Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 14
sexta-feira, 29 de março de 2019
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PODER LEGISLATIVO CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 29 de março de 2019 Ano XIII ✦ Edição Ordinária nº. 0014 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »Disponibilidade Pública das Contas do exercício financeiro de 2018 do Poder Legislativo. »Disponibilidade Pública das Contas do exercício financeiro de 2018 do Poder Executivo. Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho Vice-Presidente: Valdener Araújo dos Santos 1º. Secretário: Ronivaldo Ferreira de Almeida 2ª. Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de maio de 2007. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecapela.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM SOLUCOES E CDKM SOLUCOES E Assinado CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPCONSULTORIA Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, ADMINISTRATIVA cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade LTDA deste documento Localização: Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Dados: 2019.03.29 22:42:25 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no que estabelece o Art. 54, da Lei Complementar n. 06, de 06 de dezembro de 1991, do Estado da Bahia, RESOLVE: I – Colocar à disposição dos munícipes as contas do PODER LEGISLATIVO, referentes ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, de responsabilidade do Gestor Luís Marcelo Oliveira do Nascimento. II – As referidas contas estão à disposição na sede do Poder Legislativo, à Rua Lomanto Junior, nº 221, centro, Capela do Alto Alegre/BA e no endereço eletrônico http://e.tcm.ba.gov.br/epp/consultapublica, ficando em DISPONIBILIDADE PÚBLICA, durante 60 (sessenta) dias, no período de 04 de abril a 04 de junho de 2019, conforme determina o artigo 54 da LC nº 06 de 06 de dezembro de 1991. III – O Poder Legislativo coloca à disposição dos cidadãos um computador, com acesso à internet, na recepção da Câmara Municipal para acesso à toda documentação disponibilizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios através do sistema e-TCM. Capela do Alto Alegre/BA, 28 de março de 2019. José Jaeckson Dos Santos Coelho Presidente da Câmara Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 36902195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 3 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no que estabelece o Art. 54, da Lei Complementar n. 06, de 06 de dezembro de 1991, do Estado da Bahia, RESOLVE: I – Colocar à disposição dos munícipes as contas do PODER EXECUTIVO, referentes ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, de responsabilidade do Gestor Claudinei Xavier Novato. II – As referidas contas estão à disposição na sede do Poder Legislativo, à Rua Lomanto Junior, nº 221, centro, Capela do Alto Alegre/BA e no endereço eletrônico http://e.tcm.ba.gov.br/epp/consultapublica, ficando em DISPONIBILIDADE PÚBLICA, durante 60 (sessenta) dias, no período de 04 de abril a 04 de junho de 2019, conforme determina o artigo 54 da LC nº 06 de 06 de dezembro de 1991. III – O Poder Legislativo coloca à disposição dos cidadãos um computador, com acesso à internet, na recepção da Câmara Municipal para acesso à toda documentação disponibilizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios através do sistema e-TCM. Capela do Alto Alegre/BA, 28 de março de 2019. José Jaeckson Dos Santos Coelho Presidente da Câmara Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 36902195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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