Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 104
sexta-feira, 11 de janeiro de 2019
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PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Ano IV ✦ Edição Ordinária nº. 0104 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »EXTRATO–Dispensas do mês de janeiro/2019. »REPUBLICAÇÃO/Extratos de Contratos do ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ mês de janeiro/2019. Câmara Municipal de Nova Fátima Avenida Landulfo Alves S/N Bairro: Centro CEP 44.642-000 ☎ (75) 3234-1117 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE DISPENSA MÊS DE JANEIRO/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO Nº 001/2019 003/2019 Dispensa art. 24, inciso X CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA CLEVIS ROMEU NUNES OLIVEIRA SANTOS 705.687.155-00 VALOR DA DISPENSA DATA PRESIDENTE 10.800,00 (Dez mil oitocentos reais) 11/01/2019 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA Nº 002/2019 004/2019 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME 15.653.533/0001-40 CNPJ/CPF OBJETO VALOR DA DISPENSA DATA PRESIDENTE Locação de um imóvel, sito a Avenida Landulfo Alves, 430, Centro, Nova Fatima, Bahia, onde funcionarão as atividades da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima. Serviços de publicação em diário oficial, edição ordinária e extraordinárias, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana com Certificado Digital e Publicação de contas Pública na internet, em cumprimento as Leis Complementar nº. 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana, no exercício corrente. 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais) 11/01/2019 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 3 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DA DISPENSA DATA PRESIDENTE 003/2019 005/2019 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA LINK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA -EPP 18.603.576/0001-09 Prestação de serviços em implantação, licença de uso, manutenção dos sistema Contábil e Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Gestão Patrimonial visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Fátima, no exercício corrente. 10.800,00(Dez mil duzentos reais). 11/01/2019 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO 004/2019 006/2019 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA DAVID WELSON ABREU DE LIMA 13.780.902/0001-30 VALOR DATA PRESIDENTE 2.220,00 (Dois mil duzentos e vinte reais) 11/01/2019 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO Serviços de fornecimento de acesso à rede mundial de computadores, disponibilidade de link dedicado de 15 MB com IP fixo e 100% de Banda no decorrer do exercício. Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 4 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DATA PRESIDENTE 005/2019 007/2019 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA NOVA FATIMA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - ME 03.644.757/0001-06 Fornecimento de combustível Gasolina comum destinado a abastecer o Veículo de propriedade da Câmara Municipal. 17.215,80 (Dezessete mil duzentos e quinze reais e oitenta centavos) 11/01/2019 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 5 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE JANEIRO/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE ASSESSORIA JURIDICA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ANTONIO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.917.098/0001-65 Prestação de serviços Técnicos Judiciais e Advocatícios no acompanhamento judicial, Assessoria Jurídica a Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo, Acompanhamento às Comissões Permanentes da Câmara Municipal, acompanhamento junto ao TCM e TCE e emissão de Pareceres Jurídicos, bem como elaboração de relatório e demandas judiciais com vista a dar garantias jurídicas aos atos a serem praticados Na Câmara Municipal. 11/01/2019 A 31/12/2019 001/2019 INEXIGIBILIDADE 001/2019 001/2019 42.000,00 11/01/2019 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO ANTONIO DAGOBERTO DE JESUS RIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE ASSESSORIA JURIDICA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARA T&R CONTABILIDADE, ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA 11.505.548/0001-00 Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira; Alimentação do SIGA; Revisão e escrituração de todos os atos e fatos contábeis; Análise da classificação dos fatos para fins de registro contábil Revisão das prestações de contas mensal e anual e emissão de parecer 11/01/2019 A 31/12/2019 002/2019 INEXIGIBILIDADE 002/2019 002/2019 48.000,00 11/01/2019 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO TEOFILA ALVES DO AMARAL Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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