Imodernizar

Texto da edição nº 12

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

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▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Ano II ✦ Edição Ordinária nº. 0012 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ✦Caderno 1 ✦ Página: 1✦ EDITAIS Nos – 004, 005 e 006/2019. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Rua: Padre Argemiro Guimarães nº. 26 – Térreo e 1º. andar Bairro: Centro CEP: 44.640-000 ☎(75) 3264-3204 ✉:imodernizar@imodernizar.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Editoração e Publicação na Internet: CDKM Soluções Receba o Diário Oficial via email.✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Quem Somos: Uma organização social sem fins lucrativos, fundada em 2013, que atua em parceria com governos estaduais e municipais para o desenvolvimento da Gestão Pública moderna. O Instituto Imodernizar desenvolve gestão, consultoria, qualificação, capacitação, promoção de ações e projetos para garantir a excelência da Gestão Pública. Investimos em tecnologia e sistemas avançados, permitindo mais velocidade e transparência na Administração Pública. Atuamos oferecendo serviços nas diversas esferas da Gestão pública, com expertise nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, através da Gestão de Profissionais. O Instituto Imodernizar preza pela transparência dos recursos utilizados, conta com especialistas nas áreas específicas em que atua e com uma equipe gestora com larga experiência tanto na área pública quanto na área privada e, constantemente, investe na capacitação da sua equipe. Assinado de forma digital por CDKM www.imodernizar.com.br E CONSULTORIA CDKM SOLUCOES E SOLUCOES ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita CONSULTORIA Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, SENHA DIGITAL, cn=CDKM ADMINISTRATIVA ou=AR SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade documento M:15653533000140 deste Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.02.18 22:54:25 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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== segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 == Ano: Il == == Edição Ordinária nº. 0012 == Caderno 1 E Oficial | me VIICI imedemizar =. Instituto Nacional c IMODERNIZAR — INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISIONAIS NIVEL SUPERIOR PRESTADORES DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA- Nº 004/2019 O Tnstituto Nacional de Amparo a Modernização da Gestão Pública -IMODERNIZ, AR, faz saber que serão abertas inscrições para prestadores de serviço pessoa jurídica no Instituto IMODERNIZAR r$ N 79 3264-3204 É Rua: Padre Argemiro Guimarães, Térreo 1 Núclei e unidade admi Cc: BA N Sd www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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a, Diário Oficial egunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 A rm ca tora imedernizar =. Instituto Naci Amparo à Modernização da Gestão Pública tt EDITAL Nº 004/2019 CREDENCIAMENTO DE PROFISIONAIS NIVEL SUPERIOR PRESTADORES DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 19.531.727/0001-23, sediada na Rua Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Centro, Riachão do Jacuípe CEP: 44640-000 representada neste ato, na forma do seu estatuto social, pelo Presidente, o Sr. Jacó da Silva, toma público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo documentação de habilitação para credenciamento de profissionais nível superior prestadores de serviços pessoa física e jurídica, em diversas áreas conforme descrito no objeto. O presente edital será regido pelo Regulamento de compras e contratações de Serviços IMODERNIZAR 1. DO OBJETO 1,1 Este Edital tem como objeto o Credenciamento de Empresas e Pessoas físicas para integrar o Cadastro de Prestadoras de Serviços, para prestar serviços no Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipecaetá-Ba. Serviços para credenciamento: Diretor Médico, Médico(a) Clinico, Médico Ortopedista, Médico(a) Pediatra, Médico(a) Cardiologista, Médico(a) Neurologista, Médico Proctologista, Médico Urologista, Médico(a) Oftalmologista, Médico(a) Angiologista, Médico(a) Cirurgião, Médico(a) Anestesista, Médico(a) Ultrassonografista, Médico(a) Ginecologista e Médico(a) Psiquiatra, junto ao IMODERNIZAR, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda, em regime de não exclusividade. O credenciamento não gera qualquer direito de contratação. 1.2 O credenciamento poderá ser realizado a qualquer tempo, sendo que o período de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja interesse do IMODERNIZAR. 1.3 Fazem parte integrante do presente edital os seguintes Anexos: a) Anexo | - Ficha Técnica; b) Anexo II - Proposta de Preços (modelo); c) Anexo Minuta de Contrato (desnecessário o preenchimento). 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderá participar desta licitação qualquer empresa/instituição legalmente constituída que atender as condições enumeradas no item “4” deste edital. 2.2 Não poderão participar da presente licitação empresas que: a) Estejam impedidas de licitar com o b) Tenham participação, seja a que título for, de dirigentes ou empregados do IMODERNIZAR. 3. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS a) Para fins de habilitação e homologação do cadastro, as dos interessadas deverão entregar os documentos de habilitação e a proposta de preços, conforme descritos nos subitens 4 e 5 deste edital, na Rua Padre Argemiro Guimarães, nº26, Centro, Riachão do Jacuípe — Ba, CEP: 44640- 000, em dias úteis, no horário compreendido entre 08:00 as 12:00 das 14:00 as 17:30. 4. DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO PESSOA JURÍDICA: N +55 75 3264-3204 L Rus: Padre Argemiro Guimarães, nº Zé, Sala Térreo 2 Nucleo de Assistencia Social e 1º andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA www imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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=Diário Oficial E AAA OBRA ÃO DÃO PLA EAD imedernizar ——. Instituto Na de Amparo à Modemi ção da Gestão Pública 4.1 O candidato por ocasião da contratação deverá entregar a seguinte documentação: =. a) Deverão ser fomecidos os documentos a seguir arrolados, os quais não serão devolvidos, fazendo parte integrante do processo, todos com seu prazo de validade vigente na data de sua apresentação, sob a forma de cópia autenticada ou emissão via Internet, exceto o documento a que se refere o subitem 4.1.6 que deverá ser em original: b) O envelope de entrega da documentação deverá conter as seguintes identificações: CNPJ: | EDITAL 002/2019 | | RAZÃO SOCIAL Ato constitutivo, estatuto, regimento, declaração de firma ou contrato social em vigor, com suas respectivas alterações, devidamente registado em órgão competente, podendo este ser substituído por certidão simplificada, expedida pela Junta Comercial da sede da empresa/instituição: c) Os documentos em apreço deverão estar acompanhados, conforme o caso, de todas as alterações contratuais (ou da respectiva consolidação) e/ou prova de eleição da diretoria em exercício. d) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); e) Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa, de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. que abrange inclusive as contribuições sociais. f) Prova de regularidade com o FGTS, através do Certificado de Regularidade do FGTS CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal; Declaração de que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, devidamente assinado pelo(s) representante(s) legal(is) da empresa; h) Ficha Técnica devidamente preenchida, conforme Anexo 1 deste edital; i) Todos os documentos deverão ser no CNPJ da matriz ou da filial que será responsável pelo fornecimento e emissão do documento fiscal de cobrança, exceção para aqueles que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente no CNPJ da matriz. à) Diploma ou documento equivalente comprovando a escolaridade mínima exigida para o cargo devidamente registrado no MEC ou na instituição que o expediu; k) Certificado de cursos realizados; 1) Carteira de identificação do curso; 4.2 O IMODERNIZAR fará a autenticação de documentos, à vista dos originais, as copias dos documentos serão retido e não serão devolvidas qualquer documento apresentado para habilitação no processo. 5. DA PROPOSTA DE PREÇOS 5.1 A proposta de preços deverá ser apresentada em 01 (uma) via original, em papel contendo a identificação da empresa licitante, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, rubricada em todas as folhas, datada e assinada na última folha, devendo ser utilizado o Anexo II do presente edital 5.2 A proposta de preços deverá conter: a) Comprovacao do valor do serviço, expresso em moeda corrente nacional, incluindo seguro, +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 25, Sata Térreo 3 Núcieo de Assistencia Social e 1º andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuipe - BA SÁ www.Imodernizar.com.br ra de Chaves Públicas Brasi

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Diário Oficial a, 18 de fevereiro de 201 E AAA OBRA ÃO DÃO PLA EAD imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Moderr Pública o da G impostos, taxas e todos os outros ônus federais, estaduais e/ou municipais indispensaveis para o cumprimento do objeto do presente edital. b) Informar telefone e e-mail c) Dados bancários: nome e nº do banco, nº da conta corrente de pessoa jurídica e nome da agência onde deverão ser creditados os pagamentos, sendo que a omissão destes dados não implica na desclassificação da proposta. 6. DA HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRAMENTO 6.1 Serão cadastradas, exclusivamente, os prestadores que apresentarem toda a documentação para habilitação constante no subitem 4.1, com seus prazos de validade vigentes na data de apresentação da proposta e atenderem todos os requisitos mínimos especificados para cada categoria. 6.2 Serão inabilitadas os prestadores que não atenderem, no todo ou em parte, as condições exigidas neste edital, sendo facultada a regularização a qualquer tempo. 6.3 É facultado ao IMODERNIZAR, a qualquer tempo, solicitar a regulari empresa, o qual será informado via meio eletrônico ao responsável pela instituição, concedendo prazo determinado para cada caso. 6.4 A documentação das profissionais/prestadores inabilitadas será inutilizada após transcorridos 30 (trinta) dias, caso a mesma não tenha regularizado a situação nos termos do subitem 6.1. 7. DA CONTRATAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 7.1 A contratação do objeto da presente licitação será através de Contrato de Prestação de Serviços, conforme Minuta — Anexo IV - que faz parte integrante e complementar deste edital, devendo a empresa/instituição assinar o respectivo instrumento no prazo ináximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da sua convocação para fazê-lo 7.2 A assinatura do Contrato de Prestação de Serviços não constitui compromisso do IMODERNIZAR em utilizar os serviços, os quais serão requisitados de acordo com a demanda do Instituto. 7.3 O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. desde que haja interesse do IMODERNIZAR, mediante celebração de termos aditivos. 7.4 Sempre que houver necessidade de utilização dos serviços o IMODERNIZAR emitirá pedido de agendamento, informando a quantidade de pessoas, devendo a Contratada confirmar à disponibilidade no prazo máximo de 06 (seis) horas, a contar do recebimento do pedido. 8. DO PAGAMENTO 8.1 Os valores devidos pela prestação dos serviços somente serão faturados quando solicitados diretamente pelo IMODERNIZAR. 8.2 Os valores faturados para o IMODERNIZAR serão pagos somente às quintas-feiras, até 15 dias após a apresentação da nota fiscal pela CONTRATADA. mediante a apresentação da(s) respectiva(s) nota(s) fiscal(is) acompanhada(s) das certidões negativas ou positivas com efeito de negativas abaixo relacionadas: a) Certificado de Regularidade do FGTS — CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal; b) Certidão de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Receita Federal) que abrange inclusive as contribuições sociais. e) nota(s) fiscal(is) emitida(s) deverá(ão) estar em conformidade com a(s) Autorização(ões) N +55 75 3264-3204 A Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo 4 Núciso de Assistencia Social e 1º andar sede e unidade administrativa = Cantro | Riachão do Jacuípe - BA SÁ wwnw.imadernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que iai a de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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Diário Oficial a, 18 de fevereiro de 201 E AAA OBRA ÃO DÃO PLA EAD imedernizar ça Instituto Nacional de Amparo à Mod estão de Fornecimento(s), principalmente quanto a quantidade de pessoas, devendo ser emitida uma nota fiscal por Autorização de Fornecimento 8.3 O IMODERNIZAR poderá cancelar, sem ônus, qualquer agendamento em até 7 dias corridos anterior a data prevista do serviço. 8.4 Em caso de cancelamento após os 7 dias corridos, o IMODERNIZAR pagará ao fornecedor 10% sobre o valor total do serviço agendado. 8.5 É vedado o faturamento de despesas extras, tais como: alimentação e outros, as quais deverão ser cobradas diretamente dos clientes, não cabendo ao IMODERNIZAR qualquer tipo de indenização. 8.6 As notas fiscais emitidas contra o IMODERNIZAR deverão corresponder exatamente e rigorosamente aos valores constantes no contrato de prestação de serviços, sendo que qualquer divergência entre o documento fiscal e a autorização acarretará na devolução da nota fiscal para correção. 9. DAS PENALIDADES 9.1 A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, ficando à empresa sujeita a perda do direito à contratação, bem como da aplicação de suspensão do direito de contratar com esta Instituição pelo período de até 02 (dois) anos. 9.2 O descumprimento de qualquer das cláusulas pactuadas no Contrato e nos seus Termos Aditivos, caracterizará o descumprimento da obrigação assumida e implicará no pagamento, pela Contratada, de multa no valor correspondente a 20 (vinte) entradas, ficando a empresa sujeita a perda do direito à contratação, bem como a aplicação de suspensão do direito de licitar ou contratar com o Imodernizar pelo período de até 02 (dois) anos. 10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1 A apresentação da documentação para habilitação implica na aceitação integral das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 10.2 As dúvidas na aplicação do presente edital, bem como os casos omissos, serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação, através de petição, que deverá ser encaminhada à na Rua Padre Argemiro Guimarães, nº 26 Centro, Riachão do Jacuípe — Ba, CEP: 44640- 000, ou pelo e-mail: imodernizar(Qimodernizar.com.br de segunda à sexta-feira, no horário compreendido entre 08:00 as 12:00 e 14:00 as 17:30 horas. Riachão do Jacuipe, 22 de janeiro de 2019. JACÓ DA SILVA — PRESEIDENTE INTITUTIO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA- IMODERNIZAR NE 3 18. sa E . ae N +55 75 3264-3204 a Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo 5 Núciso de Assistencia Social e 1º andar sede e unidade - Centro | Riachão ca - BA www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que iai a de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port:

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=Diário Oficial Rr NE so GO LA == segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 == Ano: Il == == Edição Ordinária nº. 0012 == Caderno 1 =: Página: 7 imedernizar a Instituto Nacionai de Amparo à zação da ANEXO I- FICHA TECNICA Nome(s) do(s) Propr tário(s): Razão Social: Nome fantasia do local: Endereço: | Cidade / UF: Telefone: Fax: Site: E-mail | Nome responsável CATEGORIA DESCRIÇÕES DOS SERVIÇOS Atrações extras IDENTIFICAÇÃO CATEGORIA SERVIÇOS: = RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: CNPJ: [ NOME FANTASIA DO LOCA E-MAIL: NOME PARA CONTATO: Endereço do local. Rua = [Nº Complemento Bairro CEP Cidade Dados Bancários: NºDOBANCO: Nº DA AGÊNCIA; NOME DO BANCO: NOME DA AGÊNCIA: CONTA CORRENTE Nº ASSINATURA DO RESPONSAVEL LEGAL N +55 75 3264-3204 A Rua: Padre Argemiro 6 », Sala Térreo Núcleo de Assistencia So! e! nidade N A administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial == segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 == Ano: Il == == Edição Ordinária nº. 0012 == Caderno 1 =: RD sr vc oco gr Página: 8 e e imedernizar Instituto je Amparo à Modemização da Gestão Pública E Ande ANEXO II - PROPOSTA DE PREÇOS (modelo) DESCRIÇÃO DO SERVIÇO QUANT. UND. MEDICO PLANTONISTA 39 PLANTÃO MEDICO CLINICO PSF 1 MÊS DIRETOR MÉDICO 1 MÊS MÉDICO ORTOPEDISTA 1 MÊS MÉDICO CARDIOLOGISTA 1 MÊS MÉDICO NEUROLOGISTA 1 | MÊS MÉDICO PROCTOLOGISTA 1 | MÊS MÉDICO UROLOGISTA MÊS MÉDICO OFTALMOLOGISTA 1 MÊS MÉDICO ANGIOLOGISTA 1 MÊS MÉDICO CIRURGIÃO MÊS MÉDICO ANESTESISTA 1 MÊS MÉDICO PEDIATRA 1 MÊS MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA 1 MÊS MÉDICO GINECOLOGISTA 1 MÊS MEDICO PSIQUIATRA | | MÊS Total Mensal Total 12 Meses | Obs.: Os valores líquidos serão descontados imposto sobre o serviços atribuídos a emissão de nota fiscal , para faturamento dos serviços. Obs.: Os valores serão acordados mediante negociação de contratação. N +55 75 3264-3204 e Argemiro G Assistencia istrativa - Centro | Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 E AAA OBRA ÃO DÃO PLA EAD Instituto Nacional de Amparo à Modemização d tão P ANEXO III - CON TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, de um lado o INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 19.531.727/0001-23, com sede na Rua Padre Argemiro Guimaraes, nº 26 , Centro, Riachão do Jacuípe, CEP: 44640-000, representado representada neste ato, na forma do seu estatuto social, pelo Presidente, o Sr... +» e de outro, + com sede na .., inscrita no CNPJ sob o nº má doravante denominado CREDENCIADO, representado por seu Sr » inscritono CPF sob o nº ajustam o presente contrato de prestação de serviços. que se regerá em conformidade com o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 004/2019, pelo Regulamento de compras e contratações de Serviços IMODERNIZAR, OBJETO PRIMEIRA: O Serviços para credenciamento: Diretor Médico, Médico(a) Clinico, Médico Ortopedista, Médico(a) Pediatra, Médico(a) Cardiologista, Médico(a) Neurologista, Médico Proctologista, Médico Urologista, Médico(a) Oftalmologista, Médico(a) Angiologista, Médico(a) Cirurgião. Médico(a) Anestesista, Médico(a) Ultrassonografista, Médico(a) Ginecologista e Médico(a) Psiquiatra, junto ao IMODERNIZAR, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda, em regime de não exclusividade. O credenciamento não. gera qualquer direito de contratação. SEGUNDA: Os serviços deverão observar os seguintes requisitos: a) Os serviços serão prestados mediante solicitação, por e-mail, do IMODERNIZAR, indicando a quantidade de ingressos necessários; b) O CREDENCIADO deverá confirmar a disponibilidade dos serviços em até dois dias úteis. ESPONSABILIDADE DAS PARTES TERCEIRA: São de responsabilidade do CREDENCIADO: a) Cumprir fielmente este contrato, de modo que os serviços avençados sejam realizados com esmero e perfeição, executando-os sob sua inteira e exclusiva responsabilidade; b) Acatar as exigências do IMODERNIZAR quanto à execução dos serviços; c) Conceder aos beneficiários do IMODERNIZAR os mesmos direitos é vantagens dos demais clientes; d) Comprovar a qualquer momento, quando solicitado pelo IMODERNIZAR, o pagamento dos tributos que incidirem sobre a execução dos serviços prestados; e) Responsabilizar-se pelos danos causados ao IMODERNIZAR ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo IMODERNIZAR: f) Prestar os serviços observando todas as normas técnicas vigentes. QUARTA: Compete ao IMODERNIZAR: a) Observar os prazos indicados neste contrato. b) Notificar o CREDENCIADO sobre quaisquer irregularidades que ocorram nos serviços, para que sejam tomadas as providências necessárias para a correção dos problemas. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO QUINTA: Pelos serviços ora contratados o IMODERNIZAR pagará à CONTRATADA os valores abaixo indicados, livres de quaisquer outros encargos, através de depósito bancário na conta corrente nº..., agência ..., do Banco ......: Parágrafo primeiro: O pagamento será efetuado em até 15 dias após a prestação de serviços, observando os critérios abaixo, através de depósito na conta corrente nº .., agência... do Banco ............., servindo o comprovante de depósito como prova da quitação da obriga 1) Os pagamentos serão realizados mediante a apresentação de Nota Fiscal, com antecedência de-05 (cinco) dias da data do pagamento; N +55 75 3264-3204 Rua; Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo 8 Núciao de Ass! cia Social e 1º andar sede e unidade N A s Centro | Riachão do Jacuípe - BA www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-esti ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial a, 18 de fevereiro de 201 E AAA OBRA ÃO DÃO PLA EAD imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública ça, o II) Somente deverão ser faturados os serviços solicitados diretamente pelo IMODERNIZAR, o sendo que o IMODERNIZAR não reconhece serviços requisitados por terceiros em seu nome: III) É vedado o faturamento, contra o IMODERNIZAR, de serviços extras ou despesas, não respondendo o IMODERNIZAR por qualquer tipo de indenização nesse sentido Iv) As notas fiscais somente poderão ser emitidas após o aceite dos serviços pelo IMODERNIZAR; V) Havendo erro na nota fiscal, o pagamento não será efetuado até que o CREDENCIADO o retifique, período esse em que não haverá incidência de correção monetária ou juros sobre o valor da mesma Parágrafo segundo: Juntamente com a nota fiscal, o CREDENCIADO deverá apresentar, ao IMODERNIZAR, comprovante de sua regularidade fiscal perante os órgãos que administram receitas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — FGTS (CRF — CEF) e com a Fazenda Federal (certidão conjunta - RFB e PGFN, abrangendo contribuições previdenciárias e de terceiros, da Dívida Ativa da União e de todos os créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil). sob pena de não recebimento da nota fiscal, o que se dará somente com o cumprimento da obrigação (apresentação dos documentos), sendo que o pagamento ocorrerá sem qualquer acréscimo nos valores devidos. Parágrafo terceiro: É expressamente vedado dar o presente contrato em garantia a terceiros, bem como realizar qualquer tipo de negociação de faturas ou títulos de crédito em razão dos valores devidos pelo IMODERNIZAR em decorrência do fornecimento ora contratado Parágrafo quarto: O CREDENCIADO se obriga a cobrar, no máximo, os valores indicados no caput. Parágrafo quinto: Os valores pagos pelo IMODERNIZAR ao CREDENCIADO são fixos e podendo ser ajustáveis caso haja necessidade comprovada dentro período de 12 (doze) meses, os quais incluem transporte, seguro, taxas, encargos sociais e trabalhistas, benefícios. administração, treinamento, materiais, equipamentos, custos diretos e indiretos e todos os outros ônus federais, estaduais e/ou municipais indispensáveis para o cumprimento do objeto do presente contrato. Parágrafo sexto: Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do presente contrato, se este for prorrogado, os preços poderão ser reajustados, utilizando-se para tanto a variação acumulada do INPC/IBGE no período, ou de outro índice que venha, por disposição legal, a substituí-lo. VIGÊNCIA E RESCISÃO SEXTA: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, iniciando em .. de ......... de 201. e se extinguindo de pleno direito em .... de de 201., independentemente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, podendo ser prorrogado mediante aditivo contratual até o limite de 60 (sessenta) meses. SÉTIMA: O IMODERNIZAR poderá rescindir o presente contrato, sem que assista ao CREDENCIADO qualquer direito de indenização ou de retenção, nos seguintes casos: a) Conveniência administrativa, com aviso prévio de 30 (trinta) dias da data pretendida para a rescisão; b) Pelo não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, ou prazos estipulados; c) Pela decretação de falência, instauração de insolvência ou pela dissolução da sociedade; d) Pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato; e) Pela transferência do presente contrato à terceiros sem autorização do IMODERNIZAR: f) Pela superveniente incapacidade técnica ou financeira do CREDENCIADO, devidamente comprovada 9) Pela suspensão dos serviços por determinação de autoridades, motivado pelo CREDENCIADO, a qual responderá por perdas e danos que o IMODERNIZAR, por consequência, venha a sofrer. Parágrafo único: Em caso de rescisão do contrato imputável ao CREDENCIADO, ficarão retidos todos os créditos dele decorrentes, até o limite dos prejuízos causados ao IMODERNIZAR. +59 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarãe: Sala Térreo y de Assistencia Social e 1º andar sede e unidade administrativa - | Riachão do Jacuípe - BA www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que iai a de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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a, 18 de fevereiro de 201 =Diário Oficial E AAA OBRA ÃO DÃO PLA EAD e º imederniza Instituto Nacional de Amparo à Moderr da Gestão Pública OITAVA: O CREDENCIADO poderá solicitar seu descredenciamento a qualquer tempo, => mediante envio de solicitação escrita ao IMODERNIZAR com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis da data pretendida para a rescisão. Parágrafo único: O pedido de descredenciamento não desincumbe o CREDENCIADO do cumprimento de eventuais compromissos assumidos e das responsabilidades a eles atreladas, cabendo, em casos de irregularidades na execução do serviço, a aplicação das sanções definidas neste contrato PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO NONA: O descumprimento de qualquer cláusula ensejará a rescisão do contrato e o pagamento de multa relativa à 10% do valor contratual mensal, além da indenização, pelo CREDENCIADO, dos danos comprovadamente ocasionados pelo descumprimento e da aplicação da suspensão do direito de licitar e contratar com o IMODERNIZAR por até 02 (dois) anos. DÉCIMA: O pagamento de multas contratuais, bem como o ressarcimento dos danos ocasionados ao IMODERNIZAR conforme disposto neste instrumento, deverão ser efetuados em até 03 (três) dias úteis após o recebimento da comunicação nesse sentido, ficando o CREDENCIADO, após esse prazo, constituída em mora de pleno direito. Parágrafo único: O montante devido em razão de multas poderá, ainda, à critério do IMODERNIZAR, ser descontado dos valores dos pagamentos devidos ao CREDENCIADO, ou cobrado por via administrativa ou judicial. DÉCIMA PRIMEIRA: As multas e outras penalidades aplicáveis só poderão ser relevadas nos casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovados. DISPOSIÇÕES GERAIS DÉCIMA SEGUNDA: Todas as informações sobre os beneficiários do IMODERNIZAR são sigilosas (RG, CPF, telefone e e-mail), sendo expressamente proibida a utilização dessas informações para fins estranhos ao objeto deste contrato. DECIMA TERCEIRA; Caberá ao CREDENCIADO arcar é recolher os tributos devidos por disposição legal referentes ao presente contrato, tais como ISS e IR, que será retido na fonte, exceto quando expressa disposição legal transferir para o IMODERNIZAR a responsabilidade do CREDENCIADO como sujeito passivo da obrigação tributária, sendo o valor do tributo descontado desta. DÉCIMA QUARTA: É de responsabilidade do CREDENCIADO o pagamento de qualquer indenização ou contribuição devida em face de legislação social e do trabalho, bem como infortunística, assim como toda e qualquer incidência ao presente instrumento. DÉCIMA QUINTA: O CREDENCIADO fica responsável pela indenização de todo e qualquer dano ou prejuízo porventura causado ao IMODERNIZAR ou a terceiros, em decorrência de atos ou omissões de seus empregados ou prepostos na execução do objeto ora contratado, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento do contrato pelo IMODERNIZAR. DÉCIMA SEXTA: O CREDENCIADO deverá manter, durante toda a relação contratual, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital à que se refere o presente contrato, que faz parte integrante e complementar do presente instrumento para todos os efeitos legais e/ou convencionais, independente de transcrição. DECIMA As obrigações ora convencionadas deverão ser efetivadas independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, obrigando as partes a bem e fielmente cumpri-las, sendo extensivas a seus herdeiros ou sucessores. DÉCIMA OITAVA: Os casos omissos do presente contrato serão resolvidos pela aplicação da lei vigente que couber, ou, ainda, por acordo entre as partes, mediante a formalização de aditivo contratual, DÉCIMA NONA: As partes elegem Foro Central da Comarca de Riachão do Jacuipe, BA, para dirimir eventuais dúvidas e controvérsias emergentes do presente instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. N +55 75 3264-3204 º 26, Sala Térreo 10 r$ Rua: Padre Argemiro Guimarães, andar sede e unidade NV administrativa - Centro | Risol jão do Jacuípe - Ba www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que iai a de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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FE = E | == segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 == Ano: Il == == Edição Ordinária nº. 0012 == Caderno E ; Diário Oficia AA rm STO LA imedernizar =. ai de Amparo à Modemização d: = E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas i Instrumentárias, para que surta seus Jurídicos e legais efeitos. Riachão do Jacuípe, de 2019, INSTIUTO NACIONAL DE AMPARO A MODE NIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR Jacó da Silva CREDENCIADO Testemunha 1 Testemunha 2 Nome: CPF: Nome: CPF: NAO AÇAO DÁ N +55 75 -3204 imarães, nº 26, Sata Tés 11 2 n sede ou idade N a | Riack cuipe - imodernizar.com.br institui a i úbli Brasileira - ICP-BRASIL Tod: dições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-est ra de Chaves Públicas Bra: odas as e A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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iris PRE A NE = lario icial == segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 == Ano: Il == == Edição Ordinária nº. 0012 == Cad E ini == Caderno 1 =: Página: 13 imedernizar Instituto Nacional de Amparo à À ização da Gestão Pública — IMODERNIZAR — INSTITUTO Res NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISIONAIS NIVEL SUPERIOR PRESTADORES DE SERVIÇO PESSOA FISICA E JURIDICA— Nº 005/2019 O Instituto Nacional de Amparo a Modernização da Gestão Pública IMODERNIZAR, faz saber que serão abertas inscrições para prestadores de serviço pessoa física e jurídica no Instituto IMODERNIZAR Ru a +55 75 3264-3204 , Todas as edições são assinadas digil gitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, institui a i al co . , que instit - úbli ilei À eletrônica encontrado disponível do itui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL

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rr lario Oficial a, 18 de fevereiro de 201 STO NA DE PAR A a e imesder NA EDITAL Nº 005/2019 CREDENCIAMENTO DE PROFISIONAIS NIVEL SUPERIOR PRESTADORES DE SERVIÇO PESSOA FISICA E JURIDICA INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 19.531.727/0001-23, sediada na Rua Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Centro, Riachão do Jacuípe CEP: 44640-000 representada neste ato, na forma do seu estatuto social, pelo Presidente, o Sr. Jacó da Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que tará recebendo documentação de habilitação para credenciamento de profissionais nível superior prestadores de serviços pessoa física e jurídica, em diversas áreas conforme descrito no objeto. O presente edital será regido pelo Regulamento de compras e contratações de Serviços IMODERNIZAR. 1. DO OBJETO 1.1 Este Edital tem como objeto o Credenciamento de Empresas e Pessoas físicas para integrar o Cadastro de Prestadoras de Serviços, para prestar serviços no Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipecaetá-Ba Serviços para credenciamento: Médico(a) Veterinário, Psicólogo(a), Enfermeiro(a), Odontólogo(a), Educador Físico, Fisioterapeuta e Assistente Social, junto ao IMODERNIZAR, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda. em regime de não exclusividade. O credenciamento não gera qualquer direito de contratação. £,2 O credenciamento poderá ser realizado a qualquer tempo, sendo que o per de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser renov ado por iguais e sucessivos períodos até O limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja interesse do IMODERNIZAR 1.3 Fazem parte integrante do presente edital os seguintes Anexos: a) Anexo | - Ficha Técnica, b) Anexo Il - Proposta de Preços (modelo); c) Anexo II- Minuta de Contrato (desnecessário O preenchimento) 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderá participar desta licitação qualquer empresa/instituição legalmente constituída que atender as condições enumeradas no item “4” deste edital. 2.2 Não poderão participar da presente licitação empresas que: a) Estejam impedidas de licitar com o IMODERNIZAR. b) Tenham participação, seja a que título for, de dirigentes ou empregados do IMODERNIZAR 3. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS a) Para fins de habilitação e homologação do cadastro, as dos interessadas deverão entregar 0s documentos de habilitação e a proposta de preços conforme descritos nos subitens 4 e 5 deste edital, na Rua Padre Argemiro Guimarães, nº26, Centro, Ria do Jacuípe — Ba, CEP: 44640-000, em dias úteis, no horário compreendido entre 08:00 as 12:00 das 14:00 as 17:30. 4. DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO PESSOA JURÍDICA: 41 O candidato por ocasião da contratação deverá entregar a seguinte documentação: a) Deverão ser fornecidos os documentos a seguir arrolados, os quais não serão devolvidos, fazendo parte integrante do processo. todos com seu prazo de validade vigente na data de sua apresentação, sob a forma de cópia autenticada ou emissão via Internet, exceto O documento a que se refere o subitem 4.1.6 que dev erá ser em original: b) O envelope de entrega da documentação deverá conter as seguintes identificações: +55 75 3264-3204 Padre Argemin de Assisten es, nº 26, andar sede e unidade ANN Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que da Gestão Pública à e a a co iai ad A versão eletrônica encontra-se disponível no port: e Chaves Públicas Brasile

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Era EE a lario Oficial segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 ã ERA STO NA DE PAR A o a a imederniza 4 Instituto Nacional de Amparo à Moderr d ão Pública | | CNPJ: Í iz EDITAL 002/2019 | as | RAZÃO SOCIAL | L Ato constitutivo, estatuto, regimento, declaração de firma ou contrato social em vigor, com suas respectivas alterações, devidamente registado em órgão competente, podendo este ser substituído por certidão simplificada. expedida pela Junta Comercial da sede da empresa/instituição; e) Os documentos em apreço deverão estar acompanhados, conforme o caso, detodas as alterações contratuais (ou da respectiva consolidação) e/ou prova de eleição da diretoria em exercício. d) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); e) Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa, de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, que abrange inclusive as contribuições sociais. f) Prova de regularidade com o EGTS, através do Certificado de Regularidade do FGTS — CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal: g) Declaração de que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, devidamente assinado pelo(s) representante( s) legal(is) da empresa; b) Ficha Técnica devidamente preenchida, conforme Anexo | deste edital: i) Todos os documentos deverão ser no CNPJ da matriz ou da filial que será responsável pelo fornecimento e emissão do documento fiscal de cobrança. exceção para aqueles que, pela própria natureza, comprov adamente, forem emitidos somente no CNPJ da matriz. |) Diploma ou documento equivalente comprovando a escolaridade mínima exigida para O cargo devidamente registrado no MEC ou na instituição que O expediu; k) Certificado de cursos realizados; 1) Carteira de identificação do curso: 42 O IMODERNIZAR fará a autenticação de documentos, à vista dos originais, as copias dos documentos serão retido e não serão devolvidas qualquer documento apresentado para habilitação no processo. PRESTADORES SERVIÇOS PESSOA FÍSIC 41 O candidato por ocasião da contratação deverá entregar a seguinte documentação: 9) Diploma ou documento equivalente comprovando a escolaridade mínima exigida para o cargo devidamente registrado no MEC ou na instituição que o expediu; b) Certificado de cursos realizados; €) Certificado Militar que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; d) Cadastro de Pessoa Fisica da Secretaria da Receita Federal (CPF): e) Certidão de nascimento e/ou casamento; f) Carteira de Identidade; g) Carteira de identificação do curso; kh) 01 (uma) foto 3x4, recente e sem uso prévio. i) O envelope de entrega da documentação deverá conter as seguintes identificações: | CREDENCIAMENTO | CPF EDITAL:XXX/2019 | NOME | 5. DA PROPOSTA DE PRE 8.1 A proposta de preços deverá ser apresentada em 01 (uma) via original, em pape! contendo a identificação da empresa licitante, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, rubricada em todas as folhas, datada e assinada na última folha, dev ser utilizado o Anexo II do presente edital. 5.2 A proposta de preços deverá conter: a) Comprovacao do valor do serviço, expresso em moeda corrente nacional, incluindo seguro, impostos, taxas e todos os outros ônus federais, estaduais e/ou municipais do presente edital. b) Informar telefon +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Núcleo de Assist adminustrativa - Centro | Riachão do Jacuípe AY A www.imodernizar.com.br indispensaveis para o cumprimento do objeto o 8 Todas as ediçõ ã i igi edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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a NE ancas Oficial a, 18 de fevereiro de 201 STO NA DE PAR A Instituto Nacic a! de Amparo à Modemização da Pública e c) Dados bancários: nome € nº do banco, nº da conta corrente de pessoa jurídica e nome da agência deverão ser creditados os pagamentos, sendo que a omissão destes dados não implica na desclassificação da proposta. 6. DA HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRAM ENTO 6.1 Serão cadastradas, exclusivamente, os prestadores que apresentarem toda a documentação para habilitação constante no subitem 4. 1. com seus prazos de validade vigentes na data de apresentação da proposta e atenderem todos os requisitos mínimos especificados para cada categoria. 6.2 Serão inabilitadas os prestadores que não atenderem, no todo ou em parte, as condições exigidas neste edital, sendo facultada a regularização a qualquer tempo. 6.3 É facultado ao IMODERNIZAR, a qualquer tempo, solicitar a regularização à empresa, o qual será informado via meio eletrônico ao responsável pela instituição, concedendo prazo determinado para cada caso. 6.4 A documentação das profissionais/prestadores inabilitadas será inutilizada após transcorridos 30 (trinta) dias. caso a mesma não tenha regularizado a situação nos termos do subitem Ol: 7. DA CONTRATAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 7.1 A contratação do objeto da presente licitação será através de Contrato de Prestação de Serviços. conforme Minuta — Anexo IV - que faz parte integrante e complementar deste edital, devendo a empresa/instituição assinar o respectivo instrumento no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da sua convocação para fazê-lo. 7.2 A assinatura do Contrato de Prestação de Serviços não constitui compromisso do IMODERNIZAR em utilizar os serviços, os quais serão requisitados de acordo com a demanda do Instituto. 7.3 O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até O limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja interesse do IMODERNIZAR, mediante celebração de termos aditivos. 7.4 Sempre que houver necessidade de utilização dos serviços O IMODERNIZAR emitirá pedido de agendamento, informando a quantidade de pessoas, devendo a Contratada confirmar a disponibilidade no prazo máximo de 06 (seis) horas, a contar do recebimento do pedido. 8. DO PAGAMENTO 8.1 Os valores devidos pela prestação dos serviços somente serão faturados quando solicitados diretamente pelo IMODERNIZAR. 8.2 Os valores faturados para o IMODERNIZAR serão pagos somente às quintas-feiras, até 15 dias após a apresentação da nota fiscal pela CONTRATADA, mediante a apresentação da(s) respectiva(s) nota(s) fiscal(is) acompanhada(s) das certidões negativas ou positivas com efeito de negativas abaixo relacionadas: a) Certificado de Regularidade do FGTS — CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal; b) Certidão de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Divida Ativa da U nião (Receita Federal) que abrange inclusive as contribuições sociais. c) A(s) nota(s) fiscal(is) emitida(s) deverá(ão) estar em conformidade com a(s) Autorização(ões) de Fornecimento(s). principalmente quanto à quantidade de pessoas, devendo ser emitida uma nota fiscal por Autorização de Fornecimento 8.3 O IMODERNIZAR poderá cancelar, sem ônus, qualquer agendamento em até 7 dias corridos anterior a data prevista do serviço. 8.4 Em caso de cancelamento após os 7 dias corridos, O IMODERNIZAR pagará ao fornecedor 10% sobre o valor total do serviço agendado 8.5 É vedado o faturamento de despesas extras, tais como: alimentação e outros, as quais deverão ser cobradas diretamente dos clientes, não cabendo ao IMODERNIZAR qualquer tipo de indenização. 8.6 As notas fiscais emitidas contra o IMODERNIZAR deverão corresponder exatamente é rigorosamente aos valores constantes no contrato de prestação de serviços, sendo que qualquer divergência entre o documento fiscal e a autorização acarretará na devolução da nota fiscal para correção. +55 75 3264-3204 N Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo 4 Núcleo de Assistencia Social e 1º andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que A versão eletrônica encontra-se disponível no port: a de Chaves Públicas Brasile

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EAR OBRA ÃO DÃO BLA ERA PRE A at rr lario icial segunda-feira, 18 de fevereiro de 201 Edição Ordinária nº. 0012 == Cad . aderno 1 =: Página: 17 imedernizar — instituto Nas ão Pública 9. DAS PENALIDADES 9.1 A recusa injustificada em assinar O contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, ficando a empresa sujeita a perda do direito à contratação, bem como da aplicação de suspensão do direito de contratar com esta Instituição pelo período de até 02 (dois) anos. 9,2 O descumprimento de qualquer das cláusulas pactuadas no Contrato e nos seus Termos Aditivos, caracterizará o descumprimento da obrigação assumida e implicará no pagamento, pela Contratada, de multa no valor correspondente a 20 (vinte) entradas, ficando a empresa sujeita à perda do direito à contratação, bem como a aplicação de suspensão do direito de licitar ou contratar com O Imodernizar pelo período de até 02 (dois) anos. 10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1 A apresentação da documentação para habilitação implica na aceitação integral das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 10.2 As dúvidas na aplicação do presente edital, bem como os casos omissos, serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação, através de petição, que deverá ser encaminhada à na Rua Padre Argemiro Guimarães, nº 26 Centro, Riachão do Jacuípe — Ba, CEP: 44640-000, ou pelo e-mail: de segunda à sexta-feira, no horário compreendido entre 08:00 as 12:00 e 14:00 as 17:30 horas. Riachão do Jacuipe, 22 de janeiro de 2019. JACO DA SILVA - PRESEID , INTITUTIO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA- IMODERNIZAR 41 183 q ça q N +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo 5 de Assistencia sede e unidade pe - BA www.imodernizar.com.br Aa Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que A versão eletrônica encont a de Chaves Públicas Brasilei e disponível no port

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Ofi cial == segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 == Ano: Il == Rr NE so GO LA == Edição Ordinária nº. 0012 == Caderno 1 =: Página: 18 imedemizar ANEXO I- FICHA TECNICA Nomes) do(s) Proprietário(s) O s): Razão Social: Nome fantasia do local: Endereço: Cidade / UF: Telefone: Site: E-mail: | |Nome responsável: CATEGORIA DESCRIÇ OES DOS | a | Atrações extras . NOME E PARA CONT Endereço do local: C omplemento CEP Bancári Nº DO BANC AGÊR AGÊNCIA: CONTA CORRENTE Nº CONT. ASSINATURA DO RESPONSAVEL LEGAL +55 La 3264- 3204 Núcleo di di administrativa e - BA www.imodernizar.com.br A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Toda: i igi s as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL

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Ofi cial == segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 == Ano: Il == == Edição Ordinária nº. 0012 == Caderno 1 E A sr Página: 19 Instituto Nac Modemiza » Pública a —— ANEXO II - PROPOSTA DE PREÇOS (modeio) DESCRIÇÃO DO SERVIÇO QANT. | UND. MÉDICO VETERINÁRIO 1 | MÊS ODONTÓLOGO 2 | MÊS ASSITENTE SOCIAL 3 | 30HS PSICÓLOGO 4 | 40HS FISIOTERAPEUTA 1 | 40HS EDUCADOR FÍSICO 2 [ 40HS ENFERMEIRO PLANTONISTA 7 | PLANTÃO ENFERMEIRO PSF 7 | MES ENFERMEIRO CAPS ] 40HS Total Mensal | Total 12 Meses | | | Obs.: Os valores líquidos serão descontados imposto sobre o serviços atribuídos a emissão de nota fiscal, para faturamento dos serviços. Obs.: Os valores serão acordados mediante negociação de contratação. N +55 75 3264-3204 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-esti ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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a, 18 de fevereiro de 2019 Oficial RISO GOLD AO EO A GESTORA. ED imesdernizar 2 Nacional de Amparo à À ANEXO III - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVE IÇOS Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, de um o INSTITUTO NAC IONAL E DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR, pessoa jurídica de — direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 19.531.727/0001-23, com sede na Rua Padre Argemiro Guimaraes, nº 26 Centro, Riachão do Jacuípe, CEP: 44640-000, representado representada neste ato, na forma do seu estatuto social, pelo Presidente, o Sr. Jacó da Silva, , e de outro, com sede na ........... nº. ... inscrita no CNPJ sob o nº... REDENCIADO, repr esentado por seu , Sr , inscritono CPF sob o nº istami o presente contrato de prestação de serviços, que se regerá em conformidado o € CIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AVULSO PESSOA FISICA E JURIDICA 005/2019, pelo Regulamento de compras e contratações de Serviços IMODERNIZAR. OBJETO 1d PRIMEIRA: O Credenciamento de Empresas e Pessoas físicas para integrar o Cadastro de Prestadoras de Serviços, para prestar serviços no Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipecaetá-Ba. Serviços para credenciamento: Médico(a) Veterinário, Psicólogo(a), Enfermeiro(a), Odontólogo(a), Educador Físico, Fisioterapeuta e Assistente Social, junto ao IMODERNIZAR, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda, em regime de não exclusividade. O credenciamento não gera qualquer direito de contratação. SEGUNDA: Os serviço: a) Os serviç de ingressos necessários; b) O CREDENCIADO deverá confirmar a disponibilidade dos serviços em até dois dias úteis. ESPONSABILIDADE DAS PARTES TERCEIRA: São de responsabilidade do CREDENCIADO: a) Cumprir fielmente este contrato, de modo que os serviç perfeição, executando-os sob sua inteira e exciusiva b) Acatar as exigências do IMODERNIZAR quanto à execução dos serviços, c) Conceder aos beneficiários do IMODERNIZAR os mesmos direitos e vantagens dos demais clientes; d) Comprovar a qualquer momento, quando solicitado pelo IMODERNIZAR, o pagamento dos tributos que incidirem sobre a execução dos serviços prestados; e) Responsabilizar-se pelos danos causados ao IMODERNIZAR ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo IMODERNIZAR,; f) Prestar os serviços observando todas as normas técnicas vigentes. QUARTA: Compete ao IMODERNIZAR: a) Observar os prazos indicados neste contrato. b) Natifi «doravante deverão observar os seguintes requisitos: dos mediante solicitação, por e-mail, do IMODERNIZAR, ind avençados sejam realizados com esmero e ro CREDENCIADO sobre quaisquer irregularidades que ocor tomadas as providências necessárias para a cor PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO QUINTA: Pelos serviços ora contratados o IMODERNIZAR pagará à CONTRATADA os valores abaixo indicados, livres de quaisquer outros encargos, através de depósito bancário na conta corrente nº..., agência... do Banco ......: Parágrafo primeiro: im nos serviços, ão dos problemas O pagamento será efetuado em até 15 dias após a prestação de serviços, observando os critérios abaixo, através de depósito na conta corrente nº ............., agência.............. do Banco ............ servindo o comprovante de depósito como prova da quitação da obrigação: 1) Os pagamentos serão realizados mediante a apresentação de Nota Fiscal, com antecedência de 05 (cinco) dias da data do pagamento; 11) Somente deverão ser faturados os serviços solicitados diretamente pelo IMODERNIZAR. sendo que o IMODERNIZAR não reconhece serviços requisitados por terceiros em seu nome; II1) É vedado o faturamento, contra o IMODERNIZAR, de serviços extras ou despesas, não respondendo o IMODERNIZAR por qualquer tipo de indenização nesse sentido IV) Asnotas somente poderão ser emitidas após o aceite dos serviços pelo IMODERNIZAR; erro na nota fiscal, o pagamento não será efetuado até que o CREDENCIADO o retifique, +55 75 3264-. 3204 - Centro! f www.imodernizar.com.br Todas as edições são ass s digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que iai a de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que nz a NE aid lario Oficial a, 18 de fevereiro de 2019 ST AGO DEPARA AG LA EA Instituto Nacional de Amparo à Moderr ão da Gestão Pública período esse em que não haverá incidência de correção monetária ou juros sobre o valor da mesma Parágrafo segundo: Juntamente com a nota fiscal o CREDENCIADO deverá apresentar, ao IMODERNIZAR, comprovante de sua regularidade fiscal perante os órgãos que administram receitas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — FGTS (CRF — CEF) e com à Fazenda Federal (certidão conjunta - RFB e PGFN, abrangendo contribuições previdenciárias e de terceiros, da Dívida Ativa da União e de todos os créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil), sob pena de não recebimento da nota fiscal, o que se dará somente com o cumprimento da obrigação (apresentação dos documentos), sendo que o pagamento ocorrerá sem qualquer acréscimo nos valores devidos. Parágrafo terceiro: É expressamente vedado dar o presente contrato em gar antia a terceiros, bem como realizar qualquer tipo de negociação de faturas ou títulos de crédito em razão dos valores devidos pelo IMODERNIZAR em decorrência do fornecimento ora contratado Parágrafo quarto: O CREDENC TADO se obriga a cobrar, no máximo, os valores indicados no caput. Parágrafo quinto: Os valores pagos pelo IMODERNIZAR ao CREDENCIADO são fixos e podendo ser ajustáveis caso haja necessidade comprovada dentro periodo de 12 (doze) meses, os quais incluem transporte, seguro, taxas, encargos sociais € trabalhistas, benefícios, administração, treinamento, materiais, equipamentos, custos diretos e indiretos e todos os outros ônus federais, estaduais e/ou municipais indispensáveis para o cumprimento do objeto do presente contrato. Parágrafo sexto: Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do presente contrato, se este for prorrogado, os preços poderão ser reajustados, utilizando-se para tanto a variação acumulada do INPC/IBGE no período, ou de outro índice que venha, por disposição legal, a substituí-lo. VIGÊNCIA E RESCISÃO SEXTA: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, iniciando em .. de......... de 201. e se extinguindo de pleno direito em .... de 201., independentemente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, podendo ser prorrogado mediante aditivo contratual até o limite de 60 (sessenta) meses. SÉTIMA: O IMODERNIZAR poderá rescindir o presente contrato, sem que assista ao CREDEN qualquer direito de indenização ou de retenção, nos seguintes casos: a) Conveniência administrativa, com aviso prévio de 30 (trinta) dias da data pretendida para a rescisão; b) Pelo não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, ou prazos estipulados; c) Pela decretação de falência, instauração de insolvência ou pela dissolução da sociedade; d) Pela ocorrência de caso fortuito ou força maior. regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato: e) Pela transferência do presente contrato à terceiros sem autorização do IMODERNIZAR; f) Pela superveniente incapacidade técnica ou financeira do CREDENCIADO, devidamente NADO comprovada. 9) Pela suspensão dos serviços por determinação de autoridades, motivado pelo CREDENCIADO, a qual responderá por perdas e danos que o IMODERNIZAR, por consequência, venha asofrer Parágrafo único: Em caso de rescisão do contrato imputável ao CREDENCIADO, ficarão retidos todos os créditos dele decorrentes, até o limite dos prejuízos causados ao IMODERNIZAR. OITAVA: O CREDENCIADO poderá solicitar seu descredenciamento a qualquer tempo, mediante envio de solicitação escrita ao IMODERNIZAR com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis da data pretendida para a rescisão. Parágrafo único: O pedido de descredenciamento não desincumbe o CREDENCIADO do cumprimento de eventuais compromissos assumidos e das responsabilidades a cles atreladas, cabendo, em casos de irregularidades na execução do serviço, a aplicação das sanções definidas neste contrato. PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO NONA: O descumprimento de qualquer cláusula ensejará a rescisão do contrato e O pagamento de multa relativa à 10% do valor contratual mensal, além da indenização. pelo CREDENCIADO, dos danos comprovadamente ocasionados pelo descumprimento € da aplicação da suspensão do direito de licitar e contratar com o IMODERNIZAR por até 02 (dois) anos. DÉCIMA: O pagamento de multas contratuais, bem como o ressarcimento dos danos ocasionados ao IMODERNIZAR conforme disposto neste instrumento, deverão ser efetuados em até 03 (três) dias úteis após r$ N +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo 9 Núcleo de Assistencia Social e 1º andar sede e unidade administrativa - Centro ! Riachão do Jaculpe - BA A www imodernizar.com.br a iai a de Chaves Públi i A versão eletrônica encontra-se disponível no port: úblicas Brasile

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Diário Oficial segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 E AAA OBRA ÃO DÃO PLA EAD imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modem jo da Gestão Pública o recebimento da comunicação nesse sentido, ficando o CREDENCIADO, após esse prazo, constituida em. mora de pleno direito. Parágrafo único: O montante devido em razão de multas poderá, ainda, à critério do IMODERNIZAR, ser descontado dos valores dos pagamentos devidos ao CREDENCIADO, ou cobrado por via administrativa ou judicial, DÉCIMA PRIMEIRA: As multas e outras penalidades aplicáveis só poderão ser relevadas nos casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovados. DISPOSIÇÕES GERAIS DÉCIMA SEGUNDA: Todas as informações sobre os beneficiários do IMODERNIZAR são sigilosas (RG, CPF, telefone e e-mail), sendo expressamente proibida a utilização dessas informações para fins estranhos ao objeto deste contrato. DÉCIMA TERCEIRA; Caberá ao CREDENCIADO arcar e recolher os tributos devidos por disposição legal referentes ao presente contrato, tais como ISS e IR, que será retido na fonte, exceto quando expressa disposição legal transferir para o IMODERNIZAR a responsabilidade do CREDENCIADO como sujeito passivo da obrigação tributária, sendo o valor do tributo descontado desta. DÉCIMA QUARTA: É de responsabilidade do CREDENCIADO o pagamento de qualquer indenização ou contribuição devida em face de legislação social e do trabalho, bem como infortunística, assim como toda e qualquer incidência ao presente instrumento. DÉCIMA QUINTA: O CREDENCIADO fica responsável pela indenização de todo e qualquer dano ou prejuízo porventura causado ao IMODERNIZAR ou a terceiros, em decorrência de atos ou omissões de seus empregados ou prepostos na execução do objeto ora contratado, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento do contrato pelo IMODERNIZAR. DECIMA SEXTA: O CREDENCIADO deverá manter, durante toda a relação contratual, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital à que se refere o presente contrato. que faz parte integrante e complementar do presente instrumento para todos os efeitos legais e/ou convencionais, independente de transcrição. DÉCIMA SÉTIMA: As obrigações ora convencionadas deverão ser efetivadas independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, obrigando as partes a bem e fielmente cumpri-las, sendo extensivas a seus herdeiros ou sucessores. DÉCIMA OITAVA: Os casos omissos do presente contrato serão resolvidos pela aplicação da lei vigente que couber, ou, ainda, por acordo entre as partes, mediante a formalização de aditivo contratual. DÉCIMA NONA: As partes elegem Foro Central da Comarca de Riachão do Jacuípe, BA, para dirimir eventuais dúvidas e controvérsias emergentes do presente instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento. em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas instrumentárias, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Riachão do Jacuípe, .....de.................... de 2019. INSTIUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR Jacó da Silva CREDENCIADO Testemunha 1 Testemunha 2 ASS: Nome: CPF: Nome: CPF: N 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo 10 Núcleo de assistencia Social e 1º andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuipe - BA SÁ www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-esti ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Página: 23 im��dernizar Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública IMODERNIZAR - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VAGAS PARA PRESTADORES DE SERVIÇO AVULSO- Nº 006/2019 O Instituto Nacional de Amparo a Modernização da Gestão Pública (!modernizar), faz saber que N serão abertas inscrições para prestador de serviço avulso no Instituto IMODER 1ZAR. .., .�, ,,......... -- -�-..... ......... +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nl! 26. Sala Térreo Núcleo de Assistencla Social e 12 andar sede e unidade administrativa - Centro I Riachão do Jacufpe - BA www.imodernizar.com.br 1

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E AAA OBRA ÃO DÃO PLA EAD ni LA 1d: objetivos cívicos, educacionais, culturais, científicos, recreativos, assistenciais e de saúde. AS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: IMODERNIZAR considera o Serviço do Prestador Avulso uma atividade prática, remunerada, com ou 1.2. O serviço de prestador avulso não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. 1,3. Denominam-se prestador de Serviço Avulsos (PSA), toda pessoa física que aderir ao serviço prestador de serviço avulso, que percebam seus pagamentos, mediante apresentação de Nota Avulsa pelo Contratado; 1.4. A prestação dos serviços será formalizada através de um contrato, celebrado entre o Imodernizar e o Prestador, nele constando as condições do seu exercício remuneração inerentes as atividades conformes base na Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, 1.5. O Processo Seletivo Simplificado nº 006/2019, destina-se a selecionar vagas para as funções de Técnicos de enfermagem, Instrumentador cirúrgico, e Auxiliar de saúde bucal, visando atender possíveis demandas contratuais que podem vim a surgirem junto as prestações de serviço via Instituto Imodernizar. 1.6, O Processo Seletivo Simplificado nº 006/2019 compreenderá a análise curricular, entrevista e experiência por tempo de serviço na área junto a repartições públic. 1.7. A contratação de que trata este Edital terá vigência de 3 (Três) meses podendo ser prorrogado por mesmo período a partir da data da assinatura do contrato, 1.8. A contratação de que trata este Edital poderá ser rescindida a qualquer tempo por ambas as partes, nas condições de Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, - DAS VAGAS, DOS CARGOS, DOS REQUISITOS, DOS VALORES DOS SERVIÇOS E CARGA HORÁRIA 2.1 A vaga, o cargo a ser exercido, os requisitos, o valor do vencimento e a carga horária semanal corresponderão às seguintes informações: I | | CARGA | s LIQUIDO HORÁRIA partir de R$ 918,16 partir de R$ 918, 16 co co | | Auxiliar de Saúde Bucal k | Instrumentador | Nível técnico completo! l6 | Técnico de Enfermagem PSF el técnico completo À partir de R$ 9918.16 | 5 Técnico de Enfermagem — | Nível técnico completo À partir de R$ 918,16 | ap ua Plantonista Obs.: Os Valores líquidos já estão descontados previden rios. e imposto sobre o serviços atribuídos a emissão de nota fiscal avulsa, para faturamento dos serviços. 2.2 As vagas serão distribuídas na Secretaria de Saúde de Ipecaetá, Ipecaetá-Ba 3. DA DIVULGAÇÃO 3.1 A divulgação oficial das informações referentes a este processo seletivo dar-se-á através do diário oficial IMODERNIZAR no site do Instituto IMODERNIZAR — www. institutoimodermizar.org.br 32 É de responsabilidade exclusiva do 9 acompanhamento das etapas deste Processo Seletivo mpli os meios de 4 DAS INSCRIÇÕES 4.1. As ocorrerão no periodo de 15, ló, 17 é i8 de janeiro de Z www institutoimodernizar.org.br 4,2, Poderão ser inscritos os candidatos maiores de 18 anos que possuam a escolaridade mínima exigida para cada cargo. 4.3. Não-scrá cobrada taxa de inscrição para o processo seletivo simplificado. , através do site: +59 79 3264- 3204 nº26, Sala Tórreo 2 indar sede e unidade o do - BA www.imodernizar.com.br ra de Chaves Públicas Bras

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rr ear lario Oficial a, 18 de fevereiro de 201 STO NA DE PAR A imedernizar — Instituto Ni je Amparo à Modemização da Gestão exigida. 45. O candidato. ao efetuar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações que fizer constar na Ficha de Inscrição, sob pena da lei. 4.6. A inscrição será anulada caso se observe falsidade nas declarações ou irregularidades nos documentos. 4.7. A inscrição deverá ser feita somente através do site www institutoimodemizar.org br 4.8. A ausência de qualquer um dos documentos exigidos motivará o indeferimento do pedido de inscrição. 4.9. Caso o candidato possua algum impedimento legal para assumir o cargo, terá sua inscrição invalidada e se esse impedimento for descoberto posteriormente, quando já estiver em atividade, terá seu contrato rescindido, devendo restituir aos cofres públicos todo valor recebido, sem prejuízo das sanções penais. 5 DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: 5,1, A carga horária será mínima de 20 horas no ináximo de 40 horas semanais. 5.2. As atividades do atribuídas deverão ser realizadas de segunda a sexta-feira; 5.3. Os dias e horários de atuação serão definidos durante o processo de seleção; 5.4. A atuação serviço é vedada para funções privativas ou em substituição à atividade de qualquer categoria profissional, em especial na atuação direta do ensino de graduação e pós-graduação ou qualquer atividade relacionada à supervisão discente. 6. DA SELEÇÃO DO PRESTADOR: 6.1 A seleção dos candidatos ao serviço no Imodernizar será realizada pelo setor de Recursos Humanos da estrutura através de seleção curricular. 6.2 A seleção será realizada através de dois instrumentos de avaliação: a) Análise de Currículo valendo 5,0 pontos b) Entrevista valendo 2,0 pontos c) Experiência valendo 3,0 pontos 6.3 A análise Curricular compreenderá os dados pessoais, curso regular (Ensino Fundamental e Médio), cursos de formação e aperfeiçoamento na área específica, e ainda, experiência de trabalho nas áreas pretendidas no município, com apresentação do atestado de capacidade técnica, considerando o presente processo seletivo simplificado. 7. AVALIAÇÃO CURRICULAR [74 NÍVEL FUNDAM o [dia | Pontuação 1 escolar, comprovando o nível de escolaridade exigida 05 | 'AL/MÉDIO iência na ár: a UA o | | rios | Pontuação | 1 -Currículo escolar, comprovando o nível de escolaridade exigida. 05 » | 0,7 1- Experiência profissional comp - Experiência profissional comprovada na área correlacionada ao cargo pretendido 0,5 por ano de atuação até 1,5. a 0,3 por ano de atuação até 0,9. | II - Estágio ou trabalho voluntário relacionado à área de atuação pontuadas atividades com carga horária mínima de 120h ou duração minima de 04 | | meses), até 0,2. +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo 3 de Assistencia Social e 1º andar sede e unidade | 0,1 por atividade (sendo que só | administrativa - Centro | Riachão do Jacuipe - BA AY SA www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que a de Chaves Públi B [ 1 úblicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port 4.4. No ato da inscrição o candidato deverá preencher corretamente os dados solicitados iguais aos da documentação

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nr a id lario Oficial a, 18 de fevereiro de 201 STO NA DE PAR A s eder N— - - o ita = - = conferências: esemunários na área pretendida | com carga horária mínima de 0,25 por curso, até 0,75. | 04h. | — Cutsos, capacitações, conferências e seminários em áreas correlatas com carga horária mínima de 04h. 0,15 por curso, até 0,45. | . e 7.3 As entrevistas serão realizadas na Cidade mencionada acima, apos agendamento prévio através do telefone: (75) 3264-3204 ou e-mail: contato(Dimodernizar.com.br previstos a acontecerem nos dias 22, 23, 24 e 25 de janeiro de 2019, das 08hs às 17hs, o local será informado via contato e-mail ou telefone, devido à complexidade de logística conforme quantidade de escritos. 7.4 Os candidatos selecionados para a entrevista serão todos inscritos aptos na análise curricular, levando-se em consideração que a seleção deverá atender critérios estabelecidos pelos cargos específicos. 8. DO RESULTADO 8.1 Os candidatos serão classificados se obtiverem média igual ou superior a 6.0 computadas as notas referentes à análise curricular e entrevista. 8.2 a seleção, a Comissão Interna de Processo Seletivo Simplificado encaminhará o resultado do processo Seletivo para publicação no site www-imodernizar.com.br, no dia 28 de janeiro de 2019. 9. DOS RECURSOS 9.10s candidatos Poderão interpor recurso administrativo no prazo de dois dias úteis a contar da publicação oficial do resultado preliminar. 9.2 Os recursos deverão ser entregues na Diretoria Executiva do Instituto Imodemizar, através de requerimento dirigido à Comissão Interna de processo Seletivo Simplificado, conforme modelo constante neste Edital Anexo V. 9.3 Serão indeferidos os recursos que não atenderem os requisitos do edital. 9.4 A Comissão Interna de processo Seletivo Simplificado publicará o resultado final da avaliação dos eventuais recursos apresentados, com a nova lista de classificação, se alterada. 10.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 10.1 Ocorrendo empate na classificação terá preferência o candidato que: 10.2 Possuir e comprovar, por meio de documento, maior tempo de exercício no serviço público; 10.3 Possuir maior idade; 10.4 Ter exercido trabalho Voluntário com comprovação por meio de documentos; 10.5 Seja residente e domiciliado no municipal da prestação do serviço: 11. DA HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL 11.1 O resultado final será homologado pelo Presidente do Instituto IMODERNIZAR e publicado, na data provável de 01 de fevereiro de 2019. 12 DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO 12.1 O candidato aprovado será contratado através de contrato por tempo determinado, observando os prazos estabelecidos segundo a Lei Complementar nº 116, de julho de 2003 É vedada a contratação, nos termos da Lei de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados de sociedade de economia mista ou empresas públicas. 12.2 A inobservância do disposto no item anterior importará a rescisão do contrato, sem prejuízo da responsabilidade administrativa. 12.3 O candidato por oca ião da contratação deverá entregar a seguinte documentação: a) Gozar de boa saúde física e mental; b) Diploma ou documento equivalente comprovando a escolaridade mínima exigida para o cargo devidamente registrado no MEC ou na instituição que o expediu: e) Certificado de cursos realizados; +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sata Térreo 4 Núcigo de Assistencia Social e 1º andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA SA www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que a de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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más PRE A at NE — = lario ficial == segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 == Ano: Il == EAR OBRA ÃO DÃO BLA ERA º. 0012 == Caderno 1 = Página: 27 d) Certificado Militar que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; e) Cadastro de Pessoa Física da Secretaria da Receita Federal (CPF); f) Certidão de nas imento e/ou casamento; g) Carteira de Identidade; h) 01 (uma) foto 3x4, recente e sem uso prévio 12,4 Os documentos pessoais deverão ser entregues Em cópias reprográficas acompanhadas do original 12.5 Ficam desde já advertidos os candidatos de que a não apresentação da documentação exigida para a posse no prazo legal implica na desistência da vaga. 13 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 13.1 O candidato que faltar a qualquer uma das etapas do Processo Seletivo por qualquer impedimento estará automaticamente eliminado. onal jo da Ge 13.2 A convocação do candidato obedecerá rigorosamente à ordem de classificação no processo. o classificado que for convocado deverá comparecer à sede do Instituto, para entrega dos documentos necessários para a formulação de contratos, nos dias estabelecidos e publicados no edital de convocação. 13.3 Caso o candidato não tenha disponibilidade para assumir o cargo quando convocado, assinará termo de desistência e será convocado outro em seu lugar, obedecendo à ordem de classificação do resultado. 13.4 Caso o número de inscritos não seja o suficiente para preenchimento de vagas oferecidas, o prazo para inscrição poderá ser prorrogado 13.5 Fazem parte integrante do presente Edital, os seguintes anexos: ql ay iva - Centro | Riachão do Jacuípe - BA ra de Chaves Públicas Brasi OA ER 13 Sa +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo 5 e As ia SOL andar sede e unidade

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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 =Diário Oficial STO NA DE PAR A imedemnizar — ional de Amparo da Gestão Pública 13.5.1 ANEXO I- ATRIBUIÇÕES POR CARGO: Se ATRIBUIÇÕES Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão, observando registrando | sinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando | medicamentos e outros. | Executar controles relacionados à patologia de cada paciente | Coletar material para exames laboratoriais. Auxiliar no controle de estoque de materiais, equipamentos € medicamentos. | Operar aparelhos de eletro diagnóstico. | Cooperar com a equipe de saúde no desenvolvimento das tarefas assistenciais, de | | ensino, pesquisa e de educação sanitária. | Fazer preparo pré € pós-operatório e pré e pós-parto. Auxiliar nos atendimentos de urgência € emergência. | Circular salas cirúrgicas e obstétricas, preparando a sala e o instrumental cirúrgico, € | instrumentalizando nas cirurgias quando necessário. | | Realizar procedimentos referentes à admissão, alta, transferência e óbitos Manter a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação comunicando | ao Enfermeiro eventuais problemas. | Auxiliar em serviços de rotina da Enfermagem. Colaborar no desenvolvimento de programas educativos, atuando no ensino de pessoal Técnico de Enfermagem auxiliar de atividades de enfermagem e na educação de grupos da comunidade. | | e Verificar e controlar equipamentos e instalações da unidade, comunicando ao | responsável. | | e Auxiliar o Enfermeiro na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, | em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção | | hospitalar. | | e Auxiliar o Enfermeiro na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam | ser causados a pacientes durante a assistência de saúde. | | e Desempenhar tarefas relacionadas a intervenções cirúrgicas médico-odontológicas, | | passando-o ao cirurgião e realizando outros trabalhos de apoio. | | e Conferir qualitativa e quantitativamente os instrumentos cirúrgicos, após o término das | | cirurgias. | | e Orientar a lavagem. secagem e esterilização do material cirúrgico. Zelar, permanentemente, pelo estado funcional dos cirurgia, propondo a aquisição de novos, para rep: aparelhos que compõe as salas de osição daqueles que estão sem condições de uso. e Preparar pacientes para exames, orientando-os sobre as condições de realização dos mesmos. e Registrar os cletrocardiogramas efetuados, fazendo as anotações pertinentes a fim de liberá-los para os requisitantes e possibilitar a elaboração de boletins estatísticos. e Auxiliar nas atividades de radiologia, quando necessário. e Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. . Executar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes à sua função +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo Núclen de Assistencia Sociai e 1º andar sede e unidade - Centro | Riachão dh Jacuípe - BA www.imodernizar.com.br A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Todas as ediçõ ã i igi ições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL

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=Diário Oficial EAR OBRA ÃO DÃO BLA ERA segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Edição Ordinária nº. 0012 Caderno 1 Página: 29 Auxiliar de Saúde | | Bucal | Instrumentador | | Cirúrgico | ernizar à e prevenção em saúde-buc: ra as famílias, indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; e Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea: - e Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos | odontológicos e do ambiente de trabalho; e Auxiliar é instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas; | e Realizar o acolhimento do paciente nos serv iços de saúde bucal; e Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde | de forma multidisciplinar; Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; | Processar filme radiográfico; grupos e . e Selecionar moldeiras; | e Preparar modelos em gesso; e Manipular materiais de uso odontológico; | e Participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na | de examinador. = | categori: pa e Ser responsável pela assepsia, limpeza e acomodação ordenada e metódica dos | instrumentos, desde o início ao fim da operação. | e Conhecer os instrumentos por seus nomes € colocá-los sobre as mesas auxiliares, sempre | na mesma ordem, bem como ter preparados agulhas é fios adequados a cada tempo operatório. e Entregar o instrumento com presteza ao sinal ou pedido verbal do cirurgião, colocando-o em sua mão de forma precisa e exata para uso imediato, sem que ele tenha necessidade de reacomodá-lo antes do uso. | e Intervir eventualmente no campo operatório como 2º auxiliar, quando solicitada pelo cirurgião. | e Fazer os pedidos necessários às circulantes da sala (fios, compressas, drenos, etc). e Sincronizar tempos e ações manuais com O cirurgião e assistente, segurando a técnica da | equipe. Todas as edições sã i igi são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo E Núcleo de Assiste cial e 1º andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA www.imodernizar.com.br

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Diário Ofi cial == segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 == Ano: Il == == Edição Ordinária nº. 0012 == Caderno 1 VIII Página: 30 Instituto N ão Pública E E 13.52 ANEXO H- FICHA DE INSCRIÇÃO: Nº DE INSCRIÇÃO: DATA DA INSCRIÇÃO: NOME DO CANDIDATO: FILIAÇÃO: DATA DE NASCIMENTO: SEXO: ( ) MASCULINO NATURALIDADE: RG/ÓRGÃO EMISSOR: CPE: ESTADO CIVIL: RUA Nº: ENDEREÇO: BAIRRO: COMPLEMENTO: CEP: TELEFONES: RESIDENCIAL: CELULAR: E-MAIL: PESSOA COM DEFICIÊNCIA: SIM ( ) NÃO( ) CARGO À QUE DESEJA CONCORRER: Declaro estar ciente das condições do presente Processo de Seleção Simplificado e declaro, sob as penas da Lei, serem verdadeiras as informações prestadas. Assinatura do Candidato RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO: ASSINATURA E CARIMBO q q W +55 75 3264-3204 Tm Sata Térreo 8 Nú ede o unidade A 1 cuípe - BA WWW. imodernizar. com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP i n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura di úbli ilei A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: e Chaves -

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tutto Diário Ofi cial == segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 == Ano: Il == == Edição Ordinária nº. 0012 == Caderno 1 == A O ço Página: 31 Instituto de Amparo Gestão Pública ca 13.5.3 ANEXO HI - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO; Nº DE INSCRIÇÃO DATA DA INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO RG/ÓRGÃO EMISSOR CPF: PESSOA COM DEFICIÊNCIA: SIM ( ) NÃO( ) DATA DE NASCIMENTO: SEXO: ( ) FEMININO ( ) MASCULINO 7 A; CARGO À QUE DESEJA CONCORRER: Assinatura e Carimbo do Responsável pela Inscrição r$ N +55 75 3264-3204 E Sá Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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pa E -fei == == Ofi cial == segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 == Ano: Il == == Edição Ordinária nº. 0012 == Caderno 1 = visao ági Página: 32 13.54 ANEXO IV - MODELO DO CURRÍCULO; I- DADOS PESS NOME COMPLETO: ENDEREÇO: BAIRRO: CIDADE: CEP: TELEFONE FIXO: CELULAR: E-MAIL: DATA DE NASCIMENTO: ESTADO CIVIL: SEXO: ( ) FEMININO MASCULINO NATURALIDADE: FILIAÇÃO: RG: ÓRGÃO EMISSOR: CPF TÍTULO DE ELEITOR: ZONA: SEÇÃO: PROFISSÃO: FORMAÇÃO ACADÊMICA Hi - CAPACIDADE TÉCNICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (Especificar local, duração e resumo das atividades desenvolvidas que guardam estreita relação com a especialidade e a área de atuação para a qual concorre): INSTITUIÇÕES ONDE TRABALHOU: CARGOS OCUPADOS E FU NÇÕES EXERCIDAS (Informar respectivos períodos): EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS (Principais atividades. realizações relevantes € respectivos períodos): PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, CURSOS E MINICURSOS: OBS: Anexar os documentos comprobatórios de todos os elementos declarados. gs = cê /2N +55 75 3264-3204 A s, nº 2 10 N fá WWW, imodernizar. com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2 i . 2.200-2/2002, iai A versão eletrônica encontra-se disponível ia a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL

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== segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 == Ano: Il == == Edição Ordinária nº. 0012 == Caderno 1 = Diário Oficial E A sr Página: 33 tituto À nal de Amparo à Moderni Públi a ANEXO V - MODELO DE RECURSO: FORMULÁRIO PARA RECURSO Nº DO PROTOCOLO (Preenchimento realizado por funcionário responsável pelo recebimento) NOME DO CANDIDATO: Nº DA INSCRIÇÃO: DATA DE NASCIMENTO: CARGO PLEITEADO: RG: CPE: DATA DO PROTOCOLO HORA DE ATENDIMENTO: JUSTIFICATIVA PARA REVISÃO: Assinatura do candidato/recorrente COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE RECURSO NOME DO CANDIDATO: RG: Nº DA INSCRIÇÃO: CARGO PLEITEADO: Nº DO PROTOCOLO: HORA DO ATENDIMENTO: Assinatura e carimbo do funcionário responsável pelo recebimento N Pia a 3204 a WWW. imodernizar. com. nr Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Ofi cial == segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 == Ano: Il == == Edição Ordinária nº. 0012 == Caderno 1 E src go LA Página: 34 13.5.6 ANEXO VI- CRONOGRAMA BÁSICO: | EVENTO | DATA Divulgação do Edital | 14/01/2019 | Inscrições 15, 16, 17, e 18/01/2019 | Lista de convocados para a entrevista 21/01/2019 pu Entrevistas 22, 23, 24, e 25/01/2019 Resultado Preliminar 28/01/2019 (data provável) Recursos | 29 e 30/01/2019 (data provável) | | E | Homologação e resultado final 01/02/2019 (data provável) 14 DOS CASOS OMISSOS 14.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Interna de Processo Seletivo Simplificado. Riachão do Jacuípe 14 de janeiro de 2019 INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA- IMODENIZAR +55 715 3264- 3204 WWW. imodernizar. com. dr Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-esti ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial = segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 E AAA OBRA ÃO DÃO PLA EAD Instituto Nacional de Amparo à Modemiza Gestão Pública ão 15.5.7 ANEXO VIí (modeto de contrato) Nº CONTRATO xxx/xx O INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR, associação privada sem fins lucrativos com sede na Padre Argemiro Guimarães, nº26, Centro, Riachão do Jacuípe - Ba, Estado da Bahia, CEP 44.640.000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.531.727/0001-23, neste ato representado por Jacó Silva, doravante denominado CONTRATANTE; NOME: CARTERIA DE IDE N F IDADE NÚMERO: . ÓRGÃO EMISSOR: ESTADO CIVIL INSCRITO NO CPF/MF soB NÚMERO: . LOGRADOURO: ...... CEP; CIDADE: UF:.. Doravante denominado (a) CONTRATADO (A), firmam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições. 1.1 Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo CONTRATADO (A), para a desenvolvendo a atividade de XXXXXXXXXXXX . atividades essas, ao cumprimento do pbjem ( ) do contrato celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO Á MODE NIZA ÃO DA GESTÃO PÚBLICA IMODERNIZAR e o MUNICÍPIO DE COM INÍCIO EM .......... de ..... de isão de término para ....... de ......... 20..., podendo ser renovado, ao fim do qual se rescindirá o ente contrato sem qualquer indenização, não se tratando, portanto, da hipótese prevista no art. 603, do Código Civil Brasileiro, uma vez que o presente poderá ser rescindido a qualquer tempo, por quaisquer das partes, com prévia comunicação segundo o art. 599 do Código Civil Brasileiro, sem que caibam quaisquer encargos por não se tratar de relação de emprego, e sim, prestação de serviços, vinculado expressamente ao Código Civil Brasileiro. Parágrafo Único: Caso o contrato entre o CONTRATANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ......... encerre antes da data prevista de término citada neste contrato. será considerada como data final de encerramento de Contrato. a mesma Jutilizada na antecipação de encerramento do convênio entre o 1.2. As partes contratantes reconhecem e declaram, expressamente, que este Contrato não estabelece nenhum vínculo societário ou empregatício, seja de que natureza for, entre elas, e que tampouco há relação de hierarquia entre CONTRANTE e CONTRATADO (a), cabendo a este prestar, na melhor forma de um genuíno contrato civil e sob seu próprio risco, os serviços aqui contratados da maneira mais possível, prestando as informações relativas a estes se e quando solicitado para tanto. 1.3, Não será considerada alteração do contrato de prestação de serviços, quaisquer adequações que visem o cumprimento das metas estabelecidas no CONTRATO entre o CONTRATANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL N +55 75 3264-3204 A Rua: Padre ro Gi d 13 Núcleg de Assi i d N administrativa - Centro | Riachão do Jacuipe - BA www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-esti ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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=Diário Oficial E AAA OBRA ÃO DÃO PLA EAD imedernizar Instituto de Amparo à Moderni 2 Pública Sa e CLÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO - Sem prejuízo das demais obrigações assumidas neste Contrato, ou, em decorrência de Lei, obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a: 2.1. Manter, durante toda a execução do Contrato, a fim de cumprir com as obrigações por ele (a) assumidas, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas por Lei e respectivas normas técnicas, para garantia da segurança e qualidade dos 2.2. Respeitar, durante a execução deste contrato, caso seja necessário o contratante deverá estar presente nos Cais à serei 5 realizados Os serviços contratados, podendo se fazer substituir por outro prestador, tas comunique ao Contratante com antecedência de 48 horas. 2.3. Executar os serviços contratados através da fixação de parâmetros técnicos e a tempo certo. obedecendo ao cronograma e prazos estipulados na proposta ou fixados posteriormente. 2.4. Caso alguma etapa não tenha sido cumprida ou algum serviço não tenha sido aprovado pela CONTRATANTE, o (a) CONTRATADO (A) se obriga a fazer, desfazer, ou refazer qualquer serviço não executado a contento, sem acréscimo no preço 2.5. Utilizar técnicas atualizadas e disponíveis para a realização do objeto contratado. 2.6. Guardar sigilo de todas as informações que forem postas à sua disposição para execução dos trabalhos. não que CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo (a) CONTRATADO (A); Fica assegurado ao CONTRATANTE, a qualquer tempo, o direito de acompanhar, a execução dos serviços conforme cronograma, e caso necessários solicitar ao contratado que os serviços sejam refeitos ou desfeitos, mediante a constatação de que os mesmos não atendem as especificações dos projetos ou cronograma, ficando certo que, em nenhuma hipótese, a falta de acompanhamento do CONTRATANTE eximirá o (a) CONTRATADO (A) de suas responsabilidades provenientes do Contrato, 3.3 Realizar o pagamento conforme disposto na cláusula quinta. a. 32. CLÁUSULA QUARTA: DA RESPONSABILIDADE 4.1 Nenhuma das partes será responsabilizada pelo cumprimento de suas obrigações contratuais, quando resultantes de caso fortuito ou de força maior, conforme disposto no art. 393 e seu parágrafo único do Código Civil Brasileiro. 42 O(A) CONTRATADO (A) declara, antecipadamente, aceitar todas as condições de verificação adotadas pelos órgãos ou entidades competentes. obrigando-se a fornecer-lhe, inclusive por escrito, todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos e comunicações de que essa necessitar e que forem julgados necessários ao desempenho ao dos trahalhos executados: CLÁUSULA QUINTA: DO PREÇO E DO PAGAMENTO 5.1 Pela Prestação dos Serviços a CONTRATANTE pagará a (0) CONTRATADO (A), o valor de R$ xxxxx. fa ) cumprindo a efetiva prestação do serviço conforme planilha de medição e ateste de frequência, enviada pela unidade de saúde onde contratado prestar serviço; 5.2. O pagamento será medido e pago mensalmente, conforme as condições de preços citadas no item 5.1 deste contrato. À medição compreenderá o período de 01 a 30 de cada mês. 5.3. Os pagamentos, acima discriminados, serão feitos mediante apresentação de NOTA FISCAL AVULSA pelo CONTRATADO e devem ser efetuados através de depósito ou transferência bancária para a conta corrente do (a) CONTRATADO (A): 5.4 O preço estabelecido neste Contrato será fixo e irreajustável até a conclusão final dos serviços, salvo se houver na execução do objeto deste Contrato devidamente justificada pelo Contratante; 5.5 Estão incluídos nos preços acima os valores de todos os atributos para emissão de NOTA FISCAL AVULSA, para faturamento, comprovação e justificativa de pagamento dos serviços prestados a contratante, 26, Sala Térreo 14 +55 75 3264-3204 andar sec e unidade Nucieo de A: e N administrativa - Centro ao do Jacuípe - BA www.imodernizar.com.br

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º. 0012 == Caderno 1 =: Di LAR ar == segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 == Ano: Il == — DIAFIO VTICIA Página: 37 STO GL MAO SOLDA g imedernizar a NF deverá conter a descrição do serv iço, tributos vinculados a sua emissão. Outros tributos excedentes a essa emissão são de total responsabilidades do contratado: 5.6 Os recursos necessários para execução deste contrato correrão por conta das dotações orçamentárias constantes do contrato firmado entre o CONTRATANTE e o MUNICÍPIO DE CLÁUSULA SEXTA: DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA E DA RESCISÃO 6.1 O Contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência no todo ou em parte, a não ser com prévio e consentimento da CONTRATANTE, sob pená de imediata rescisão do mesmo, 6.2 O presente Contrato poderá ser rescindido por iniciativa das partes, a qualquer tempo, mediante comunicação escrita da parte interessada com antecedência de 48 horas; 6.3 O presente Contrato poderá ser rescindido de pleno direito, no caso de infração de quaisquer de suas cláusulas, independentes de interpelação judicial, ficando a inadimplente obrigada a ressarcir os danos causados à parte lesada. Poderá, também, ser denunciado. a qualquer tempo, em razão da superveniência de impedimento legal que o torne formal ou materialmente inexequível. CLÁUSULA SÉTIMA: DO PRAZO 7.1 O prazo de execução dos ser viços será de a contar de ...... do 20, prorrogada e/ou alterado mediante acorda entre as partes e por meio de Termo Aditi » podendo ser CLÁUSULA OITAVA; DO FORO 8.1 O Foro do presente Contrato será o da cidade de Riachão do Jacuípe/BA, renunciando o (a) CONTRATADO (A), por si e seus sucessores, a qualquer outro que tenha ou venha ter. por mais privilegiado que Estando assim, justas e contratadas, as partes assmmam o presente Contrato, em 02 (duas) vias de idêntico teor é para um só efeito, juntamente cor às testemunhas abaixo assinadas. Riachão do Jacuípe / BA, ...... de ........ de 20....... INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR CONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas: E Nome: Nome; CPF: CPF N +59 79 3264-3204 Rua: Padre 4 Sala Térre 15

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