Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição extraordinária nº 1
quarta-feira, 2 de janeiro de 2019
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PODER LEGISLATIVO CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 2 de janeiro de 2019 Ano XIII ✦ Edição Extraordinária nº. 0001 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 DECRETO Nº. 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD. Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho Vice-Presidente: Valdener Araújo dos Santos 1º. Secretário: Ronivaldo Ferreira de Almeida 2ª. Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de maio de 2007. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecapela.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE RUA LOMANTO JUNIOR - CENTRO CNPJ: 13.900.840/0001-52 - CEP: 44.645-000 - CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O Presidente do(a) CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 642 de 10 de julho de 2018 , que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto Nº Nº 001 de de de 02 dezembro janeiro de 1899 2019, , correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados 30 ao Presidente. 0101 - CAMARA MUNICIPAL ACRÉSCIMO REDUÇÃO 0,00 23.000,00 4.001 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.35.00 / 00 - Servico de Consultoria 3.3.90.39.00 / 00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 23.000,00 0,00 Total por Ação: 23.000,00 23.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 23.000,00 23.000,00 Total Geral: 23.000,00 23.000,00 Art. 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de quarta-feira, 2 de janeiro de 2019. GABINETE DO PRESIDENTE do(a) CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, em 02 de janeiro de 2019. : JOSÉ JAECKSON DOS SANTOS COELHO Presidente(a) CPF : 923.234.565-04
Página 3
Página: 3 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)