Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 11
terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0011 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA–1ª. Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. 2019. »PAUTA–2ª. Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2019. »ATO–Publicação do Processo de Dispensa nº. 009/2019/Processo Administrativo nº. 015/2019. »ATO–Publicação do Processo de Dispensa nº. 010/2019/Processo Administrativo nº. 016/2019. »ATO–Publicação do Termo de Contrato nº. 013/2019/(Resumo). »ERRATA–Ato de Publicação do Termo de Contrato nos 001, 002, 003, 004, 005 e 007/2019. »ERRATA–Ato de Publicação do Termo de Dispensa nº. 002/2019. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita CONSULTORIA Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM ADMINISTRATIVA SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade documento M:15653533000140 deste Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.02.19 19:26:34 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 21 DE FEVEREIRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 21 de fevereiro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE RESOLUÇÃO Nº. 001/2019 - Modifica a Resolução n° 001/2017 que institui as Comissões Permanente nos termos estabelecidos no Regimento Interno Câmara de Serrinha Bahia para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências – Em única discussão e votação. MOÇÃO DE PESAR – Direcionada aos familiares do jovem o saudoso Matheus Silva Oliveira – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. INDICAÇÃO Nº. 001/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma do alambrado da quadra de esporte localizada no bairro do Alto do Recreio – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. INDICAÇÃO Nº. 002/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a ampliação da Escola Mário Porciúncula localizada na comunidade de Cajueiro – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. INDICAÇÃO Nº. 003/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize saneamento básico e pavimentação para Rua Ilhéus localizada no bairro da Cidade Nova – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. INDICAÇÃO Nº. 004/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para as Ruas: Nova York, Los Angeles, Filadélfia, Santa Catarina, Esperança, Pataíba das Britas e Boa Esperança sentido BR 116 localizadas no bairro da Rodagem – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2019 - Dispõe sobre nomenclatura para a Sala de Reunião da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Serrinha, Estado da Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em Pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ORDEM DO DIA RESOLUÇÃO Nº. 001/2019 - Modifica a Resolução n° 001/2017 que institui as Comissões Permanente nos termos estabelecidos no Regimento Interno Câmara de Serrinha Bahia para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências – Em única discussão e votação. MOÇÃO DE PESAR – Direcionada aos familiares do jovem o saudoso Matheus Silva Oliveira – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 21 DE FEVEREIRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 21 de fevereiro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Moção de Aplauso - Direcionada ao Senhor José Ferreira dos Santos Filho, conhecido como Júnior Robocop – Autoria do Ver. Flávio Ferreira gomes – Em única discussão e votação. Projeto de Lei do Legislativo nº. 025/2018 – Adiciona o § 4° ao artigo 4° da n°. 1.1014/2013 a dá outras providências – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva, Vera. Edylene Lopes Ferreira e do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 005/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize a manutenção da iluminação pública na zona rural – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 006/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a rua principal localizada na comunidade de Serra Grande – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 007/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um ponto para troca de livros – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 008/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a restauração da cobertura asfáltica da Av. Manoel Novais – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Uso da Tribuna - pela Senhora Maria Zilda Oliveira Ferreira, assunto, medida provisória 871/2019 mudanças na previdência social. ORDEM DO DIA Moção de Aplauso - Direcionada ao Senhor José Ferreira dos Santos Filho, conhecido como Júnior Robocop – Autoria do Ver. Flávio Ferreira gomes – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2019 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 009/2019 Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação no mural desta Câmara, o resumo do processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2019, tendo como objeto a contratação de pessoa física para mixar a mesa de som, nas sessões da Câmara Municipal de Serrinha, Bahia, através do SR. ALEX DA SILVA OLIVEIRA, Inscrita no CPF: 707.869.335-34, sediada na RUA VALDETE CARNEIRO, 243, VAQUEJADA, SERRINHA, BAHIA, CEP 48.700-000. Base Legal Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 010/2019 Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação no mural desta Câmara, o resumo do processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2019, tendo como objeto a Contratação de empresa para realizar correção e atualização, em 04 (quatro) tokens, tipo A3, motivadas por folhas técnicas e mudanças originadas de diretrizes ICP-BRASIL, para atender ao sistema de prestação de contas e-TCM e Receita Federal do Brasil, de acordo com as especificações e condições previstas na cotação de preço, para a Câmara Municipal de Serrinha/Ba, através da empresa: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME, Inscrita no CNPJ sob nº 15.653.533/000140, sediada na RUA OSVALDO AMANCIO, 61, 1º ANDAR, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ BAHIA, CEP 48.730000. Base Legal Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Valor global: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentaria: Unidade: 53.001 Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2019 (RESUMO) Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, é feita a publicação, no mural desta Câmara, do resumo do contrato nº 013/2019, tendo como objeto a contratação de pessoa física para mixar a mesa de som, nas sessões da Câmara Municipal de Serrinha, Bahia, através do senhor. ALEX DA SILVA OLIVEIRA, Inscrita no CPF: 707.869.335-34, sediada na RUA VALDETE CARNEIRO, 243, VAQUEJADA, SERRINHA, BAHIA, CEP 48.700-000, com valor global de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), conforme Dispensa de Licitação Nº 009/2019. Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2019 Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2019 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.36.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 10 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CÂMARA M. DE VEREADORES DE SERRINHA - ESTADO DA BAHIA ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019 Tendo em vista o equívoco na publicação do ato de publicação do processo de dispensa ato de publicação do termo de contrato nº 001/2019, ocorrido na terça-feira no dia 15 de janeiro de 2019, na edição nº 0004 do Diário Oficial da Câmara Municipal, o Diretor Geral da Câmara Municipal de Serrinha, retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: Prazo de vigência: 15 de janeiro de 2020 LEIA-SE: Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2019 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 11 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CÂMARA M. DE VEREADORES DE SERRINHA - ESTADO DA BAHIA ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2019 Tendo em vista o equívoco na publicação do ato de publicação do processo de dispensa ato de publicação do termo de contrato nº 002/2019, ocorrido na terça-feira no dia 15 de janeiro de 2019, na edição nº 0004 do Diário Oficial da Câmara Municipal, o Diretor Geral da Câmara Municipal de Serrinha, retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: Prazo de vigência: 15 de janeiro de 2020 LEIA-SE: Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2019 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 12 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CÂMARA M. DE VEREADORES DE SERRINHA - ESTADO DA BAHIA ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2019 Tendo em vista o equívoco na publicação do ato de publicação do processo de dispensa ato de publicação do termo de contrato nº 003/2019, ocorrido na quarta-feira no dia 16 de janeiro de 2019, na edição nº 0005 do Diário Oficial da Câmara Municipal, o Diretor Geral da Câmara Municipal de Serrinha, retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: Prazo de vigência: 16 de janeiro de 2020 LEIA-SE: Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2019 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 13 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CÂMARA M. DE VEREADORES DE SERRINHA - ESTADO DA BAHIA ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2019 Tendo em vista o equívoco na publicação do ato de publicação do processo de dispensa ato de publicação do termo de contrato nº 004/2019, ocorrido na quarta-feira no dia 16 de janeiro de 2019, na edição nº 0005 do Diário Oficial da Câmara Municipal, o Diretor Geral da Câmara Municipal de Serrinha, retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: Prazo de vigência: 16 de janeiro de 2020 LEIA-SE: Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2019 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 14 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CÂMARA M. DE VEREADORES DE SERRINHA - ESTADO DA BAHIA ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2019 Tendo em vista o equívoco na publicação do ato de publicação do processo de dispensa ato de publicação do termo de contrato nº 005/2019, ocorrido na quarta-feira no dia 16 de janeiro de 2019, na edição nº 0005 do Diário Oficial da Câmara Municipal, o Diretor Geral da Câmara Municipal de Serrinha, retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para diversos eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Serrinha/Ba LEIA-SE: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Serrinha/Ba E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 15 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CÂMARA M. DE VEREADORES DE SERRINHA - ESTADO DA BAHIA ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2019 Tendo em vista o equívoco na publicação do ato de publicação do processo de dispensa ato de publicação do termo de contrato nº 007/2019, ocorrido na sexta-feira no dia 25 de janeiro de 2019, na edição nº 0007 do Diário Oficial da Câmara Municipal, o Diretor Geral da Câmara Municipal de Serrinha, retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: Prazo de vigência: 17 de janeiro de 2020 LEIA-SE: Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2019 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 16 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CÂMARA M. DE VEREADORES DE SERRINHA - ESTADO DA BAHIA ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 002/2019 Tendo em vista o equívoco na publicação do ato de publicação do processo de dispensa ato de publicação do termo de dispensa nº 002/2019, ocorrido na terça-feira no dia 15 de janeiro de 2019, na edição nº 0004 do Diário Oficial da Câmara Municipal, o Diretor Geral da Câmara Municipal de Serrinha, retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para diversos eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Serrinha/Ba LEIA-SE: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Serrinha/Ba E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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