Câmara de Capela do Alto Alegre

Texto da edição extraordinária nº 7

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

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PODER LEGISLATIVO CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Ano XIII ✦ Edição Extraordinária nº. 0007 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »AVISO DE ERRATA – Edição Ordinária de nº. 003, de 09 de janeiro de 2019. »AVISO DE ERRATA – Edição Ordinária de nº. 005, de 11 de janeiro de 2019. Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho Vice-Presidente: »AVISO DE ERRATA – Edição Ordinária de nº. 007, de 16 de janeiro de 2019. Valdener Araújo dos Santos 1º. Secretário: Ronivaldo Ferreira de Almeida 2ª. Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de maio de 2007. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecapela.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Dados: 2019.01.16 15:27:37 -03'00' ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 AVISO DE ERRATA A Edição Ordinária de nº 003, de 09 de janeiro de 2019, foi publicada com erros de digitação. Nestes termos, esta edição extraordinária traz as devidas correções e republicação dos arquivos correspondentes. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2019 CONTRATO Nº 002/2019 Onde lê-se: "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2019" Leia-se: "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2019" Onde lê-se: "CONTRATO Nº 003/2019" Leia-se: "CONTRATO Nº 002/2019" Onde lê-se: "18 de janeiro a 31 de março de 2018" Leia-se: "09 de janeiro a 31 de março de 2018"

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Página: 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2019 CONTRATO Nº. 002/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação Nº. 002/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de combustível destinado ao abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal durante os meses de janeiro, fevereiro, março de 2019. Contratado: POSTO MR OLIVEIRA LTDA - ME - CNPJ: 13.332.861/0001-19 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Valor: R$ 9.408,00 (nove mil quatrocentos e oito reais). Vigência: 09 de janeiro a 31 de março de 2019. Data Assinatura: 09 de janeiro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente CPL

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Página: 4 AVISO DE ERRATA A Edição Ordinária de nº 005, de 11 de janeiro de 2019, foi publicada com erros de digitação. Nestes termos, esta edição extraordinária traz as devidas correções e republicação dos arquivos correspondentes. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2019 CARTA CONVITE Nº. 002/2019 CONTRATO Nº 003/2019 Onde lê-se: "CONTRATO Nº 004/2019" Leia-se: "CONTRATO Nº 003/2019" PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2019 CARTA CONVITE Nº. 003/2019 CONTRATO Nº 004/2019 Onde lê-se: "CONTRATO Nº 005/2019" Leia-se: "CONTRATO Nº 004/2019"

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Página: 5 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2019 CARTA CONVITE Nº. 002/2019 CONTRATO Nº. 003/2019 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre CONTRATADO: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 08.003.823/000182. OBJETO: Locação de sistema de Contabilidade Pública, Locação de sistema de Gestão de Recursos Humanos, Locação de sistema de Patrimônio Público, durante o exercício de 2019. •VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Vigência: 11 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Data Assinatura: 11 de janeiro de 2019.

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Página: 6 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2019 CARTA CONVITE Nº. 003/2019 CONTRATO Nº. 004/2019 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre CONTRATADO: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME ME – CNPJ:15.653.533/0001-40. OBJETO: Locação de sistema de Gestão Eletrônica de Documentos; Locação de servidor para hospedagem do portal: www.camaradecapela.com; Gerenciamento de dados e informações do portal: www.camaradecapela.com; Locação de sistema de gerenciamento de informações para o SIGA/TCM e Locação de sistema para publicação das contas e informações administrativas em portal de transparência pública durante o exercício de 2019, conforme especificações do edital e de seus Anexos. •VALOR: R$ 45.840,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Vigência: 11 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Data Assinatura: 11 de janeiro de 2019.

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Página: 7 AVISO DE ERRATA A Edição Ordinária de nº 007, de 16 de janeiro de 2019, foi publicada com erros de digitação. Nestes termos, esta edição extraordinária traz as devidas correções e republicação dos arquivos correspondentes. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2019 CARTA CONVITE Nº. 001/2019 CONTRATO Nº 005/2019 Onde lê-se: "CONTRATO Nº 006/2019" Leia-se: "CONTRATO Nº 005/2019"

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Página: 8 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2019 CARTA CONVITE Nº. 001/2019 CONTRATO Nº. 005/2019 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre CONTRATADO: C F DA SILVA CONTABILIDADE - CNPJ: 25.348.551/0001-71. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública durante o exercício de 2019, conforme especificações do edital e de seus Anexos. •VALOR: R$ 61.560,00 (sessenta e um mil quinhentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria Vigência: 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Data Assinatura: 16 de janeiro de 2019.