Câmara de Ichu

Texto da edição nº 11

quarta-feira, 13 de março de 2019

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PODER LEGISLATIVO ICHU – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 13 de março de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0011 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: Willian Gonçalves da Silva Carneiro »REQUERIMENTO Nº. 001/2019. »INDICAÇÃO – nº. 01/2019. »ATA – Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2019. Vice-Presidente: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 1ª. Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro 2º. Secretário: Edivaldo Apolonio da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Ichu Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E EM:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA SENHA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.03.13 19:59:46 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 z CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU/BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n -Centro, Ichu -Ba CEP -48.725-000 CNPJ -00.480.757/0001-2 ' REQUERIMENTO Nº 001/2019 Ementa: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/19 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE REMOÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, CLASSES MULTISERIADAS E PROBLEMAS RELACIONADOS A TRANSPORTE ESCOLAR. Ultimamente a Secretaria MuniciRal de Educação e Cultura através de atitudes do Secretário Municipal Carlos Herivelton Coêlho Santos, vem sendo questionada pela população ichuense principalmente por posturas antidemocráticas, uma vez que remove funcionários sem um mínimo de diálogo. Existem também diversas reclamações no tocante às classes multiseriadas e problemas com transporte escolar dentre outros. Considerando o exposto, e objetivando sanar os problemas relacionados à educação lchuense, REQUEREMOS, na forma regimental, e após ouvido o plenário dessa Casa, seja oficiado ao llmº Sr. Carlos Herivelton Coêlho Santos, secretário municipal de educação a convocação para se fazer presente na sessão do dia 19/03/19 para prestar esclarecimentos acerca do exposto acima. Sala das Sessões, 12 de março de 2019. Adalbe V ador - CdoB j � ksi) Lucia Maria Carneiro Santana Cordeiro Vereadora- PSB E�va --.--=:_ Vereador- PROS

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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu – Ba, realizada em 19 de Fevereiro de 2019. Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove ás dezoito horas no salão da câmara municipal de vereadores de Ichu-Bahia, sob a presidência do vereador Willian Gonçalves da Silva Carneiro que após verificar a existência de quórum declarou aberta a sessão e em seguida Requerimento nº 02/2019, Ementa: ESCLARECIMENTOS DO EXECUTIVO SOBRE A NOTIFICAÇÃO QUE DEVERÁ SER FEITA À CÂMARA MUNICIPAL QUANDO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS LIBERADOS PARA O MUNICÍPIO, de autoria da vereadora Lúcia Maria, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente convidou o S.r. Adailton Conceição para fazer uso da tribuna já que o mesmo tinha pedido espaço para fazer uso. Fez uso da palavra o Presidente do SINTRAP (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Municipal de Ichu) o Sr. Adailton Conceição Carneiro, que inicialmente saudou à todos os presentes e disse que três assuntos primordiais os trouxeram à câmara na sessão e que um dos pontos foi a maldita Reforma Trabalhista da Previdência Social. O líder sindical teceu duras críticas à reforma proposta pelo governo federal chegou a enfatizar que quem nasceu podre terá que se contentar com as mazelas e que a reforma visa acabar com a aposentadoria, destruir o benefício BPC, reduzir o valor e aumentar a idade para ter direitos, igualar a idade mínima entre homem e mulher mesmo sabendo que a mulher bem mais e que essa reforma irá massacrar a classe trabalhadora. Lembrou que o SINTRAP em assembleia decidiu aderir à Paralisação Nacional em defesa da aposentadoria e contra a reforma. Adailton cobrou dos eleitos em ichu uma postura em defesa da classe trabalhadora. Prosseguindo, o sindicalista disse que o segundo ponto a ser discutido em sua fala era o reajuste salarial de 2019 (dois mil e dezenove). Cobrou agilidade no projeto de reajuste salarial discutindo e aprovado na mesa de negociação entre sindicato, representante do legislativo e o Poder Executivo e que segundo ele o magistério teria o reajuste determinado pelo Piso Nacional e que os ACS e

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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ ACES também teriam sem reajuste com o valor estipulado pelo governo federal. Outro ponto levantado pelo sindicalista foi a questão das remoções dos servidores públicos municipais, especialmente no povoado de Barra onde causou uma revolta entre os pais e que segundo ele não houve consenso entre servidores e secretária de educação, cuja justificativa dada não foi convincente. Finalizando, Adailton solicitou interferência da Câmara e solicitou que a administração municipal anule todos os editais de remoção e que a Câmara apure também a questão da troca de funcionários efetivos por funcionários contratados. O vereador Adalberto Santiago iniciou falando sobre a questão da reforma trabalhista da previdência, falou que seria muita luta no congresso disse também que o deputado a qual votou Daniel Almeida estará lutando pela classe trabalhista. O edil falou que em relação ao Projeto só poderia se pronunciar quando o mesmo já estiver na casa. Na continuidade falou sobre a questão da escola da comunidade de Barra, disse que é um absurdo a remoção desses profissionais que há tanto tempo trabalha na comunidade, falou que jamais irá apoiar esse absurdo. Pediu ao presidente que convocasse o Secretario de Educação para que viesse a essa casa explicar o motivo da remoção desses professores. Por fim falou que a casa da cidadania sempre estaria aqui para intermediar da forma que for necessário. O vereador Eugênio iniciou parabenizando os professores e a comunidade de Barra, por estarem unidos para reivindicar o direito de todos os funcionários públicos, falou que fica triste ao ver tantas reinvindicações e ver o secretario de educação deixando a desejar, falou que não se sabe o porquê dessas remoções e que tem muitas pessoas há muito tempo na comunidade e não entende porque está sendo removido. O edil falou que além dessa situação, todos os mesmos não tem oportunidade de serem ouvidos, falou também da questão do transporte que muitos querem estudar mais que estão sendo barrado por estudar em outra escola, o vereador disse que isso não pode existir com o secretario de educação, pois o mesmo é que deve ensinar e mostrar respeito pelas pessoas. Na continuidade falou do projeto que ainda não chegou a está casa, mas que assim que chegar estarão analisando e sentar com o sindicato para ver se realmente foi o combinado como gestor e assim estar aprovando o mais rápido

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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ possível. Em seguida o vereador falou das necessidades do município no tocante a questão da Biometria, disse que ver uma grande dificuldade das pessoas ao se deslocarem para outro município pela madrugada, falou que precisam ver o executivo e saber de que maneira irá melhorar essa questão para o município, pediu que o presidente encaminhasse um ofício para o prefeito, para que o mesmo enviasse uma resposta de como fará para melhorar a questão da Biometria no nosso município. Falou das ruas da cidade, da pavimentação que está sendo feito, disse também que precisa olhar para a Rua Roque Ambrósio, pois os moradores sempre cobram, dando continuidade a sua fala falou da rua Tibúrcio que está uma situação deplorável, a iluminação pública do município péssima . Por fim falou do mercado da nossa cidade que o banheiro está imundo e, além disso, só abre na segunda-feira. O vereador Edivaldo Apolônio iniciou parabenizando ao SINTRAP por continuar nessa guerra na pessoa de Adailton. Falou que tempos atrás foi muito apedrejado por questão do projeto, onde na época fez o pedido de uma planilha, falou que nunca obtiveram respostas. Continuando o vereador falou que olhando a planilha viu algumas irregularidades, falou também que ver o funcionário contratado receber um valor a mais que um funcionário efetivo, disse que tudo isso é um absurdo. O vereador falou que já tem mais de três anos batendo na mesma tecla e nada muda. O edil falou que todos os vereadores deveriam sentar pra conversar e mandar o Prefeito sair da sua cadeira como se manda a lei. Na continuidade o vereador falou que o Procurador do município com o Secretário de Administração colocou o vereador contra o SINTRAP, contra funcionário público dizendo que o vereador não iria aprovar o projeto por que a planilha não veio a esta casa, e com isso foram muitas piadas por causa dessa questão. Em seguida falou do sistema que sempre encontra erros, falou que encontrou funcionário recebendo salário muito alto e que agora demitiram o funcionário e contrataram outro, onde o funcionário demitido perdeu o bolsa família por causa dessa irregularidade. O vereador falou que os funcionários e pais devem se unir para por um fim nessa vergonha do Prefeito e Secretário de Educação. Relatou que um funcionário foi nomeado como agente público no mês de fevereiro, mas no mês de janeiro recebeu como vigilante. O edil pediu

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Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ ao presidente que encaminhasse um oficio convocando o Prefeito e o Secretário para dar esclarecimentos. Explicou também que o secretario só é de quatro em quatro anos e por isso a população pode sim interferir nessas decisões absurdas. Por fim agradeceu a todos que se fizeram presente nesta casa e parabenizou a comunidade de Barra pela iniciativa. Fez uso o vereador Reginaldo Pedro e iniciou falando que estava inquieto na questão das cisternas que serão feitas no nosso município, o vereador falou que já excluíram algumas comunidades, e que acha isso um absurdo, pois se é um benefício deveria abrangi a todos, disse que não é justo, o edil falou que deveriam reaver essa questão para que ficasse transparente para a população. Na continuidade o vereador falou sobre o MP que o governo federal baixou dizendo que acabará com os sindicatos, falou que o mesmo como agricultor rural acha que todos deveriam se unir para defender os sindicatos. O edil falou do Secretário de Educação, disse que ele não tem o poder de remover os professores sem ter um diálogo com os mesmos, como também a comunidade que a tanto tempo tem esses profissionais na unidade escolar. Fez uso o vereador Antônio Egberto que iniciou saudando os presentes e cobrou do presidente da casa em relação a suas cobranças feitas no recinto onde foi enviado um oficio com a cobrança de todos os edis, mas queria identificar quem fez a sua reivindicação para que assim possa saber quem fez seu pedido. O edil falou que a casa sempre apoiou o reajuste salarial e que ninguém nunca foi contra aos servidores em relação ao reajuste. O vereador disse que o Sindicato tem que fazer manifestações ir a prefeitura para que assim o Prefeito venha acordar mandar o projeto para está casa. Falou também do ocorrido com os professores onde não concordou achando uma falta de respeito para com os mesmos. Fez uso a vereadora Lúcia Maria que iniciou parabenizando o pessoal da comunidade de Barra pela luta em prol do respeito para com os mesmos em relação aos professores. A edil deu cartão vermelho para o Secretário de Educação pela sua atitude, falou que olhando no diário oficial pode verificar o estrago de contratos de janeiro de 2019, 10 cargos onde não existe no município sendo eles: Recepcionista, guarda noturno, auxiliar de limpeza, vigilante, coordenador de vigilância patrimonial, coordenador de

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Página: 9 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ transportes, auxiliar de farmácia, coordenador de serviços gerais, auxiliar de fisioterapia, coordenador de fisioterapia, continuou a edil falando que são cargos criados sem passar pelo recinto contrata-se pessoas que ganham mais, que servidor há anos que é efetivo no município. A edil disse que é por isso e por outras coisas que não tem recursos para concertar as ruas. A vereadora falou que acha que o prefeito não é o prefeito e que Ichu esta sendo mandado por um laranja e não pelo prefeito Carlos Santiago. Falou que quanto a mesa da casa faria um requerimento para o secretário de educação, para que ele venha a essa casa se explicar, pois foi feito um ofício que já fez 15 dias e que nunca recebeu uma resposta. Fez uso da palavra a vereadora Geovana Márcia Carneiro Oliveira, iniciou falando sobre a reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ocorrida na tarde de hoje em que fora aprovado o Regimento Interno e discutida a comemoração do Dia Internacional da Mulher. Também falou sobre a obra da água encanada do Umbuzeiro que se encontra parada. Sobre a pauta do sindicato falou das manifestações que acontecerão amanhã em todo o Brasil promovida pelos sindicatos e outras entidades do movimento social. Sobre o reajuste falou que cobrou nas duas sessões anteriores e alertou ao sindicato que quando chegar vai precisar passar pelas comissões cabíveis. Então, antes que culpem a Câmara pela demora, já estão sabendo que serão respeitados os trâmites legais. Por fim falou das remoções que também já bateu na Tribuna, falando da importância daquele ato, pois a maior força está na organização social. Aproveitando um cartaz que dizia: "Cadê o Conselho Municipal de Educação?" chamou a atenção de todos para a recusa das pessoas em participar dos conselhos, enfatizando a dificuldade na composição dos mesmos: "temos que assumir a parte que nos cabe e não apenas cobrar a do outro", disse. Chamou a atenção dos diretores e os professores que assumem a coordenação pedagógica que muitas vezes deixam de ficar do lado dos colegas para delatá-los à secretaria de educação. E nesse ponto a vereadora foi enfática em dizer que é preciso urgente realizar eleição direta nas escolas e para isso, já conversou com o assessor jurídico da Casa para providenciar uma lei que regulamente essa eleição, já que a mesma é lei (art. 95 da Lei Orgânica Municipal). Fez uso a vereadora Celidalva Soares.

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Página: 10 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ Iniciou falando para a comunidade de barra que estava presente no recinto que eles lhe representam e que não tem medo de ir para a luta. Em relação a remoções dos professores a edil falou que o pior é juntar às series e que isso prejudica demais os alunos, e espera realmente que o secretário reveja isso. A edil falou ainda para a comunidade que se precisar dela estaria de prontidão a ajudar, assim como já foi ajudada. Falou que espera realmente que o secretário venha rever essa situação. Lamentou sobre uma audiência que iria com seu deputado, mas por não ter carro e a câmara está sem o mesmo e o presidente também não viabilizou a sua ida a salvador com um transporte. Por fim lamentou as estradas vicinais onde estão precisando urgente de manutenções que sempre vem sempre cobrando e nada é resolvido. Por fim o presidente se afastou do cargo que ocupava para fazer uso da tribuna, em seguida a palavra foi franqueada ao vereador Willian Gonçalves da Silva Carneiro. Iniciou saudando os presentes e falou da sua indignação sobre o reajuste salarial e até o prezado momento o prefeito não mandou o projeto e que todos sabem que na câmara tem um trâmite legal que tem que correr e que a comissão tem (cinco) dias para avaliar qualquer projeto que venha chegar ao recinto para depois colocar em aprovação. Lamentou a forma de designação dos professores onde foi feita de forma errada e espera que venha reverter esse quadro para que assim todos fiquem satisfeitos, parabenizou o pessoal de da comunidade de Barra pela manifestação pela saída dos funcionários. No tocante ao carro da câmara o edil informou que a câmara em hipótese alguma tem obrigação de fornecer veículo para os vereadores e que o veículo da câmara é para uso institucional da câmara e não dos vereadores. Falou que a meta a ser cumprida é comprar um veículo para a câmara, pois ninguém teve essa coragem, mas que se Deus permitir a casa vai ter um carro novo para que assim venha viabilizar cada vez mais. E não havendo nada mais a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão da qual foi lavrada a presente ata que segue assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________

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Página: 11 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ ______________________________________________________________