Câmara de Candeal
Texto da edição nº 452
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0452 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2019 Dispensa de Licitação nº. 07/2019. Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva »EXTRATO – Contrato Nº. 07/2019. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ! zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 07-2019 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente PARA, DISPENSA DE LICITAClo - NIl.07-2019 SOLICITAÇ10 Candeal, em 17 de Janeiro de 2019 Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm", Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para prestação de serviços de acesso a provedor e manutenção à rede de comunicações de internet, para atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal - Bahia, com base no que preceitua o Art. 25, n , da Lei 8.666193, e alterações feitas zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pelas Leis Federais n". 8883/94 e 9648/98 reconhece a situação de dispensa de inexigibilidade de serviços advocatícios, e autoriza à contratação da Empresa K S de A Carneiro Infonnática, inscrito no CNPJ: 13.248.846/0001-97, sito a Rua Álvaro Lobo, 08, centro - Candeal- Ba - CEP: 48.710.000. Ylisson Magaíver da Silva Almeida - Portaria 09-2019 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Órgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores I Projeto/Atividade: 01.031. 00 1-2.00 1 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal . Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 - Outros Servo De Terceiros - Pessoa Jurídica Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09-2019 17/01/2019 ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1 - K S de A Carneiro InformaticaI R$ . 864,00 CNPJ: 13.248.846/0001-97 2- Conecta Provedor de Internet e Informática Ltda MEI- CNPJ: 07.947.311/0001-01 R$ 984,00 3- L.C.Miranda Informática ME - CNPJ: 09.342.052/0001-32 I R$ 1.032,00 j I I Nome: K S de Amorim Carneiro Infonnática, inscrito no CNPJ: 13.248.846/0001-97 Endereço: Rua Álvaro Lobo, 08, centro - Candeal- Ba- CEP: 48.710.000 R$ 864,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) DEFIRO O PAGAMENTO Aguinaldo Santana de Carvalho - Tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal,17/01/2019 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I,n. e ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. Assessona JUrídlC~ AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 17/01/2019 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à I empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Munici al de Candeal-BA
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Página: 3 ~i~ ~ ~ $ ~ @]~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~~®©~ PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CA~l)EAL PP ADM. 06/2018 - CONTRATO N°. 07/2019 CONTRATADO (A): CONTRATADO (A): Nome: K S de A Carneiro Informática ME, CPF: 049.263.325-82 Endereço: Rua Álvaro Lobo, 08, Centro - Candeal - Ba CEP: 48.710.000 CNPJ: 13.248.846/0001-97 OBJETO: O objeto do presente contrato é para prestação de Serviços de acesso a provedor e manutenção à rede de comunicações de internet, para atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal -Bahia, com base no que preceitua o Art. 25, Il, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n°. 8883/94 e 9648/98 reconhece a situação de dispensa de inexigibilidade de serviços advocatícios, e autoriza à contratação da Empresa K S DE A Carneiro Informatica, inscrito no CNPJ: 13.248.846/0001-97, sito a Rua Álvaro Lobo, 08, centro - CandealBa- CEP: 48.710.000 DATA ASSINATURA: 17/01/2019 VALOR GLOBAL R$ - R$ 864,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001-Manut. daCâm. de VereadoresElemento de Despesas: 33.90.39.00 - Outros Servo de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 17/01/2019 A 31/12/2019zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA (75) 3235-2]83 - CNPJ: -BahiaCEP: 48.710.000Praça Doutor João Campos n/n, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA -17
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