Câmara de Candeal
Texto da edição nº 457
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0457 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11/2019 Dispensa de Licitação nº. 11/2019. Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva »EXTRATO – Contrato nº. 11/2019. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E E CONSULTORIA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA SENHA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.02.18 22:38:00 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 I REGISTRO I Câmara Municipal de Candeal OE PROCESSO AOMINISTRA I N°. 11-2019 TIVO I Gabinete do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 11-2019 Candeal, em 18 de Fevereiro de 2019 Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm", Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para prestação de Serviços de compartilhamento em sistema de Drive na nuvem e escaneamentos de Leis, Projetos, Indicações, Resoluções, Atas e Editais, com base no que preceitua o Art. 25, n, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n", 888.3/94 e 9648/9.8, para tal reconhece a I situação de dispensa de licitação, e autoriza à contratação da Empresa CDKM Soluções e Consultoria Adm. Ltda -ME, situada na Rua Osvaldo Amâncio, 61, 1°. Andar- Olhos D' Agua, Conceição do Coité/Bahia I CEP: 48.730.000, inscrita no CNPJ: 15.653.533.0001140, conforme solicitado pela Secretaria Municipal I da Câmara Ylisson Magaiver da Si!V a Almeid a- Portaria 09/2019 I RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS I Orgão/Unidade: 00.00.10 1 - Câmara Municipal de Vereadores I Projeto/Atividade: OL 031. 001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal I Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39. 00.00 - Outros Serviços de Tere. Pessoa Jurídica 18/02/2019 Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09/2019 I ORÇAMENTOS REALIZAOOS NAS EMPRESAS ABAIXO L I EMPRESA CONTRATADA I Nome: CD~\1 Soluções e Consultoria Adm. Ltda -ME, situada na Rua Osvaldo Amâncio, 61, 1°. AndarOlhos D' Agua, Conceição do CoitélBahia - CEP: 48.730.000, inscrita no CNPJ: 15.653.533.0001/40 R$ 14.054,00 (Quatorze mil e cinquenta e quatro centavos) Aguinaldo Santana de Carvalho - Tesoureiro DEFIRO O PAGAMENTO. PARECER JURÍDICO Candeal, em 18 de Fevereiro de 2019 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: ( ) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 25, lI. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, L (X) Serviços técnicos em notória especialização, com base no Art. 25 II, ele art. 13, III da Lei SETOR JURIDICO - OAB/BA n". 8.666/93 e Alterações posteriores. Candeal, em 18 de Fevereiro de 2019 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à José Risonaldo Ribeiro da Silva empresa indicada, Presidente da Câmara Municipal de Candeal-Ba. I Praça Doutor João Campos n/n, Centro. Candeal - Bania CEP: 48.710. ()OO- Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691366/0001-17
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Página: 3 [J ~~~il m~ff@lI1t!1R~Ü@~ trug~ D1j,~k~~~ PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO CONTRATANTE: CAIVIARA MUNICIPAL DE CANDEAL PP ADM. DISPENSA DE LICITAÇÃO -11/2019 CONTRATO N°. 11/2019 CONTRATADO (A): CDK SOLUÇÕES E CONS.ADM.LTDA -ME Endereço: Rua Osvaldo Amâncio, 61,1° And. Olhos D'agua, Conceição do Coité -Ba. CEP: 48.730.000 CNPJ: 15.653.533/0001-40 OBJETO: Tem por objeto prestação de serviço de de compartilhamento em sistema de Drive na nuvem e escaneamentos de Leis, Projetos, Indicações, Resoluções, Atas e Editais, com base no que preceitua o Art. 25, II, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n". 8883/94 e 9648/98, DATA ASSINATURA: 18/02/2019 VALOR GLOBAL R$ - R$ 14.054,00 (Quartoze mil reais, e cinquenta e quatro centavos). DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001- Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros servo Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 18/02/2019 A 31/12/2019 Praça Doutor João Campos n/n, CEP: 48.710'OOO-Tclejàx: (75) 3235-2183 -CNPI OI691.36tJ/l)()()1-17 Deus é Fiel e Justo!
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