. »REPUBLICAÇÃO/PORTARIA Nº. 010/2019, 04 de fevereiro de 2019 – Concede Licença-Prêmio a Servidora Cleidiane Carneiro Araújo. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E EAssinado CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA ADMINISTRATIVA Brasil DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade LTDA deste documento Conceição do Coité/BA. M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.02.15 19:58:21 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. E-mail: smecichu@yahoo.com.br PORTARIA Nº 06/2019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA MARIA NEUMA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo ao que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO: I – Que os serviços públicos não podem sofrer solução de continuidade e que a administração pública municipal, em todas as suas esferas e segmentos, deve zelar pelo perfeito funcionamento da máquina administrativa; II – A fiel obediência ao princípio da legalidade, imposto pela Constituição Federal; RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora MARIA NEUMA CARNEIRO, Professora, Matrícula nº 186, para assumir sua função na Escola Municipal Aloísio Cedraz, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 15 de fevereiro de 2019. CARLOS HERIVELTON COÊLHO SANTOS Secretário Municipal de Educação e Cultura
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 007/2019 15 DE FEVREIRO DE 2019 REPUBLICANDO POR CONTER ERRO MATERIAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO EDIÇÃO DE Nº 0983, DATA 04 DE FEVEREIRO DE 2019 NA PÁGINA 02. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO O SERVIDOR JOSÉ PAULO DA CRUZ CARNEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade o servidor JOSÉ PAULO DA CRUZ CARNEIRO, agente publico, matrícula nº 543, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser gozada entre o período de 01 de fevereiro de 2019 a 05 de maio de 2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 15 de fevereiro de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 008/2019 15 DE FEVREIRO DE 2019 REPUBLICANDO POR CONTER ERRO MATERIAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO EDIÇÃO DE Nº 0983, DATA 04 DE FEVEREIRO DE 2019 NA PÁGINA 03. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VIVIAN TRABUCO JESUS OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade a servidora VIVIAN TRABUCO JESUS OLIVEIRA, agente publico, matrícula nº 10371, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser gozada entre o período de 01 de fevereiro de 2019 a 05 de maio de 2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 15 de fevereiro de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 009/2019 15 DE FEVREIRO DE 2019 REPUBLICANDO POR CONTER ERRO MATERIAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO EDIÇÃO DE Nº 0983, DATA 04 DE FEVEREIRO DE 2019 NA PÁGINA 04. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PATRICIA MARTINS DE MIRANDA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à servidora PATRICIA MARTINS DE MIRANDA, agente publico matrícula nº 521, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser gozada entre o período de 01 de fevereiro de 2019 a 05 de maio de 2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 15 de fevereiro de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 010/2019 15 DE FEVREIRO DE 2019 REPUBLICANDO POR CONTER ERRO MATERIAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO EDIÇÃO DE Nº 0983, DATA 04 DE FEVEREIRO DE 2019 NA PÁGINA 05. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEIDIANE CARNEIRO ARAUJO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à servidora CLEIDIANE CARNEIRO ARAUJO, agente publico matrícula nº 523, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser gozada entre o período de 04 de fevereiro de 2019 a 04 de maio de 2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 15 de fevereiro de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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