Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 13

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0013 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATA – 1ª. Sessão Ordinária de 21 Presidente: de fevereiro de 2019. Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: »ATA – 2ª. Sessão Ordinária de 21 Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva de fevereiro de 2019. 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CDKM camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA CDKM SOLUCOES E SOLUCOES LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal CONSULTORIA do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.02.25 23:46:32 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-99 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA. Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezessete horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandro dos Reis Menezes, Edylene Lopes Ferreira, José Moreira de Souza Filho, Laedson Santos Santiago, Reginaldo Damasceno Santana, Renildo de Miranda, Alexandre Lima Araújo Júnior, Rosineide da Silva Lima Souza, Flávio Ferreira Gomes, José Raimundo Barbosa dos Santos, Reginaldo de Oliveira Mota, Magneide Maria de Oliveira, Mariana Cunha Vilalva Ribeiro, Radson Rogério Pereira, José Reis. O Sr. Presidente declara aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Resolução nº 001/2019, Moção de Pesar direcionada à família do jovem Matheus Silva Oliveira, Indicações nº 001, 002, 003, 004/2019, Projeto de Resolução nº 001/2019. Em tempo, foi lido o Ofício nº 67/2019 do Ministério Público do Estado da Bahia e também em tempo justificar a ausência do vereador Jorge Gonçalves de Oliveira. Passando para o Grande Expediente usaram da palavra os Edis: A vereadora Magneide Maria de Oliveira que saudou a todos, parabenizou o presidente pela reforma feita na Câmara, pediu responsabilidade e compromisso por parte dos vereadores, deixou seu pesar pelo falecimento de uma conhecida da mesma; o vereador José Reis saudou a todos falou de acordo para melhoramento de estradas, deixou sua solidariedade às famílias da tragédia de Brumadinho lembrando também a tragédia do Flamengo, falou sobre as confusões que vêm

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Página: 3 acontecendo em Brasília, pediu união dos vereadores, pediu retorno de indicação de sua autoria nas próximas pautas, deixou seus sentimentos à família de Cebola Podre pelo falecimento de sua esposa; o vereador Reginaldo de Oliveira Mota saudou a todos, parabenizou o presidente pela reforma desta casa, deixou seu pesar pelos falecimentos ocorridos em nossa cidade, agradeceu ao Secretário Misael Neto por atender suas solicitações, disse que a cidade está melhorando, denunciou que na gestão passada para fazer estradas era preciso o vereador contribuir com combustível para a mesma acontecer e nesta gestão não tem acontecido essa situação; a vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, parabenizou o presidente pelo modelo que vem adotando na Câmara, explicou um pouco sobre como irá acontecer a eleição de 2020 explicando algumas situações, parabenizou a gestão pela implantação da escola militar, parabenizou Plínio Carneiro Filho pela Direção do TCM-Ba, falou sobre evento “bloco da galega” que ocorrerá no próximo domingo; o vereador Reginaldo Damasceno Santana saudou a todos, deixou suas condolências às famílias das pessoas que perderam seus entes queridos em nossa terra, falou de obra para Vila de Fátima com calçamento de rua, agradeceu ao Misael Cunha Neto pelos trabalhos nas estradas, falou sobre a zona rural deixando sua indignação; o vereador José Raimundo Barbosa saudou a todos, parabenizou a vereadora Rosineide Lima por ter repetido as indicações não realizadas que os vereadores já tinham colocado em pauta em outra data, questionou sobre empresa que possa está sendo construída na zona rural deste município pedindo que esta casa ouvida sobre a construção; o vereador Renildo de Miranda saudou a todos, deixou sua tristeza por saber de falecimento de pessoas próximas a ele, disse que nunca concordou com a Zona Azul, sobre comentários de vereador ajudar com combustível, disse que não soube sobre essa situação, mas que vai averiguar, solicitou que seja feita as estradas em nosso município, pediu limpeza em aguadas, pediu reajuste do semáforo próximo ao shopping. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Resolução nº 001/2019 aprovada por unanimidade; Moção de Pesar direcionada à família do jovem Matheus Silva, aprovada por unanimidade. Em tempo, constar Comissão de Justiça e Redação formada por José Moreira, Jorge Gonçalves, Alexandro dos Reis, Comissão de e Finanças e Orçamento formada por Mariana Cunha Vilalva, Edylene Ferreira, José Reis, Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos formada por

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Página: 4 Renildo de Miranda, Reginaldo Damasceno, Radson Rogério, Comissão de Saúde formada por Magneide Maria, Rosineide Lima, Flávio Ferreira, Comissão de Agricultura formada por Reginaldo de Oliveira, Laedson Santiago, José Raimundo. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar o Primeiro Secretário mandou lavrar a presente ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 21 de fevereiro de 2019. Em tempo, o vereador Renildo de Miranda pediu que conste o aparte do vereador Radson Rogerio onde diz que nunca houve ajuda de combustível do vereador para as maquinas poder trabalhar, e onde se lê que a vereadora Edylene parabeniza o Srº Plinio Carneiro Filho pela diretoria do TCM Ba na verdade lê- se presidência do TCM Ba.

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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-99 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA. Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandro dos Reis Menezes, Edylene Lopes Ferreira, José Moreira de Souza Filho, Laedson Santos Santiago, Reginaldo Damasceno Santana, Renildo de Miranda, Alexandre Lima Araújo Júnior, Rosineide da Silva Lima Souza, Flávio Ferreira Gomes, José Raimundo Barbosa dos Santos, Reginaldo de Oliveira Mota, Magneide Maria de Oliveira, Mariana Cunha Vilalva Ribeiro, Radson Rogério Pereira, José Reis. O Sr. Presidente declara aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Moção de Aplauso direcionada ao Sr. José Ferreira; Projeto de Lei do Legislativo 025/2018; Indicações 005, 006, 007, 008/2019. Passando para o Grande Expediente usaram da palavra os edis: Reginaldo Mota, que saudou a todos parabenizou o prefeito e o ex-deputado Luciano Vieira pelas emendas destinadas a Serrinha, questionou o vereador Renildo de Miranda onde as roçadeiras que a outra gestão conseguiu e quais estradas foram roçadas, disse que não gosta de ficar pedindo e por isso várias vezes colocou do seu próprio bolso, voltou a falar que na região do vereador nunca foi roçada nenhuma estrada; a vereadora Mariana Cunha saudou a todos lembrou da dificuldade que passou que passou no ano de 2018 parabenizou a gestão por ter aderido ao método do ensino militar em nossa cidade, falou da beleza que ficou a obra do Risca Faca, parabenizou o Sr. Plínio Carneiro Filho pela presidência do TCM, falou sobre situações que acontece na gestão com os secretários, falou de obras que estão sendo realizadas em nossa terra, deixou seu questionamento sobre a Zona Azul; a vereadora Magneide Maria saudou a todos, parabenizou o Sr. Plínio Carneiro Filho pela competência de hoje ser o presidente do TCM-Ba, parabenizou Júnior Robocop pelo trabalho desenvolvido, parabenizou a vereadora Edylene Ferreira e Gika pela passagem dos

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Página: 6 respectivos aniversários, deixou sua indignação com a Zona Azul pedindo providências, agradeceu o Sec. Misael Cunha Neto pelo trabalho nas estradas, pediu limpeza das vias de pedestre de Bela Vista, pediu melhorias nos quebramolas de nossa cidade; o vereador Radson Rogério saudou a todos, parabenizou o presidente Jean Carlos pela melhoria nesta Casa Legislativa, falou sobre as tragédias ocorridas em nosso País, agradeceu à gestão por trabalhos desenvolvidos em nosso município, parabenizou o Sr. Plínio Carneiro Filho por ser hoje presidente do TCM-Ba, citou avanços na área da saúde; a vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, pediu que o secretário de saúde venha a esta casa falar sobre a questão da Dengue, pediu que as mães levem seus filhos para serem vacinados lembrando que as vacinas estão nos postos, falou sobre o feminicídio, pediu Comissão para solicitar a Ronda Maria da Penha, falou sobre a passagem de seu aniversário agradecendo a todos pelo carinho; o vereador Laedson Santiago saudou a todos, falou sobre a implantação de ensino militar em nossa terra solicitou providência da gestão sobre o alambrado da quadra do alto do recreio, parabenizou a colega Edylene Ferreira, deixou seus sentimentos à família de Dona Vera pelo falecimento do seu filho; o vereador Alexandre dos Reis Menezes saudou a todos, parabenizou a vereadora Edylene Ferreira pela passagem do seu aniversário, parabenizou o Sr. Plínio Carneiro Filho pela presidência do TCM-Ba, respondeu as demandas dos vereadores, disse que a direção da secretaria de saúde irá fazer um trabalho intenso contra a dengue em nossa cidade, falou da programação das maquinas que trabalham em nosso município, entre outras, falou de emendas para Serrinha do Deputado Cacá Leão, falou sobre casa de apoio adquirida pela gestão; a vereadora Rosineide Lima saudou a todos, parabenizou a vereadora Edylene e exdeputado Gika pela passagem do seu aniversário, falou da maneira que é recebida pela Secretaria de Saúde, de forma respeitosa lembrando pedido de aumento de agentes de saúde, falou também sobre a Zona Azul deixando sua indignação, falou sobre cobrança de melhoria na área da segurança em relação às mulheres, falou sobre Indicação de sua autoria para a Rodagem lembrando da importância da Av. Manoel Novais; o vereador Alexandre Lima Júnior saudou a todos, parabenizou a vereadora Edylene pela passagem do seu aniversário, falou sobre a Zona Azul deixando sua insatisfação, pediu que aumente o número de funcionários para lutarem contra a dengue, falou sobre indicação de sua autoria na pauta; o vereador José Raimundo saudou a todos, agradeceu aos funcionários desta casa pelo trabalho que cada um desenvolve, pelo empenho e carinho de cada funcionário em sua função, lembrou os altos valores de salários pagos em outra gestão, agradeceu à gestão pelas pavimentações no bairro da Rodagem; o vereador Flávio Ferreira saudou a todos, falou sobre a composição da Comissão de Saúde e a intenção de trabalhar em prol do povo, falou sobre a Zona Azul deixando sua opinião sobre o assunto, disse que precisa realmente ver essa questão do aterro sanitário, parabenizou a gestão pela implantação da escola militar nesta terra, solicitou melhorias nas estradas do Cajueiro; o vereador Renildo de Miranda saudou a todos, falou sobre Indicações para

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Página: 7 tratamento de pessoas com diabetes e hipertensão questionou onde está sendo gasto o dinheiro do TIP, falou sobre a revitalização do Estádio Municipal deixando sua indignação, lembrando que o mesmo foi destruído para fazerem festa, questionou sobre a situação do Mercado Municipal pedindo melhorias, questionou o porquê de nada ter sido feito em algumas escolas do município citando telhados que estão caindo, dentre outros problemas, questionou onde serão construídas as escolas com os 40%, questionou onde está indo o dinheiro das multas que nem os quebra-molas estão pintados pedindo respeito para o povo; o Presidente Jean Carlos Cardoso saudou a todos agradeceu aos funcionários pelo apoio para esta casa passar a funcionar com ordem, parabenizou o Sr. Plínio Carneiro Filho pela presidência no TCM-Ba, falou sobre a implantação do ensino militar em nossa cidade falando da importância, parabenizou a vereadora Edylene Ferreira e ex-Deputado Gika pela passagem dos respectivos aniversários, falou sobre a Zona Azul pedindo a volta dos dez minutos deixando falou sobre o andamento do projeto para beneficiar os porteiros de nossa cidade, agradeceu a Emenda do Deputado Cacá Leão para a nossa cidade. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Moção de Aplauso direcionada ao Senhor José Ferreira dos Santos – aprovada por unanimidade. Em tempo, o vereador Renildo de Miranda fala da entidade do Consisal que será transferida para a cidade de Valente deixando sua tristeza. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar o Primeiro Secretário mandou lavrar a presente ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 21 de fevereiro de 2019. Em tempo, constar que na fala do vereador Jean Carlos Cardoso o mesmo agradeci ao deputado Cacá Leão e o líder da situação vereador Alex e a gestão pela pavimentação das ruas: Teofilândia, Lamarão, Paulo Afonso, Macaúbas e Ilhéus, O Vereador Renildo de Miranda coloca que por falta de articulação da atual gestão a entidade consisal será mudada para a cidade de Valente.