Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 810
segunda-feira, 11 de julho de 2016
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│││ Ano: VIII│││11 de julho de 2016│││Edição Ordinária nº. 0810│││Caderno 1│││Página: 1│││ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . ➲Edital de pauta da ordem do dia: Sessão Ordinária de 13 de julho de 2016; ➲Indicação nº. 56, de 06 de julho de 2016; ➲Ata da Sessão Ordinária de 06 de julho de 2016; ➲Moção de aplauso a sucursal da Tribuna da Bahia; ➲Moção de aplauso a Coordenação do Forró Jegue. www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 132272280001 60 Assinado digitalmente por: CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 ND: CN = CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 13227228000160 C = BR O = ICPBrasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.07.11 17:20:46 -02'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│││ Ano: VIII │││11 de julho de 2016│││Edição Ordinária nº. 0810│││Caderno 1│││ •Página: P 2• EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA INDICAÇÃO Nº 56/2016 SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/07/2016 Indica doação de imóvel para Posto Policial na Cidade Jardim. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 33 e 147, do R.I., faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do Regimento Interno da Câmara Municipal: Considerando a falta de segurança no conjunto habitacional Cidade Jardim; Considerando o desejo dos moradores de construírem um Posto Policial na localidade; Considerando que a Associação Comunitária e Desportiva da Cidade Jardim pretende construir o Posto Policial, todavia não possui um terreno para este fim; •Projeto de Lei Nº. 8 AUTOR: Jeronimo Mendes De Oliveira 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EMENTA: Denomina Salão de Exposições D. Joaninha Fragoso. •Projeto de Lei Nº. 10 AUTOR: Ivaldo Araújo Almeida 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal a doação para Associação Comunitária e Desportiva da Cidade Jardim de uma área de terra de 10,0 m x 10,0 m, com 100 m2, na Praça do Conjunto do Conjunto Habitacional Cidade Jardim para que a entidade construa um POSTO POLICIAL no local. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e a Associação Comunitária e Desportiva da Cidade Jardim. EMENTA: Dispõe sobre acesso de dados dos alunos via internet. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de julho de 2016. •Projeto de Lei Nº. 11 AUTOR: Poder Executivo 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EMENTA: Dispõe sobre a LDO para exercício financeiro de 2017. Ivaldo Araújo Almeida Vereador Araújo FL. 73 •Projeto de Lei Nº. 12 AUTOR: José Jailmo Pereira Gomes 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Ata da Sessão Ordinária de 06 de julho de 2016 EMENTA: Modifica Código de Posturas (Lei n. 125). Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes: Betão, Rene, Analene, Elizane e Lindo de Neuza. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e Votação da Ata da sessão Extraordinária do dia 10 de junho de 2016. Não houve manifestação, aprovada. Discussão e Votação da Ata da sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2016. Não houve manifestação, aprovada por todos. Justificada a ausência do Vereador Lindo de Neuza. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. Parabenizo a Sucursal Regional do Sisal da Tribuna da Bahia, instalada há 13 anos, sob a responsabilidade do colunista Pedro Oliveira. EXPEDIENTE: Oficio Nº 059/2016-GP, encaminhando Lei Nº 778/2016. Projeto de Lei Nº 17/2016, de autoria do vereador Betão, que “Institui no âmbito do Município de C. do Coité, o Dia do Pastor Evangélico”. Projeto de Lei Nº 18/2016, de autoria do vereador Betão, que “Institui no âmbito do Município de C. do Coité, o Dia do Padre”. Requerimento •Projeto de Lei Nº. 14 AUTOR: Adalberto Neres Pinto Gordiano 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EMENTA: Denomina Unidade de Saúde de Saúde do Povoado de Caruaru. Conceição do Coité, 11 de julho de 2016 Ivaldo Araújo Almeida Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│││ Ano: VIII │││11 de julho de 2016│││Edição Ordinária nº. 0810│││Caderno 1│││ •Página: P 18/2016, de autoria do Vereador Gel, que requerendo realização de Audiência Pública para discutir Gestão pública no nosso Município, fazendo-se necessária comparação do governo atual com governos anteriores, onde serão também abordados temas como educação, saúde e endividamento do município junto à Receita Federal e repasse ao INSS. Em discussão, fez uso da palavra o autor do requerimento. Também discutiram Jai, Elder, Rozana, Pedrinho, Danilo. Presente a Vereadora Analene. Em votação, aprovado por seis votos favoráveis e quatro abstenções. Votação nominal: Danilo, Baldoíno, Analene, Raimundo, Gel de Tetê e Rozana, votaram favoráveis. Elder, Jai, Pedrinho e César se abstiveram de votar. Requerimento de Moção de Aplauso 19/2016, de autoria do Vereador Rozana, par a Sucursal da Tribuna da Bahia. Fez uso da palavra a autora da matéria. Também discutiram: Jai, Elder e Danilo. Aprovado por todos. Requerimento de Moção de Aplauso 20/2016, de autoria do Vereador Elder, à Coordenação do Forró Jegue, pela comemoração do seu 22º aniversário. Em discussão, fizeram uso da palavra: Elder, Gel de Tetê, Rozana, Jai, Pedrinho, Danilo. Aprovado por todos. Oficio Nº 0521/2016GAB – UNEB. Manifestando seu agradecimento e 3• havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata FL. 75 digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. FL. 74 Parabenizando o Presidente desta Casa, pela aprovação da Lei Nº 777/2016, que autoriza o Poder Executivo à doação de imóvel do patrimônio do Município de C. do Coité à UNEB e dá outras providências. Solicitado cópias para os Vereadores presentes. Comunicados do Ministério da Educação Nº 54434/2016, informando liberação de recursos financeiros. Convite de culto de ação de graças em homenagem à Emancipação política de Conceição do Coité em comemoração aos seus 83 anos. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. Indicação Nº 56/2016, que “Indica a doação de imóvel para Posto policial na Cidade Jardim”, de autoria do Vereador Araújo. Discutiram: Araújo, Jai, Gel de Tetê, Pedrinho, Raimundo. O Presidente, Vereador Araújo, informou que após o término da sessão ele e o Vereador Jai, participarão de uma reunião com o Coronel, a fim de se discutir a segurança pública em nossa cidade, reforçou que o Vereador que desejar, também poderá participar. ORDEM DO DIA. Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 08/2016, autoria do Vereador Gel de Tetê, que “Denomina Salão de Exposições D. Joaninha Fragoso”. Não houve manifestação. Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 10/2016 de autoria do Vereador Ivaldo Araújo, que “Dispõe sobre acesso de dados dos alunos via internet”. Não houve manifestação. Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 11/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a LDO para o Exercício Financeiro de 2017”. Não houve manifestação. Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 12/2016, de autoria do Vereador Jai, que “Modifica Código de Posturas – Lei nº 125”. Não houve manifestação. Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 14/2016, de autoria do Vereador Betão, que “Denomina Unidade de Saúde no Povoado de Caruaru”. (Prejudicado devido ausência do autor). INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Jai. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE. Sr. Gilberto Oliveira Carneiro que saudou os presentes e agradeceu a oportunidade de fazer uso da palavra nesta Casa. Informou que está se afastando das campanhas eleitorais, informando também a sua desistência nas próximas eleições como candidato a Vereador. Informou que os motivos que o levaram a tomar esta decisão foi uma cirurgia à qual seu filho de 12 (doze) anos será submetido, informando que hoje seu filho necessita dos seus cuidados de pai, mas sabe também que mais tarde necessitará de seu filho. Nada mais Participe das Sessões da Câmara Municipal. Assista ao vivo pela internet, quarta-feira às 19:30hs. www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL