Câmara de Candeal

Texto da edição nº 460

terça-feira, 12 de março de 2019

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PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 12 de março de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0460 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 1º. Bimestre 2019. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E EM:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Dados: 2019.03.12 21:34:55 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DEMONSl'RA nvo SIMPLIFICADO DO RELA TÓRlO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2019/ BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO lRF, Art i4 48 - Anexo R$100 BALANCO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestrs RECEITAS Previsão Inicial 0,00 0,00 Previsão Atualizada Receitas Realizadas 0,00 25O.Q11,56 0,00 Défic~ Orçamentário Saldos de Exercidos Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial 2.080.762,00 0,00 2.080.762,00 1.622223,22 250.011,56 250.011,56 000 Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávíl: Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃOISUBFUNÇÃO Are o Bimestre Despesas Empenhadas Despesas 1.622.223,22 Liquidadas 250.011,56 RECEITA CORRENTE LíQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente líquida RECEITAS 760.41470 E DESPESAS Regime Próprio de Previdência DO REGIME PRÓPRIO dos Servidores - PlANO Receitas Prevídencarías Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre PREVIDENCIÁRIO 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciárto 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PlANO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Liquidadas Previdenciérias FINANCEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário RESULTADO NOMINAL I E PRIMÁRIO Resultado Nominal Meta Fixada no (b) 0,00 0,00 PÚBLICO % em Relação Apurado à Meta Are o Bimestre (a) Resultado Primário RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO Resultado da LDO AMF (b/a) 0,00 (125.005,78) Cancelamento inscrição Até 0,00 0,00 Pagamento o Bimestre Até Saldo o Bimestre a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 O,CO Poder Judiciário 0,00 O,CO 0,00 0,00 Ministério 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Pú blico Oefensona Pública RESTOS A PAGAR NÃo PROCESSADOS Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 O,CO 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério 0,00 O,CO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Público TOTAL DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Limites Valor Apurado % Mínima Até o Bimestre Aplicar Constitucionais a 0,00 Anuais % Aplicado Até o Bimestre no Exercicic Mínimo Anual de <18% 125%> das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. 0,00 25,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDES na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00 0,00 0,00 Complementação 0,00 da União ao FUNDES RECEITAS DE OPERAÇÕES Receitas de Operações DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Valor Apurado Saldo Não Realizado 0,00 0,00 63.560,00 48.420,00 de Crêdtto DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 Até o Bimestre Despesa de capital LIquida ATUARIAL 0,00 Despesas Prevídenclárias 0,00 0,00 0,00 35° Exercício 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdencíàno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROJEÇÃO 10· Exercício Plano Previdenciário Receitas Prevtdenciárias Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário RECEITA DA AUENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Receita de Capital Resuitan\e da Alienação de Ativos 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 V~lor DESPESAS COM AÇÕES E SERViÇOS PÚBUCOS DE SÁUDE Ate Apurado o Birnestre I I. % Mínima DESPESAS Total das Despesas/RCL (%) DE CARA TER CONTINUADO DERIVADAS a Realizar 0,00 Constitucional a Anual % Aplicado Até o Bimestre no Exercícíc 0,00 I DE PPP 0,00 0,00 limite Aplicar Despesas com Ações e Serviços Públicos da Saúde executadas com recursos de impostos Exercício 0.00 0,00 Receitas Previdenciárias Plano Financeiro 20· Exercício 0,00 15,00 Valor Apurado no Exercício 0,00 Corrente 0,00

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Página: 3 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS COM DISPOIIIlBILOAOE INSCRlTOS CANCELADOSI INSCRITOS DE CAIXA PARCELA PAGOS PRESCRITOS APAGAR CONSIDERADA NO LIMITE Inscritos em 2017 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 lnscrítos em 2016 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2015 0,0 0,00 0,00 em 2014 Inscritos em anos anteriores 0,0 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos a 2014 Total RESTOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS APLICAÇAO DA DISPONIBILIDADE OU PRESCRlTOS DE CAIXA CONFORME 0,00 A PAGAR CANCELADOS 0,00 0,00 0,00 OU PRESCRITOS PARA FINS DE ARTIGO 24, § 1° e 2° Saldo Inicial Despesas custeadas no exerclcio (j) de referência Saldo Final (Não Aplicado) Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 0,00 000 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em anos anteriores a 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 Total(VlII) 0,00 0,00 00 VALOR CONTROLE EM EXERClclOS REFERENTE AO PERCENTUAL MiNIMO ANTERIORES PARA FINS DE APL1CA!ZAO VINCULADOS CONFORME ARTIGOS de limite não cumprido em 2017 Diferença de limite não cumprido em 2016 Diferença de limite não cumprido em 2015 Diferença de limite não cumprido em 2014 Diferença de limite não cumprido em 2013 Diferença de limite não cumprido em anos anteriores Despesas Saldo Inicial 25 E 26 a 2013 Total(lX) COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (Por Subfunção) 0,00 Assistência Hospitalar e Ambu\atorial 0,00 Suporte Prolilático" Básica no Saldo Final (Não Aplicado) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (I) 0,00 0,00 Atenção custeadas exercício de referência DESPESAS DESPESAS 0,00 LIMITE NÃO CUMPRIDO NÃO CUMPRIDO DOS RECURSOS 0,00 0,00 0,00 Diferença 0,00 0,00 % (I/total I) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIQUIDADAS Até o Bimeslre lnscrítas em % (m/total m) x (m) 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar não Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\ 0,00 o,ao 0,00 a.ao Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiolóqica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Terapêutrco Outras Subfunções 0,00 0,00 TOTAL 0,00 Alimentação FONTE: e Nutrição Sistema de Contabilidade Pública, Unidade José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA Responsável CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Ma, S. L Martins Tesoureiro Contador (a) 0,00 0,00 -

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Página: 4 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 10 BIMESTRE - JANEIROjFEVEREIRO-2019 LRF, art, 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I (portaria S1N N° 586) R$l,OO DESPESA LIQUIDADA DESPESAS COM PESSOAL ULTIMOS 12 MESES DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo 422.584,41 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 Outras desp, de pessoal decorrentes LRF) de contratos de tercelrtzação (art. 18, § 10 da DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1° da LRF) (II) Indenizações por Demissão Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Inativos e Pensionistas e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 Anteriores 0,00 com Recursos Vinculados 0,00 REPASSES PREVIDENCIARIOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (lII) Contribuições Patronais ° 0,00 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE TDP (IV) = (I-II+IIl) 422.584,41 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 76G.414,1G % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (IV IV)*100 LIMITE MÁXIMO (incisos l, II e lIl, IMITE PRUDENCIAL, (parágrafo 376FONTE: NOTA: 55,58 art.20 da LRF) - 6,00% 45.624,88 único, art. 22 da LRF) - 5,70% 43.343.84

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(11) Pública, - (I) DOTAÇÃO (a) 811.111,61 0,00 811.111,61 811.111,61 811.111,61 No Bimestre Tesoureiro 18168884515 64070182500 Aguinaldo PRESIDENTE DA CÂMARA Santana de Carvalho 0,00% 100,00% 0,00 100,00% 100,00% 100,00% -- % (b/tota! b) 81'1.111,61 811.111,61 811.111,61 8"11.111,61 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 0,00 1 .040.381,00 Responsável: 0,00 1.040.381 ,00 1.040.381,00 Unidade 1.040.381,00 1.040.381,00 1.040.381,00 1.040.381,00 ATUALIZADA 1 .040.381,00 INICIAL DOTAÇÃO José Riscnaldo Ribeiro da Silva FONTE: Sistema de Contabilidade TOTAL (III) :: (I + 11) DESPESAS INTRA-ORcAMENTÁRIAS) ACAO LEGISLA TIVA LEGISLA-miA DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁRIAS) FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inc;iso 11,Alínea "c") CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 0,00 125.005,78 0,00 1.040.381,00 125.005,78 125.005,78 2..'9269,39 229.269,39 125.005,78 No Bimestre 229269,39 SALDO (o)::: (a - b) Liquidadas d) SALDO 0,00 (a) 02145705 Contador Nivaneide Ma. S. L. Martins 1.040.381,00 0,00% 100,00% 0,00 125.005,78 915.375,22 915.375,22 (e) = (a - d) 915.375,22 100,00% 100,00% % (dltotal 100,00% 125.005,78 125.005,78 125.005,78 Até Bimestre (d) Despesas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2019/ BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 NÃO PROCESSADOS (f) INSCRITAS EIV RESTOS APAG AR Página: 5

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- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias I 0,00 4/2018 0.00 3/2018 61.049,55 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 0,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência Dedução de Recei1a para Formação do FUNDES Pública, Unidade Responsável: PRESIDENTE DA CAMARA José Risonaldo Ribeiro da Silva FONTE: Sistema de Contabilidade RECEITA CORRENTE LíQUIDA (111)= (I -11) CAMARA 61.049,551 0,00 0,00 0,00 Contrib. do Servidor para o Plano de F\"eviclência 65.759,991 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (11) 0,00 61.049,55 0,00 T ransferências do FUNDES 65.759,99 0,00 0,00 Transferências da LC61/1989 Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte do ITR Transferências da LC87!1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPAL Fevereiro / 2019 DE CANDEAL 1 Aguinaldo 63.709,621 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 9/2018 Tesoureiro Santana de Carvalho 0,00 63.709,62 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,0Cl 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0Cl 0,00 0,0Cl 63.709,62 63.709,62 0,00 0,00 0,0Cl 0,00 0,00 0,00 0,0Cl 0,0Cl 0,00 0,00 0,00 0,00 O,OCl 0,00 O,OCl O,OCl 0,00 0,00 0,0Cl 0,0Cl 0,00 0,00 63.709,62 8/2018 0,0Cl 0,0Cl 63.709,62 7/2018 0,00 63.709,621 0,00 63.709,621 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 11/2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0'0Cl 63.709,62 10/2018 1 65.538,72 0,00 0,00 0,0Cl 0,0Cl 0,00 65.538,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0Cl 0,0Cl 0,00 65.536,72 0,00 O,OCl 0,0Cl 0,0Cl 0,0Cl O,OCl 0,00 0,0Cl O,OCl 0,0Cl O,OCl 65.538,72 12/2018 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES 61.049,551 0,00 0,00 61.049,551 0,00 0,00 0,00 0,00 61.049,55 0,00 61.049,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.049,55 61.049,55 Transferências Correntes O,OC 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 61.049,55 0,00 0,0Cl 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Palrimonial 65.759,99 0,00 0,00 Cota-Parte do FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O,OC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O,OC 0,00 0,00 61.049,55 6/2018 O,OC 61.049,5( 5/2018 Receita de Contribuições Receita Tnbutária RECEITAS CORRENTES (I) 65.759,99 ESPECIFICAÇÃO RREO - Anexo 3 (lRF, Art 53, inciso I) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 63.70$,621 0,00 0,00 0,00 760.414,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 760.414,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 760.414,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 760.414,70 Contador (a) Nívaneíde Ma. S. L. Martins 63.709.621 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 2/2019 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 1/2019 TOTAL ( ÚLTIMOS 12 MESES ) I R$1,00 1.040.381,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 1.040.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381.00 0,00 0,00 O,OCl 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 2019 PREVISÃO ATUALIZADA Página: 6

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Página: 7 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAIVlENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/FEVEREIRO 10 BIMESTRE - 2019 LRF,Art. 53, Inciso 11- Anexo V (Portaria STN W 471) R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA Período Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bímestre No bimestre RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Civil 0,00 0,00 18.487,40 18.487,40 95.621,45 Contribuição do Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 9387,80 9.387,80 50.968,90 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patronal Militar 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 Contribuição do Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas imobiliárias 0,00 o,oe osx o,oe 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoníaís 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.875,20 27.875,20 146.590,35 Contribuição Outras Contribuições Compensação Previdenciárias Previdenciária entre RGPS e RPPS Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS DOTAÇÃO IATUALIZADA No bimestre Período Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bímestre DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO 0,00 O,De 0,00 O,De 0,00 PREVID~NCIA GERAL SOCIAL Segurados Inativos e Pensionistas TOTAL DAS DESPESAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO (11) (I -li) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9387,80 9.387,80 50.968,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 D,De 0,00 9387,80 9.387,80 50.968,90 0,00 0,00 18.487,40 18.487,40 95.621,45 PERíODO DE REFERE:NCIA MÊSANT. ESPECIFICAÇÃO MÊS REF. Exercício Anterior SALDO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME o.oc 0,00 0,00 Exercício Atual 0,00

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Página: 8 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2019 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO - ANEXO 9 (LRF, art, 53. § 1', inciso I) Em Reais PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO' (I) DESPESAS DE CAPITAL (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESA DE CAPITAL LíQUIDA (11) RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO 11lI)'" (I-li) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: Nota: 1 Operações de Crédito José Risonaldo descritos (b) = 0,00 DESPESAS SALDO NÃO REALIZADO (e) (a-b) RECEITAS REALIZADAS 0,00 DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS (d' fel DESPESAS INSCRITAS EM 0,00 SALDO NÃO EXECUTADO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)=(d-el 110.000,00 0,00 0,00 - 110.000,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00 110.000,00 0,00 0,00 - 110.000,00 (110.000,00) 0,00 (110.000,00) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL na CF, Art. 167, inciso \li Ribeiro da Silva Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Ma. S. L. Marfins Contador (a)

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Página: 9 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO ORÇAMENTOS DO RESULTADO NOMINAL FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1 BIMESTRE JANEIRO/FEVEREREIRO -2019 0 RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso 111) R$1,OO SALDO DíVIDA FISCAL LíQUIDA Em 31 Dez 2017 (a) DíV1DA CONSOLIDADA (l) 0,00 DEDUÇÕES 0,00 (11) Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 (-) Restos a Pagar Processados DivIDA CONSOLIDADA 0,00 LÍQUIDA (111)= (1-11) RECEITA DE PRIVATIZAÇÓES PASSIVOS (Exceto Precatórios) RECONHECIDOS DíVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) Em 30 Abr 2018 (c) Em 28 Fev 2018 (b) I I I 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (V) 0,00 0,00 0,00 = (III+IV-V) 0,00 0,00 (IV) I 0,00 I PERIODO I DE REFERÊNCiA No Bimestre (c c b) VALOR 0,00 I Até o Bimestre (c -a) 0,00 0,00 VALOR META DE RESULTADO NO 0,00 DíVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA DIVIDA CONSOLIDADA CORRENTE PREVIDENCIÁRIA Em 30 Abr 2018 (e) 0,00 (VII) 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiro 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta DIVIDA CONSOLIDADA PASSIVOS LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA RECONHECIDOS (IX) = (VII-VIII) (X) DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÀRIA FONTE: Sistema de Contabilidade (XI) = (IX - X) Pública, Unidade Responsável: José Risonaldo Ribeiro da Silva CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Ma, 5, L. Marfins Tesoureiro Contador (a)

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Página: 10 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRiA DOS RESULTADOS ORÇAMENTOS PRIMÁRIO E NOMINAL FISCAL E DA SEGURIDADE JANEIRO - FEVEREIRO SOCIAL DE 2019/ JANEIRO - FEVEREIRO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso 111) Em reais ACIMA DA LINHA Até o Bimestre/2019 PREVISÃO RECEITAS PRIMARIAS ATUALIZADA RECEITAS CORRENTES Impostos, (I) RECEITAS REALIZADAS (a) 0,00 Taxas e Contribuíções de Melhoria 0,00 0,00 0,00 IPTU 0,00 0,00 ISS 0,00 0,00 ITBI 0,00 0,00 IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 (lI) 0,00 0,00 Patrímomais 0,00 0,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições Aplicações Financeiras Outras Receitas Transferências de Melhoria Correntes 0,00 0,00 Cota-Parte do FPM 0,00 0,00 Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 Cota-Parta do ITR 0,00 0,00 Trens ferências de LC 87/1996 0,00 0,00 Trans ferências da LC 61/1989 Trens ferêncías do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Trens ferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Correntes Demais Receites Correntes (111) Outras Receitas Financeiras Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMARIAS RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações CORRENTES (IV) = (1-11-111) de Crédito (VI) Amortização Alienação de Empréstimos (VII) de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(VIII 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Perrnanentesüx) 0,00 0,00 Outras Alienações Transferências de Bens de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS RECEITA PRIMÁRIAS PRIMÁRIA DE CAPITAL(XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X TOTAL(XII) = (IV + XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimewe/2019 DESPESAS DOTAÇÃO PRIMÁRIAS ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (a) REsrOSA PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS(b) PAGOS (c) DESPESAS CORRENTES (XIII) 930,381,00 811.111,61 125.005,78 125.005,78 0,00 0,00 0,0o Pessoal e Encargos Sociais 740.381,00 683.000,00 107.278,60 107.278,60 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 128.111,61 17.727,18 0,00 Juros e Encargos da Divida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais '17.727,18 I I ° 0,00 0,0O 0,00 0,0 ° 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 O 190.000,00 128.111,61 17.727,18 17.727,18 0,00 0,00 0,0 O 930.381,00 811.111,61 125.005,78 125.005,78 0,00 0,00 0,0 o 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0O 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 o Ccreessêc dê Empréstimos ê Financiamentos (XVII) 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,0o Aquisição de Titulo de Capital já Inlegralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0o Aquisição de Titulo de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,0 Demais 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,0 O 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0o 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,0 o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0o 125.005,78 0,00 0,00 0,0 Demais Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) I I DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimento inversões Financeiras Inversões Financeiras Amortização da Olvida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 110.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA 0,00 1.040.381,00 TOTAL (XXIII) '" (XV + XXI + XXII) RESULTADO PRIMÁRIO - Acima META FISCAL da Linha (XXIV) = [Xlla - ~xxma +XXlllb + XXlllc21 PARA O RESULTADO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para 811.111,81 PRIMÁRIO ° exercício de referência 125.005,78 (125.005,78 VALOR CORRENTE 0,00 Página 1 ~ ° o

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Página: 11 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRA TIVO DOS RESULTADOS ORÇAMENTOS PRIMÁRIO E NOMINAL FISCAL E DA SEGUR!DADE JANEiRO - FEVEREIRO SOCIAL DE 2019/ JANEIRO - FEVEREIRO inciso 111) RREO - Anexo 6 (LRF, art53, Em reais Até o Bimestre/2019 JUROS NOMINAIS JUROS E ENCARGOS ATIVOS JUROS E ENCARGOS PASSIVOS RESULTADO VALOR INCORRIDO (Y..Y0/) 0,00 (XXVI) 0,00 da Linha (XXVII} = XXIV + (XXV -XXVI} NOMINAL-Acima META FISCAL PARA O RESULTADO (125.005,78) NOMINAL VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 ABAIXO DA UNHA SALDO CÁLCULO DíVIDA CONSOLIDADA DEDUÇÕES DO RESULTADO NOMINAL (Y..Y0/III) (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-} Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DíVIDA CONSOLIDADA lÍQUIDA RESULTADO NOMINAL· AJUSTE DE ALIENAÇÃO PASSIVOS RESULTADO Abaixo 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 da Linha (XXXII) '" (XXXla . XXXlb) 0,00 Até o Bimestre 2019 = (XXXa - XXXb) DE INvESTIMENTOS RECONHECIDOS OUTROS AJUSTES = (XXVIII - XXIX) METO DO LÓGICO SALDO RPP = (XXXIII) VARIAÇÃO RECEITA (XXXI) Em 1 o Bimestre Em 31/Dezl2018 0,00 PERMANENTES 0,00 (IX) 0,00 NA DC (XXXIV) 0,00 (XXXV) NOMINAL AJUSTADO -Abaixo da Linha (XXXVI) - Abaixo da Linha (XXXVII)" = 0.00 (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) RESULTADO PRIMÁRIO XXXVI - (XXV - XXVI) INFORMAÇÕES ADICIONAIS 0,00 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 5.360.286,00 SALDO DE EXERCíCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados Superávit RESERVA FONTE: Financeiro Utilizado para Abertura ORÇAMENTÁRIA Sistema 5.360.286,00 em Exercícios Anteriores - RPPS e Reabertura 0,00 de Créditos Adicionais 0,00 DO RPPS de Contabilidade Pública, Unidade José Risonaldo Ribeiro da Silva Responsável: CAMARA MUNICIPAL Aguinaldo DE CANDEAL Santana de Carvalho ""r.~""",.--=; •..•..• Nivaneide M". S. L. Martlns Contador (a)

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FONTE: Sistema Pública, Unidade Responsável: PRESIDENTE DA CÂMARA José Risonaldo Ribeiro da Silva de Contabilidade (INTRA-ORCAMENTÁR!OS) MUNICIPAL DE CANDEAL 0,00 + 11) A PAGAR (III)~(I DE CANDEAL CAMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RESTOS MUNICIPAL (11) 0,00 0,00 0,00 CAMARA 0,00 0,00 0,00 LEG!SLII<TIVO (EXCETO 0,00 A PAGI\.R 0,00 RESTOS 0,00 2019 Pagos 0,00 Á de Em 31 de DE CANDEAL 0,00 0,00 2413,46 0,00 2413,46 0,00 0,00 Anteriores Tesoureiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Exercícios Aguínaldo Santa na de Carvalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo (8) EM Inscritos 2019 dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 de Em 31 de FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LIQUIDADOS Cancelados PROCESSADOS E NAo PROCESSADOS EXERClclOS ANTERIORES dezembro Inscritos A PAGAR 0,00 INTRA·.QRCAMENT Anteriores Em Exercidos RESTOS EXECUTIVO IORGAo 7 (LRF, art. 53, inciso V) MUNICIPAL 1° BIMESTRE janeiro- fevereiro - 2019 ORÇAMENTOS 0,00 PODER RREO -Anexo -'-" CAMARA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Liquidados RESTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A PAGAR Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo (b) Contador (a) Ma. S. L. Martins Cancelados Nivaneide 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 NAO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página Saldo Total R$1,OO - 1 de 1 2413,46 0,00 24'!3.46 0,00 0,00 0,00 (a+b) Página: 12

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Página: 13 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DEMONSTRATIVO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1° BIMESTRE JANEIRO/FEVEREIRO - 2019 RREO - Anexo 8 (LDB, ar! 72) R$1,OO RECEIT AS DO ENSINO RECEITA 1- RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput INICIAL DE IMPOSTOS 1,1- Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade e Terntorial Urbana Predial -IPTU 1.1.1- Juros de Mora e Outros 1_1.3- Dívida Ativa do \PTU 1.1.4- Juros de Mora Atualização Muitas, (-) Deduções 1.2- Receita Encargos e Outros Encargos 0,00 0,00 0,00 0,0 0,0 Resultante 0,00 da Divida Ativa do IPTU 1.1.5- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121- 0,00 0,00 do Jmpost05 sobre Transrmssfío lnter Vivos -ITBJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IT81 Juros de Mora e Outros Encargos 1.2.3- Dívida Ativa do !T81 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização do IfBl e Outros Encargos Serviços de Qualquer Monetária Natureza da Divida Ativa do !T8112.5~ (-) Deduções da Receita do ITB! 1.3. Receita Resultante do Impostos sobre ~ ISS 1,3.1- iss 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros 1.3.3- Divida Ativa do ISS Encargos do 0,00 (-) Deduções 1,4- Receita da Receita Resultante 0,00 do !SS do Impostos 0,00 de Renda 1.4,1-IRRF 0,00 0.00 1.4.3- Divida 1.4.4- 0,00 Ativa do IRRF Muitas, Juros de Mora. H Deduções 1.5. Receita da Receita Resultante 0,00 Atuaiiz do lRRF do Impostos 0,00 o.oo 0,00 0,00 da Re-ceita do IPTU 1.2.2- Multas, % (e) = (b/a) x 100 0,00 0,00 0,00 do IPTU Monetária 0,0 0,0 0,0 REALIZADAS 0,00 0,00 IPTU 1.1.2· Multas, RECEITAS Até o Bímestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO do art. 212 da Constituição) T 0,00 0,00 0,00 , 0,00 0,00 0,00 i ITR 0,00 I 0,00 0,00 0,00 0,00 . 0,00 0,00 0,00 (-) Deduções 2- RECEITA da Receita 0,00 do ITR DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUC10NA1S E LEGAIS 2.1· Cota-Parte - FP!v1 2.1.'1+ Parcela à CF, art 159, I, alínea à CF, art. 159, I, alínea à CF, art. 159, I, alínea e referente 2.1_2~ Parcela referente 2.1.3- Parcela referente 2.2_ Cota-Parte. b d ICMS 2.3-1CMS-Desoneração ~ 1, C, n"87f1996 2.4wCota-Parte IPl-Exportação 0,00 2.5- Cota-Parte 0,00 0,00 0,00 0,00 !TR 2,6- Cota-Parte IPVA 2. 7- Cota-Parte JOFwOuro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) RECEiTAS 0,0 ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 0,00 PREVISÃO INIC!AL DO ENSINO RECEITAS PREVISAo ATUALIZADA 4- RECEiTA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS REALIZADAS % (e) ~ (b/a) x 100 Até O Bimestre (al (b 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AO ENSiNO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCiAS DO FNDE 5.1· Transferências do Saíério-Educaçâo 5,2- Transferências Diretas - PODE 5,3· Transferências Diretas 5.4· Transferências Diretas 5.5· Outras Transferências - PNAE - PNATE do FNDE 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos 6- RECEITA 4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 DE TRANSFERÊNCIAS do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0,0 0, 0,0 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9, TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8,1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0,0 DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2. Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ~ RECEITAS PREViSÃO INICIAL DO FUNDEB 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) REALIZADAS Até o ~restre (b I "/0 (e) ~ (bla) x 100 0,00 0,0 0,00 - (20% de 2.1.1) 0,0 0,00 (20% de 2.2) 0,0 0,00 - (20% de 2,3) 0,0 0,00 0,00 0,00 104- Cota-Parte IPI-Ex;>ortação üesttnaca ao FUNDES - (20% de 2.4) 0,0 0,00 0,00 0,00 10.5- Cota-Parte ITR ou lTR Arrecadados Destinados ao FUf\lDEB- (20% de (1,5 + 25) 0,0 0,00 0,00 0,00 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada O,()( 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 10.1- Cota-Parte 10.2- Cote-Parte FPM Destinada lCMS ao FUNDEB Destinada ao fUNDES + Destinada ao FUNDES 10,3- lCMS-Desoneração ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDES 11.1~ Transferências de Recurece 11.2- Complernentecão dc FUNDEB da União ao FUNDEB 11.3- Receita de Aplicação 12~ RESULTADO liQUIDO Financeira dos Recursos do FUNDES DAS TRANSFERéNC!AS DO FUNDEB (11.1 - 10) [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA(12) > O] ~ACRESCIMO [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCiA (12) c O] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS - - DO FUNDEBPREVISAOPREVISAORECEiTAS DO FUNDES 0,00 000 0,00 I 0,00 0,00

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Página: 14 DESPESAS DO FUNDEB --- DOTAÇAO DOTAÇAO ATUALIZADA ATUALIZAÇÃO (d) 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTI=RIO 13.1 - Com Educação Infantil 13.2. Com Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS 14.1 - Com Educação Infantíl 14.2 - Com Ensino Fundamental '" - 'y ""-,,-A".",,,,;, Io"AS oo r-tn- O B ,10+ 4) DEDUÇÕES 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERcíCIO SEM DISPONIBILIDADE PARA FINANCEIRA FINS DO LIMITE DE RECURSOS ~~. -- - -- -' LIQUIDADAS EMPENHADAS % Até o Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O, O 0,00 0,00 0,00 0,0 A PAGAR NÃO 7 PROCESSADOS % (g) (h)=(g/d)X10C (f)=(eld)X100 (e) RESTOS Até o Blmes!re (~ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0;00 O,UU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ° 0, DO FUNDES 0,00 VALOR O,OC DO FUNDEB 16.1- FUt>.jDEB 60% o,oe FUNDES 40% o.oc o.oc 16,217- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCíCIO ANTERIOR, DO FUNDES FUNDEB 60% o.oc 17.1· 17.2- FUNDES 18- 40% O,OC I OTAL DAS DEDUÇÕES o.oc CONSIDERADAS PARA FINS OE liMITE 00 FUNDES (16 + 17) INDICADORES DO FUNDES VALOR o.oc o.oc o.oc 19· TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES PARA FINS DE LIMITE (15 -18) 19_1~Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) J (11) X 100) % 19,2- MáXimo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (162 + 17.2}) I (11) x 100) % 19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - {19.1 +19.2)) % CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS 100,OC NO EXERCíCIO VALOR SUBSEQUENTE 20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00 21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O l' TRIMESTRE DE 2018' MANUTENCÃO E DESENVOLVIMENTO RECEITAS 22· !MPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS COM DESTINADAS DESPESAS AÇÕES TíPICAS 0,00 - DO ENSINO DEspeSAS CUSTEADAS COM A RECEITA AÇÕES TíPICAS DE MDE Até o Bimeslre (d) Despesas com Recursos do FUNDES 23_1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23_2Pré-escoía 23.2.1- Despesas Custeadas cem Recursos do FUNDES 23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24- ENSINO FUt<DAMENT AL 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDES 24.2- Despesas ENSINO custeedae com Outros Recursos de Impostos 25· MÊDIO ENSINO SUPERIOR 27. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28· OUTRAS 29· TOTAL OAS DESPESAS COM AÇOEoSTIPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 26- DEDUÇÕES CONSIDERADAS 30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS PARA FINS DE LIMITE % (c)~(bla) 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS 'lJ;Qõ x 100 0,00 % (f)=(e/d)x100 (e) REALiZADAS Até o Simeslre (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS' (I) % (h)=(gld)x100 0,00 0,00 0,00 -O,OiJ 0,00 0,00 0,00 O.Of) G,{){J 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custeadas RECEITAS (b) DESPESAS EMPENHADAS ATUALIZADA INICIAL DO FUNDES 0,00 DOTAÇÃO DOTAÇÃO - E RECUR"'OS Até O Bímestre 0,00 23· EDUCAÇAO INFANTIL 23.1- Creche 23.1.1- DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL DE MDE À MDE (25% DE 3)3 COM RESULTANTE I WID 0,00, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O,QO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 I 0.00 I 0,00 0,0i) 0,00 0,00 0,00 0_00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ~:~~ t 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR CONSTITUCIONAL DO FUNOEB = (12) 31· DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO 32- RECEITA DE APliCAÇÃO 0,00 DO FUNDES NO EXERCíCIO 0,00 FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDES ATÊ O BIMESTRE = (50 h) 0,00 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCíCIO ANTERIOR, DO FUNDES 34· DESPESAS CUSTEADASCOM 0,00 O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCíCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERcíCIO SEM DISPON!BILlDADE FI~IANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO' 36- CANCELAMENTO, NO EXERCíCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00 35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 37- , 38. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE «(23 + 24) '(37)) 39- ENSINO = (46 j) 0,00 (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)' 0,00 0,00 MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)1(3) x 100)% 0,00 OUTRAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADASCOM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO ENSINO INFORMAÇÕES DOTACÃO INICIÁL PARA CONTROLE DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimeslre (d) DESPESAS CUSTEADAS CvM A A LlCAÇAO INANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCAÇAO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇOES DE CREDITO 40- 43- DESPESAS GUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANC!AMENTO DO ENSINO 44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FiNANCIArvlENTO 00 ENSINO [40 + 41 + 42 + 43) :::;._u~::; t::.;:'é:.~ ~~1V1 L lU ."1' li \ ) % (f)~(e/d)x1 (e) F!NANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO (I) 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 v. "trrm 0--;U-u v.u --rr,mr RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONI81L1DADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 46.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 46.2- Executadas com Recursos do FUNDES 47- SALDO PROC~~~ADOSt % (h)=(gid)x100 ia) 0,00 SALDO CANCELADO ATÉ BIMESTRE EM 2018 (j) 0,00 0.00 46. FINANCEIRO Até (1 S/mestre 00 0,00 0, FLUXO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 0,00 0,00 DOS RECURSOS 0.00 VALOR DO FUNDEB 0,00 DE 2017 48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00 .9_ (.) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 49_1- Orçamento do Exercloic 49.2- Restos a Pagar 50· (+) RECEITA DE APliCAÇÃO F!NANCE!RA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51- (=) SALDO FINANCEiRD NO EXERCICIO ATUAL FONTE, Sistema de Contabilidade Publica, Unidade ResponsaveL PREFEITURA 0,00 0,00 MUNICIPAL DE CANDEAL 1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art 21, §2', Lei 11.49412007:" Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação exercido imediatamente subsequente, mediante abertura decréd~o da Urüão recebidos nos termos do § l' do art. 6' desta Lei, poderão ser ublízados financeira vinculada à educação deverão ser ínformados 5 Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercido, no àmbíto de atuação príorltaria, conforme LDB, art, 11, V. 6 Nos cinco prlmeiros bimes!res do exercício o acompanhamento poderá serfeíto com bese na despesa empenhada ou na despesa liquidada, somente somente do exercício, o valor deverá corresponder no último bimestre. José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA i' trimestre do no RREO do último bimestre do exercício. No último bimeslre emp€l1hada 7 Essa coluna poderá ser apresentada no adicional" 3 Caputdo art. 212 da CFí1988 4 Os valores referentes li parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade AGUINALDO S DE CARVALHO Tesoureiro Nivaneide !W, S, L. Martíns Contador (a) ao total da despesa

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Página: 15 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DEMONSTRAÇÃO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PROJ. ATUARIAL ORÇAMENTOS DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SOCIAL 2018 à 2093 1° SIMESTRE - JANEIRO /FEVERE1RO-2019 RREO - ANEXO 10 (LRF ar! 53 § i' ínciso 11) I EXERCíCIO ! I FONTE: Sistema de Contabilidade DESPESAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIAS (a) PREVIDENCIÁRIAS (b) PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCíCIO (c) = (a-b) (d) = ("d" exercício anterior) + (c) 0,00 Publica, Unidade Responsavel: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE R$100 RECEITAS DA CÂMARA CAMAR.A MUNICIPAL DE CANDEAL Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Ma. S. L. Martins Tesoureiro Contador (a)

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Página: 16 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA RECEITA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ALIENAÇÃO ORÇAMENTOS DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1° BIMESTRE JANEIRO/FEVEREIRO/2019 art 53 § 10 inciso 111) RREO - ANEXO 11 (lRF R$100 PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) RECEITAS SALDO A REALIZAR (c) = (a-b) REALIZADAS (b) 0,00 0,00 Alienaçãode Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM PAGAMENTO RESTOS A PAGAR DE RESTOS SALDO A EXECUTAR (g)=(d-e) 0,00 DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (e) NÃO PROCESSADOS APAGAR (f) 0,00 0,00 0,00 Inversões ° FInanceiras Amortização 0,00 0,00 0,00 o,oe 0,00 0,00 0,00 O,De 0,00 0,00 O,De 0,00 O,De 0,00 o,oe , :, da Divida o.ec Regime Geral da Previdência Regime Próprio de Previdência SALDO Social dos Servidores FINANCEIRO . 0,00 A APLICAR "', •. ...g 0,00 0,00 2018 (h) VALOR (111) (i) = (lb-{lle+llf) 0,00 --------------------------~--------~----------------------------------------------~------ FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL 0,00 DE CANDEAL Nota: Durante o exercício, somente as despesas líquidas são consíd eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerarnento do exercício, por força do art, 35 inciso 11da Lei 4.320/ 64 José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA AGUINALOO SANTANA DE CARVALHO Tesoureiro Nivaneide Ma. S. L. Martins Contador (a)

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Página: 17 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1° BIMESTRE JANEIRO/FEVEREIRO 12019 RREO - At\'EXO 12(LC 14112012,art. 35) RECEITAS PARA APURACAo RECEITA DE IMPOSTOS LíQUIDA Imposto Predial lroposto sobre Transmissão e 'terrltortal Imposto sobre Serviços R$1,OO DA APLICAÇAo PREVISÃO INICiAL EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (I) IPTU de Qualquer Natureza Imposto Terntorial Multas, Juros de Mora e Outros Dívida Ativa dos Impostos Multas, RECEITA 0,00 oro 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - lT81 0,00 - lSS 0,00 li"r'lpcsto de Renda Retido na Fonte - IRRF Rural -ITR Encargos dos Impostos Juros de Mora e Outros Encargos da Divida DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Ativa E LEGAIS (11) % I (b/a) x 100 0,00 0,00 de Bens lntervlvcs I Até o Bimestre (b) (a) 0.00 Urbano- RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA I 0,00 0,00 Cota-Parte FPM 0,00 000 Cota-Parte ~TR 0,00 ~PVA 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte 0,00 0,00 0,0'0 Cota-Parte ICMS 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte IPI -Expcrtação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações Deacneraçâo Financeiras ICMS Provenientes d u.c 87/96) 0,00 Outras RECEITAS REALiZADAS Até o Blmeslre (d) % (d/c)x 100 0,00 Provenientes da União 0,00 0,00 Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municipios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DOTAÇÃO INICIAL Até o Bimeslre (I) % (fie) x 100 Até o Blmeslre (g) % (9/e) x 100 não Processados 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos DESPESAS CAPITAL 0,00' 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 Inversões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS % (iIIVg) x 100 tnscrítas em Restos a Pagar não Processados 1 Financeiras Arnortizaçã o da Olvida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM SAÚDE NAo COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL DESPESAS COM iNATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA Á SAÚDE QUE NÃO ATENDE DOTAÇÃO fNICIAL MfNIMO AO PRINCiPIO DE ACESSC DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre (h) % (h/IVI) x 100 Até o Birnestre (Q 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 UN!VERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS Recursos de Transferência Recursos de Operações Outros Único de Saúde - SUS de Crédito Recursos OUTRAS AÇÕES RESTOS A PAGAR E SERViÇOS NÃO COMPUTADOS NÃO PROCESSADOS SEM DISPONIBILIDADE DESPESAS PAGAR do Sistema RECURSOS CUSTEADAS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCiclO FINANCEIRA COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A CANCELADOS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS MINIMO QUE NAO FOI APLlCAD.A TOTAL DAS DESPESAS TOTAL DAS DESPESAS VINCULADOS EM AÇOES E SERViÇOS À PARCELA DO PERCENTUAL DE SAUDE EM EXERCICIOS COM NÃO COMPUTADAS (V) COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBUCOS DE SAÚDE (VI):::: (IV. V) PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇOES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEiTA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFE~NCtAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (V1l%j '" (VI(h ou ijl illó X 100)" UMITE CONSTITUCIONAL VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL 15% 0,00 ~~~~~~+--- [VI{h ou ü- {15 X IIIb)l100] 0,00

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Tp Emp Dotação Orçamentária PRESIDENTE DA CÂMARA José Risonaldo Ribeiro da Silva CodRed Órgão: ( Todos) Unidade: ( Todos) Proc Credor Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro CNPJ/CPF Data Emp RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRA. TIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Data Liq Data Pag Retido Nivaneide Ma, S, L Martins Contador (a) Bruto(R$) Liquido Período: 01/0212019 à 28/0212019 Página: 18

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Página: 19 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1°BIMESTRE JANEIRO/FEVEREI RO/2019 RREO - Anexo 13 (Lei nO11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$1,OO SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR (a) ESPECIFtCACÃO REGISTROS EFETUADOS EM 2018 No bimestre SALDO TOTAL Até o bimestre (b) (c) = (a-b) TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados Contrapartida TOTAL DE PASSIVOS Contrapartida na SPE para Provisões de PPP (I) para Ativos Provisões de PPP GARANTIAS PASSIVOS DE PPP (li) CONTINGEI Contraprestações Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contigentes DESPESAS EXERcíCiO EXERcíCIO ANTERIOR CORRENTE (EC) DE PPP 2019 2020 CAMARA MUNICIPAL 2021 Do Entre Federado (IV) Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESpeSAS RECEITA CORRENTE LíQUIDA (RCL) (V) TOTAL DAS DESPESAS! RCL (%) (VI) = (IV) I (V) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: DE CANDEAL Nota: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA Aguínaldo Santana de Carvalho Tesoureiro Nivaneide Ma. S. L. Martins Contador (a) Página 1 de 1