Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 115
terça-feira, 19 de março de 2019
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PODER LEGISLATIVO AMÉLIA RODRIGUES BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 19 de março de 2019 Ano V - Edição Ordinária nº. 0115 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 DECRETO Nº. 01/2019 – Altera o (QDD) Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2019. Presidente: Teonis Lins Freitas Vice-Presidente: Luiz Claudio dos S. Menezes 1º. Secretário: Daniel Marinho dos Santos 2º. Secretário: Jonilson Martins Paixão ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, S/N Bairro: Centro CEP: 44.230-000 ☎ (75) 3242-2541 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E EM:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Dados: 2019.03.19 21:35:19 -03'00' ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 DECRETO nº 01/2019 – ALTERAÇÃO DE QDD 01 de Fevereiro de 2019. “Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2019 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. O Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribuições legais , constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal, conforme disciplina a Lei Municipal –Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, correspondente à Programação das Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidenta , conforme disposto na LDO na seguinte dotação: Art. 2º A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa , estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho , fixados na Lei Orçamentária Anual . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE – 2.001 – Gestão do Processo Legislativo DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO ACRÉSCIMO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 45.000,00 3.3.90.33.00 Despesa com Passagens e Locomoção 2.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos 13.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica 30.000,00 45.000,00 TOTAL Gabinete do Presidente, em 01 de Fevereiro de 2019. Teonis Lins Freitas Presidente REDUÇÃO 45.000,00
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