Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 21
sexta-feira, 15 de março de 2019
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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 15 de março de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0021 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 » PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2019–Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº. 001/2019. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes José Raimundo B. da Silva » ATO – Publicação do Termo de Contrato 1º. Secretário: nº. 020/2019(RESUMO). 2º. Vice-Presidente: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E EM:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Dados: 2019.03.15 18:50:00 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2019 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação no mural desta Câmara, o resumo do processo de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 001/2019, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializada de consultoria jurídica para Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia. Empresa Contratada: RESEDA ASSESSORIA JURIDICA, Inscrita no CNPJ sob nº 13.527.226/0001-97, sediada na RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 72-B, ANDAR, CENTRO, CONCEICAO DO COITÉ - BAHIA, CEP: 48.730-000. Base Legal Art. 25, inciso II c/c Art. 13 inciso III da Lei Federal 8.666/93. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 13 DE MARÇO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2019 (RESUMO) Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação no mural desta Câmara, do resumo do contrato nº 020/2019, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializada de consultoria jurídica para Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia. Empresa Contratada: RESEDA ASSESSORIA JURIDICA, Inscrita no CNPJ sob nº 13.527.226/0001-97, sediada na RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 72-B, ANDAR, CENTRO, CONCEICAO DO COITÉ BAHIA, CEP: 48.730-000, com valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 001/2019. Data da assinatura: 13 de março de 2019 Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2019 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 13 DE MARÇO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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