Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.151
quarta-feira, 27 de março de 2019
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 27 de março de 2019 Ano XII ✦ Edição Ordinária nº. 1151 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 •EDITAIS »Disponibilidade Presidente: Pública das Contas do exercício financeiro de 2018 do Poder Legislativo. Ernandes Lopes da Silva Vice-Presidente: Ivaldo Araújo Almeida »Disponibilidade Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho Pública das Contas do exercício financeiro de 2018 do Poder Executivo. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13 227228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, u=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.03.27 11:59:53 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no que estabelece o Art. 54, da Lei Complementar n. 06, de 06 de dezembro de 1991, do Estado da Bahia, considerando a Resolução TCM n. 1340/2016, que trata da prestação de contas anual digitalizada e acessível pelo Portal Eletrônico do e-TCM; considerando a Portaria n. 1037/2018, da Câmara Municipal, que organiza à disponibilidade pública; Faz saber que coloca em DISPONIBILIDADE PÚBLICA, durante 60 (sessenta) dias, nos termos da Portaria n. 1037, de 03 de abril de 2018, da Presidência da Câmara Municipal, no período de 04 de abril a 04 de junho de 2019, a Prestação de Contas Anual Poder Legislativo, Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Gestor Danilo José Ramos de Oliveira; E, coloca à disposição dos cidadãos um computador, com acesso à internet, na recepção da Câmara Municipal para acesso à toda documentação disponibilizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios pelo sistema e-TCM. Conceição do Coité, 27 de março de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 3 PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no que estabelece o Art. 54, da Lei Complementar n. 06, de 06 de dezembro de 1991, do Estado da Bahia, considerando a Resolução TCM n. 1340/2016, que trata da prestação de contas anual digitalizada e acessível pelo Portal Eletrônico do e-TCM; considerando a Portaria n. 1037/2018, da Câmara Municipal, que organiza à disponibilidade pública; Faz saber que coloca em DISPONIBILIDADE PÚBLICA, durante 60 (sessenta) dias, nos termos da Portaria n. 1037, de 03 de abril de 2018, da Presidência da Câmara Municipal, no período de 04 de abril a 04 de junho de 2019, a Prestação de Contas Anual Poder Executivo, Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Gestor Francisco de Assis Alves dos Santos; E, coloca à disposição dos cidadãos um computador, com acesso à internet, na recepção da Câmara Municipal para acesso à toda documentação disponibilizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios pelo sistema e-TCM. Conceição do Coité, 27 de março de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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