Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 2
sexta-feira, 4 de janeiro de 2019
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PODER LEGISLATIVO CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 Ano XIII ✦ Edição Ordinária nº. 0002 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2019 – Dispensa de Licitação nº. 001/2019/Contrato nº. 001/2019. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2019 – Dispensa de Licitação nº. 002/2019/Contrato nº. 002/2019. »AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº. 001/2019. Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho Vice-Presidente: »AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº. 002/2019. »AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº. 003/2019. »PORTARIA Nº. 04, de 02 de janeiro de 2019 – Nomeia Assessor Jurídico na forma que indica. Valdener Araújo dos Santos 1º. Secretário: Ronivaldo Ferreira de Almeida 2ª. Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de maio de 2007. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecapela.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita CONSULTORIA Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM ADMINISTRATIVA SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade documento M:15653533000140 deste Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.01.04 20:03:53 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019 CONTRATO Nº. 001/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 001/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para editoração, formatação e remessa do Diário Oficial, publicação do Diário Oficial na Internet para o Poder Legislativo. Contratado: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME - ME - CNPJ: 15.653.533/0001-40 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional: 01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Data Assinatura: 04 de janeiro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 4 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 001/2019 Regime Jurídico: Lei nº 8.666/93, alterações e normas complementares Tipo de Licitação: Menor Preço Global Modalidade: CARTA CONVITE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Vereador Presidente, José Jaeckson dos Santos Coelho e o Presidente da Comissão Permanente de Licitações – CPL, Kaique Fernandes da Silva, comunica aos interessados que se encontra instaurado o presente certame licitatório com a seguinte finalidade: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública durante o exercício de 2019. DATA DA ABERTURA: 11 de janeiro de 2019 – às 09h00min O Edital completo da Carta Convite poderá ser consultado e obtido, sem ônus na sede da Câmara Municipal, no horário das 08:00 as 12:00 hs; situada à Rua: Lomanto Junior, nº 221, Bairro: Centro, junto à Sala da CPL, sendo que maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (75) 36902195, ou por e-mail: camaradecapela@gmail.com. Capela do Alto Alegre/BA, 04 de janeiro de 2019. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Câmara Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 5 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 002/2019 Regime Jurídico: Lei nº 8.666/93, alterações e normas complementares Tipo de Licitação: Menor Preço Global Modalidade: CARTA CONVITE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Vereador Presidente, José Jaeckson dos Santos Coelho e o Presidente da Comissão Permanente de Licitações – CPL, Kaique Fernandes da Silva, comunica aos interessados que se encontra instaurado o presente certame licitatório com a seguinte finalidade: OBJETO: Locação de sistema de contabilidade pública, Locação de sistema de Gestão de Recursos Humanos, Locação de sistema de patrimônio público, durante o exercício de 2019. DATA DA ABERTURA: 11 de janeiro de 2019 – às 10h00min O Edital completo da Carta Convite poderá ser consultado e obtido, sem ônus na sede da Câmara Municipal, no horário das 08:00 as 12:00 hs; situada à Rua: Lomanto Junior, nº 221, Bairro: Centro, junto à Sala da CPL, sendo que maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (75) 36902195, ou por e-mail: camaradecapela@gmail.com. Capela do Alto Alegre/BA, 04 de janeiro de 2019. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Câmara Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 6 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 003/2019 Regime Jurídico: Lei nº 8.666/93, alterações e normas complementares Tipo de Licitação: Menor Preço Global Modalidade: CARTA CONVITE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Vereador Presidente, José Jaeckson dos Santos Coelho e o Presidente da Comissão Permanente de Licitações – CPL, Kaique Fernandes da Silva, comunica aos interessados que se encontra instaurado o presente certame licitatório com a seguinte finalidade: OBJETO: Locação de sistema de Gestão Eletrônica de Documentos; Locação de servidor para hospedagem do portal: www.camaradecapela.com; Gerenciamento de dados e informações do portal: www.camaradecapela.com; Locação de sistema de gerenciamento de informações para o SIGA/TCM e Locação de sistema para publicação das contas e informações administrativas em portal de transparência pública, durante o exercício de 2019. DATA DA ABERTURA: 11 de janeiro de 2019 – às 11h00min O Edital completo da Carta Convite poderá ser consultado e obtido, sem ônus na sede da Câmara Municipal, no horário das 08:00 as 12:00 hs; situada à Rua: Lomanto Junior, nº 221, Bairro: Centro, junto à Sala da CPL, sendo que maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (75) 36902195, ou por e-mail: camaradecapela@gmail.com. Capela do Alto Alegre/BA, 04 de janeiro de 2019. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Câmara Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 7 PORTARIA Nº. 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 “Nomeia Assessor Jurídico na forma que indica”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal (art. 42 Inciso IV) e do Regimento Interno (art. 16, Inciso XX). RESOLVE: Art. 1º. - Fica nomeado o Senhor SIZINO OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF nº. 730.129.555-34, e RG 0741630940 SSP/BA, Inscrito na OAB n°. 39093, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, com símbolo CCL 01 da Câmara Municipal. Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - BA, em 02 de Janeiro de 2019. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail: camaradecapela@gmail.com
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