Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 119
sexta-feira, 29 de março de 2019
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PODER LEGISLATIVO AMÉLIA RODRIGUES BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 29 de março de 2019 Ano V - Edição Ordinária nº. 0119 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA DA 5º. SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 02 DE ABRIL DE 2019. »ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, Presidente: DIA 19 DE MARÇO DE 2019. Teonis Lins Freitas Vice-Presidente: Luiz Claudio dos S. Menezes 1º. Secretário: Daniel Marinho dos Santos 2º. Secretário: Jonilson Martins Paixão ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, S/N Bairro: Centro CEP: 44.230-000 ☎ (75) 3242-2541 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA CDKM SOLUCOES E LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal CONSULTORIA do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA SENHA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Dados: 2019.03.29 22:57:13 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz,187 - Fonefax: (75)3242-2541 - Amélia Rodrigues-Ba. CEP: 44.230-000 – CNPJ: 16.246.936/0001–37 PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 02- 04-2019. PEQUENO EXPEDIENTE Nº 1. MATÉRIA Parecer Jurídico Convite EMENTA Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 002\2019. Secretaria de Educação. 2. ORIGEM Poder Legislativo. Sec. Educação. 3. Convite Prefeitura Prefeitura 4. Indicações Solicita benfeitorias para diversos Logradouros. Poder Legislativo. GRANDE EXPEDIENTE Nº 1. MATÉRIA Projeto de Lei Nº 002\2019. 2. 4. Parecer da Comissão de Constituição Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Nº 002\19. Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Nº 002\2019. Requerimento Nº 006\19. 5. 3. EMENTA Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordos, contratos e convênios e dá outras providencias. Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Nº 002\19. ORIGEM Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Legislativo. Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Nº 002\2019. Vereador Poder Legislativo. Requerimento Nº 007\19. Vereador Poder Legislativo. Requerimento Nº 008\19. Vereador Poder Legislativo. ORDEM DO DIA Nº EMENTA Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Nº02\19. ORIGEM Poder Legislativo. Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Nº 002\19. Poder Legislativo. 3. MATÉRIA Parecer da Comissão de Constituição Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Nº 002\19. Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Nº 002\2019. Requerimento Nº 006\19. Vereador Poder Legislativo. 4. Requerimento Nº 007\19. Vereador Poder Legislativo. 5. Requerimento Nº 008\19. Vereador Poder Legislativo. 6. Projeto de Lei Nº 002\2019. Única Discussão e Votação. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordos, contratos e convênios e dá outras providencias. Poder Executivo. 1. 2. Sala das Sessões, 02 de abril de 2019. 1 Teonis Lins Freitas PRESIDENTE
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