Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.146
quinta-feira, 7 de março de 2019
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 7 de março de 2019 Ano XII ✦ Edição Ordinária nº. 1146 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »EDITAL – Pauta da Ordem do dia, Sessão Ordinária de 11/03/2019. Presidente: Ernandes Lopes da Silva »EXTRATO – Dispensa de Licitação nº. 0006/2019/Processo Administrativo nº. 0009/2019. Vice-Presidente: Ivaldo Araújo Almeida Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité »EXTRATO – Dispensa de Licitação nº. 0007/2019/Processo Administrativo nº. 0010/2019. »EXTRATO – Dispensa de Licitação nº. 0008/2019/Processo Administrativo nº. 0011/2019. Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13 227228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.03.07 23:15:14 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 73, § 1º da Resolução Nº 252, de 06 de abril de 2016, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: I – Projeto de Lei Complementar Nº 01/2019, de autoria do Executivo Municipal, que aplica índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providencias. Discussão e votação. II – Projeto de Lei Nº 05/2019, de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta ampliação ou redução de jornada no âmbito da administração pública municipal e revoga a Lei n. 808, de 11 de abril de 2017. Discussão e votação. . Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 07 de março de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0009/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0006/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0002/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018, relativo à Contratação de empresa para Manutenção de canais digitais (Fan Page, Twitter, Youtube); Enviar release para a imprensa; Clipping da imprensa; Registro fotográfico das Sessões; redigir matérias sobre a atividade legislativa e dos legisladores; elaboração e execução do protocolo das Sessões Solenes e itinerantes. Contratado: ROBSON 30.290.262/0001-24 DA SLVA SANTOS JUNIOR07774224505, CNPJ: •RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 010310012001 - MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ERNANDES LOPES DA SILVA. Valor Global: R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais) Vigência: 07 de março a 31 de dezembro de 2019. Data Assinatura: 07 de março de 2019 Marcos Franklin Mota Lima – Presidente CPL Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0011/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0008/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0008/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018, relativo à Contratação de empresa para a prestação de serviços de filmagem, transmissão ao vivo via Internet, gravação em mídia de DVD-R, sem edição, para arquivo da Câmara e, edição e gravação do material produzido em formato (.wmv), das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e Sessões Itinerantes, e serão aplicados na execução do contrato. Contratado: JOSÉ CARNEIRO 10.968.359/0001-00 DA SILVA FILHO28133137500 - CNPJ: •RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 010310012001 - MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ERNANDES LOPES DA SILVA. Valor Global: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Vigência: 07 de março a 31 de dezembro de 2019. Assinatura: 07 de março de 2019 Marcos Franklin Mota Lima – Presidente CPL Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0010/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0007/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0007/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018, relativo à contratação de pessoa jurídica para organizar, coordenar e executar eventos da Câmara Municipal de Conceição do Coité no exercício de 2019, conforme previstas no instrumento contratual. Contratado: CAZUZA PRODUÇÕES EIRELI - CNPJ: 26.696.342/0001-81 •RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 010310012001 - MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ERNANDES LOPES DA SILVA. Valor Global: R$ 16.908,00 (dezesseis mil novecentos e oito reais). Vigência: 07 de março a 31 de dezembro de 2019. Assinatura: 07 de março de 2019 Marcos Franklin Mota Lima – Presidente CPL Deus é Fiel e Justo!
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