Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 110

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

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PODER LEGISLATIVO AMÉLIA RODRIGUES BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Ano V - Edição Ordinária nº. 0110 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »AVISO – Homologação de Pregão Presencial nº. 001/2019. »EXTRATO – Contrato nº. 005/2019 / Dispensa nº. DI003/2019. »EXTRATO – Contrato nº. 008/2019 / Pregão Presencial nº. 002/2019. »PAUTA – 1ª. Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2019. »ANEXO 01 – Agendamento do Carro para Março/2019. Presidente: Teonis Lins Freitas Vice-Presidente: Luiz Claudio dos S. Menezes 1º. Secretário: Daniel Marinho dos Santos 2º. Secretário: Jonilson Martins Paixão ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, S/N Bairro: Centro CEP: 44.230-000 ☎ (75) 3242-2541 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM E CONSULTORIA CDKM SOLUCOES E SOLUCOES ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita CONSULTORIA Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM ADMINISTRATIVA SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Dados: 2019.02.25 23:36:54 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES CNPJ 16.246.936/0001-37 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia, torna público que ratificou em 22/02/2019, os atos praticados pelo pregoeiro oficial, no Pregão Presencial nº PP001/2019, em favor da Empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS MARTINS LTDA CNPJ 16.496.705/0002-62, pelo valor estimado de R$ 47.002,00 (Quarenta e sete mil e dois reais). Amélia Rodrigues, 22 de fevereiro de 2019. Teonis Lins Freitas Presidente da Câmara Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019 DISPENSA Nº DI003/2019 Dispensa nº DI003/2019; Base Legal: Art. 24-II da Lei 8.666/93; Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática; Contratada: Marçal Ferreira de Menezes-ME (SI Software e Informática); Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Homologação: 01/02/2019; Amélia Rodrigues, 01 de fevereiro de 2019- Teonis Lins Freitas- Presidente da Câmara. EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 Objeto: Fornecimento de combustível para suprimento dos veículos da frota que atendem a Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Contratada: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS MARTINS LTDA CNPJ: 16.496.705/0002-62; Valor Estimado: R$ 47.002,00 (QUARENTA E SETE MIL E DOIS REAIS); Assinatura: 22/02/2019; Validade: 22/02/2020. Amélia Rodrigues, 22 de fevereiro de 2019Teonis Lins Freitas- Presidente da Câmara.

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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187 - Fone fax: (75)3242-2541 - Amélia Rodrigues-Ba. CEP: 44.230-000 – CNPJ: 16.246.936/0001–37 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 26-02-2019. PEQUENO EXPEDIENTE Nº 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. MATÉRIA Convite Oficio Nº030\19 Oficio Nº001\19 Oficio Nº03\19 N° 07\19 Edital EMENTA Em Homenagem as Mulheres. Resposta à Casa Legislativa do Secretario de Educação. Solicitação de espaço pra pronunciamento Regularização de abastecimento de água nas Comunidades. Indicações Oficio Nº 041\19 Oficio Nº003\19 Melhorias para diversas localidades. Audiência Pública 3ºQuadrimestre Composição de Chapa para Eleição Promulgação e publicação do Projeto de Lei Nº 021\19, Que dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Quadro de Condutor de Ambulância. ORIGEM Sec. Des. Social. Sec. De Educação Cidadã Ameliense Associação dos Agricultores Familiares. ACLA- Associação Comunitária LAPA. Poder Legislativo Poder Executivo Poder Legislativo GRANDE EXPEDIENTE Nº 1. MATÉRIA Oficio Nº062\19. 2. Projeto de Lei Nº 01\19 3. Requerimento Nº 001\19. 4. Requerimento Nº 002\19 Requerimento Nº 003\19 5. 6. Requerimento Nº 004\19 Nº EMENTA Encaminha Mensagem e Projeto de Lei Nº 001\19, Que dispõe sobre a Regulamentação do novo Piso Salarial dos Agentes de Combate a Endemias. Ementa: Veda a Nomeação para Cargo em Comissão ou de Confiança de Pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340. Realização de Sessão Solene em homenagem as Mulheres. Convocação de Secretário. ORIGEM Poder Executivo Pede esclarecimentos sobre os recursos do FUNDEB. Poder Legislativo Pede esclarecimentos da secretaria de Educação sobre o transporte escolar com destino a Feira de Santana para as Instituições de cursos técnicos e de nível superior. ORDEM DO DIA Poder Legislativo 1. MATÉRIA Requerimento Nº 001\19 2. 3. Requerimento Nº 002\19 Requerimento N° 003\19 4. Requerimento Nº 004\19 5. Regime de Urgência ao Projeto de Lei Nº 001\19. EMENTA Realização de Sessão Solene homenagem as Mulheres. Convocação de Secretário Pede esclarecimentos sobre os recursos do FUNDEB Pede esclarecimentos da secretaria de Educação sobre o transporte escolar com destino a Feira de Santana para as Instituições de cursos técnicos e de nível superior. Projeto de Lei Nº 001\19, Que dispõe sobre a Regulamentação do novo Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes 1 Poder Legislativo Poder Legislativo Poder Legislativo ORIGEM Poder Legislativo Poder Legislativo Poder Legislativo Poder Legislativo Poder Executivo.

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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187 - Fone fax: (75)3242-2541 - Amélia Rodrigues-Ba. CEP: 44.230-000 – CNPJ: 16.246.936/0001–37 Comunitários de Saúde de Combate a Endemias. Sala das Sessões, 22 de Fevereiro de 2019, Pauta para Sessão do dia 26 de fevereiro. Teonis Lins Freitas 2

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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone: (75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia. FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 ANEXO 01 AGENDAMENTO DO CARRO PARA MARÇO 2019. DATA\DIA NOMES DOS VEREADORES Sexta-feira 01/03 LUIS CLAUDIO DOS SANTOS MENEZES LOCAL RUA JOSE SACRAMENTO FERTREIRA, Nº 57. Segunda-feira 04/03 FERIADO FERIADO Terça-feira 05/03 FERIADO FERIADO Quarta-feira 06/03 MARIA ALAIR ALVES DOS SANTOS CONJ. WANDERLINO SILAVA, Nº 60. Quinta-feira 07/03 NADJA BARBARA MAIA RUA HONORINA COSTA OLIVEIRA, Nº 215. Sexta-feira 08/03 TEONIS LINS FREITAS AV. ENGENHEIRO JAINE MACHADO, Nº 612. Segunda-feira 11/03 VERONICA DA SILVA BARBOSA RUA PEDRO RIBEIRO DE ARAUJO, Nº 67. Terça-feira 12/03 Sessão Ordinária Quarta-feira 13/03 ANTONIO ERALDO DA SILVA VASCONCELOS PRAÇA FLAVIANO FREIRE DE LIMA, Nº 211. Quinta-feira 14/03 ANTONIOGUSTAVO MORAES SILVA RUA CARDOSO DE MENEZES, Nº 287 Sexta-feira 15/03 ARLINDO ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA RUA DR. MANOEL BAHIA, Nº 67. Segunda-feira 18/03 DANIEL MARINHO DOS SANTOS TRV. RAIMUNDO RAMOS, Nº 227 Terça-feira 19/03 Sessão Ordinária Quarta-feira 20/03 FABIANO DE LIMA RUA DA RODAGEM, Nº 11- USINA ALIANÇA. Quinta-feira 21/03 JONILSON MARTINS PAIXÃO RUA AMANDA DE ASSIS COSTA, Nº 34 Sexta-feira 22/03 ANTONIO ERALDO SILVA VASCONCELOS PRAÇA FLAVIANO FREIRE DE LIMA, Nº 211.

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