Câmara de Ichu

Texto da edição nº 8

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PODER LEGISLATIVO ICHU – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0008 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATA–Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de lchu - BA, realizada em 12 de fevereiro de 2019. Presidente: Willian Gonçalves da Silva Carneiro Vice-Presidente: »EXTRATO–Dispensa 0004/2019/Processo 0006/2019. de Licitação Administrativo nº. nº. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 1ª. Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro 2º. Secretário: Edivaldo Apolonio da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Ichu Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:1565353300014 0 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.02.20 21:22:48 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu – Ba, realizada em 12 de Fevereiro de 2019. Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove ás dezoito horas no salão da câmara municipal de vereadores de Ichu-Bahia, sob a presidência do vereador Willian Gonçalves da Silva Carneiro que após verificar a existência de quórum declarou aberta a sessão e em seguida mencionou que havia chegado alguns documentos no recinto, sendo que era uma Moção de Pesar nº 001/2019 de 11 de Fevereiro de 2019, pelo falecimento da sª Solange Martins Anunciação Oliveira, funcionaria pública municipal, Moção de Pesar nº 002/2019 de 12 de fevereiro de 2019, pelo falecimento do Sr. José Lopes da Silva. , bem como Requerimento nº 01/2019, Ementa: PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA QUE SE TORNE OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS DO MUNICIPIO EM LOCAL VISÍVEL, de autoria da vereadora Lucia Maria, Requerimento nº 02/2019, Ementa: ESCLARECIMENTOS DO EXECUTIVO SOBRE A NOTIFICAÇÃO QUE DEVERÁ SER FEITA À CÂMARA MUNICIPAL QUANDO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS LIBERADOS PARA O MUNICÍPIO, de autoria da vereadora Lucia Maria, Projeto de Lei nº 001/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ADITIVOS, PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DIVIDA, CONFISSÃO DE DIVIDA, CONCESSÃO DE GARANTIA DO PRINCIPAL E ENCARGOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM CARATER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL, COM ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DA UNIÃO FEDERAL, DO ESTADO DA BAHIA E DE MUNICÍPIOS, COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, ÓRGÃOS E/OU ORGANISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” Em seguida o presidente combinou com os pares que iria proceder á formação das comissões permanentes sendo escolhida na forma de sorteio que ficaram assim compostas: 1º COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Página 3

Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ PRESIDENTE- ADALBERTO SANTIAGO DE ALMEIDA, 1ºMEMBRO: GEOVANA MARCIA CARNEIRO OLIVEIRA, 2º MEMBRO: CELIDALVA SOARES DE OLIVEIRA; 2º COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS: PRESIDENTE- GEOVANA MARCIA CARNEIRO OLIVEIRA; 1º MEMBRO: ADALBERTO SANTIAGO DE ALMEIDA 2º MEMBRO: REGINALDO PEDRO DE ARAÚJO; 3º COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PRESIDENTE- EDIVALDO APOLONIO DA SILVA; 1º MEMBRO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO; 2º MEMBRO: CELIDALVA SOARES DE OLIVEIRA; 4º COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS E CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO: PRESIDENTE: REGINALDO PEDRO ARAÚJO; 1º MEMBRO: ANTÔNIO EGBERTO MOTA DE OLIVEIRA; 2º MEMBRO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO. Prosseguindo a palavra foi franqueada e na oportunidade fez uso a vereadora Celidalva Soares de Oliveira. Iniciou saudando os que estavam presente no recinto e deixou seu pesar pelo falecimento de Solange, Senhor Zele e Senhor Louro. A edil falou de um fato que ocorreu no sábado dia 09 do corrente mês tentando uma transferência para Solange onde a ambulância tinha ficado de prontidão e nesse caso teria que ser a ambulância mais equipada para fazer uma viagem, só estava esperando uma liberação e que o responsável pelo transporte pegou essa ambulância equipada para levar para o estádio e o motorista Rege pediu para que ele levasse a outra ambulância que estava com o pneu ruim, pois em caso de emergência não teria condições de sair. A edil disse que estava presente e pode ver que o responsável pelo transporte fez de conta que ali não tinha ninguém falando, pegou a ambulância e a levou para o estádio, a edil disse que foi até o estádio e buscou o veiculo e falou que o mesmo é muito arrogante e prepotente e que não sabe quem tá dando tanto poder de fazer um absurdo desse para agir dessa maneira. A edil parabenizou Gil do Licuri pela sua educação e pela força de vontade de suprir a necessidades do povo, falou que o secretário reveja essa situação desse rapaz porque não é desse jeito que se trabalha e que não é a primeira vez que presencia algo desse tipo, e que outra vez já ligou para ele como vereadora pedindo um carro para socorrer alguém e ele se portou da

Página 4

Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ mesma forma como se não desse atenção a nada e falou que não podia fazer nada e um dia ironizou lhe dizendo “todo dia quer achar é” a edil falou que espera que providências sejam tomadas. Falou de uma funcionária Larissa que está nomeada na prefeitura e que nunca viu em seu local de trabalho, a edil disse que não pode ser dessa forma porque se não quer trabalhar coloca outra pessoa no lugar, porque a pessoa precisa trabalha para ser justo no dinheiro que recebe e que isso não certo. Por fim cobrou novamente melhorias nas estradas vicinais, pois se encontra terrível como também braços de luz na comunidade tão esquecida que é a Quixaba e entre outros. Fez uso da tribuna o vereador Adalberto Santiago de Almeida. Iniciou dando suas condolências aos familiares que perderam seus entes queridos que Deus conforte a todos os familiares. Em relação a segurança pública o edil falou que precisa ter uma conversa com a policia civil que é a investigativa para que assim venha sanar esses problemas existente. Fez uso da palavra o vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho. Iniciou saudando os presentes e deixou seus sentimentos a todos os familiares que perderam seus entes queridos. O edil falou que sempre vem batendo sobre a questão da iluminação pública que se encontra desgastada e que pede a atenção do poder executivo para tomar providências porque todos sabem o que esta acontecendo em nosso município muito desmando, as estradas continuam do mesmo jeito não tomam providências nenhuma a respeito das mesmas, pois as pessoas que nela trafegam precisam de mais respeito. O edil disse que vem recebendo muitas denúncias e críticas sobre o banheiro do centro de abastecimento onde os feirantes vem trazer suas mercadorias para vender e na hora de usar o banheiro o mesmo se encontra fechado e sujo, falou que constrangimentos e decepções iram ter muitos, mas que esta ai para superar todos, lutando junto com o povo Ichuense. Fez uso da palavra o vereador Edivaldo Apolônio da Silva. Iniciou deixando às condolências as famílias que perderam seus entes queridos. Em seguida falou dos atos de vandalismo que estão ocorrendo em nosso município, disse que a única coisa que o vereador pode fazer é optar para o executivo para que acione uma audiência com o chefe geral venha dialogar com os mesmos e tentar resolver a questão, falou também que infelizmente a

Página 5

Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ nossa justiça tira poder da policia e que isso impede o mesmo trabalhar. Na continuidade falou da Secretária de Agricultura que fizeram alguns trabalhos e que o mesmo ainda não viu surtir efeito algum. Chamou a atenção do secretario de administração e o secretario de obras na questão do trabalho da rede de esgoto que fizeram ao lado da igreja. Fez uso da palavra o vereador Reginaldo Pedro Araújo. Iniciou deixando suas condolências aos familiares que perderam seus entes queridos. Comentou sobre o posto de saúde onde precisa ser feito uma varanda para melhor atender o povo, pois quando as pessoas vão ficam esperando abrir do lado de fora sem nenhuma proteção. Fez uso da palavra o vereador Antônio Egberto Mota de Oliveira. Iniciou saudando os presentes e deixou seus sentimentos a todas as famílias enlutadas, desejou boas vindas ao colega vereador Willian como presidente. Falou que a Rua Tibúrcio Ferreira vai fazer 3 (três) anos de aniversario cheio de buracos e que já cansou de procurar providências e ninguém faz nada pela melhoria da mesma, falou que cobrou também melhoria na rua que da saída para a comunidade de Licurí onde o esgoto se encontra céu aberto, lamentou a falta de interesse do executivo por parte de um documento para se fazer um titulo de eleitor onde precisa chegar na cidade de conceição do coité na madrugada para conseguir fazer titulo, o edil disse que isso é um absurdo trabalhar dessa forma. Cobrou melhorias na extensão de rede de água na comunidade de umbuzeiro que até o momento não foi abastecido de água e a comunidade pede soluções a respeito. Fez uso da palavra a vereadora Lucia Maria Carneiro Santana Cordeiro. Iniciou comentando de uma reunião a qual participava no dia 06 do corrente mês, falou que o representante do Consisal Murilo, que é o coordenador geral, falou que tiveram também outros representantes e coordenadores, onde falaram que em nosso município serão construídos 150 cisternas, a edil falou que os mesmos falaram dos critérios de quem poderia realmente receber essas cisternas entre outros assentos relacionados ao projeto de cisternas em nosso município. Em seguida a edil falou do evento histórico do nosso município que é o louvor ao Sagrado Coração de Jesus que foi realizado nos dias 01/02 a 10/02 de 2019, parabenizou a todos os envolvidos neste evento, principalmente a keu pelo trabalho que vem

Página 6

Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ exercendo. Parabenizou o flamengo da baixinha por ter ganhando o campeonato. Parabenizou também a Douglas. Na continuidade lamentou os motivos ocorridos, falou também que Solange se foi tão jovem, falou de seu Zele que foi um caso que já houve no nosso município. Em seguida falou que continua esperando resposta da Secretária de Educação. Chamou a atenção para os problemas do município na questão da limpeza pública onde os ocorridos principais se encontram sujos e cheios de matos. A vereadora sugeriu que a prefeitura fizesse contratos emergenciais temporários para dar uma geral na cidade, falou também que está voltando a ter pontos de lixo na cidade, continuou falando que nesse evento faltou mais organização. Na continuidade a edil falou que uma moradora de Poço Dantas pediu melhorias nas estradas e iluminação públicas da comunidade. Falou também que não são sós as comunidades como o município todo. Fez o uso da palavra à vereadora Geovana Márcia Carneiro Oliveira, iniciou dando saudações aos presentes e falou das novas comissões eleitas e comentou que logo após a sessão já definiria, com os outros membros, deixando já definido o dia e horário das reuniões ordinárias da comissão que ela presidirá. No uso da palavra cobrou o PL ao reajuste salarial dos servidores. A parlamentar falou da festa do padroeiro, lamentando a queda da participação das máscaras, alegorias e carros alegóricos. A edil disse que os organizadores precisam ver o que está impedindo a continuação das manifestações sendo elas tão criativas de quem sempre participou. Parabenizou ao presidente Willian Gonçalves por adotar atas das sessões digitadas, que serão agora publicadas no site da casa. Dando ênfase sobre a educação, a edil questionou sobre as atrocidades que estão acontecendo; sendo cobrado o valor de 30,00 reais pela farda da escola municipal, coisa que há alguns anos já vinha sendo doadas pelo poder público; merenda em processo licitatório, e que a creche não pode ficar sem alimentação; transporte não tendo ainda a licitação em pleno decorrer do ano letivo; alunos sendo proibido no uso do transporte esses sendo do Colégio Luiz Julio Carneiro; resistência nas remoções injustas. Enfim lamentou o sumiço do grupo valiosidade. E não havendo nada mais a tratar o presidente declarou

Página 7

Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ encerrada a sessão da qual foi lavrada á presente ata que segue assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________

Página 8

Página: 8 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0006/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0004/2019 Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ichu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Processo Administrativo nº. 0006/2019, Dispensa de Licitação nº. 0004/2019 e Decreto nº 9.412/2018, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, relativo a contratação de empresa para realizar correção e atualização, em 04 (quatro) tokens, tipo A3, motivadas por falhas técnicas e mudanças originadas de diretrizes ICP-Brasil, para atender ao sistema de prestação de contas e-TCM e Receita Federal, de acordo com as especificações e condições previstas no Contrato e cotação de preço. Contratado: CDKM 15.653.533/0001-40 SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME-ME, CNPJ 01.031.0001.2001-Manutenção Adm Câmara Municipal 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: WILLIAN GONÇALVES DA SILVA CARNEIRO. Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Vigência: 20 a 22 de fevereiro de 2019. Data Assinatura: 20 de fevereiro de 2019. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Presidente Sônia Oliveira Silva Presidente-CPL Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com Deus é Fiel e Justo! >>> Página 1 de 1