Câmara de Capela do Alto Alegre

Texto da edição nº 11

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PODER LEGISLATIVO CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Ano XIII ✦ Edição Ordinária nº. 0011 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2019 – Dispensa de Licitação nº. 003/2019/Contrato nº. 004/2019. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2019 – Dispensa de Licitação nº. 003/2019/Contrato nº. 005/2019. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2019 – Dispensa de Licitação nº. 003/2019/Contrato nº. 006/2019. Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2019 – Dispensa Vice-Presidente: de Licitação nº. 003/2019/Contrato nº. 007/2019. Valdener Araújo dos Santos »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2019 – Dispensa 1º. Secretário: de Licitação nº. 003/2019/Contrato nº. 008/2019. Ronivaldo Ferreira de Almeida »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2019 – Dispensa 2ª. Secretária: de Licitação nº. 003/2019/Contrato nº. 009/2019. Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2019 – Dispensa de Licitação nº. 003/2019/Contrato nº. 010/2019. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2019 – Dispensa de Licitação nº. 003/2019/Contrato nº. 011/2019. Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de maio de 2007. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecapela.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA CDKM SOLUCOES E SOLUCOES LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal CONSULTORIA do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA SENHA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade documento M:15653533000140 deste Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.02.28 20:44:53 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 004/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais de consumo destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal Contratado: V MENEZES DE SOUZA – CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: 866,00 (oitocentos e sessenta e seis reais). Data: 05 de fevereiro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

Página 3

Página: 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 005/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal Contratado: V MENEZES DE SOUZA – CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: 677,75 (seiscentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Data: 20 de fevereiro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

Página 4

Página: 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 006/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal Contratado: S SANTOS VARIEDADES ME – CNPJ: 10.552.390/0001-66 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: 335,20 (trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Data: 20 de fevereiro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

Página 5

Página: 5 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 007/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de peças automotivas, lubrificantes e componentes de reposição destinados à manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal. Contratado: S DA SILVA AUTO PEÇAS – CNPJ: 09.000.518/0001-08 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: 2.014,00 (dois mil e quatorze reais) Data: 21 de fevereiro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

Página 6

Página: 6 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 008/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços mecânicos destinados a manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial da Câmara Municipal. Contratado: S DA SILVA AUTO PEÇAS – CNPJ: 09.000.518/0001-08 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) Data: 21 de fevereiro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

Página 7

Página: 7 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 009/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal Contratado: V MENEZES DE SOUZA – CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: 612,36 (seiscentos e doze reais e trinta e seis centavos) Data: 25 de fevereiro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

Página 8

Página: 8 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 010/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais de consumo destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal Contratado: V MENEZES DE SOUZA – CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: 739,04 (setecentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Data: 26 de fevereiro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

Página 9

Página: 9 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 011/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços de atualização de 02 certificados digitais tipo A3, ICP-Brasil e gravação em tokens criptográficos, para atender ao sistema de prestação de contas e-TCM e Receita Federal. Contratado: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME - CNPJ: 15.653.533/0001-40 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor: 718,00 (setecentos e dezoito reais). Data: 27 de fevereiro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL