Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 13
terça-feira, 26 de março de 2019
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PODER LEGISLATIVO CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 26 de março de 2019 Ano XIII ✦ Edição Ordinária nº. 0013 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 EDITAL – Pauta da Sessão Ordinária para o dia 28 de março de 2019. Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho Vice-Presidente: Valdener Araújo dos Santos 1º. Secretário: Ronivaldo Ferreira de Almeida 2ª. Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de maio de 2007. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecapela.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:1565353300014 0 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.03.26 19:08:21 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EDITAL DE PAUTA EDITAL Nº. 002 / 2019 “Publica pauta, para 1046ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal para o dia de 28 de Março de 2019”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da 1046ª. Sessão Plenária Ordinária, a ocorrer no dia 28 de Março de 2019, às 17:00hs na Sede da Câmara Municipal. Matérias para Apresentação. Projeto de Lei nº. 707 de 26 de Março de 2019 de Autoria do Executivo Municipal que “Reajusta vencimentos e proventos pelo índice de Revisão Geral Anual no âmbito de Poder Executivo e sua Autarquia e dá outras providências”. Projeto de Lei nº. 708 de 26 de Março de 2019 de Autoria do Executivo Municipal que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n°. 11.738/2008”. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 Projeto de Lei nº. 709 de 26 de Março de 2019 de Autoria do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo”. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 26 de março de 2019. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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