Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 113

quinta-feira, 14 de março de 2019

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PODER LEGISLATIVO AMÉLIA RODRIGUES BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 14 de março de 2019 Ano V - Edição Ordinária nº. 0113 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATA – Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2019. »RESOLUÇÃO Nº. 0001/2019. »PORTARIA Nº. 011. Presidente: Teonis Lins Freitas Vice-Presidente: Luiz Claudio dos S. Menezes 1º. Secretário: Daniel Marinho dos Santos 2º. Secretário: Jonilson Martins Paixão ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, S/N Bairro: Centro CEP: 44.230-000 ☎ (75) 3242-2541 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM E CONSULTORIA CDKM SOLUCOES E SOLUCOES ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita CONSULTORIA Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA cn=CDKM SOLUCOES ADMINISTRATIVA E CONSULTORIADIGITAL, ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Dados: 2019.03.14 22:49:50 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 5 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 RESOLUÇÃO Nº 0001\2019. DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES PARA O BIENIO 2019\2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º - O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES , ESTADO DA BAHIA, nos termos do Regimento interno desta Casa , estabelece as Comissões Permanentes para o Biênio de 2019\2020, conforme abaixo escritas: 1- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. INTEGRANTES CONDIÇÃO PARTIDO N° 1. Arlindo Antonio Souza de Oliveira Presidente PTC 2. Maria Alair dos Santos Lima Secretário PRB 3. Veronica da Silva Barbosa Relatora PC do B 2- Comissão de Finanças e Orçamento Nº INTEGRANTES Jonilson Martins Paixão 1. Antonio Gustavo Moraes Silva 2. Luís Claudio dos Santos Menezes 3. CONDIÇÃO Presidente Secretário Relator PARTIDO PSL PPS PR 3- Comissão de Obras Serviços Públicos e Agroindústria Nº INTEGRANTES CONDIÇÃO PARTIDO Fabiano de Lima Presidente 1. PTC Veronica da Silva Barbosa Secretário 2. PC do B Antonio Eraldo Silva Vasconcelos Relator 3. PSC 4- Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Nº INTEGRANTES CONDIÇÃO Antonio Gustavo Moraes Silva Presidente 1. Arlindo Antonio Souza de Oliveira Secretário 2. Maria Alair Alves dos Santos Lima Relator 3. PARTIDO PPS PTC PRB

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Página: 6 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 5- Comissão de Direitos Humanos e Minorias N° INTEGRANTES CONDIÇÃO PARTIDO 1. 2. 3. Maria Alair Alves dos Santo Lima Daniel Marinho dos Santos Veronica da Silva Barbosa Presidente Secretário Relator PRB PRB PC do B 6- Comissão de Desporto, Cultura e Lazer N° INTEGRANTES CONDIÇÃO PARTIDO Fabiano de Lima Presidente 1. PTC Jonilson Martins Paixão Secretario 2. PSL Arlindo Antonio Souza de Oliveira Relator 3. PTC 7- Comissão de Defesa do Consumidor N° INTEGRANTES Daniel Marinho dos Santos 1. Arlindo Antonio Souza de Oliveira 2. Antonio Eraldo Silva Vasconcelos 3. CONDIÇÃO PARTIDO Presidente PRB Secretário PTC Relator PSC 8- Comissão de Ética e Decoro Parlamentar N° INTEGRANTES CONDIÇÃO PARTIDO Luís Claudio dos Santos Menezes Presidente 1. PR Maria Alair Alves dos Santos Lima Secretária 2. PRB Veronica da Silva Barbosa Relatora 3. PC do B Jonilson Martins Paixão Membro 4. PSL Daniel Marinho dos Santos Membro 5. PRB Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, Amélia Rodrigues, 01 de fevereiro de 2019. Teonis Lins Freitas Presidente Luís Claudio dos Santos Menezes Vice-Presidente Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues

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Página: 7 PORTARIA Nº 011, DE 13 DE MARÇO 2019. DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE CARGO EM COMISSAO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, no uso das atribuições legais, RESOLVE – Nomear a Senhora SILVIA PRISCILA FEREREIRA FEITOSA, ao Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar (FC1), desta Casa Legislativa. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AMÉLIA RODRIGUES, aos primeiro dia do mês de março 2019.