Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 996
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 0996 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida »DECRETO Nº. 1, de 02 de janeiro de 2019 – Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ »PORTARIA Nº. 001/2019, de 25 de fevereiro de 2019 – Nomeia a Comissão Municipal do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) de ICHU/BA. PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E E CONSULTORIA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA SENHA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.02.26 19:16:52 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O Prefeito do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU , no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 005/2018 de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº 038 de 05 de dezembro de 2018, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito. 010101 - CAMARA MUNICIPAL ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.001 - GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO 3.3.90.35.00 / 0 - SERVICOS DE CONSULTORIA 48.400,00 0,00 0,00 48.400,00 Total por Ação: 48.400,00 48.400,00 Total por Unidade Orçamentária: 48.400,00 48.400,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 020302 - UNIDADE DE CULTURA E ESPORTE 2.015 - GESTAO DAS ACOES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.3.90.31.00 / 0 - PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 300,00 0,00 0,00 300,00 Total por Ação: 300,00 300,00 Total por Unidade Orçamentária: 300,00 300,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.3.90.33.00 / 0 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.018 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.35.00 / 2 - SERVICOS DE CONSULTORIA 4.020,00 0,00 0,00 4.020,00 Total por Ação: 4.020,00 4.020,00 Total por Unidade Orçamentária: 4.020,00 4.020,00 3.3.90.39.00 / 2 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 020402 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ACRÉSCIMO REDUÇÃO 0,00 5.000,00 2.025 - GESTAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 / 14 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 0,00 Total por Ação: 5.000,00 5.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 5.000,00 5.000,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 020503 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 2.047 - GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.90.04.00 / 0 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 / 0 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 Total por Ação: 90.000,00 90.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 90.000,00 90.000,00 Total Geral: 147.720,00 147.720,00 Art. 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de quarta-feira, 2 de janeiro de 2019. GABINETE DO PREFEITO do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, em 02 de janeiro de 2019. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 001/2019 25 de fevereiro de 2019 NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) DE ICHU- BA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º. – Fica nomeada a Comissão Municipal do Tratamento Fora do Domicilio (TFD) de Ichu-Ba: - Maria Cristina Cardoso de Araújo, Assistente Social; - Cristiane Silva Santiago , Médica; - Joselaine Souza Carneiro, Nível Médico. Artigo 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 25 de janeiro de 2019. Edcarlos Santos da Silva Secretária Municipal de Saúde ______________________________________________________________________________________________ Rua Albertino Ferreira da Silva s/n Bairro Centro- Telefax (75) 3684-2108– CEP - 48.725.000 ICHU – BAHIA. ______________________________________________________________________________________________
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