Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 993
terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 0993 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida »TORNAR SEM EFEITO–Primeiro Aditivo ao Contrato nº. 181/2018, Termo »TORNAR Termo SEM EFEITO–Primeiro Aditivo ao Contrato nº. 279/2018. »DECRETO Nº. 012/2019, de 19 de fevereiro de ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA 2019–Tornar sem efeito o Decreto de nº. 011/2019. »PORTARIA Nº. 014/2019, de 19 de fevereiro Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 de 2019–Concede Licença-Prêmio a Servidora Maria do Carmo de Jesus. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA CDKM SOLUCOES E LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal CONSULTORIA do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA SENHA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.02.19 19:55:41 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, inscrita sob o CNPJ nº 13.906.151/0001-55, estabelecida na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Bairro Cruzeiro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, neste ato representada pelo seu Prefeito, o Sr. Carlos Santiago de Almeida, brasileiro, casado, portador do RG nº 01.135.481-09 SSP/BA, CPF nº 082.837.965-34, residente e domiciliado na Praça Hildebrando Cedraz, nº 68, Bairro Centro, CEP 48725000, Município de Ichu-Bahia, vem TORNAR SEM EFEITO o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 181/2018, celebrado com a JFS CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 00.357.494/0001-66, estabelecida na Rua Tiburcio Ferreira da Silva, Nº 128, Bairro Centro, CEP 48725-000, Município de Ichu – Bahia, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 28 de dezembro de 2018, páginas 14 e 15, cujo objetivo era a prorrogação do prazo de vigência. Ichu-Bahia, 19 de fevereiro de 2019. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, inscrita sob o CNPJ nº 13.906.151/0001-55, estabelecida na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Bairro Cruzeiro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, neste ato representada pelo seu Prefeito, o Sr. Carlos Santiago de Almeida, brasileiro, casado, portador do RG nº 01.135.481-09 SSP/BA, CPF nº 082.837.965-34, residente e domiciliado na Praça Hildebrando Cedraz, nº 68, Bairro Centro, CEP 48725000, Município de Ichu-Bahia, vem TORNAR SEM EFEITO o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 279/2018, celebrado com LUIZ CARLOS CORDEIRO DE OLIVEIRA, inscrito sob o CNPJ sob o nº 13.129.752/0001-07, estabelecido na Rua Elvira Freitas Ferreira, Nº 99998, Centro, CEP 48725-000, Município de IchuBahia, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 28 de dezembro de 2018, páginas 16 e 17, cujo objetivo era a prorrogação do prazo de vigência. Ichu-Bahia, 19 de fevereiro de 2019. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO Nº 012/2019 19 DE FEVREIRO DE 2019 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 011/2019. O Prefeito Municipal de Ichu, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º - Fica considerado sem efeito legal o DECRETO de Nº 011/2019, 18 de fevereiro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu-Bahia, 19 de fevereiro de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 014/2019 19 DE FEVEREIRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO CARMO DE JESUS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade a servidora MARIA DO CARMO DE JESUS, Agente Publico matrícula nº 250, lotada na Secretaria de Obras, a ser gozada entre o período de 18 de fevereiro de 2019 a 16 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 19 de fevereiro de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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