Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 15

quarta-feira, 6 de março de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 6 de março de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0015 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA–5ª. Sessão Ordinária Presidente: de 07 de março de 2019. Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: »PAUTA–6ª. Sessão Ordinária Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva de 07 de março de 2019. 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.03.06 16:37:18 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 7 DE MARÇO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 7 de março de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Moção de Pesar – Direcionada aos familiares do Saudoso José Alves Santiago Filho – Autoria do Ver. Alexandro dos Ries Menezes – Em única discussão e votação. Moção de Aplauso – Direcionada a Guarda Civil Municipal pelos seus 13 anos de atuação município – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Moção de Aplauso – Direcionada ao atleta José Mirailton Pereira Lima – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Indicação nº. 026/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo que determine ao Departamento Municipal de Obras a passar a motoniveladora na estrada da comunidade do Salgado – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 027/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo que sejam instalados semáforos no cruzamento da Av. Luiz Viana Filho com a Joaquim Hortélio e no cruzamento BA 409 com a Rua Capitão Apolinário no bairro Novo Horizonte – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 028/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do açude conhecido como Cacimba situado na comunidade de Subaé – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 029/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize a pavimentação para as seguintes ruas: Travessa do Recreio, São Jorge, Padre Cícero e Pedro Mota – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 030/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo que os semáforos instalados no cruzamento próximo ao Shopping Serrinha funcionem, entre meia-noite e 5 horas, em sistema de alerta, com luz amarela – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 031/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de um posto policial na comunidade de Cajueiro – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 032/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo determine passar máquina Patrol, dentro do campo de futebol de Manoelzinho da Mombaça e a instalação de kit de iluminação pública (braços de luz com lâmpadas e reator) na localidade Juazeirinho da Mombaça – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 033/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para as seguintes ruas: Mariano Santana, Solidariedade, Governador Valadares, Gerânio Sancho e demais localizadas no Parque Santana – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 034/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pintura das faixas de pedestre e dos redutores de velocidades – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Uso da Tribuna - pela Senhora Maria Zilda Oliveira Ferreira, assunto, medida provisória 871/2019 mudanças na previdência social. ORDEM DO DIA Moção de Pesar – Direcionada aos familiares do Saudoso José Alves Santiago Filho – Autoria do Ver. Alexandro dos Ries Menezes – Em única discussão e votação. Moção de Aplauso – Direcionada a Guarda Civil Municipal pelos seus 13 anos de atuação município – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Moção de Aplauso – Direcionada ao atleta José Mirailton Pereira Lima – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 7 DE MARÇO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 7 de março de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Moção de Aplauso – Direcionada a Senhora Vilmara de Assis, Radialista da Radio Regional AM 790 – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Moção de Aplauso – Direcionada ao Ver. Laedson Santos Santiago pela implantação dos parques infantis – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Moção de Pesar – Direcionada aos familiares do Saudoso André Costa Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. – Projeto de Lei Legislativo nº. 001/2019 - Dispõe sobre os estabelecimentos públicos e privados do município de Serrinha a inserir nas placas informativa de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 035/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo determine passar máquina patrol, nas estradas das seguintes comunidades: Mombaça, Vertente, Maravilha, Caracol, Mombaça de Leão e Palmeira – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 036/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça no bairro Princesa do Agreste – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 037/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo que seja inserida nas disciplinas e atividades pedagógicas no município conteúdos de educação ambiental – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 038/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça no povoado do Barro com um parque infantil – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 039/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma creche e iluminação pública para a comunidade de Lagoa do Mato – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 040/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto e pavimentação para as ruas do bairro de Ozeas e Santa bem como Rua 31 de Março no bairro da Rodagem – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. ORDEM DO DIA Moção de Aplauso – Direcionada a Senhora Vilmara de Assis, Radialista da Radio Regional AM 790 – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Moção de Aplauso – Direcionada ao Ver. Laedson Santos Santiago pela implantação dos parques infantis – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Moção de Pesar – Direcionada aos familiares do Saudoso André Costa Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com –