Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 52
terça-feira, 19 de julho de 2016
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•│││19 de julho de 2016 │││Ano: III│││Edição Ordinária nº. 052│││Caderno 1 │││Página: 1 •│││ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . ➲Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD. www.domunicipio.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIV A LTDA M: 15653533000140 Assinado digitalmente por: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 ND: CN = CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M: 15653533000140 C = BR O = ICP-Brasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB Data: 2016.07.19 21:46:34 -02'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Participe das Sessões da Câmara Municipal Terça-feira às 15:00hs. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│││19 de julho de 2016││Ano: III││Edição Ordinária nº. 052││Caderno 1│││ •Página: P 2• DECRETO nº 04/2016 – ALTERAÇÃO DE QDD 01 de junho de 2016. “Altera o (QDD) Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2016 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. A Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal, conforme disciplina a Lei Municipal –Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, correspondente à Programação das Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidenta, conforme disposto na LDO na seguinte dotação: Art. 2º A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE – 2.001 – Gestão do Processo Legislativo DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros P. Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros P. Jurídica TOTAL ACRÉSCIMO REDUÇÃO 10.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 Gabinete do Presidente, em 01 de junho de 2016. Gilsete dos Santos de Souza Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL