Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 999

sexta-feira, 8 de março de 2019

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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 8 de março de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 0999 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº. Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida 08/2019. »AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº. 09/2019. Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ »AVISO DE LICITAÇÃO – Credenciamento nº. 01/2019. PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA »PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2019 – Termo de Adjudicação e Homologação. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 »EXTRATOS DE CONTRATOS – Fevereiro/2019. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com de forma digital por CDKM SOLUCOES E CDKM SOLUCOES E Assinado CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPCONSULTORIA Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, ADMINISTRATIVA cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste LTDA documento Localização: Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Dados: 2019.03.08 20:47:00 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 05/2019, de 16 de janeiro de 2019, torna público a quem interessar o processo de licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019, pelo critério de menor preço global, para contratação de empresa especializada na aquisição de recargas de gás de cozinha de 13kg, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, e os Fundos Municipais deste Município de Ichu – Bahia, que acontecerá dia 21/03/2019 às 15h30min na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Roque Ferreira da Silva nº 43, Bairro do Cruzeiro, Ichu – Bahia, o Edital completo poderá ser adquirido, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira. No Setor de Licitação da Prefeitura, Ichu/BA em 01 de março de 2019. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO Presidente da Comissão de Licitação.

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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 05/2019, de 16 de janeiro de 2019, torna público a quem interessar o processo de licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019, pelo critério de menor preço global, para contratação de empresa especializada na aquisição de veiculo zero km, com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidro elétrico, quatro portas, ano modelo de fabricação 2019, motor cilindrada mínima 1.3, bicombustível, fabricação nacional, capacidade para cinco lugares por intermédio de pessoa jurídica, para atendimento ao Gabinete do Prefeito deste Município de Ichu – Bahia, que acontecerá dia 22/03/2019 às 13h30min na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Roque Ferreira da Silva nº 43, Bairro do Cruzeiro, Ichu – Bahia, o Edital completo poderá ser adquirido, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira. No Setor de Licitação da Prefeitura, Ichu/BA em 08 de março de 2019. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO Presidente da Comissão de Licitação.

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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 05/2019, de 16 de janeiro de 2019, torna público a quem interessar o processo de licitação, CREDENCIAMENTO Nº 01/2019, pelo critério de menor preço, para Credenciamento de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, na área de análises clínicas, tabela SUS, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ichu – Bahia, que acontecerá dia 19/03/2019 às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Roque Ferreira da Silva nº 43, Bairro do Cruzeiro, Ichu – Bahia, o Edital completo poderá ser adquirido, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira. No Setor de Licitação da Prefeitura, Ichu/BA em 01 de março de 2019. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO Presidente da Comissão de Licitação.

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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019, bem como ADJUDICO o objeto da mesma aos licitantes, DETERMINANDO que adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. OBJETO: Aquisição de materiais de construção e materiais elétricos para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Ichu – Bahia, conforme as especificações e quantidades constantes na planilha comercial de preços, devendo ser observadas as ressalvas constante na Ata da Sessão de Licitação, conforme resumo abaixo: EMPRESA CNPJ MM SANTOS ESQUADRIAS EM METAL E CNPJ Nº 19.110.791/0001-30 SERVIÇOS LTDA EDMILSON OLIVEIRA GONZAGA EIRELI CNPJ Nº 19.237.920/0001-56 VALOR R$ 864.977,50 R$ 231.000,00 Ichu/BA, 08 de março de 2019. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO

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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO 2019 CONTRATO Nº 121/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: MEDICAL FARMA COMÉRCIO – EIRELI. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares, atendendo demandas da Secretaria Municipal de Saúde / município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 16.996,24 (dezesseis mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 122/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2019 CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VASCONCELOS. OBJETO: Prestação de serviços como Palestrante na Jornada Pedagógica – Ano 2019, com a atividade “Pedagogia Sistêmica Constelação Familiar”, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação de seu pagamento. CONTRATO Nº 123/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2019 CONTRATADA: RAPHAELA DANY FREITAS SILVEIRA GONÇALVES. OBJETO: Prestação de serviços como Palestrante na Jornada Pedagógica – Ano 2019, com a Oficina sobre Educação Especial na Educação Infantil, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação de seu pagamento. CONTRATO Nº 124/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2019 CONTRATADA: JANEIDE BISPO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como Palestrante na Jornada Pedagógica 2019, com o tema principal: “Currículo Contextualizado: caminho para uma aprendizagem significativa”, atendendo necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação de seu pagamento. CONTRATO Nº 125/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: VIRGÍNIA KETTY OLIVEIRA CEDRAZ CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como FISIOTERAPEUTA, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde / Ichu-Bahia. VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), pagos em 11 (onze) parcelas de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 126/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: NÍVIA LIMA MOTA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 11.660,00 (onze mil seiscentos e sessenta reais), pagos em 11 (onze) parcelas de 1.060,00 (um mil e sessenta reais). DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 127/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: KELVYNN KENEDY SILVA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de iluminação para dar suporte à realização dos eventos oficiais, realizados pela Prefeitura Municipal e demais Secretarias, atendendo às necessidades deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.590,00 (dezessete mil quinhentos e noventa reais), pago gradualmente, de acordo à execução dos serviços. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 128/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: JOSE IVAN CARNEIRO OLIVEIRA E CIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para o Transporte Escolar deste Município de Ichu-Bahia, a fim de atender aos alunos das redes municipal e estadual de educação, em caráter emergencial, de acordo às demandas da Secretaria de Educação e Cultura. VALOR: R$ 30.290,80 (trinta mil duzentos e noventa reais e oitenta centavos). DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2019. CONTRATO Nº 129/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: IRAPOAN MEIRELES FERREIRA. OBJETO: Prestação de serviços como ENGENHEIRO CIVIL, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), pagos em 05 parcelas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 130/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ANTÔNIO MARION OLIVEIRA LIMA. OBJETO: Prestação de serviços como PROFESSOR SUBSTITUTO, na Rede Municipal de Educação, no Ensino Fundamental, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 131/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: CLEYDIVALDA SOUZA CONCEIÇÃO. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 132/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: JAQUELINE DA SILVA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE TURMA, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 133/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: VALDINEUSA CARNEIRO LIMA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE TURMA, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 134/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: VALÉRIA DE OLIVEIRA CERQUEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE TURMA, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

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Página: 8 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 135/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: UBINEIDE CONCEIÇÃO LIMA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE TURMA, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 136/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: NAIARA REIS SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, atuando na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 137/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: JOANICE PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 138/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: JACINEIDE BORGES BRITO. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 139/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ANDRÉIA DE JESUS SANTOS FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE TURMA, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 140/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: POLIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 141/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ANA KAROLYNE FONTES DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

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Página: 9 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 142/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: JOCIVALDA SILVA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 143/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: FABRÍCIA DE JESUS ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Barra, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 144/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: DERMIVÂNIA MIRANDA PEREIRA DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Barra, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 145/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: LAÍS DOS REIS FERREIRA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE TURMA, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Barra, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 146/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: JACICLÉIA DE ALMEIDA ANUNCIAÇÃO. OBJETO: Prestação de serviços por parte da CONTRATADA, como AUXILIAR DE TURMA, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Varjota, neste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 147/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: MARTA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, atuando na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 148/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: JOELMA MARIA SANTOS DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, atuando na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

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Página: 10 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 149/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: VALDINEI CONCEIÇÃO CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DE TURMA, atuando no Ensino Fundamental II, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 150/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: TALITA DA PAIXÃO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 151/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: MARIA JULCIVÂNIA SANTOS SANTANA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 152/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: LAÍS GOMES SILVA RAMOS. OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, atuando na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Praianos, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 153/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: LUCYLLA OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE TURMA, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Praianos, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 154/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: MÁRCIA DA SILVA RAMOS. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE TURMA, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Praianos, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 155/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ELAINE GOMES DE CARVALHO DE JESUS. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE TURMA, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Praianos, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

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Página: 11 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 156/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: JORGIVALDO PAULO DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Rede Municipal de Educação, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 157/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: MYLENA CARNEIRO GUIMARÃES. OBJETO: Prestação de serviços como Orientadora Social na SEDE deste município de Ichu-Bahia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 158/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: MATUZIALENE DOS SANTOS SOUZA CRUZ. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 159/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de GASES HOSPITALARES, para atender às necessidades do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste município de Ichu-Bahia, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 17.590,00 (dezessete mil quinhentos e noventa reais), pagos gradualmente, de acordo à aquisição dos produtos. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 160/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: SELMA MARIA RIBEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE TURMA do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Manoel Domingos de Araújo, Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.978,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 998,00, sendo este o valor bruto. DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 161/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: JOÃO PEDRO CARNEIRO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de SONORIZAÇÃO para realização da Jornada Pedagógica e Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus - Ano 2019. VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). DATA: 01 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação de seu pagamento. CONTRATO Nº 162/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2019. CONTRATADO: ALOÍSIO DE JESUS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de uma Banda Instrumental em Praça Pública, durante os festejos do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus, realizados neste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). DATA: 06 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação de seu pagamento.

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Página: 12 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 163/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: K. S. DE A. CARNEIRO INFORMÁTICA. OBJETO: Prestação de serviços para manutenção e reparação de rede interna de internet, com cabeamento estruturado, atendendo às demandas das Secretarias Municipais, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais). DATA: 06 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação de seu pagamento. CONTRATO Nº 164/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: JOSEVÂNIA PAULA DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE LIMPEZA, em regime de diárias, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), pagos em 11 (onze) parcelas de R$ 500,00 (quinhentos reais). DATA: 06 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 165/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: JOSÉ REIS DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços para ARBITRAGEM DO CAMPEONATO DE FUTSAL – ANO 2019 na sede deste município de Ichu-Bahia, incluindo as duas categorias: Principal e Veteranos. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 06 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 166/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018. CONTRATADA: VERA CRUZ EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para reforma do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste município de Ichu-Bahia, conforme convênio SICONV n° 835961/MS/CAIXA - contrato de repasse n° 1037340-93 do Ministério da Saúde, e convênio SICONV n° 864001/MS/CAIXA - contrato de repasse n° 1048249-94 do Ministério da Saúde. VALOR: R$ 705.965,56 (setecentos e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). DATA: 07 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: Até 300 (trezentos) dias corridos, contados a partir da data de expedição da primeira ordem de serviço. CONTRATO Nº 167/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019. CONTRATADA: THAÍS CARNEIRO FERREIRA SILVA OLIVEIRA – CENTRAL PAPELARIA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DIDÁTICO E DE PAPELARIA, para atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 238.650,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), pagos gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 13 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 168/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019. CONTRATADA: RENILDE CEDRAZ DE OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DIDÁTICO E DE PAPELARIA, para atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 110.877,85 (cento e dez mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), pagos gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 13 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 169/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – CARTA CONVITE Nº 01/2019. CONTRATADO: ANDRÉ PAULO CARNEIRO. OBJETO: FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA, FÍGADO BOVINO E CARNE SUÍNA, para atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais, deste município de Ichu-Bahia.

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Página: 13 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br VALOR: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 13 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 170/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – CARTA CONVITE Nº 01/2019. CONTRATADO: RISODALVO URBANO CARNEIRO. OBJETO: FORNECIMENTO DE FRANGO INTEIRO SEM VÍSCERAS E DEVIDAMENTE LIMPO, para atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 13 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 171/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: LUIZ CARLOS CORDEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços para conserto e vulcanização de pneus, dos veículos oficiais, pertencentes à Prefeitura Municipal, e suas respectivas secretarias, atendendo às necessidades deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.590,00 (dezessete mil quinhentos e noventa reais), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 14 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 172/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 CONTRATADO: JOSÉ ADAILTON CARNEIRO ALMEIDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando atender às necessidades das diversas Secretarias e do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 232.755,00 (duzentos trinta e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 14 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 173/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 CONTRATADA: TERRA RICCA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando atender às necessidades das diversas Secretarias e do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 421.197,08 (quatrocentos e vinte e um mil cento e noventa e sete reais e oito centavos), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 14 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 174/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 CONTRATADA: RENILDE CEDRAZ DE OLIVEIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando atender às necessidades das diversas Secretarias e do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 355.484,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 14 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 175/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: SAULO CARNEIRO DE AGUIAR. OBJETO: Prestação de serviços metalúrgicos para confecção de telhado metálico e calha de zinco para cobertura da área externa do Colégio Santo Antônio (Povoado de Barra/Ichu-Bahia), conforme necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 8.832,85 (oito mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), sendo este o valor bruto. DATA: 26 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do seu pagamento.

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Página: 14 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 176/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: EDCARLOS JORGE CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços para realização de revisão, conserto e manutenção dos veículos Citroen/Jumper - Placa NFU5333 e Ambulância Kankoo - Placa OZE4337, da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 26 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 177/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: GINALVA DE ARAÚJO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços para reforma dos assentos do ônibus escolar amarelo, 2011/2011, Placa NYS4502, com utilização dos materiais necessários, atendendo demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.670,00 (um mil seiscentos e setenta reais), sendo este o valor bruto, pago após execução do serviço. DATA: 27 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 178/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: ANTÔNIO PEDRO CARVALHO CEDRAZ. OBJETO: Prestação de serviços como Mecânico Reparador para conserto e manutenção das máquinas adquiridas através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2, atendendo às necessidades da Secretaria Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), sendo o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à execução dos serviços. DATA: 27 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 179/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: R CHAVES DE SANTANA SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS E TARJETAS VEICULAR LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) PLACAS MERCOSUL CARRO, para serem utilizadas no veículo tipo ônibus, adquirido através do PAR/FNDE, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pagos após a devida entrega. DATA: 28 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADO: SILVÂNIO PAULO DA ROCHA. OBJETO: Alterar o seu valor, acrescendo a importância de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) ao valor global, pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 200,00 (duzentos reais), acrescidas ao valor originalmente contratado. DATA: 01 de fevereiro de 2019. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: ALANE LIMA SANTOS. OBJETO: Alterar o seu valor, acrescendo a importância de R$ 1.097,80 (um mil e noventa e sete reais e oitenta centavos) ao valor global, pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 99,80 (noventa e nove reais e oitenta centavos), acrescidas ao valor originalmente contratado. DATA: 01 de fevereiro de 2019. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: JOSIELMA MOTA CEDRAZ. OBJETO: Alterar o seu valor, acrescendo a importância de R$ 1.097,80 (um mil e noventa e sete reais e oitenta centavos) ao valor global, pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 99,80 (noventa e nove reais e oitenta centavos), acrescidas ao valor originalmente contratado. DATA: 01 de fevereiro de 2019. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: ROSEMERE LINHARES DA SILVA.

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Página: 15 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br OBJETO: Alterar o seu valor, acrescendo a importância de R$ 1.097,80 (um mil e noventa e sete reais e oitenta centavos) ao valor global, pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 99,80 (noventa e nove reais e oitenta centavos), acrescidas ao valor originalmente contratado. DATA: 01 de fevereiro de 2019. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: VERONILDES ARAÚJO DE ALMEIDA. OBJETO: Alterar o seu valor, acrescendo a importância de R$ 1.097,80 (um mil e noventa e sete reais e oitenta centavos) ao valor global, pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 99,80 (noventa e nove reais e oitenta centavos), acrescidas ao valor originalmente contratado. DATA: 01 de fevereiro de 2019.