Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 16
quinta-feira, 7 de março de 2019
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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 7 de março de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0016 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »RESOLUÇÃO Nº. 001/2019 – Modifica Presidente: a Resolução n° 001/2017 que institui as Comissões Permanente. Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes »ATA – Primeira reunião da Comissão 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva de Saúde. 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CDKM camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ E CONSULTORIA CDKM SOLUCOES E SOLUCOES ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita CONSULTORIA Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES ADMINISTRATIVA ou=AR E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade documento M:15653533000140 deste Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.03.07 00:11:16 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA RESOLUÇÃO Nº. 001/2019. Modifica a Resolução n° 001/2017 que institui as Comissões Permanente nos termos estabelecidos no Regimento Interno Câmara de Serrinha Bahia para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais faz saber que o Plenário aprovou e promulgou a seguinte, RESOLUÇÃO: Art. 1º - Fica Modifica a Resolução n° 001/2017 que institui as Comissões Permanente nos termos estabelecidos no Regimento Interno Câmara de Serrinha Bahia para a Legislatura 2017/2020, sendo: I - Comissão de Justiça e Redação Presidente - Ver. José Moreira de Souza Filho Relator - Ver. Alexandro dos Reis Menezes Secretário - Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira II - Comissão de Finanças e Orçamento Presidente - Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro Relatora - Vera. Edylene Lopes Ferreira Secretário – Ver. José Reis da Silva III - Comissão de Educação, Obras e de Serviços Públicos Presidente - Ver. Reginaldo Damasceno Santana Relator - Ver. Radson Rogério Pires da Silva Secretário - Ver. Renildo de Miranda Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA IV - Comissão de Saúde Presidente - Vera. Magneide Maria de Oliveira Relatora - Vera. Rosineide da Silva Lima Souza Secretário - Ver. Flávio Ferreira Gomes V - Comissão de Agricultura Presidente - Ver. Reginaldo de Oliveira Mota Relator - Ver. Laedson Santos Santiago Secretário - Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Ver. Flávio Ferreira Gomes 1° VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos 2° VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Vera. Rosineide da Silva Lima Souza 2ª SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA. Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dez horas na Casa da Cidadania com a presença da Comissão de Saúde formada pelos vereadores: Rosineide da Silva Lima Souza, Flávio Ferreira Gomes, Magneide Maria de Oliveira. Foi convidado o Secretário Alexandre Tahin para tratar e resolver situações diversas sobre a saúde, dentre elas, Ofício nº 465/2018, no qual o Ministério Público da Bahia por intermédio da Quarta Promotoria de Justiça de Serrinha comunica a abertura do Inquérito Civil nº 712.9.137545/2018. Os vereadores pediram a resolução desta situação e o Secretário pediu cinco dias úteis para trazer a esta Comissão a solução do problema, foi discutida a questão da terceirização do Hospital Municipal, onde tal situação se encontra em andamento do processo, foi questionado sobre a reforma do Hospital Municipal e a abertura de um Centro Cirúrgico, onde o Secretário afirmou que o mesmo irá funcionar com o hospital terceirizado ou não, porém com cirurgias eletivas. Foi discutido sobre o Centro de Saúde da Mulher, aprovado na Conferência de Saúde do Município, a situação está em andamento. A Comissão cobrou o retorno dos exames de saúde básica no lacem, dito que foi convocado mais um pregão dentro de outro pregão após o carnaval. Está em encaminhamento o pactuacão para tomografia e biópsia, foi dito também sobre clínicas conveniadas com o SUS e o Município, sendo elas: Baby Mel, Cárdio Bahia, Multimagem. Questionado sobre a UPA, foi dito que será Centro de Reabilitação em nosso
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Página: 5 Município, que foi um projeto do Governo Federal mudar a finalidade das UPAS que estão desativadas. O Secretário Alexandre disse que o Projeto passará por um Conselho para a mudança da finalidade, foi cobrada a questão das pacientes, digo, mulheres gestantes portadoras do vírus HIV, que têm que se deslocar para Feira e Salvador para realização do parto. A Comissão cobrou ação contra a dengue, onde o Secretário disse que amanhã, dia 26 do corrente, irá intensificar as ações, entre elas conscientização da população e uso de carro dedetizador, cobrou também cirurgias eletivas e emergências, citou os hospitais conveniados ao SUS e Município, Hospital Santana, Ferreira Filho, Hosca, foi cobrada também a questão de mutirão, catarata, pterígios, foi cobrado um novo veículo para o TFA e o Secretário respondeu que existe uma emenda para a aquisição do mesmo. A Comissão entregou um Ofício ao Secretário, onde solicita informações das clínicas e hospitais com SUS, bem como valores repassados, com os pagamentos realizados e como os pacientes podem ser atendidos, onde diz que o Centro de Reabilitação também será de especialização e reabilitação. A Comissão pediu que fosse lavrada a ata, que depois de lida será assinada na Sala das Comissões em 25 de fevereiro de 2019.
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