Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 119

sexta-feira, 29 de março de 2019

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PODER LEGISLATIVO AMÉLIA RODRIGUES BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 29 de março de 2019 Ano V - Edição Ordinária nº. 0119 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA DA 5º. SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 02 DE ABRIL DE 2019. »ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, Presidente: DIA 19 DE MARÇO DE 2019. Teonis Lins Freitas Vice-Presidente: Luiz Claudio dos S. Menezes 1º. Secretário: Daniel Marinho dos Santos 2º. Secretário: Jonilson Martins Paixão ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, S/N Bairro: Centro CEP: 44.230-000 ☎ (75) 3242-2541 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA CDKM SOLUCOES E LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal CONSULTORIA do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA SENHA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Dados: 2019.03.29 22:57:13 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz,187 - Fonefax: (75)3242-2541 - Amélia Rodrigues-Ba. CEP: 44.230-000 – CNPJ: 16.246.936/0001–37 PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 02- 04-2019. PEQUENO EXPEDIENTE Nº 1. MATÉRIA Parecer Jurídico Convite EMENTA Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 002\2019. Secretaria de Educação. 2. ORIGEM Poder Legislativo. Sec. Educação. 3. Convite Prefeitura Prefeitura 4. Indicações Solicita benfeitorias para diversos Logradouros. Poder Legislativo. GRANDE EXPEDIENTE Nº 1. MATÉRIA Projeto de Lei Nº 002\2019. 2. 4. Parecer da Comissão de Constituição Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Nº 002\19. Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Nº 002\2019. Requerimento Nº 006\19. 5. 3. EMENTA Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordos, contratos e convênios e dá outras providencias. Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Nº 002\19. ORIGEM Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Legislativo. Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Nº 002\2019. Vereador Poder Legislativo. Requerimento Nº 007\19. Vereador Poder Legislativo. Requerimento Nº 008\19. Vereador Poder Legislativo. ORDEM DO DIA Nº EMENTA Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Nº02\19. ORIGEM Poder Legislativo. Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Nº 002\19. Poder Legislativo. 3. MATÉRIA Parecer da Comissão de Constituição Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Nº 002\19. Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Nº 002\2019. Requerimento Nº 006\19. Vereador Poder Legislativo. 4. Requerimento Nº 007\19. Vereador Poder Legislativo. 5. Requerimento Nº 008\19. Vereador Poder Legislativo. 6. Projeto de Lei Nº 002\2019. Única Discussão e Votação. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordos, contratos e convênios e dá outras providencias. Poder Executivo. 1. 2. Sala das Sessões, 02 de abril de 2019. 1 Teonis Lins Freitas PRESIDENTE

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dé Diário Oficial Oficial == sexta-feira, 29 de março de 201 Ano:V == == Edição Ordinária nº. 011 | PODER LEGISLATIVO - AMÉLIA RODRIGUES - BA | AMÉLIA RODRIGUES - BA. Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues, realizada em 19 de março de 2019. Aos dezanove dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove á hora regimental, na sala deste legislativo, situada na Praça da Matriz, numero cento e oitenta e sete, realizou se a terceira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues Estado Federado da Bahia, sob a presidência do Vereador Teonis Lins Freitas, onde compareceram os seguintes vereadores: Antonio Eraldo Silva Vasconcelos, Antonio Gustavo Moraes Silva, Arlindo Antônio Souza de Oliveira, Fabiano de Lima, Jonilson Martins Paixão, Luis Claudio dos Santos Menezes, Maria Alair Alves dos Santos Lima, Nadja Barbara dos Santos Maia, Teonis Lins Freitas, Verônica da Silva Barbosa, Em seguida o Presidente solicitou ao primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior posta em votação e aprovada por unanimidade dos presentes, Em seguida o Presidente solicitou a primeira Secretaria que fizesse a leitura das matérias do Pequeno Expediente: Oficio Nº 10812019, Assunto: encaminha mensagem e Projeto de Lei Nº 002/2019, Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 001/2019, Convite da Igreja Batista Rocha de Israel, Foram apresentadas as indicações de números nove até a número quarenta e cinco, Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretario que fizesse a leitura das matérias do Grande Expediente: Projeto de Lei Nº 001/2019 que dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias, Projeto de Decreto Legislativo Nº001/2019, Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de - Lei Nº01/2019 , Pediu ao Primeiro Secretario que fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final verbal ao Projeto de Lei Nº001/2019, foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Regime de urgência ao Projeto de Lei N “002/2019, foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Nº 001/2019, foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes Projeta de Lei Nº001/2019, Dispõe sobre o piso salarial dos Agendes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias, os vereadores deram todo seu apoio ao projeto que foi posto em discussão e votação e aprovado por unanimidade dos presentes, E iniciaram as considerações finais, o Vereador Antonio Eraldo saldou a todos os presentes, comentou sobre os fatos ocorridos nesta Casa após as eleições para presidência, esclareceu que os vereadores estão nesta Casa para legislar e fiscalizar, destacou a importância do respeito entre os nobres colegas e agradeceu, A Vereadora Nadja Maia saldou a todos os presentes, disse ser vereadora de primeiro mandato no município de Amélia Rodrigues, pediu o respeito de todos os nobres colega$)e 1 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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ira, 29 de março de 20 E içã inári Caderno 1 = dé Diário Oficial Oficial | PODER LEGISLATIVO - AMÉLIA RODRIGUES - BA | AMÉLIA RODRIGUES - BA. lamentou pela ausência de alguns vereadores na Sessão Solene em homenagem as mulheres, agradeceu a presença de todos, em especial as mulheres que foram homenageadas e agradeceu,'O Vereador Fabiano de Lima saldou a todos os presentes, comentou sobre a falta da transmissão das Rádios Mix Bahia e Lapa FM, falou sobre a reunião que foi feita com o vice-governador em busca de melhorias, disse ter se comprometido a ser vereador para trabalhar pelo povo, esclareceu que as redes sociais “devem ser usadas para divulgar os trabalhos realizados, disse ter sido uma falta de respeito à ausência de alguns vereadores na Sessão Solene, esclareceu que a partir do momento que vereador, prefeito, presidente é eleito passa a ser de todos, solicitou desta Casa todos os documentos dos patrimônios, despesas pagas, contratos, desde a gestão da Senhora Gilsete até a atual, disse andar de cabeça erguida e tem serviços prestados ao município e agradeceu, A Vereadora Maria Alair saldou a todos os Presentes, comentou sobre a falta da transmissão da Sessão anterior pelas Rádios Mix Bahia e Lapa FM, falou da reunião que teve com o vice governador em busca de melhorias para o município, disse ter sentido a falta de alguns colegas Vereadores na Sessão Solene, falou que as vereadoras Nadja Maia, Maria Alair e Veronica estavam representando todas as mulheres de Amélia Rodrigues, pois a Sessão Solene foi uma homenagem aos frutos do direito conquistados por todas e agradeceu, o Vereador Arlindo saldou a todos os presentes, destacou a importância do respeito entre os colegas vereadores, sugeriu que a rádio Lapa FM e a Mix Bahia mandassem um comunicado anteriormente informando o motivo de não ser transmitida Sessão Solene disse não estar aqui para julgar ninguém mas é preciso aprender a ouvir criticas, sugeriu que o Presidente desta Casa veja uma forma de intervir para que os Vereadores possam trabalhar em conjunto, comentou sobre o oficio que será enviado a esta Casa solicitando o contrato da Radio Mix Bahia, Lapa FM e Jacuípe Noticias, leu uma mensagem e agradeceu, A Vereadora Veronica saldou a todos os presentes, comentou sobre o fato ocorrido na Sessão Solene, esclareceu que já foram feitas homenagens as mulheres em outras gestões desta Casa, mas nunca ocorreu a falta de tantos colegas vereadores, agradeceu a todas as palestrantes presentes, ao prefeito Paulo Falcão, aos Vereadores Fabiano, Daniel Marinho e Arlindo, falou que os Vereadores Luís Claudio e Jonilson justificaram a ausência, comentou sobre o atraso na abertura da Sessão, falou sobre as criticas feitas, disse não ter nada contra os colegas Vereadores, disse respeitar o comunicado das Rádios , agradeceu a presença de todas as homenageadas , disse ter diálogo aberto com todos e reforçou a questão do respeito entre os colegas vereadores, falou as estatísticas da violência contra as mulheres no Brasil, destacou sobre a importância das mulheres participar das atividades nesta Casa e agradeceu! O Presidente esclareceu que as Rádios Mix Bahia e Lapa FM emitiram um comunicado justificando a não transmissão da Sessão Solene, que foi entregue uma cópia a cada um dos Vereadores, O Vereador Luís Claudio saldou a todos/os 2 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-esti ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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29 de março de 20 E Edição Ordinária nº. 01 Caderno 1 = fé Diário Oficial | página: 5 | PODER LEGISLATIVO - AMÉLIA RODRIGUES - BA | AMÉLIA RODRIGUES - BA. presentes, disse respeitar a Vereadora Nadja Maia e todos os vereadores, esclareceu sobre a postagem feita referindo se aos Vereadores que faltaram na Sessão Solene onde foi dito que os mesmos não gostam de mulher, disse não ser verdade pois, ele foi gerado no ventre de uma mulher e tem muito respeito a todas, disse ter participado e ajudado na organização do evento e que tudo que foi acordado foi cumprido e esclareceu que no dia da Sessão Solene não pode comparecer pois iria acompanhar uma paciente de CA, mas reforçou seu empenho na organização mesmo tendo passado por um óbito na sua família, falou que quando se faz uma postagem sobre a vida de um vereador deve-se ter muito cuidado pois esta atingindo ao seu eleitorado e a sua família, disse jamais se colocar contra seus colegas vereadores e que sempre esteve ao lado de todos quando precisou, e demostrou seu repudio pelos comentários maldosos ao seu respeito e agradeceu, 'O Vereador Gustavo saldou a todos os presentes, disse estar nesta casa a pouco mais de dois anos e nunca ouviu discursos como esses na defesa de Projetos, destacou a importância do respeito com todos, disse vim para esta Casa com discursos prontos mas, que expõem e expressam a importância da matéria que está sendo discutida, e todos os projetos, requerimentos e indicações apresentados nesta Casa são anseios da população, citou um fato ocorrido onde o requerimento solicitando relatório com extrato contábil da conta do FUNDEB foi rejeitado, falou sobre a crise que o país se encontra, onde a cidade de Amélia Rodrigues também está inserida, disse não estar presente na Sessão Solene por motivo de saúde, onde foi apresentado um atestado médico, leu o discurso que seria apresentado na Sessão Solene em homenagem as mulheres e agradeceu, Entra agora os três minutos do partido, O Vereador Fabiano agradeceu a Deus por estar nesta Casa, disse que varias vezes já defendeu colegas vereadores, falou sobre a união que tinha antes entre os colegas Vereadores, comentou sobre as dificuldades para trazer empresas para o município devido ao alto custo dos terrenos, parabenizou o vereador Luís Claudio pelo seu discurso, disse já ter defendido o mesmo sobre comentários maldosos feitos em redes sociais, A Vereadora Nadja Maia disse não faltar às sessões, destacou a importância das redes sociais também serem usadas para informar a população, disse gostar muito do Presidente desta Casa, A Vereadora Veronica destacou a importância do Projeto que tramita nesta Casa de autoria do Vereador Daniel Marinho, destacou a importância do respeito entre os nobres colegas, O Vereador Luís Claudio agradeceu o discurso do Vereador Fabiano e disse ter respeito e admiração por todos os nobres colegas, A Vereadora Maria Alair disse ter sentido falta da presença dos nobres colegas na Sessão Solene, falou sobre a questão do respeito entre os vereadores, sugeriu que o Presidente faça uma gestão democrática e participativa onde possam debater ideias em defesa do povo, O Presidente agradeceu a todos os ouvintes e presentes na Sessão. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a presente ses: convocando outra para o dia 26 de março de 2019 á hora regimental. 3 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-esti ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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