Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 12
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0012 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATA–Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Ordinários do 1º. Período Legislativo de 2019. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva »ATO–Publicação do Processo de Dispensa nº. 1º. Vice-Presidente: 011/2019/Processo Administrativo nº. 017/2019. Flávio Ferreira Gomes »ATO–Publicação do Processo de Dispensa nº. 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 011/2019/Processo Administrativo nº. 017/2019. 1º. Secretário: »ATO–Publicação do Termo de Contrato nº. Alexandre Lima Araújo Junior 013/2019/(Resumo). 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CDKM camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ E CONSULTORIA CDKM SOLUCOES E SOLUCOES ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita CONSULTORIA Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA cn=CDKM SOLUCOES ADMINISTRATIVA E CONSULTORIADIGITAL, ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.02.20 20:05:04 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-99 Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Ordinários do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Serrinha – Estado da Bahia. Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às nove horas da manhã na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, aconteceu esta Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Ordinários do primeiro Período Legislativos de 2019 sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandro dos Reis Menezes, Edylene Lopes Ferreira, Jorge Gonçalves de Oliveira, José Moreira de Souza Filho, Laedson Santos Santiago, Reginaldo Damasceno Santana, Reginaldo de Oliveira Mota, Renildo de Miranda, Alexandre Lima Araújo Júnior, Rosineide da Silva Lima Souza, Flávio Ferreira Gomes, José Raimundo Barbosa dos Santos. A mestra de cerimônia, a Sr.ª Fabiana Ferrari anuncia o início da sessão solene e convida os vereadores a tomar assento nas suas respectivas cadeiras, em seguida houve a apresentação da nova Mesa Diretora eleita em 13 de dezembro de 2018 para o biênio 2019/2020 empossada automaticamente em 1° de janeiro de 2019 sendo assim constituída: Presidente vereador Jean Carlos Cardoso Silva, 1° Vice-presidente vereador Flávio Ferreira Gomes, 2° Vice-presidente vereador Raimundo Barbosa dos Santos, 1° Secretário vereador Alexandre Lima Araújo Júnior, 2ª Secretária vereadora Rosineide da Silva Lima Souza. O Presidente Jean Carlos Cardoso Silva declara aberta a Sessão Solene de abertura dos trabalhos Ordinários do 1° Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Serrinha, em tempo, foram convidadas as autoridades eclesiásticas, civis e militares presentes. O Presidente convocou todos os presentes para em posição de respeito acompanhar a execução do Hino Nacional, Hino da Bahia e Hino de Serrinha. O 1° Secretário convoca à tribuna para o uso da palavra os
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Página: 3 vereadores. Os vereadores usaram da palavra, saldaram a todos, falaram da expectativa do retorno dos Trabalhos Legislativos do 1° período de 2019, falaram da necessidade do trabalho em parceria, falaram dos trabalhos que desenvolveram neste recesso parlamentar, lembrou que tudo o que acontece no município a culpa sempre é colocada nos ombros dos vereadores pedindo que a gestão faça o que compete a ela, usou a palavra também as autoridades presentes onde falaram da responsabilidade desta Casa para com o povo. Em tempo, justificar a ausência dos vereadores: Magneide Maria de Oliveira, Mariana Cunha Vilalva Ribeiro, Radson Rogério Pereira. Finalmente o Sr. Presidente declarou solenemente a abertura dos trabalhos ordinários e o encerramento desta sessão solene e para constar o 1° Secretário mandou lavrar a presente ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 18 de fevereiro de 2019.
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2019 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2019 Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação no mural desta Câmara, o resumo do processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2019, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização da Câmara Municipal de Serrinha/Ba, através da empresa: JOÃO CARLOS BERTOLDO LIMA ME, Inscrita no CNPJ sob nº 32.513.697/000190, sediada na RUA 02 DE JULHO, 83, CENTRO, SERRINHA BAHIA, CEP 48.700000. Base Legal Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Valor global: R$ 700,00 (setecentos reais). Dotação Orçamentaria: Unidade: 53.001 Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2019 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2019 Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação no mural desta Câmara, o resumo do processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2019, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamento de sonorização para o auditório da Câmara Municipal de Serrinha, Bahia, através da empresa CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ: 11.502.318/0001-97, sediada na AV. DEPUTADO MANOEL NOVAES, 91, CENTRO, SERRINHA, BAHIA, CEP 48.700-000. Base Legal Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2019 (RESUMO) Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, é feita a publicação, no mural desta Câmara, do resumo do contrato nº 014/2019, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamento de sonorização para o auditório da Câmara Municipal de Serrinha, Bahia, através da empresa CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ: 11.502.318/0001-97, sediada na AV. DEPUTADO MANOEL NOVAES, 91, CENTRO, SERRINHA, BAHIA, CEP 48.700-000, com valor global de R$ 16.180,00 (dezesseis mil, cento e oitenta reais), conforme Dispensa de Licitação Nº 012/2019. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2019 Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2019 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 4.4.90.52.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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