Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 997
sexta-feira, 1º de março de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 1 de março de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 0997 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »DECRETO Nº. 013/201901, de março de 2019 – Decreta Ponto Facultativo Municipal o dia 04 de março. Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida »PORTARIA Nº. 0016/2019, de 01 de março de Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida 2019 – Remove Funcionário entre Secretarias do Município. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ »AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº. PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA 07/2019. »AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 08/2019. »AVISO DE LICITAÇÃO – Credenciamento nº. 01/2019. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E EM:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal CONSULTORIA do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA SENHA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade LTDA deste documento Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.03.01 20:48:02 -03'00' Versão do Adobe Acrobat: 2019.008.20080 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO Nº 013/2019 01 DE MARÇO DE 2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 04 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º. – Fica Decretado Ponto Facultativo o dia 04 de março (segunda-feira) do corrente ano. Artigo 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 01 de março de 2019 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº. 016/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019 REMOVE FUNCIONÁRIO ENTRE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º – Fica removida a servidora abaixo relacionado: MARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 357, Cargo Técnica enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 01 de março de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 05/2019, de 16 de janeiro de 2019, torna público a quem interessar o processo de licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019, pelo critério de menor preço por Lote, para contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de limpeza, higiene e materiais descartáveis, entre outros, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, e os Fundos Municipais deste Município de Ichu – Bahia, que acontecerá dia 19/03/2019 às 13h30min na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Roque Ferreira da Silva nº 43, Bairro do Cruzeiro, Ichu – Bahia, o Edital completo poderá ser adquirido, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira. No Setor de Licitação da Prefeitura, Ichu/BA em 01 de março de 2019. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO Presidente da Comissão de Licitação.
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 05/2019, de 16 de janeiro de 2019, torna público a quem interessar o processo de licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019, pelo critério de menor preço global, para contratação de empresa especializada na aquisição de recargas de gás de cozinha de 13kg, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, e os Fundos Municipais deste Município de Ichu – Bahia, que acontecerá dia 21/03/2019 às 15h30min na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Roque Ferreira da Silva nº 43, Bairro do Cruzeiro, Ichu – Bahia, o Edital completo poderá ser adquirido, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira. No Setor de Licitação da Prefeitura, Ichu/BA em 01 de março de 2019. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO Presidente da Comissão de Licitação.
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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 05/2019, de 16 de janeiro de 2019, torna público a quem interessar o processo de licitação, CREDENCIAMENTO Nº 01/2019, pelo critério de menor preço, para Credenciamento de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, na área de análises clínicas, tabela SUS, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ichu – Bahia, que acontecerá dia 19/03/2019 às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Roque Ferreira da Silva nº 43, Bairro do Cruzeiro, Ichu – Bahia, o Edital completo poderá ser adquirido, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira. No Setor de Licitação da Prefeitura, Ichu/BA em 01 de março de 2019. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO Presidente da Comissão de Licitação.
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