Imodernizar
Texto da edição nº 15
segunda-feira, 18 de março de 2019
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▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 18 de março de 2019 Ano II ✦ Edição Ordinária nº. 0015 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ✦Caderno 1 ✦ Página: 1✦ »EDITAL – Convocação Assembleia Geral Extraordinária. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Rua: Padre Argemiro Guimarães nº. 26 – Térreo e 1º. andar Bairro: Centro CEP: 44.640-000 ☎(75) 3264-3204 »EDITAL – Credenciamento - 003.2019. ✉:imodernizar@imodernizar.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Editoração e Publicação na Internet: CDKM Soluções Receba o Diário Oficial via email.✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Quem Somos: Uma organização social sem fins lucrativos, fundada em 2013, que atua em parceria com governos estaduais e municipais para o desenvolvimento da Gestão Pública moderna. O Instituto Imodernizar desenvolve gestão, consultoria, qualificação, capacitação, promoção de ações e projetos para garantir a excelência da Gestão Pública. Investimos em tecnologia e sistemas avançados, permitindo mais velocidade e transparência na Administração Pública. Atuamos oferecendo serviços nas diversas esferas da Gestão pública, com expertise nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, através da Gestão de Profissionais. O Instituto Imodernizar preza pela transparência dos recursos utilizados, conta com especialistas nas áreas específicas em que atua e com uma equipe gestora com larga experiência tanto na área pública quanto na área privada e, constantemente, investe na capacitação da sua equipe. www.imodernizar.com.br de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA M:15653533000140 E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade M:1565353300014 deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.03.18 22:29:36 -03'00' 0 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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EDITAL DE COMPRA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECA VISANDO ATENDER DEMANDA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 003/2019 INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 19.531.727/0001-23, com sede na rua Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo – Núcleo de Assistência e 1º andar sede e unidade administrativa, CEP: 44640-000, Riachão do Jacuípe/Bahia representada neste ato, na forma do seu estatuto social, pelo Presidente, o Sr. Jacó da Silva, inscrito sob o CPF n°. 048.641.635-61 e RG n° 20086820-99, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo documentação de habilitação e cotações de preço para aquisição de uma brinquedoteca, visando atender demanda do núcleo de assistência social IMODERNIZAR. O presente edital será regido pelo Regulamento de compras do IMODERNIZAR. 1 – DO OBJETO 1.1 - A presente processo tem por objeto a Aquisição de brinquedos e mobilia para o núcleo de assistência social – IMODERNIZAR, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo II, do presente edital, inclui instalação, montagem e prestação de garantia de equipamentos 2 DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DA ABERTURA 2.1. Cada licitante deverá entregar os envelopes a que se referem os itens 4, 5 e 6 deste Edital, contendo os documentos de habilitação e os de classificação (proposta técnica e de preço), exclusivamente no local, data e horários abaixo determinados, vedada qualquer outra forma de apresentação, inclusive via postal: DATA DO RECEBIMENTO: das 8h às 9h do dia 19/03/2019. LOCAL: Instituto IMODERNIZAR - rua Padre Argemiro Guimarães, nº 26, 1º andar sede e unidade administrativa, CEP: 44640-000, Riachão do Jacuípe/Bahia. 2.1.1. Por ocasião da entrega dos envelopes será realizado o credenciamento do representante legal da empresa proponente, mediante apresentação de toda a documentação (documentos e credenciamento) deste Edital. 2.2. A sessão de abertura dos envelopes será no local, data e horários abaixo determinados: DATA DA ABERTURA: 30/03/2019. HORÁRIO: 10h. LOCAL: Instituto IMODERNIZAR - rua Padre Argemiro Guimarães, nº 26, 1º andar sede 1
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e unidade administrativa, CEP: 44640-000, Riachão do Jacuípe/Bahia. 3. DA PARTICIPAÇÃO CONVOCATÓRIO NA LICITAÇÃO E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO 3.1. Poderão participar do presente processo todas as pessoas jurídicas legalmente autorizadas a atuarem no ramo pertinente ao objeto desta licitação, que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital. 3.2. Não poderão participar da presente licitação as empresas que: 3.2.1. Se encontrem sob falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução, liquidação ou empresas estrangeiras que não funcionem no país; 3.2.2. Forem declaradas suspensas de contratar junto a qualquer órgão da Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal; 3.2.3. Forem declaradas inidôneas para licitar junto a qualquer órgão da administração direta ou indireta Federal, Estadual ou Municipal; 3.2.4. Não atendam ao estipulado na cláusula 2.1; 3.2.5. A participação neste certame implica em aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório. 4. DOS ENVELOPES 4.1. Cada licitante deverá apresentar três conjuntos de documentos: a) de Habilitação; b) de Proposta de Preço. 4.2. Os conjuntos de documentos de habilitação (envelope único), de proposta de preço deverão ser entregues separadamente, em envelopes fechados, rubricados no fecho e identificados com o nome do licitante, o número do objeto da licitação e, respectivamente, os títulos dos conteúdos (“Documentação de Habilitação”; e “Documentos de Proposta de Preço”. 5. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE Nº1 5.1. O envelope nº1, “Documentos de Habilitação”, conterá os documentos relacionados nos itens abaixo: 5.2. Habilitação Jurídica 5.2.1. Registro Comercial, arquivado na junta comercial respectiva, no caso de empresa individual. 2
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5.2.2. Ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente registrado. 5.2.3. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples. 5.4. Regularidade Fiscal 5.4.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou Razão Social e Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Jurídicas no país de origem, ou equivalentes. 5.4.2. Certidão Negativa da Fazenda Federal (Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e Seguridade Social (INSS)). 5.4.3. Certidão Negativa da Fazenda Estadual do domicílio do licitante. 5.4.4. Certidão Negativa da Fazenda Municipal do domicílio do licitante. 5.4.5. Certificado de Regularidade do FGTS. 5.4.6. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 5.4.7. Declaração de que o equipamento licitado será entregue e devidamente instalado no local determinado pelo IMODERNIZAR, sem custos adicionais, quando da emissão do Empenho/Autorização de Fornecimento ou outro documento equivalente, estando todos os custos de tal operação incluídos nas propostas apresentadas. 6. DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTAS DE PREÇO – ENVELOPE Nº 2 6.1 A proposta de preço deverá estar acompanhada da seguinte documentação: Cópia do registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente. 6.2. O licitante estabelecido deverá indicar Razão Social, número do CNPJ, Inscrição Estadual/Municipal, endereço completo, número de telefone e fac-símile, sítio da internet e endereço eletrônico (se aplicáveis), banco, agência e o número da conta corrente para onde deverá ser emitida a ordem bancária e nome do responsável da proposta e dados de contato. 6.3. Deverá ainda, identificar o nome e nº do CPF do responsável pelo estabelecimento. 6.4. Informar o prazo máximo para o início da entrega dos equipamentos, que não poderá ser superior a 30 (trinta) dias contados da data da emissão da ordem de compra. 3
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6.5. A descrição completa do item cotado, informando claramente ainda, além dos dados constantes no ANEXO I do presente Edital: a)País de origem; b)Fabricante; c)Marca; d)Modelo e código do catálogo e; e) Peso. 6.6. O licitante contratado permanecerá fiel depositário dos equipamentos até a emissão dos Termos de Recebimento Provisório, conforme item 12.1, mantendo a guarda e a conservação sob sua inteira responsabilidade e ônus. 6.7. O prazo de validade mínimo da proposta é de 60 (sessenta) dias, que será contado a partir da data de sua entrega. 6.8. A proposta deverá contemplar todas as informações contidas no ANEXO I. 6.9. A planilha de Cotação de Preços conforme modelo constante do ANEXO II será constituída de: a) Especificação do preço, de forma clara e inequívoca, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induza a classificação a ter mais de um resultado; b) Preço unitário em algarismo e por extenso. c) A Proposta de Preço apresentada e considerada para efeito de julgamento será de exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração do mesmo, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 6.10 A omissão de qualquer despesa ou custo necessário à perfeita execução do objeto desta licitação será interpretada como existente ou já incluída nos preços, não podendo o licitante pleitear quaisquer acréscimos após a entrega da proposta. 6.11 As propostas deverão apresentar preços concorrentes de mercado. 7 DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS. a) Para fins de habilitação e homologação do cadastro, as empresas/instituições interessadas deverão entregar os documentos de habilitação e a proposta de preços, conforme descritos nos subitens 4 e 5 deste edital, via e-mail: controladoria@imodernizar.com.br ou física no seguinte endereço: rua Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo – Núcleo de Assistência e 1º andar sede e unidade administrativa, CEP: 44640-000, Riachão do Jacuípe/Bahia, em dias úteis, no horário compreendido entre 08:00 as 12:00 das 14:00 as 17:00. 4
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8 DO JULGAMENTO 8.1. O julgamento da licitação será realizado em duas fases, conforme descrito abaixo, e obedecerá ao critério de “melhor proposta de preço” para o objeto deste Edital: 8.2. Fase de Habilitação: compreenderá a verificação e análise dos documentos apresentados no envelope “Documentos de habilitação” de cada licitante, relativamente ao atendimento das exigências constantes do presente Edital; 8.3. Fase de Classificação de Preços e Julgamento Final: compreenderá a verificação e a análise de todos os elementos contidos nos envelopes “Documentos de proposta de Preço” dos licitantes detentores de propostas classificadas na fase anterior, a elaboração da relação de classificação final das licitantes e o julgamento final das propostas de preço. 9 DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 9.1 Após os prazos previstos para os recursos administrativos, será expedida a ordem de compra, a fim de dar os encaminhamentos necessários a presente compra. 9.2 O Fornecedor terá o prazo de 30 (trinta) dias após a emissão da Ordem de pagamento de entrada, ou comforme acordo entre as partes, para entrega do(s) equipamento(s). 9.3 Constatadas irregularidade(s) o COMPRADOR poderá rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; 9.4 Na hipótese de substituição, o FORNECEDOR deverá fazê-la em conformidade com a indicação do COMPRADOR, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado. Neste caso o FORNECEDOR contratado ficará sujeito às regras dos Artigos 402, 403, 404 e 405 do Código Civil; 9.5 Todas as despesas decorrentes da devolução e substituição do equipamento correrão por conta do Fornecedor. 10 CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO 10.1 O fornecedor entregará todos os bens fornecidos novos, nunca usados, modelos atuais, atendendo toda espectativa de motivo de aquisição dos objetos. 10.2 O fornecedor terá que garantir que nenhum dos bens fornecidos apresentará defeito possam surgir sob o uso normal dos bens fornecidos. 5
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10.3 As despesas com frete serão por conta da empresa fornecedora. 10 DA FORMA DE PAGAMENTO 10.1 O pagamento será efetuado em até 05 (cinco) dias, após entrega e instalação do equipamento, mediante apresentação da Nota Fiscal, emitida em nome ddo Instituto IMODERNIZAR, com certificado de recebimento e aprovação. 10.2 As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à licitante e seu vencimento ocorrerá 15 (quinze) dias após a data de sua apresentação válida. 10.3 Será obrigatório que a empresa mencione na Nota Fiscal/Fatura os seguintes dados bancários para pagamento: número do banco, número da agência com dígito, número da conta corrente com dígito. 10.4 O pagamento será feito mediante crédito na conta corrente informada na Nota Fiscal/Fatura da proponente. 11 GARANTIA 11.1 O equipamento entregue terá garantia, conforme proposta da licitante vencedora, não inferior a 12 (doze) meses a contar da data de entrega, com assistência técnica preferencialmente no Estado da Bahia, contra qualquer tipo de defeito e/ou falha, devendo efetuar atendimento após solicitação da Compradora em até 72 horas, bem como devolver o equipamento em conserto em até 48 horas. 12 – DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO a) Deverão ser fornecidos todos os documentos, os quais não serão devolvidos, fazendo parte integrante do processo, todos com seu prazo de validade vigente na data de sua apresentação, sob a forma de cópia autenticada ou emissão via Internet. O envelope de entrega da documentação deverá conter as seguintes identificações: CREDENCIAMENTO CNPJ Empresa EDITAL 003/2019 RAZÃO SOCIAL 6
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13 DA HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRAMENTO a) Serão cadastradas, exclusivamente, as empresas que apresentarem toda a documentação para habilitação, com seus prazos de validade vigentes na data de apresentação da proposta e atenderem todos os requisitos especificados. b) Serão inabilitadas as empresas que não atenderem, no todo ou em parte, as condições exigidas neste edital, sendo facultada a regularização a qualquer tempo. c) È facultado ao IMODERNIZAR, a qualquer tempo, solicitar a regularização à empresa, o qual será informado via meio eletrônico ao responsável pela instituição, concedendo prazo determinado para cada caso. d) A documentação das empresas inabilitadas será inutilizada após transcorridos 30 (trinta) dias, caso a mesma não tenha regularizado a situação. 18 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 18.1 apresentação da documentação para habilitação implica na aceitação integral das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 18.2 As dúvidas na aplicação do presente edital serão dirimidas, através de oficios, que deverão ser encaminhados à rua Padre Argemiro Guimarães, nº 26, 1º andar sede e unidade administrativa, CEP: 44640-000, Riachão do Jacuípe/Bahia, pelo e-mail: controladoria@imodernizar.com.br ou através do telefone: (75) 3264-3204 de segunda à sexta-feira, no horário compreendido entre 08:00 as 12:00 e 14:00 as 17:30 horas. Riachão do Jacuipe, 18 de março de 2019. 7
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EDITAL DE COMPRA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO E PROPOSTA DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECA VISANDO ATENDER DEMANDA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 003/2019 Anexo I – FICHA DE CREDENCIAMENTO Nome(s) do(s) Proprietário(s): Razão Social: Nome fantasia do local: Endereço: Cidade / UF: Telefone: Fax: Site: E-mail: Nome responsável: IDENTIFICAÇÃO CATEGORIA SERVIÇOS: RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: CNPJ: NOME FANTASIA DO LOCAL: FONE: ( ) CEL: ( ) E-MAIL: NOME PARA CONTATO: Endereço do local: Rua: Complemento: CEP: Dados Bancários: Nº DO BANCO: Nº DA AGÊNCIA: CONTA CORRENTE Nº Nº Bairro: Cidade: NOME DO BANCO: NOME DA AGÊNCIA:
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ANEXO II - PLANILHA DE PREÇOS (em papel timbrado da empresa) Planilha de preços para os Equipamentos a serem fornecidos. A (denominação social da proponente), com sede em (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº (número do CNPJ). OBJETO QUANTIDADE PREÇO 01 R$ Balanço; 01 R$ Fantasias; 10 R$ Piscina de bolinhas; 01 R$ Instrumentos 05 R$ Prateleiras; 01 R$ Mesinhas; 02 R$ Fantoches; 05 R$ Casinha média de plástico; musicais; Valor total: Validade R$ da proposta( _________________________ especifcar): Nome e Assinatura do Representante legal da empresa