Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 18

segunda-feira, 11 de março de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 11 de março de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0018 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATA – 3ª. Sessão Ordinária de 28 Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva de fevereiro de 2019. 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: »ATA – 4ª. Sessão Ordinária de 28 José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: de fevereiro de 2019. Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita CONSULTORIA Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM ADMINISTRATIVA SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade documento M:15653533000140 deste Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.03.11 22:03:44 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezessete horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandro dos Reis Menezes, Edylene Lopes Ferreira, José Moreira de Souza Filho, Laedson Santos Santiago, Reginaldo Damasceno Santana, Renildo de Miranda, Alexandre Lima Araújo Júnior, Rosineide da Silva Lima Souza, Flávio Ferreira Gomes, José Raimundo Barbosa dos Santos, Reginaldo de Oliveira Mota, Magneide Maria de Oliveira, Mariana Cunha Vilalva Ribeiro, Radson Rogério Pires da Silva, José Reis da Silva, Jorge Gonçalves de Oliveira. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Moção de Aplauso direcionada ao Conselheiro Dr. Plínio Carneiro da Silva; Moção de Aplauso direcionada à vereadora Edylene Lopes Ferreira; Projeto de Resolução nº 001/2019; Indicação nº 009, 010, 011, 012/2019 e 013, 014, 015, 016/2019; Projeto de Lei Legislativo nº 001/2019. Foram lidos os convites OAB para posse da nova Diretoria próximo dia sete de março de dois mil e dezenove; Conselho Municipal do Meio Ambiente para reunião dia vinte do três de dois mil e dezenove onde solicitam o espaço da Casa da Cidadania. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: A vereadora Magneide Maria de Oliveira, saudou a todos, falou sobre a alegria em ver um filho da terra, Dr. Plínio Carneiro da Silva Filho, se tornar Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, do

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Página: 3 Estado da Bahia, citou reunião que aconteceu da Comissão de Saúde dizendo estar feliz com o que ouviu, pediu que aguardem para que vejam as coisas acontecerem, lembrou de reunião para tratar sobre a Zona Azul citando algumas situações, declarou que em visita ao Hospital Santana viu mais de cinquenta gestantes recebendo instruções sobre o parto, solicitou melhorias na Praça Miguel Carneiro no que concerne ao trânsito; O vereador Jorge Gonçalves de Oliveira, saudou a todos, falou da oportunidade em participar do Conselho do Meio Ambiente, lembrando do convite para a reunião dia vinte de março, falou de reunião onde tratou do assunto da Zona Azul citando o clamor do povo para a volta dos dez minutos de tolerância entre outras situações, falou da importância de D. Zilda na tribuna onde irá falar sobre a reforma da previdência; O vereador José Reis da Silva saudou a todos, parabenizou o Dr. Plínio Carneiro Filho pela presidência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, agradeceu pelo convite da OAB, disse que sempre foi contra a Zona Azul e não foi para a reunião, porque desde o início não concordou com a mesma, disse que prefere o modelo anterior no que se refere às prestações de contas, onde o vereador olhava cada nota, agradeceu aos blocos de carnaval que saíram em nossa cidade; O vereador Radson Rogério Pires da Silva saudou a todos, falou sobre plantio de árvores no bairro do Novo Horizonte lembrando a importância, falou sobre reunião que tratará a situação do Mercado Municipal convidando a todos, parabenizou o Dr. Plínio Carneiro Filho pela presidência do Tribunal de Contas; A vereadora Edylene Lopes Ferreira saudou a todos, falou que mesmo gripada se faz presente nesta Sessão, agradeceu a todos que fizeram parte do Bloco Amigos da Galega lembrando que todos ganham, principalmente os ambulantes, voltou a falar da Zona Azul lembrando de protocolo no Ministério Público lembrando que não pode ser cobrada a Zona Azul em ruas no entorno da praça, voltou a falar que se o Prefeito quiser acaba a Zona Azul; A vereadora Rosineide da Silva Lima Souza saudou a todos, parabenizou o Dr. Plínio Carneiro Filho pela presidência do Tribunal de Contas, parabenizou os blocos que desfilaram no final de semana lembrando o pioneiro “Tem Nego Bebo Aí”, respondeu comentários de radialistas sobre a ausência dos vereadores atuando no Bairro da Rodagem e lembrou de várias indicações que os vereadores daquele Bairro fez, porém lembrou que o Executivo não executa, falou sobre reunião para tratar da Zona Azul pedindo a solução de alguns problemas, entre

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Página: 4 eles o aumento das ruas onde estão sendo cobradas Zona Azul; O vereador José Raimundo Barbosa dos Santos saudou a todos, em especial os radialistas, porém lembra de fala do radialista Fernando Lima pedindo que o mesmo seja verdadeiro na sua fala e falou que o Executivo é quem executa, lembrou de várias indicações aprovadas nesta casa lembrando que o papel do vereador é fiscalizar e fazer Leis; O vereador Flávio Ferreira Gomes saudou a todos, falou sobre trabalho interno dos vereadores citando a Comissão de Saúde e que se reuniram com o Secretário de Saúde, onde questionaram a terceirização do Hospital Municipal dentre outras, questionou quais as clínicas conveniadas com o SUS, dengue, disse ter participado da reunião para tratar de Zona Azul deixando sua opinião contrária a mesma, disse que os vereadores que lá estavam não estão para brincadeira; O vereador Renildo de Miranda saudou a todos, disse que os ofícios enviados à gestão não são respondidos, questionando para onde estão indo os recursos do trânsito arrecadados com as multas, pois não tem um quebra-mola pintado, falou sobre a taxa de iluminação, que as lâmpadas estão queimadas, falou sobre a Zona Azul deixando sua opinião contrária a mesma, questionou o porquê algumas escolas não foram reformadas, falou sobre a reforma da previdência pedindo que o povo acorde, disse que queria ver se os vereadores não recebessem salário quem queria ser vereador; O vereador Alexandro Menezes saudou a todos, justificou a sua ausência pelos eventos de carnaval que aconteceram no último final de semana, falou sobre indicação de sua autoria na pauta de hoje para ajudar os artistas, falou da luta no combate a dengue dizendo que atinge vários órgãos do município nesta luta, respondeu as demandas dos vereadores, falou sobre atendimento de hidroterapia para crianças com microcefalia, disse do cadastramento do Garantia Safra dizendo que logo os cadastrados irão receber, falou sobre mudas de plantas frutíferas para as comunidades, deixou sua opinião contrária em relação à fala do vereador Renildo de Miranda sobre respostas de ofícios para os vereadores, lembrou que a Zona Azul existe por um contrato e este precisa ser cumprido, o Ministério do Desenvolvimento Social solicitou a devolução de um milhão e meio de reais por débito da antiga gestão, o Tribunal de Contas solicitou uma tomada contra, digo, Secretaria do Governo do Estado uma tomada de contas especial de aproximadamente um milhão. Na Ordem do Dia, foram colocadas em discussão e votação: Moção de Aplauso direcionada

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Página: 5 ao Conselheiro Plínio Carneiro da Silva Filho pela presidência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, aprovada por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada à vereadora Edylene Lopes Ferreira pelo resgate do carnaval com o bloco Amigos da Galega, aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar o Primeiro Secretário mandou lavrar a ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezenove. Em tempo: A Sessão foi prorrogada por quinze minutos, incluir sobre a empresa EMBASA, que gasta milhões com propagandas e nada foi resolvido.

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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandro dos Reis Menezes, Edylene Lopes Ferreira, José Moreira de Souza Filho, Laedson Santos Santiago, Renildo de Miranda, Alexandre Lima Araújo Júnior, Rosineide da Silva Lima Souza, Flávio Ferreira Gomes, José Raimundo Barbosa dos Santos, Reginaldo de Oliveira Mota, Magneide Maria de Oliveira, Mariana Cunha Vilalva Ribeiro, Radson Rogério Pires da Silva, José Reis da Silva, Jorge Gonçalves de Oliveira. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Moção de Pesar direcionada à família do saudoso Milton Carneiro; Moção de Aplauso direcionada ao bloco Tem Nego Bebo Aí; Indicações nº 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025/2019. A palavra foi franqueada ao representante da Guarda Municipal, onde foi falar sobre os treze anos de serviços prestados. Em tempo, foram lidos Ofício Circular 05/2019 da Associação dos Guardas Municipais, Ofício da vereadora Edylene Ferreira, onde solicita que a Sessão do dia sete de março seja em homenagem ao dia das mulheres. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os edis: O vereador Reginaldo de Oliveira Mota, agradeceu ao Prefeito pelas ações que vêm realizando em nosso município lembrando que nossa cidade está

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Página: 7 pactuada com a cidade de Feira de Santana, onde foi tratar de alguns casos, agradeceu pela pavimentação de algumas ruas na comunidade de Vila de Fátima, solicitou pavimentação e saneamento básico para o Bairro dos Treze e Recreio; O vereador José Moreira saudou a todos, falou que vem acompanhando o trabalho da Guarda Municipal parabenizando a todos, disse está fiscalizando várias obras e lembra que as críticas, às vezes, dá injeção de motivação para trabalhar mais, parabenizou a vereadora Edylene Ferreira pelo evento do final de semana; O vereador Radson Rogério saudou a todos, disse ter visto o trabalho realizado pela Guarda Municipal na segurança pública, pediu um olhar diferenciado para a equipe de bombeiros voluntários pelo trabalho que desenvolve, falou do convite do jovem Mirailton para correr na cidade de São Paulo, parabenizou a Secretaria de Educação pelo início do ano letivo; A vereadora Mariana Cunha saudou a todos, disse admirar o trabalho do radialista Fernando Lima, onde cita a competência do mesmo, disse concordar com os vereadores no que se refere à insatisfação com a Zona Azul, agradeceu ao presidente da OAB pelo convite para a Solenidade de Posse do Presidente, solidarizou-se com os guardas municipais, parabenizou a vereadora Edylene Ferreira pela realização do bloco Amigos da Galega, parabenizou o Secretário Misael Cunha Neto pela confecção dos postes para a comunidade de Novo Horizonte; O vereador Laedson Santiago saudou a todos, falou de sua surpresa ao saber do contrato com a empresa Biotec, que os canteiros precisam ser limpos com enxadas, falou sobre reunião para tratar da Zona Azul deixando sua opinião contrária a mesma, parabenizou a Guarda Municipal pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade, agradeceu à Polícia Militar pelo apoio na realização do carnaval antecipado em nossa cidade; O vereador Jorge Gonçalves de Souza saudou a todos, pediu a presença do representante da gestão nas próximas prestações de contas, solicitou à Secretaria de Infraestrutura conclusão nas obras em comunidades de nossa terra, falou sobre licitação para pavimentação de ruas na comunidade da Cidade Nova, parabenizou a Guarda Municipal pelo trabalho desenvolvido citando a importância da mesma; A vereadora Rosineide da Silva Lima Souza saudou a todos, parabenizou a Guarda Municipal pelo papel que hoje desempenha nesta cidade pedindo que a gestão cumpra a Lei referente à Guarda Municipal, disse discordar do Projeto de Ângelo Coronel, onde quer acabar com as cotas para as

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Página: 8 mulheres nos partidos, pediu que o mesmo reveja esse Projeto. Em tempo: A Sessão foi prorrogada por uma hora. O vereador Alexandre Lima Júnior saudou a todos, falou do trabalho tão importante da Guarda Municipal, falou da falta de iluminação na Praça da Estação pedindo melhorias, solicita a limpeza do entorno da quadra naquele local, se colocou à disposição da Guarda Municipal em ajudar os mesmos em Projeto, disse discordar do Projeto que acaba com as cotas para as mulheres em partidos políticos, parabenizou a todos pelo evento do carnaval antecipado em nossa terra; O vereador José Raimundo saudou a todos, disse ter participado da reunião da Zona Azul, onde questionou o retorno da tolerância da Zona Azul, referente aos dez minutos, entre outras, questionou pedindo providencias, falou sobre indicação que o mesmo irá colocar nesta casa onde obriga a empresa da Zona Azul colocar câmeras de monitoramento nas ruas em que se cobram as tarifas; O vereador Flávio Ferreira saudou a todos, falou sobre a importância do Procurador Ciro Novais nas Sessões, disse disponibilizar à gestão terreno para a construção de escolas, citando um terreno que já é do Município, no Cajueiro, onde o Município comprou para a construção de escola, citou algumas comunidades onde o mesmo tem terrenos e deixa disponível para doação à gestão para melhoramento das comunidades, parabenizou a Guarda Municipal pelo trabalho desenvolvido e se colocou à disposição dos mesmos, falou de indicação para calçamento em algumas comunidades; O vereador Renildo de Miranda saudou a todos, pediu um olhar diferenciado para a Guarda Municipal e um concurso para aumentar o número de agentes em nosso município, pediu que a gestão possa adquirir um caminhão-pipa para ajudar no trabalho dos bombeiros, falou do lixão que será implantado na Camiranga dizendo ser uma vergonha para a nossa terra, pediu uma prestação de contas mais detalhada para que os vereadores entendam com mais clareza, colocou um áudio onde denuncia falta de combustível na ambulância em nossa cidade pedindo providência com tal situação. Na Ordem do Dia, foram colocadas em discussão e votação: Moção de Pesar direcionada aos familiares do saudoso Milton Carneiro, aprovada por unanimidade, Moção de Aplauso direcionada ao bloco Tem Nego Bebo Aí, aprovada por unanimidade dos presentes. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, o Primeiro Secretário mandou lavrar a ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezenove.

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