Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 992
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 0992 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida »DECRETO N°. 010/2019, de 18 de fevereiro de 2019 – Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida Fica determinada data da Conferência Municipal de Saúde, o dia 27 de março do ano em curso. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ »DECRETO Nº. 011/2019, de 18 de fevereiro de 2019 – PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Fica exonerada por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Maria do Carmo de Jesus. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.02.18 22:27:30 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO N° 0010/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Fica determinada data da Conferência Municipal de Saúde, o dia 27 de março do ano em curso, deste Município. O Prefeito Municipal de Ichu/Bahia, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo 1º - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. Artigo 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, em 14 de fevereiro de 2019, fica convocada a Conferência de Saúde do Município para o dia 27 de março de 2019. Artigo 3º - O tema central da Conferência será: “Democracia e Saúde”. Artigo 4º - A Conferência de Saúde será realizada no Anexo do CRAS. Artigo 5º - A Conferência será presidida pelo Prefeito Municipal, coordenada pela Secretária Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde. Artigo 6º - As normas de organização e funcionamento da Conferência, serão expedidas em Portaria deliberada pelo Conselho Municipal de Saúde e publicada pela Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 7º - Publique-se, divulgue-se, cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu Ichu/Bahia, 18 de fevereiro de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO Nº 011/2019 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - MARIA DO CARMO DE JESUS. . O PREFEITO DO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º. – Fica exonerada por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora municipal - MARIA DO CARMO DE JESUS, Agente Público, matrícula nº 250, lotada na Secretaria de Obras. § Único – Determino ao Setor Pessoal a proceder à retirada da servidora da folha de pagamento. Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 18 de fevereiro de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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