Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 809
segunda-feira, 4 de julho de 2016
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│││ Ano: VIII│││4 de julho de 2016│││ Edição Ordinária nº. 0809││ │Caderno 1│││Página: 1│││ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . ➲Edital de pauta da ordem do dia: Sessão Ordinária de 06 de julho de 2016; ➲Portaria nº. 933, de 04 de julho de 2016. www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 132272280001 60 Assinado digitalmente por: CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 ND: CN = CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 13227228000160 C = BR O = ICP-Brasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.07.04 16:26:58 -02'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│││Ano: VIII│││4 de julho de 2016│││Edição Ordinária nº. 0809│││Caderno 1│││ •Página: P EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA 2• PORTARIA Nº 933 De 04 de julho de 2016. SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/07/2016 Atualiza a Tabela de Vencimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 33 e 147, do R.I., faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: •Projeto de Lei Nº. 8 AUTOR: Jeronimo Mendes De Oliveira 1ª DISCUSSÃO EMENTA: Denomina Salão de Exposições D. Joaninha Fragoso. •Projeto de Lei Nº. 10 AUTOR: Ivaldo Araújo Almeida 1ª DISCUSSÃO EMENTA: Dispõe sobre acesso de dados dos alunos via internet. •Projeto de Lei Nº. 11 AUTOR: Poder Executivo 1ª DISCUSSÃO EMENTA: Dispõe sobre a LDO para exercício financeiro de 2017. •Projeto de Lei Nº. 12 AUTOR: José Jailmo Pereira Gomes 1ª DISCUSSÃO EMENTA: Modifica Código de Posturas (Lei n. 125). •Projeto de Lei Nº. 14 AUTOR: Adalberto Neres Pinto Gordiano 1ª DISCUSSÃO EMENTA: Denomina Unidade de Saúde de Saúde do Povoado de Caruaru. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, Lei Complementar n. 63, de 24 de junho de 2015 e Lei Complementar n. 65, de 02 de julho de 2016: RESOLVE: Art. 1º - A Tabela de Vencimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo fica atualizada na forma do Anexo único desta Portaria, nos termos fixados e alterados pela Lei Complementar n. 63, de 24 de junho de 2015 e Lei Complementar n. 65, de 02 de julho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2016. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de julho de 2016. Conceição do Coité, 4 de julho de 2016 Ivaldo Araújo Almeida Presidente Ivaldo Araújo Almeida Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│││Ano: VIII│││4 de julho de 2016│││Edição Ordinária nº. 0809│││Caderno 1│││ •Página: P 3• AGENTE LEGISLATIVO 21 1.538,70 ANEXO DA PORTARIA N. 933/2016 AGENTE LEGISLATIVO 22 1.584,86 AGENTE LEGISLATIVO 23 1.632,41 De 04 de julho de 2016 AGENTE LEGISLATIVO 24 1.681,38 AGENTE LEGISLATIVO 25 1.731,82 AGENTE LEGISLATIVO 26 1.783,78 AGENTE LEGISLATIVO 27 1.837,29 AGENTE LEGISLATIVO 28 1.892,41 AGENTE LEGISLATIVO 29 1.949,18 AGENTE LEGISLATIVO 30 2.007,59 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 1 1.060,20 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 2 1.092,01 QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO TABELA DE VENCIMENTOS VIGÊNCIA: 01 DE JANEIRO DE 2016 CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CARGO NÍVEL VENCIMENTO AGENTE LEGISLATIVO 1 880,00 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 3 1.124,76 AGENTE LEGISLATIVO 2 880,00 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 4 1.158,51 AGENTE LEGISLATIVO 3 903,85 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 5 1.193,26 AGENTE LEGISLATIVO 4 930,96 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 6 1.229,06 AGENTE LEGISLATIVO 5 958,88 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 7 1.265,93 AGENTE LEGISLATIVO 6 987,64 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 8 1.303,91 AGENTE LEGISLATIVO 7 1.017,27 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 9 1.343,03 AGENTE LEGISLATIVO 8 1.047,78 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 10 1.383,32 AGENTE LEGISLATIVO 9 1.079,21 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 11 1.424,82 AGENTE LEGISLATIVO 10 1.111,59 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 12 1.467,56 AGENTE LEGISLATIVO 11 1.144,94 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 13 1.511,59 AGENTE LEGISLATIVO 12 1.179,28 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 14 1.556,94 AGENTE LEGISLATIVO 13 1.214,66 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 15 1.603,65 AGENTE LEGISLATIVO 14 1.251,10 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 16 1.651,76 AGENTE LEGISLATIVO 15 1.288,64 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 17 1.701,31 AGENTE LEGISLATIVO 16 1.327,30 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 18 1.752,35 AGENTE LEGISLATIVO 17 1.367,12 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 19 1.804,92 AGENTE LEGISLATIVO 18 1.408,13 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 20 1.859,06 AGENTE LEGISLATIVO 19 1.450,37 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 21 1.914,83 AGENTE LEGISLATIVO 20 1.493,89 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 22 1.972,27 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│││Ano: VIII│││4 de julho de 2016│││Edição Ordinária nº. 0809│││Caderno 1│││ •Página: P 4• TÉCNICO LEGISLATIVO - I 23 2.031,44 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 25 3.117,27 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 24 2.092,39 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 26 3.210,79 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 25 2.155,16 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 27 3.307,11 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 26 2.219,81 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 28 3.406,33 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 27 2.286,41 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 29 3.508,52 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 28 2.355,00 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 30 3.613,77 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 29 2.425,65 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 30 2.498,42 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 1 1.533,48 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 2 1.579,49 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 3 1.626,88 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 4 1.675,68 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 5 1.725,95 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 6 1.777,73 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 7 1.831,06 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 8 1.885,99 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 9 1.942,57 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 10 2.000,85 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 11 2.060,87 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 12 2.122,70 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 13 2.186,38 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 14 2.251,97 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 15 2.319,53 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 16 2.389,12 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 17 2.460,79 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 18 2.534,61 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 19 2.610,65 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 20 2.688,97 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 21 2.769,64 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 22 2.852,73 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 23 2.938,31 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 24 3.026,48 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGO VENCIMENTO Chefe de Gabinete 1.891,48 Assessor da Presidência 1.891,48 Assessor de Bancada 1.891,48 Assessor de Comunicação 1.891,48 Assessor Jurídico 2.521,96 Diretor de Contabilidade 3.782,95 Assessor de Vereador 880,00 Chefe de Unidade Executora 1.008,79 Participe das Sessões da Câmara Municipal. Assista ao vivo pela internet, quarta-feira às 19:30hs. www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL