Câmara de Candeal

Texto da edição nº 459

segunda-feira, 11 de março de 2019

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PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 11 de março de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0459 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 15 de fevereiro de 2019. Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 22 de fevereiro de 2019. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA CDKM SOLUCOES E SOLUCOES LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal CONSULTORIA do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.03.11 22:22:05 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia quinze de Fevereiro do ano de dois mil e dezenove, na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão, cumprimentou os presentes Em seguida convidou o 2° Secretário Romário da Silva para fazer a leitura dos presentes na Sessão e em seguida o 1° Secretário Aguinaldo Santana de Carvalho fez a leitura do livro de Presença, que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, João Braz Lima, Joseval Robério Vieira dos Santos, Romário da Silva, Aguinaldo Santana de Carvalho, José Luiz Cordeiro de Brito, Antonio Marcos de Jesus Bispo, Ronaldo Adriano Ferreira Nere e Milton Cedraz Carneiro Júnior. Presente todos os Vereadores. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão. O Presidente convidou Primeiro Secretário Aguinaldo Santana de Carvalho para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Em Seguida registrou a presença e convidou as autoridades para sentarem nas Cadeiras de Honra. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DASESSÃO. Votação do PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019 – No qual propõe ao Plenário a permanência das Sessões para as Sexta Feiras, às 09h00min, até o dia 31 de Dezembro de 2020. Autor: Mesa Diretora. REQUERIMENTO: Construção de Mata burro que liga a Comunidade de Barra ao Prédio escolar e recuperação de mata burro nesta Mesma localidade. Autor: Romário da Silva. REQUERIMENTO: Construção de quebra molas no povoado de Quatro Estradas. Autor: João Braz Lima. REQUERIMENTO: Construção de um açude na Fazenda Iracema, Municipio de Candeal. Autor: José Risonaldo Ribeiro da Silva. INDICAÇÃO 001/2019 – Dispõe sobre a instalação de Câmeras de vigilância na Cidade de Candeal/BA. : Autor: José Risonaldo Ribeiro da Silva. O Senhor Presidente convidou o Presidente do Sindicato Edson Gonçalves para fazer o uso da Palavra, conforme solicitado. USOU A TRIBUNA O SENHOR EDSON GONÇALVES: Saudou a todos, iniciou informando que tem como pauta o reajuste salarial do Servidores Públicos de Candeal, onde afirma que não será aceito de forma alguma a forma que a gestão vem conduzindo, pois em 2018 a gestão apenas atualizou os salários conforme Lei Federal, onde afirma que o Gestor não deu nenhum reajuste a Servidor nenhum. Seguiu informando que já foram agendadas duas reuniões, uma delas houve um desencontro de datas e a outra, infelizmente não ocorreu pois o jurídico do executivo não pode comparecer. Informou que continua no aguardo, pois o servidor publico Municipal é quem conduz todo o sistema, sem eles nada funciona, salientando que se continuar desta forma, precisará paralisar as atividades publicas Municipais de Candeal. Aproveitou, em tempo, para solicitar do Presidente que requeira do Executivo o envio da Lei que regulamenta a guarda, pois não sabe se já chegou na casa. Deixando claro que essa lei é um direito do servidor, e que não justifica tamanha demora. Solicitou também o envio do projeto de Lei que reajusta o piso do Salário dos Professores, assim como dos agentes de endemias e de saúde, pois é Piso nacional e o município precisa seguir para o bem comum de todos. Finalizou agradecendo a oportunidade e agradecendo a todos pela presença. ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE: USOU A TRIBUNA O VEREADOR ANTÔNIO MARCOS DE JESUS BISPO: Saudou a todos os Presentes, em especial os convidados da Cadeira de honra, iniciou desejando a todos um excelente ano legislativos, onde torce que todos tenha um excelente ano. Salientou que o município de Candeal merece uma atenção especial de todos unidos para que seja feita uma cidade digna de morada para todos os habitantes, onde diz que sempre acompanhou a história de Candeal, citando a trajetória do ex prefeito Ribeiro Tavares, que acompanhou de perto a gestão do mesmo, e aproveita para afirmar que Candeal hoje é esta Cidade bonita, agradeça ao Senhor Ribeiro Tavares, aproveitando o Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 3 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia momento para afirmar que está ao lado do povo para o bem do Municipio. Destacou que ver em Candeal muitas criticas, mas esses mesmos que critica o tempo inteiro não aplaude quando o gestor acerta, e tudo que esses querem é estar por cima do poder, para mandar e desmandar. Finalizou pedindo muita paz para o povo de Candeal, agradecer a todos os Presentes, e aproveitando para dar total apoio ao Colega Nego de Congo na linda festa do Povoado de Macaco. E Convidado aos Munícipes para se fazerem presente no Rancho em Ichu, onde o time de Candeal fará uma belíssima partida. USOU A TRIBUNA O VEREADOR JOÃO BRAZ LIMA: Saudou a todos os Presentes em especial os convidados das cadeiras de Honra. Iniciou pedindo a Deus muita paz para o ano de 2019, e aproveitando para convidar a todos para a festa de Macaco que será realizada neste Final de Semana, onde com fé Em Deus será mais uma brilhante festa e pedir o apoio às lideranças com uma ajudinha na premiação. Finalizou justificando o requerimento de sua autoria, onde requer os quebras molas para o povoado de Macaco. USOU A TRIBUNA O VEREADOR JOSÉVAL ROBÉRIO VIEIRA DOS SANTOS: Saudou a todos os presentes, em especial os presente nas Cadeiras de honra. Iniciou agradecendo a Deus por mais um ano, parabenizando a nova Mesa Diretora, onde aproveita para pedir a Deus que der total apoio e sabedoria na condução dos trabalhos dessa Casa Legislativa. Parabenizou ao Prefeito pelo trabalho que vem realizando, onde é digno de aplausos. Dando ênfase as estradas que o gestor vem recuperando. Aproveitou para fazer uma retrospectiva do seu trabalho em prol do povo, na área de Saúde, onde diariamente vem ajudando muito o povo Candealense. Aproveitando para agradecer o Deputado Targino Machado pela força que está disponibilizando nesta caminhada, agradecendo também a fundação Lauro Falcão pelo apoio na realização de exames, agradecendo ao Hospital regional de Riachão do Jacuipe e a empresa que administra o mesmo, parabenizando à pessoa de Vinicius que é um diretor chefe e a sua esposa que é a diretora de cirurgia, assim como toda aquela equipe que dá total apoio a quem precisa. Expõe isso pois a gratidão é muito, saber que pode ajudar a população com total apoio na área da Saúde. Agradeceu também aos novos parceiros que vem encontrando ao longo desta caminhada, citando os colegas Vereadores que são guerreiros e estão na luta. Finalizou agradecendo a todos, desejando um excelente dia e convidando para a festa de Macaco, que mais uma vez será linda. USOU A TRIBUNA O VEREADOR JOSÉ LUIZ CORDEIRO DE BRITO: Saudou a todos os presentes, aos convidados de honra e em especial ao Colega Moises, que ver o empenho do mesmo até hoje. Elogiou o auditório que está bonito, com muita gente. Afirmou que valoriza o Ex prefeito Ribeiro Tavares, pois até em aniversário de Boneca o mesmo se faz presente e isso é digno de aplausos, pois o povo precisa deste apoio presencial. Afirma que fica triste quando ver muitos dizendo que o Vereador não faz nada, a estes que dizem essas coisas, convida para passar um dia com ele, para ver se de fato não faz nada, pois os vereadores fazem mais coisas até mesmo do que a saúde de Candeal, informando que ele e o Colega Robérinho faz mais pela saúde de que a própria Prefeitura de Candeal. Informou que o colega esses dias levou mais de sessenta mulheres para Valente para realização de exames, onde isso não é obrigação deles, mas faz pelo povo, informando que não tem apoio de ninguém, faz tudo por conta própria. Aproveitou para cobrar os açudes que a muito tempo vem cobrando aqui e nunca foi feito, deixando claro que agora tem dois tratores e precisa fazer. Finalizou pedindo prioridade nas estradas pois o povo está cobrando, desejando a todos um excelente final de semana e convidando os presentes para prestigiar a festa do Macaco, no qual é organizada pelo colega Nego de Congo. USOU A TRIBUNA O VEREADOR MILTON CEDRAZ CARNEIRO JÚNIOR: Saudou a todos os Presentes, saudando em especial as autoridades das cadeiras de honra. Parabenizou a todos os vereadores pelo trabalho que é realizado no dia a dia, onde os mesmos trabalha mais fazendo pelo povo, do que legislando, o que de fato é o papel do vereador, Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 4 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia mas que isso se faz por amor a população Candealenses. Disse que ouviu atentamente a fala do amigo Edson Gonçalves, e concorda com ele em absolutamente tudo, pois na época da campanha foram feitas várias promessas e até agora nada cumpriu. Onde salienta que o que aconteceu nesta gestão foi uma vaidade política, deixando claro que não está falando da pessoa Everton Cerqueira, pois o mesmo é um homem digno, mas ser prefeito de Candeal era questão de vaidade. Informou que na época que era secretário, por diversas vezes tomava remédio para dormir pois não agüentava a dor da população, o sofrimento por água e por diversas outras coisas. Sobre as estradas, disse que muitos ai estão sofrendo, algumas regiões estão bem atendidas, como é o caso da Região do Colega Robérinho, porém, tem região ai que nem para andar de carro dar, pois antes a desculpas era a falta de maquina, agora é falta de combustível. Aproveitou para pedir ao Vice Prefeito que ao chegar à prefeito, faça o básico pelo povo. Sobre o IPTU, diz que é preciso rever algumas situações pois até loteamento já está cobrando, lotes esse que ainda estão sendo pagos pelo povo e a cobrança já ta chegando. Sobre o Projeto da Guarda Municipal, afirma que já está na casa, mas acredita que do jeito que está não passará, é preciso colocar logo em pauta para analises do mesmo e não se precipitar igual outros que chegaram em regime de urgência. Finalizou convidado para a festa do macaco, e desejando a todos um excelente final de semana. USOU A TRIBUNA O VEREADOR AGUINALDO SANTANA DE CARVALHO: Saudou a todos os presentes, iniciou parabenizando a nova mesa diretora, onde agora faz parte como primeiro secretário e continua aqui firme e forte para atender os anseios do povo, para o bem comum. Pediu que seja vista as situações das passagens molhadas do Municipio, pois estão todas precisando de manutenção, como é o caso da malhada da areia que está numa situação precária. Sobre as estradas, já foram feitas vários requerimentos para rever a situação, onde é necessário para o povo ter qualidade de vida. Disse que não iria tocar nesse assunto, mas não agüentou, pois por pouco não aconteceu uma tragédia ontem no município, onde um rapaz vinha pilotando uma maquina pesada no escuro, em alta velocidade, e causou um acidente onde o principal envolvido foi o seu filho e o condutor da maquina de forma irresponsável não prestou socorros, mas afirma que não culpa o mesmo, culpa a quem liberou a maquina ao mesmo. Finalizou agradecendo a todos os presentes. USOU A TRIBUNA O VEREADOR JOSÉ RISONALDO RIBEIRO DA SILVA: Saudou a todos os presentes, em especial as Cadeiras de honra, falou que está emocionado com o fato ocorrido com o filho do colega Vereador Aguinaldo, mas graças a Deus nada de mais grave aconteceu. Iniciou agradecendo a Deus por mais um ano legislativos. Que Deus possa abençoar a vida de todos. Parabenizou a secretaria de Educação pela realização da excelente jornada pedagógica, parabenizando a Senhora Gardênia, atual Secretaria de Educação. Salientou que aconteceu nesta Casa Legislativa na ultima quarta feira, uma reunião com a Policia Militar, onde tratou sobre a Segurança do município de Candeal, deixando claro que essa Casa estará sempre aberta para tudo que seja do bem comum da População. Informou que nesta Reunião tiveram presentes os Policiais Militares, e autoridades do Municipio de Candeal, onde foi uma reunião onde a população se fez presente e foi discutido soluções para a Segurança deste Municipio. Aproveitou o momento, falando de Segurança, apresentou uma indicação de Sua autoria, onde requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito a colocação de Câmeras de Vídeos de monitoramento. Onde sabe que o Prefeito preocupado com a segurança e sabendo da necessidade, irá analisar a viabilidade para poder implantar esse sistema. Aproveitou para registrar a presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito Everton Cerqueira. Sobre as estradas, disse que alguns colegas já falaram a respeito, mas o Prefeito vem realizando as melhorias nas mesmas, mas diante do tamanho do Municipio, as coisas vai acontecendo de forma gradativa. Sobre um dos questionamentos do Presidente do SISPUC, Edson Gonçalves, informou que no ano passado foi Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 5 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia uma luta do mesmo que este projeto chegasse com brevidade na casa para poder pagar os aumentos de salários dos funcionários públicos de Candeal, onde foi tanto que foi realizadas sessões extra-ordinárias para poder suprir a necessidade do povo Candealense. Porém, este ano ainda não houve condições de enviar estes projetos para que seja votados e aprovados. Sobre o Projeto da Guarda Municipal, afirma que é uma luta do mesmo, pois faz parte da categoria, e nesse caso, em diversas cobranças, foi entregue uma minuta do Projeto ao executivo, que passou por analise do Juridico do executivo e o Projeto chegou a essa casa modificado, onde é preciso uma analise e conversas com Prefeito para enquadrar de acordo as necessidades da categoria, por tal motivo o mesmo ainda não entrou em pauta. Aproveitou o momento para parabenizar o Colega Nego de Congo pela belíssima organização que vem fazendo a frente da Festa do Macaco, pois é necessário ter coragem, pedindo a Deus para que tudo ocorra dentro das normalidades e curtam a festa, agradecendo e parabenizando ao Prefeito e toda sua equipe pelo apoio a este evento, juntamente com a Família Tavares. Convidou a todos para irem domingo pela manhã prestigiar a seleção de Candeal que fará a abertura do Campeonato do Rancho Sossego em Ichu. Sobre a questão do IPTU, infelizmente foi uma exigência do tribunal que seja cobrada a divida ativa do Municipio, porém, está firma na luta para que seja feita zoneamento e correções de valores dos impostos cobrados, onde já enviou oficio ao Executivo solicitando tais situações, assim como um parcelamento do IPTU para poder beneficiar aqueles que necessitam. Finalizou agradecendo a presença de todos, desejando a todos um excelente final de semana. USOU A TRIBUNA O VEREADOR ROMÁRIO DA SILVA: Saudou a todos os presentes, em especial aos convidados de honra. Iniciou desejando a todos um excelente ano, que Deus abençoe todos. Aproveitou para pedir ao Presidente que seja colocada em Pauta o titulo de Cidadã Candealense de Dona Isabel, pois a mesma vem desempenhando grande papel a frente da saúde desses Municipio e merece, pois contribui para boa gestão e de forma humana para todos. Aproveitou para parabenizar o Prefeito Everton Cerqueira pelo cargo de vice presidente constitucional do CONSISAL, para que assim seja possível avançar o Municipio de Candeal com grandes projetos e ações para melhorar a vida do povo. Parabenizou o amigo padrinho Nego de congo, pela realização de mais uma linda festa, festa essa que a anos é uma das melhores festas da região, onde se sente feliz pela união a frente desse grande evento, onde tem o apoio da Família Tavares e do Prefeito Everton Cerqueira. Parabenizou o Prefeito Everton pela grande luta para que fosse liberado o recurso das Casas populares, e agora depois de muitas ações a liberação dos recursos foram feitas e assim será concluída essas casas para as familiares serem de fatos contemplados. Chamou atenção da Secretaria de Ação Social, assim como do Prefeito, para que tenha mais analises das famílias que irão ser contemplados, pois muitos precisam. Parabenizou o Prefeito também pela excelente condução dos recursos do Municipio, como é a prova dos veículos novos adquiridos e a reforma da praça com recursos próprios, a reforma do cemitério e das estradas que vem sendo realizada gradativamente. Aproveitou para parabenizar o Ex prefeito Ribeiro pela excelente escolha da Secretaria Gardênia para conduzir a Educação. Sobre a água de Belo Alto, com muita luta, foi resolvido o problema do Povo daquela comunidade que muito sofria, e a luta continua para que a embasa reconheça que é preciso dar a atenção necessária ao povo e assim seja de fato assistida. A guarda Municipal e aos funcionários públicos deste município, informa que essa casa tem o dever de receber projetos e serem analisados, porém, com limites do que trata a lei e da direito ao Vereador, sim, pode fazer, mas tem coisas que infelizmente não cabe ao vereador, mas que terá diálogos para rever essa situação e que venha beneficiar a classe publica Municipal. Para encerrar, o IPTU precisa de fato ser cobrado, citando um exemplo que na gestão passada o Nome deste Vereador foi incluído no setor de tributos como proprietário de terrenos, mas que essa cobrança está irregular, as vezes Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 6 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia falamos do hoje e esquece dos erros de ontem, pedindo assim a população que se sentir algo errado, dirija se a Secretaria para pedir que seja revisto tal situação. Aproveitando a presença disse que é algo que já foi conversado bastante com o gestor, pois é necessário o mesmo corrigir seus erros, pois tem Secretário que não tem condição nenhuma de assumir uma pasta e fica com jogo de malandro, querendo atingir o Vereador, porém isso não flui. Pede assim respeito ao Secretário de obras, pois o mesmo precisa saber respeitar as pessoas, pois o vereador Romário não é o único a ser desrespeitado por este tal secretário, pois tudo que é feito de bom nesse Municipio, infelizmente desaparece na sombra ruim do mesmo, afirmando que jamais deixaria de tratar a respeito desse assunto, pois tornou publico, assim como é a insatisfação do povo Candealense com o Secretário de Obras, finaliza deixando o repudio a esse tal secretário, que o município de Candeal teve a infelicidade de acolher. Desejou a todos um excelente final de semana. VEREADOR JOSEVAL ROBÉRIO VIEIRA DOS SANTOS, EM QUESTÃO DE ORDEM: Agradeceu aos colegas Presidente da Câmara de Santa Barba e de Tanquinho, pois em parceria, conseguiu ofertar um Curso no Povoado de Belo alto, onde foram mais de 150 jovens que participaram e hoje estará entregando os certificados. O Presidente agradeceu a Presença do Amigo Dilton, que hoje está presente prestigiando o trabalho dos Vereadores e o mesmo fez lembrar o amigo Saudoso Zinho, que se estivesse na terra, estaria Prestigiando essa Sessão. Aproveitou a oportunidade e deixou registrado uma Moção de Pesar ao Senhor José Lopes, avô do funcionário da Casa Ylisson Magaiver. ORDEM DO DIA: Votação do PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019 – No qual propõe ao Plenário a permanência das Sessões para as Sexta Feiras, às 09h00min, até o dia 31 de Dezembro de 2020. Autor: Mesa Diretora. Aberto para votação, foi aprovado por unanimidade. Votação REQUERIMENTO: Construção de Mata burro que liga a Comunidade de Barra ao Prédio escolar e recuperação de mata burro nesta Mesma localidade. Autor: Romário da Silva. Aprovado por Unanimidade. Votação do REQUERIMENTO: Construção de quebra molas no povoado de Quatro Estradas. Autor: João Braz Lima. Aprovado por Unanimidade. Votação do REQUERIMENTO: Construção de um açude na Fazenda Iracema, Municipio de Candeal. Autor: José Risonaldo Ribeiro da Silva. Aprovado por unanimidade. Votação da INDICAÇÃO 001/2019 – Dispõe sobre a instalação de Câmeras de vigilância na Cidade de Candeal/BA. Autor: José Risonaldo Ribeiro da Silva. Em discussão aberta: O Vereador Ronaldo Adriano parabenizou o Presidente por tal indicação, mas acha que era necessário primeiro o Projeto da Guarda Municipal, pois o mesmo gera uma despesa grande. O Vereador Romário da Silva discorda do colega Adriano, pois a indicação não aumenta índice e o quadro que irá trabalhar é a própria guarda e de certa forma os mesmos serão protegidos, pois em parceria com a Policia Militar muitas coisas serão resolvidas. Finalizou dizendo que concorda com a indicação e parabeniza o autor. O Presidente e Autor José Risonaldo disse que é plausível a colocação do Colega Adriano, mas esse projeto é de suma importância para a própria guarda Municipal, pois não ficará exposta na rua. O excelentíssimo Senhor Presidente franqueou a palavra para os presentes nas cadeiras de honra: USOU A TRIBUNA O VICE PREFEITO AGUINALDO NETO: Saudou a todos os presentes, destacou a importância desta Casa Legislativa para o andamento do bom Candeal, de forma breve, se colocou a disposição de todos e finalizou desejando um excelente ano legislativo. : USOU A TRIBUNA O PREFEITO EVERTON CERQUEIRA: Saudou a todos os presentes, destacou a importância da referida Câmara de Vereadores para o bom andamento do Municipio de Candeal, onde destaca que está empenhando de fazer o bem para essa população. Respondeu as demandas apresentadas no decorrer da sessão, onde deixa claro que de forma gradativa todos os erros serão corrigidos. De forma breve, agradeceu a todos os presentes e desejou um excelente final de semana. Em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 7 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão ordinária. Eu Aguinaldo Santana de Carvalho, primeiro Secretário da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, Quinze de Fevereiro de 2019. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 8 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia vinte e dois de Fevereiro do ano de dois mil e dezenove, na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão, cumprimentou os presentes Em seguida convidou o 2° Secretário Romário da Silva para fazer a leitura dos presentes na Sessão e em seguida o 1° Secretário Aguinaldo Santana de Carvalho fez a leitura do livro de Presença, que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, João Braz Lima, Romário da Silva, Aguinaldo Santana de Carvalho, José Luiz Cordeiro de Brito, Ronaldo Adriano Ferreira Nere. Presente Seis vereadores. Ausente os vereadores: Milton Cedraz Carneiro Júnior, Joseval Robério Vieira dos Santos e Antônio Marcos de Jesus Bispo. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão. O Presidente apresentou uma Nota Informativa, que foi enviado pela Secretária de Saúde deste Municipio. Em seguida, convidou Primeiro Secretário Aguinaldo Santana de Carvalho para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DASESSÃO. Votação do REQUERIMENTO: Instalação de ventiladores na Capela do Cemitério São Roque. Autor: João Braz Lima. ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE: USOU A TRIBUNA O VEREADOR JOSÉ LUIZ CORDEIRO DE BRITO: Saudou a todos os Presentes, iniciou parabenizando o organizador da Festa de Macaco, o colega Nego de Congo, afirmando que já foi em várias festas, mas essa foi a melhor. Aproveitou para pedir os colegas que juntos requeira do Prefeito que faça um calçamento naquela Praça de Macaco, para assim servir o povo. Seguiu falando a respeito dos ônibus, que passou três meses parado e não fizeram a manutenção dos veículos e no primeiro dia de aula um deles quebrou e passou o dia parado, deixou claro que não ta questionando o Prefeito e sim a empresa que não presta o serviços de qualidade, onde soube até que na vistoria este ônibus não passou e ainda continua prestando serviços a prefeitura, o que não está certo. Parabenizou o Prefeito pela construção da Praça, que a mais de dez anos vem sendo cobrado pelos vereadores e pela população, aproveitando também para elogiar e parabenizar pela Praça do Cemitério. Um pedido da população, que o mesmo foi comprovar, é a Rua de Dona Isabel que o capim está alto e o esgoto correndo com o mal cheiro no meio da rua. Sobre a Nota informativa que o Presidente apresentou, diz entender, mas não compreende porque mataram o seu cachorro, pois o mesmo não tinha doença nenhuma e mesmo assim deram vacina para matar, onde mataram o cachorro na sua porta. O Vereador Aguinaldo Santana de Carvalho: Pediu a parte e perguntou se fizeram exame no cachorro, e foi informado que sim. Retomando, o Vereador José Luiz Cordeiro, encerrou falando da posse do Padre, onde esteve presente juntamente com o colega Presidente Leo, onde foi uma posse muito bonita, muito emocionante e pediu que o Presidente convide o padre para vim até a Câmara se apresentar, pois gostou do mesmo. Desejou a todos um excelente final de semana. USOU A TRIBUNA O VEREADOR JOÃO BRAZ LIMA: Saudou a todos os Presentes. Iniciou agradecendo a todos pelo apoio que foi dado à sua festa, de forma breve agradeceu aos elogios de todos. Sobre o transporte que foi dito pelo colega José Luiz, concorda plenamente e torce que a empresa reveja essa situação. Aproveitou para pedir aos colegas apoio no Requerimento de sua autoria, onde requer do Excelentíssimo Prefeito a colocação de ventiladores no Cemitério, pois o calor ta numa situação extremamente difícil. Finalizou agradecendo a Deus e a todos os colegas pela presença em Sua festa, onde entende a ausência do colega Aguinaldo. Finalizou deixando um forte abraço e os seus agradecimentos à Prefeitura em nome do Prefeito Everton e a toda família Tavares. O Vereador Ronaldo Adriano pediu à parte: Parabenizou o colega pelo belíssimo evento e parabenizou também ao povo que prestigiou, pois fizeram uma festa de paz, com muita diversão para todos. USOU A TRIBUNA O VEREADOR Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 9 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia JOSÉ RISONALDO RIBEIRO DA SILVA: Saudou a todos os presentes, iniciou desejando um excelente bom dia à todos. Sobre o que o colega José Luiz disse, entende e concorda com o mesmo ao pedir que sacrifique o animal, porém, que não faça isso em sua residência, pois a sua mãe criava vários animais e sofria muito com tal situação quando precisava sacrificá-los. Disse que estava presente com o Prefeito quando a Secretária de Saúde levou a nota informativa, e o Prefeito falou a respeito do sentimento que cada dono tem com seu animal, algo que cria um afeto muito grande e é necessário respeitar esse sentimento. Porém, se sabe que esta situação não é uma vontade da Secretaria e sim uma exigência do Estado, pois o animal infelizmente não tem possibilidade de se recuperar desta doença e como é transmissível, a única possibilidade é executando o animal. Parabenizou a posse do Posse, onde foi uma excelente cerimônia, que estiveram presentes inúmeras pessoas, aproveitando assim para desejar sucesso ao mesmo, que possa ser muito feliz na Comunidade de Candeal, deixando a casa de portas abertas para ajudá-lo no que for necessário. Parabenizou também a equipe de Candeal, pela vitória no jogo do Campeonato do Rancho Sossego em Ichu, onde venceu a equipe do Povoado de Barra, que também é uma excelente equipe, salientou que pelos atletas que viu, sabe que a equipe tem um futuro promissor nessa competição, aproveitou para parabenizar a todos e em especial o amigo irmão Cesar de Dié pelo belíssimo trabalho que vem sendo feito a frente do Esporte Candealense. Convidou a todos para participar da Semi final do campeonato da Piscina, pedindo aos colegas que transmitam o convite e todos possam presenciar esse evento. Parabenizou também o colega Nego de congo pela grande festa, onde sabe que não é fácil, pois a trinta e quatro anos vem sendo feita essa belíssima festa de vaqueiro, deixando os seus parabéns a todos os envolvidos. Informou que na ultima terça teve em Riachão do Jacuipe para cobrar providencias da EMBASA no abastecimento de água aqui na Cidade, pois a mais de quinze dias tem ruas sem caírem água e a população vem sofrendo, salientou que teve com a gerente substituta, e informou que ia até a Rádio Jacuipe cobrar soluções e assim foi prometido que iria resolver essa situação, destacou que teve na Rádio mas já tinha acabado o horário do Programa de Noroel. Finalizou agradecendo e parabenizando o Prefeito Everton Cerqueira pela reforma da Praça Casemiro Cordeiro e a reforma da Praça do Cemitério, que está passando por melhorias para poder acolher a população e informou que o Prefeito já anunciou a banda Canindé para inauguração, onde destaca os agradecimentos pois a anos essa praça vem sendo cobrada e nunca foi feito, onde aproveitou para parabenizar pelas melhorias que vem sendo feita nas estradas e afirma que gradativamente todas vão ser feitas. Finalizou agradecendo a todos pela presença, desejando um excelente final de semana. USOU A TRIBUNA O VEREADOR ROMÁRIO DA SILVA: Saudou a todos os presentes, destacou o excelente trabalho desenvolvido pelos funcionários desta Casa, onde o respeito reina entre todos, independente de lado A ou B, afirmando que essa equipe de agora entende e respeita todos, sem diferenças. Parabenizou o colega e Padrinho Nego de Congo pela excelente festa que realizou, onde foi digna de aplausos e tudo se encaixou de uma forma tão prestigiada, onde tiveram até a presença do Corpo de Bombeiro, algo inédito e de grande importância para as festas do Municipio. Parabenizou o prefeito pelo avanço da reforma da Praça Casemiro Cordeiro, onde está sendo realizado um sonho da população Candealense, que tanto sonhou por tal momento. Parabenizou a Pregoeira do Municipio pelo excelente trabalho na condução do cargo, que sempre segue a legislação da forma correta. E Isso é para destacar que nessa situação do transporte, não há culpa da mesma, muito menos do Prefeito e nem da Secretária de Educação, pois os certames precisam ser Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 10 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia conduzidos da forma correta e tem certeza que essa situação dos veículos serão regularizada pois outra licitação já está em andamento e neste momento o transporte de Candeal está atuando com Contrato emergencial. Sobre as estradas, parabenizou o Prefeito pelo excelente trabalho que vem sendo feito, e sabe que está fazendo de forma gradativa e no decorrer das coisas vai se encaixando e proporcionado melhorias ao povo Candealense. Concorda com o colega José Luiz em relação aos capins em rua, afirma que precisa sim ser feito um serviço para melhorar tal situação, porém sabe que vem sendo feito algumas limpezas nessas ruas, onde o amigo Assis vem efetuando um trabalho bonito nessa área. Sobre o Informativo que o Presidente apresentou, é necessário ser feito, entende sim o sentimento de todos os donos de animais e do Colega José Luiz, mas infelizmente o Municipio de Candeal até caso confirmado de óbito já teve por causa da doença e isso não há o que questionar, pois é caso de Saúde Pública. O colega João Braz pediu a parte: informou que tem um jovem na região que infelizmente está de suspeita, e tem animais bonitos com a doença e outros feios, que já foi comprovada que não tem. O Colega José Luiz Cordeiro pediu a parte: disse que imaginava que era preciso passar em todas as casas e não selecionar algumas casas. Romário da Silva retomou a palavra, informou que não conhece os critérios que são usados no programa e é inegável a epidemia que está alastrada no município. Solicitou de vossa Excelência que entre em pauta o projeto que declara utilidade Publica a associação de Morrinhos e os dois projetos de resolução que dispõe sobre titulo de cidadão Candealense que estão na casa. Finalizou desejando a todos um excelente final de semana. ORDEM DO DIA: Votação do REQUERIMENTO: Instalação de ventiladores na Capela do Cemitério São Roque. Autor: João Braz Lima. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. O VEREADOR RONALDO ADRIANO FERREIRA NERE pediu a parte: Solicitou ao Presidente uma moção de Pesar para Família do Senhor José Abelha, onde infelizmente faleceu em uma morte rápida. Solicitando que seja em nome de todos e sempre fez o bem para o povo Candealense. De forma unânime, Os Vereadores Romário da Silva e o Presidente José Risonaldo agradeceram ao Colega Ronaldo Adriano por lembrar-se desta Moção, e pediu que seja enviado essa Moção, para que a família seja homenageada. Em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão ordinária. Eu Aguinaldo Santana de Carvalho, primeiro Secretário da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, vinte e dois de Fevereiro de 2019. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!