Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 114
segunda-feira, 18 de março de 2019
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PODER LEGISLATIVO AMÉLIA RODRIGUES BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 18 de março de 2019 Ano V - Edição Ordinária nº. 0114 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 PAUTA – 3ª. Sessão Ordinária de 19 de março de 2019. Presidente: Teonis Lins Freitas Vice-Presidente: Luiz Claudio dos S. Menezes 1º. Secretário: Daniel Marinho dos Santos 2º. Secretário: Jonilson Martins Paixão ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, S/N Bairro: Centro CEP: 44.230-000 ☎ (75) 3242-2541 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM E CONSULTORIA CDKM SOLUCOES E SOLUCOES ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita CONSULTORIA Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM ADMINISTRATIVA SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Dados: 2019.03.18 22:38:50 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz,187 - Fonefax: (75)3242-2541 - Amélia Rodrigues-Ba. CEP: 44.230-000 – CNPJ: 16.246.936/0001–37 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 19- 03-2019. PEQUENO EXPEDIENTE Nº MATÉRIA 1. Oficio Nº 108\2019. 2. Parecer Jurídico 3. Convite 4. Indicações EMENTA ORIGEM Assunto: Encaminha Mensagem e Poder Executivo. Projeto de Lei Nº 002\2019. Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº Poder Legislativo. 001\2019. Igreja Batista Rocha de Israel. Pastor Oseias. Solicita benfeitorias Logradouros. para diversos Poder Legislativo. GRANDE EXPEDIENTE Nº 1. MATÉRIA EMENTA Projeto de Lei Nº 001\2019. Projeto de Decreto Legislativo Nº 001\2019. Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Parecer da Comissão de Orçamento e Projeto de Lei Nº 001\2019. Finanças ao Projeto de Lei Nº 001\19. 2. 3. ORIGEM Dispõe sobre o Piso Salarial dos Poder Executivo. Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Projeto de Decreto Legislativo Nº Poder Legislativo. 001\19, Que susta o Decreto N° 07\19. Poder Legislativo. ORDEM DO DIA Nº 1. 2. 3. MATÉRIA Regime de Urgência ao Projeto de Lei Nº 002\2019. Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Nº 001\2019 Projeto de Lei Nº 001\2019. Única Discussão e Votação. EMENTA Regime de Urgência ORIGEM Poder Executivo Poder Legislativo. Parecer Comissão de Orçamento e Finanças. Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes de Saúde e Endemias. Sala das Sessões, 19 de março de 2019. Teonis Lins Freitas PRESIDENTE 1 Poder Executivo.
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