Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 14

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0014 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA – 3°. Sessão Ordinária do 1°. Período Legislativo de 28 de fevereiro de 2019. »PAUTA – 4°. Sessão Ordinária do 1°. Período Legislativo de 28 de fevereiro de 2019. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CDKM camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA CDKM SOLUCOES E SOLUCOES LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal CONSULTORIA do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA SENHA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade documento M:15653533000140 deste Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.02.26 18:57:03 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 28 DE FEVEREIRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 28 de fevereiro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Moção de Aplauso – Direcionada ao Conselheiro o Senhor Dr°. Plínio Carneiro da Silva Filho eleito a Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) – Autoria do Ver. Radson Carneiro da Silva Filho e Co-autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão votação. Moção de Aplauso – Direcionada a Senhora Ver. Edylene Lopes Ferreira em razão ao resgate do carnaval no município com Bloco Amigos da Galega – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em única discussão votação. Projeto de Resolução nº. 001/2019 - Dispõe sobre nomenclatura para a Sala de Reunião da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Serrinha, Estado da Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 009/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade de Caldeirão – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 010/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize iluminação pública para as seguintes comunidades: Matinha, Bela Vista, Tanque Grande, Lage, André e Katispero – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação Nº. 011/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação para a rua de frente a Escola Estadual Santana bem como do loteamento Cajueiro – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 012/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um busto em bronze no bairro do Novo Horizonte em homenagem ao saudoso Ex-vereador Lailson Cunha – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 013/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo para homenagear os saudosos ex-prefeitos de Serrinha, Dr°. Paulino Alexandre Santana, conhecido como Popó, e Dr°. Hamilton Safira Andrade, com a alteração da nomenclatura de dois (02) locais públicos relacionados à saúde – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 014/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma das seguintes praças: Morena Bela, Rodagem, Bíblia, Urbis, Cidade Nova, Bomba e Estação – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 015/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a restauração do alambrado localizado no Campo da Lixa no bairro da Bomba – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 016/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo melhorias na iluminação pública da Rua Getúlio Vargas no bairro da Estação bem como na balaustrada – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 001/2019 - Dispõe sobre os estabelecimentos públicos e privados do município de Serrinha a inserir nas placas informativa de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. ORDEM DO DIA Moção de Aplauso – Direcionada ao Conselheiro o Senhor Dr°. Plínio Carneiro da Silva Filho eleito a Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) – Autoria do Ver. Radson Carneiro da Silva Filho e Co-autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão votação. Moção de Aplauso – Direcionada a Senhora Ver. Edylene Lopes Ferreira em razão ao resgate do carnaval no município com Bloco Amigos da Galega – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em única discussão votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 28 DE FEVEREIRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 28 de fevereiro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Moção de Pesar – Direcionada aos familiares do saudoso Milton Carneiro de Oliveira – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Moção de Aplauso – Direcionada ao Bloco Tem Nego Bebo Aí, que completou 10 anos de história, revitalizando o Carnaval de Serrinha – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Indicação nº. 017/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto e pavimentação para as seguintes ruas: Heverty de Souza, Travessa Heverty de Souza até a oficina de Tatú, Cosme da Mota, Travessa Petrolina, Rubem Nogueira e Travessa, Santa Rosa, Santa Maria, Santa Madalena, São Pedro, São Luiz, Netinho Bacelar e Rua Das Flores, situadas no bairro da Colina das Mangueiras – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 018/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a implantação de um Posto de Saúde da Família (PSF) na comunidade de Tanque Grande – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 019/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça no largo localizado entre a Rua José Ramos de Menezes e Rua Santa Maria no bairro da Colina das Mangueiras – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 020/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo o esgotamento sanitário ao redor campo de futebol localizado no Bairro Novo Horizonte – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação Nº. 021/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma na comunidade de Cajueiro – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação Nº. 022/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a construção de uma praça como também uma quadra poliesportiva na comunidade de Canto – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação Nº. 023/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a implantação do Centro de Referência de Saúde da Mulher – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 024/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a restauração do passeio ao longo da Av. ACM – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 025/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize redutor de velocidade para a Rua Basílio Cordeiro próximo ao cruzamento a Rua Agenor de Freitas – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Uso da Tribuna – para a Associação da Guarda realizar explanação dos 13 anos de serviços prestados ao município. ORDEM DO DIA Moção de Pesar – Direcionada aos familiares do saudoso Milton Carneiro de Oliveira – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Moção de Aplauso – Direcionada ao Bloco Tem Nego Bebo Aí, que completou 10 anos de história, revitalizando o Carnaval de Serrinha – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com