Câmara de Candeal

Texto da edição nº 464

segunda-feira, 1º de abril de 2019

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PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 1 de abril de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0464 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 08 de março de 2019. »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 15 de março de 2019. Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 22 de março Vice-Presidente: de 2019. José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:1565353300014 0 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.04.01 18:16:04 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia Ata da terceira sessão Ordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia oito de março do ano de dois mil e dezenove, na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão, cumprimentou os presentes Em seguida convidou o 2° Secretário Romário da Silva para fazer a leitura dos presentes na Sessão e em seguida o 1° Secretário Aguinaldo Santana de Carvalho fez a leitura do livro de Presença, que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, João Braz Lima, Romário da Silva, Aguinaldo Santana de Carvalho, José Luiz Cordeiro de Brito, Ronaldo Adriano Ferreira Nere, Milton Cedraz Carneiro Júnior, Joseval Robério Vieira dos Santos e Antônio Marcos de Jesus Bispo. Presente todos os vereadores. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão. Em seguida, convidou Primeiro Secretário Aguinaldo Santana de Carvalho para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DASESSÃO. Apresentação do PROJETO DE LEI N° 130/2019 – Altera Lei N° 12/2015 e a Lei 268 de 29/01/2018 e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. Apresentação do PROJETO DE LEI N° 131/2019 – Recompõe o salário-base dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Professor e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE: USOU A TRIBUNA O VEREADOR JOSÉ RISONALDO RIBEIRO DA SILVA: Saudou a todos os Presentes, iniciou parabenizando a Seleção de Candeal que no ultimo domingo ganhou mais uma partida no campeonato do Rancho Sossego, em Ichu. Deixou seu sentimento de tristeza e pesar aos familiares da Saudosa Arlinda Cordeiro, uma pessoa de grande índole que por anos trabalhou firme e forte, onde aproveitou para frisar que teve a oportunidade de trabalhar com dona Arlinda no balcão do seu bar e isso enche de orgulho. E, assim, deixa os sentimentos e pede a Deus que der o descanso eterno a dona Arlinda e Rosana Varjão, onde deixará muitas saudades. Aproveitou o momento, lamentando as perdas que Candeal teve, mas, deixa sua felicitação ás mulheres pelo seu dia, onde parabeniza a todas por serem luz na terra. Apresentou os projetos de Lei que à Câmara recebeu, onde trata a respeito dos salários de agentes de endemias e dos professores, com os reajustes. Aproveitou para solicitar do Prefeito o envio do Projeto que reajusta os salários dos demais funcionários públicos de Candeal, deixando claro que nesta casa não terá empecilhos algum, chegando vai ser aprovado para o bem do funcionalismo publico municipal. Aproveitou para parabenizar o Funcionário Ylisson Magaiver pela passagem do seu aniversário, pedindo a Deus que abençoe, enchendo o de Saúde e paz. Aproveitou também para parabenizar o Prefeito Everton que na próxima terça, completará mais um ano de Vida, desejando assim tudo que há de melhor para o mesmo. Aproveitou para convidar a todos para a inauguração da praça do Cemitério São Roque e a Praça Cassimiro Cordeiro, onde foi completamente reformada e está uma coisa linda. Justificou o seu requerimento que trata a respeito das melhorias na iluminação Publica da Praça Senhor do Bonfim, onde requer lâmpadas com maior potencia, entendendo que o prefeito vem fazendo um excelente trabalho para o beneficio do povo. Finalizou agradecendo e parabenizando a todas as pessoas que se esforçaram para realizar o lindo carnaval que foi feito em Candeal. Desejou a todos um excelente final de semana. USOU A TRIBUNA O VEREADOR ANTÔNIO MARCOS DE JESUS BISPO: Saudou a todos os Presentes. Iniciou parabenizando o funcionário Ylisson Magaiver pela passagem do seu aniversário, desejando tudo de bom e aproveitando para parabenizar pelo funcionário prestativo que o mesmo é, que continue assim, tratando a todos sem diferenciar nenhum. Seguiu falando do campeonato da piscina, onde afirma que não ta tentando atrapalhar o campeonato, onde estão tentando se organizar para que nada atrapalhe. Justificou os seus Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 3 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia requerimentos, pois a população cobra dele e ele tenta dar uma resposta. Disse que não entende o porquê de tantas picuinhas em uma Cidade tão pequena, onde tem apenas nove vereadores, onde disse que depois da votação da eleição da Câmara, as picuinhas para o lado dele começaram e muita, aproveitando para falar que no dia da votação do veto do rateio dos professores, teve gente dizendo que o vereador Anacleto se vendeu pro 10 mil reais, onde foi um colega que passou isso para a irmã do colega Adriano, porém não vai julgar ninguém, apenas pede forças a Deus e disse que essas coisas que vem muito desgastando o ser humano, as pessoas que apenas querem fazer o bem, afirmando que não tem necessidade de trabalhar o tempo inteiro tentando derrubar os outros, pedindo que Deus der forças a essas pessoas para que continue falando do Vereador, pois o mesmo agüenta. Disse aos colegas que a qualquer momento que precisar do colega, está firme e forte para ajudá-los. O Vereador Ronaldo Adriano Pediu a parte: Disse que queria saber do colega, qual é a irmã dele que disse essas coisas, pois o mesmo tem muita irmã. Pois ele precisa saber, porque não pode em momento nenhum julgar uma pessoa pelo que outras pessoas dizem. Retomando, Antonio Marcos disse que pelo que ele entendeu, é uma chamada Cida. Finalizou agradecendo a todos pela presença e desejando um excelente final de semana. USOU A TRIBUNA O VEREADOR JOÃO BRAZ LIMA: Saudou a todos os presentes, iniciou parabenizando o Funcionário Ylisson, pela passagem do aniversário. Disse que é necessário cobrar algumas coisas, não por criticar o prefeito, mas sim para ver a melhorias do povo. Onde aproveitou para cobrar a situação do transporte de Saúde que rodam nas localidades, pois estão de uma forma necessitando de melhorias, deixando claro também que o pessoal ta procurando o carro, não ta encontrando ai fica pesado para os vereadores, pois sabem que muitos que procuram é porque não tem condições de pagar. Falou da situação do Banco do Brasil, que é uma falta de respeito muito grande o que vem fazendo com a população Candealense, onde é necessário rever a situação pois se fazer uma denuncia e fechar é pior. O Vereador Romário da Silva pediu a parte: Disse que essa Câmara foi pioneira para reabertura da agencia, pois é necessário rever algumas situações, onde tem idosos que chegam ali com situação que não agüenta nem descer do carro e mesmo assim é massacrado no atendimento, pois antes de ser profissional é necessário serem humanos. Retomando, João Braz disse que torce que melhorem o atendimento, pois é precário e os idosos não merecem ta passando por tal situação. Sobre o futebol, disse que não pode estar presente na final onde chapada foi vencedora, onde é necessário rever as datas das finais para não coincidir com a mesma localidade. Falou do carnaval de quatro estradas, onde foi muito bonito, parabenizando o pessoal que organizou. Assim como a festa que foi feita em Candeal, muito organizada e bonita. Finalizou agradecendo a todos os presentes. USOU A TRIBUNA O VEREADOR ROMÁRIO DA SILVA: Saudou a todos os presentes, agradeceu a todos os funcionários da casa pelos trabalhos conduzidos da melhor forma possível. Parabenizou o amigo e funcionário da Casa, Ylisson Magaiver pela passagem de seu aniversário. Aproveitou para parabenizar as mulheres pelo seu dia, onde sente muito a falta de dona Antônia, que é cadeira cativa da câmara. De forma triste, deixa seu pesar aos familiares de Dona Rosa Varjão e a Senhora Arlinda, onde deixará muitas saudades e ficará registrado em memória de todos os Candealenses que as conheceram. Falou que o mês de março é muito especial, pois se comemora o dia da Mulher, um dia que marcou pois nos Estados Unidos, em 25 de Março de 1911, mulheres foram assassinadas pelos seus patrões, onde as mesmas lutavam em manifesto ao respeito, à dignidade, e assim foram cruelmente mortas, assim, deixa sua homenagem a todas as mulheres da sociedade, que muito faz, onde enquanto ser Humano, não há quem trabalhe mais que a mulher. Informou que o Sindicato Rural de Candeal fará um evento onde tratará sobre o tema das mulheres, aproveitando assim para convidar a todos os colegas vereadores que se façam presente. Parabenizou o amigo Cris, coordenador de Cultura do Municipio, a Liliu, o Prefeito e a Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 4 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia todos que se envolveram com o Carnaval de Candeal, onde foi uma festa muito linda onde toda a região estava aqui presente curtindo, com muita alegria e respeito ao Próximo. Disse que não entende como algumas figurinhas desse município ainda abrem a boca para criticar o horário que a festa terminou, onde é fácil criticar, difícil é fazer, infelizmente essa pessoa fala tanto que acaba se tornando ridículo. Parabenizou o amigo Assis, e a atitude do Prefeito de afastar o tal Secretário de Obras das atividades de lhe dá com gente, pois para trabalhar com gente, precisa saber respeitar o próximo, diferente do que estava. Afirmando que é uma tristeza para qualquer gestão manter um desqualificado daquele a frente dos trabalhos em um Municipio. Parabenizou a secretaria Juliana, pois ligou para a mesma, informando que observou um erro no Projeto dos agentes comunitários de Saúde e de endemias, onde a mesma em questão de minutos corrigiu tal situação, para que assim possa beneficiar toda à população Candealense. Finalizou agradecendo a todos os Presentes e desejando um excelente final de semana a todos. QUESTÃO DE ORDEM: José Luiz parabenizou o amigo Ylisson, desejando a ele tudo que há de melhor para o mesmo, onde admira muito por saber que não tem lado A nem lado B, como disse o colega Anacleto, deixando claro que não só ele, mas sim todos os funcionários dessa casa, que faz um belo trabalho. Parabenizou a todas as mulheres, deixando sua homenagem a todas. QUESTÃO DE ORDEM Antônio Marcos informou que entraram em acordo com as datas da semifinal e final dos campeonatos, para que assim não haja discórdia na semifinal do Campeonato de Rua de Augusto. Romário da Silva aproveitou o momento para convidar a todos que se fizessem presente na grande Semifinal que será no próximo domingo. ORDEM DO DIA: Apresentação do PROJETO DE LEI N° 130/2019 – Altera Lei N° 12/2015 e a Lei 268 de 29/01/2018 e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. Apresentação do PROJETO DE LEI N° 131/2019 – Recompõe o salário-base dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Professor e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. REQUERIMENTO: Melhoria na iluminação publica da Praça Senhor do Bonfim com reposição de lâmpadas com maiores potencias. Autor: José Risonaldo. Colocado em votação, foi aprovada por unanimidade. REQUERIMENTO: Manutenção com limpeza geral do Povoado de Chapada e melhorias de ruas com encascalhamento. Autor: Antônio Marcos de Jesus Bispo. Colocado em votação, aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO: Patrolamento do corredor do alto do Alecrim. Autor: Antônio Marcos de Jesus Bispo. Aprovado por unanimidade. O Vereador Ronaldo Adriano Ferreira Nere pediu a parte, informando que acha legal terem dois projetos de reajuste de salários, mas não entende o porque do outro projeto das demais categorias ainda não ter chegado na casa, pois é necessário cobrar do Prefeito o envio do mesmo. O Vereador Joseval Robério Vieira dos Santos, aproveitando a fala do colega, disse que vem sendo muito cobrado, inclusive esses dias um dentista cobrou a ele o aumento, e que se não houver, vai ser paralisados os trabalhos. O Vereador Romário da Silva convocou a Comissão de Redação para analise dos Projetos, solicitando que o parecer seja de forma conjunta com a comissão de Orçamento e assim adiante os trabalhos. Em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão ordinária. Eu Aguinaldo Santana de Carvalho, primeiro Secretário da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, Oito de março de 2019. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 5 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia Ata da quarta sessão Ordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia quinze de março do ano de dois mil e dezenove, na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão, cumprimentou os presentes Em seguida convidou o 2° Secretário Romário da Silva para fazer a leitura dos presentes na Sessão e em seguida o 1° Secretário Aguinaldo Santana de Carvalho fez a leitura do livro de Presença, que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, João Braz Lima, Romário da Silva, Aguinaldo Santana de Carvalho, José Luiz Cordeiro de Brito, Ronaldo Adriano Ferreira Nere, Joseval Robério Vieira dos Santos. Presente sete vereadores. Justificaram a ausência os Vereadores Milton Cedraz e Antonio Marcos. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão. Em seguida, convidou Primeiro Secretário Aguinaldo Santana de Carvalho para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DASESSÃO. PARECER DO PROJETO DE LEI N° 130/2019 – Altera Lei N° 12/2015 e a Lei 268 de 29/01/2018 e dá outras providencias. Autor: João Braz. Primeira discussão: PARECER DO PROJETO DE LEI N° 131/2019 – Recompõe o salário-base dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Professor e dá outras providencias. Autor: Ronaldo Adriano Ferreira Nere. Primeira discussão PROJETO DE LEI N° 130/2019 – Altera Lei N° 12/2015 e a Lei 268 de 29/01/2018 e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. Primeira discussão: PROJETO DE LEI N° 131/2019 – Recompõe o salário-base dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Professor e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. Requerimento: Padronização dos veículos da Câmara Municipal de Candeal. Autor: Joseval Robério Vieira dos Santos. ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE: USOU A TRIBUNA O VEREADOR RONALDO ADRIANO FERREIRA NERE: Saudou a todos os Presentes, iniciou concordando com o Colega Romário da Silva em votar logo nesta Sessão os projetos de reajustes dos salários, até porque não houve nenhuma mudança e o povo precisa e merece o aumento. Aproveitou para cobrar o outro projeto de reajuste dos demais funcionários, pois os quais estão sendo votados não engloba todas as classes. Deixando claro que não está criticando e sim cobrando, pois o povo procura os vereadores. Aproveitou o momento para parabenizar o prefeito pela Praça, pois ficou muito linda, sendo algo que vários prefeitos prometeu e o Senhor Everton fez, isso é motivos de aplausos, disse que entende que foi uma obra muito cara, mas ficou muito bonita. Finalizou agradecendo a todos pela presença e desejando um excelente final de semana. USOU A TRIBUNA O VEREADOR JOÃO BRAZ LIMA: Saudou a todos os Presentes. De forma breve concordou com o colega Adriano, pois as cobranças do povo vem sendo grande em relação ao aumento dos salários. De fato é preciso cobrar, para o bem da população e entende que o Prefeito enviará esse projeto. Cobrou melhorias na estrada de Santo Antonio para Belo Alto, pois de fato está complicada e necessita de melhoras. Convidou todos para os eventos esportivos do Final de Semana. Finalizou agradecendo a todos pela presença e desejando um excelente final de semana. USOU A TRIBUNA O VEREADOR JOSÉ RISONALDO RIBEIRO DA SILVA: Saudou a todos os presentes, desejou um Cordial Bom dia. Iniciou parabenizando a todos os atletas e Comissão da Seleção Candealense que está disputando o campeonato no Rancho Sossego em Ichu. Parabenizou também a amiga Cássia Regina, mais conhecida como Regininha, pela sua formatura em Direito, onde é motivo de orgulho para todos os Candealenses. Parabenizou o Excelentíssimo Prefeito pelas belíssimas obras realizadas em Candeal, como a reforma da praça do Cemitério e a Praça Cassimiro Cordeiro, que ficou algo digno de aplausos, salientando que esta praça houve um requerimento do Vereador Leo de Deja. Aproveitando o momento, deseja Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 6 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia ao Prefeito um feliz aniversário, pois na ultima terça foi seu aniversário, assim pede a Deus que continue o abençoando. Salientou que a gestão do Governo Everton vem fazendo muito pelo povo de Candeal, algo que deixa aqueles que amam Candeal muito felizes. Citando as ações feitas para Candeal. Sobre a fala dos colegas em relação ao Projeto de aumento de salário das demais categorias, concorda com os mesmos e informa que vai entrar em contato com o Prefeito para vê essa questão, que possa dar algo para melhorar a todas as categorias. Finalizou desejando a todos os presentes um feliz final de semana. USOU A TRIBUNA O VEREADOR JOSEVAL ROBÉRIO VIEIRA DOS SANTOS: Saudou a todos os presentes, iniciou parabenizando o Prefeito pela belíssima reforma da praça, assim como todos desta gestão que se empenharam para realização desse sonho, agradecendo assim a todos que estavam presentes, ficando feliz pela Presença de seu pai nessa inauguração. Parabenizou pela festa, que foi muito linda e deu muita gente, salientando que fica feliz pelas ações que vem sendo feitas no Municipio de Candeal. Finalizou agradecendo a todos os Presentes e desejando um excelente final de semana. USOU A TRIBUNA O VEREADOR JOSÉ LUIZ CORDEIRO DE BRITO: Saudou a todos os presentes, de forma breve, iniciou lembrando-se da Praça, que a mais de doze anos era cobrada nessa casa, e hoje ficou algo tão lindo, digna de aplausos, parabenizando o Prefeito pela linda obra. Salientando também que a obra do Cemitério estava necessitando e ficou muito bom também. Disse que ficou triste em ouvir de um ex colega esses dias que Everton não fez nada ainda por Candeal, sendo completamente contra a esta opinião, pois tem convicção das grandes coisas que foram feitas e a qualidade que vem fazendo. Salientou também que as cobranças do projeto de aumento de salário dos demais funcionários estão sendo feitas e é necessário ter uma resposta para dar o povo, pedindo que veja isso. Solicitou um transporte para os moradores da localidade de Cuba para virem dia de sábado para a feira de Candeal. Finalizou agradecendo a todos pela presença e desejando um excelente final de semana. USOU A TRIBUNA O VEREADOR ROMÁRIO DA SILVA: Saudou a todos os presentes, iniciou desejando um excelente dia a todos. Iniciou parabenizando o Excelentíssimo Senhor Prefeito Everton pela passagem do seu aniversário, assim, como parabenizar pela festa, onde o mesmo se divertiu muito, aliviando todos os problemas, onde ficou feliz pela belíssima Praça, pela reforma do cemitério e principalmente pela felicidade do povo Candealense, onde era perceptível no sorriso de cada um. Sobre os valores da praça, diz que não achou exorbitante, mas sim necessário, pois foi reconstruída uma praça e deixando a mesma digna de aplausos. Sobre as estradas, entende sim que muita coisa precisa melhorar e é necessário que os colegas chamem Assis, e indique as necessidades, pois infelizmente no Passado, os vereadores sentavam com o Claudio Araujo e não tinha respeito com os mesmos, nem cumpria e nem dava uma resposta ao pedido. Deixando claro que o vereador tem mandato legitimado pelo povo, e não vai em hipótese alguma aceitar ser destratado por secretário que só esta aqui para atrapalhar a gestão, que infelizmente Candeal só teve o desprazer de ter tal pessoa. Sobre as cobranças dos Vereadores, em relação ao aumento dos salários, é uma cobrança plausível e torce que der certo, pois infelizmente o vereador não poder propor projetos que gere custos aos cofres, como é o caso dos projetos de lei de aumento. Finalizou apresentando aos colegas um requerimento, solicitando que os Projetos 130/2019 e 131/2019 que estão nessa casa para reajustar os salários, que seja votados hoje, para assim poder enviar a prefeitura e ser pago logo o reajuste. E por fim, parabenizou a Carol de Belo Alto, filha de Professora Miriam, pela formatura de mais uma advogada no Municipio de Candeal, fazendo assim valer o seu espaço. QUESTÃO DE ORDEM: O Vereador Aguinaldo Santana de Carvalho parabenizou a filha de Hugo, Carol de Belo alto, pela sua formatura em direito e parabenizou o prefeito pela reforma das praças Cassimiro Cordeiro e a praça do Cemitério. ORDEM DO DIA: Votação PARECER DO PROJETO DE LEI N° Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 7 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia 130/2019 – Altera Lei N° 12/2015 e a Lei 268 de 29/01/2018 e dá outras providencias. Autor: João Braz. Colocado em votação, aprovado por unanimidade. Votação do PARECER DO PROJETO DE LEI N° 131/2019 – Recompõe o salário-base dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Professor e dá outras providencias. Autor: Ronaldo Adriano Ferreira Nere. Aprovado por unanimidade. Foi colocado em votação, o requerimento do Vereador Romário da Silva, que propõe a Votação dos projetos 130/2019 e 131/2019. Autor; Romário da Silva. Aprovado por unanimidade, os projetos assim, serão votados em discussão única. Primeira discussão e votação: PROJETO DE LEI N° 130/2019 – Altera Lei N° 12/2015 e a Lei 268 de 29/01/2018 e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. Não houve quem quisesse discutir, foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação: PROJETO DE LEI N° 131/2019 – Recompõe o salário-base dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Professor e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. Não houve quem quisesse discutir, foi aprovado por unanimidade. Requerimento: Padronização dos veículos da Câmara Municipal de Candeal. Autor: Joseval Robério Vieira dos Santos. Colocado em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento: Melhorias no povoado de Belo Alto, com reforma na praça principal, mercado e quadra de esporte. Autor: Joseval Robério Vieira dos Santos. Colocado em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento: Colocação de quebra molas na Rua Álvaro Lobo, próximo a Creche. Colocado em votação, aprovado por unanimidade. Os vereadores abriram discussão, cobrando os quebras molas que já foram solicitados anteriormente, principalmente na Rua da Pensão. Em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão ordinária. Eu Aguinaldo Santana de Carvalho, primeiro Secretário da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, quinze de março de 2019. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 8 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia Ata da quinta sessão Ordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia vinte e dois de março do ano de dois mil e dezenove, na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão, cumprimentou os presentes Em seguida convidou o 2° Secretário Romário da Silva para fazer a leitura dos presentes na Sessão e em seguida o 1° Secretário Aguinaldo Santana de Carvalho fez a leitura do livro de Presença, que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, João Braz Lima, Romário da Silva, Aguinaldo Santana de Carvalho, José Luiz Cordeiro de Brito, Joseval Robério Vieira dos Santos e Antônio Marcos De Jesus Bispo. Presente sete vereadores. Justificaram a ausência os Vereadores Milton Cedraz e Ronaldo Adriano Ferreira Nere. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão. Em seguida, convidou Primeiro Secretário Aguinaldo Santana de Carvalho para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DASESSÃO. PROJETO DE DECRETO LESGISLATIVO: - Dispõe sobre a Concessão de título de Cidadã Candealense à Senhora Izabel Cordeiro de Oliveira. Autor: Romário da Silva. Apresentação. ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE: USOU A TRIBUNA O VEREADOR JOÃO BRAZ LIMA: Saudou a todos os Presentes, de forma breve, parabenizou Romário pela excelente indicação de titulo de Cidadã Candealense, alguém que merece muito e faz por onde receber, pois não olha quem para poder atender sempre da melhor forma possível. Finalizou agradecendo a todos pela presença e desejando um excelente final de semana. USOU A TRIBUNA O VEREADOR AGUINALDO SANTANA DE CARVALHO: Saudou a todos os Presentes. Parabenizou ao Colega Romário pela indicação do titulo de Cidadã Candealense, destacando a importância de dona Izabel para saúde de Candeal e para toda população que tanto ganha com a presença dessa grandiosa mulher em Candeal. Finalizou agradecendo a todos pela presença. USOU A TRIBUNA O VEREADOR JOSÉ RISONALDO RIBEIRO DA SILVA: Saudou a todos os presentes, desejou um Cordial Bom dia. Iniciou parabenizando a Romário pela indicação do titulo de Cidadã Candealense, destacando a importância deste titulo de Cidadã Candealense a dona Izabel, pois é merecida, uma pessoa digna, que faz o bem sem olhar a quem. Desejou a todos um excelente final de semana e agradeceu a presença de todos. USOU A TRIBUNA O VEREADOR ANTÔNIO MARCOS DE JESUS BISPO: Saudou a todos os presentes, iniciou parabenizando o Colega Romário pela excelente iniciativa, parabenizando também dona Izabel pela pessoa que é, que sempre faz o bem para todos Candealense, tratando todos da melhor forma possível. Finalizou agradecendo a todos os presentes. USOU A TRIBUNA O VEREADOR ROMÁRIO DA SILVA: Saudou a todos os presentes, iniciou agradecendo o Presidente por ter colocado em Pauta esse projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre o Titulo para dona Izabel, destacando assim a importância deste titulo para todos os Candealenses, em especial Dona Izabel, uma pessoa digna de todas as homenagens possíveis, pois faz o bem, diariamente. Destacou que é autor deste projeto, mas tem certeza que os colegas se sentem partes, pois todos eles aprovara esse Titulo pois a mesma merece. Falou um pouco da historia de vida de Dona Izabel, deixando claro que a maior parte da sua vida foi neste Municipio de Candeal, onde dedicou por anos a Saúde de Candeal, e hoje é Diretora do Hospital de Candeal, onde a população só tende a ganhar com essa grande cidadã. Finalizou agradecendo a todos os presentes e desejando um excelente final de semana. QUESTÃO DE ORDEM: O Vereador JOSEVAL ROBÉRIO VIEIRA DOS SANTOS parabenizou o colega Romário pela indicação, onde deixou claro que falar de dona Izabel é difícil, pois é uma excelente pessoa que faltam palavras para descrever. Destacando assim a importância da mesma para o Municipio de Candeal. QUESTÃO DE ORDEM: Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 9 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia José Luiz Cordeiro de Brito parabenizou o colega Romário pela belíssima indicação desse titulo, onde aproveitou para falar um pouco da boa vontade dela em prol da Saúde, que sempre faz o bem, sem olhar a quem. Isso é muito gratificante para toda a população. ORDEM DO DIA: PROJETO DE DECRETO LESGISLATIVO: - Dispõe sobre a Concessão de título de Cidadã Candealense à Senhora Izabel Cordeiro de Oliveira. Autor: Romário da Silva. Apresentação. O presidente apresentou um pouco da historia de dona Izabel, apresentando a todos a biografia da mesma, que a anos está em Candeal fazendo o bem. Em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão ordinária. Eu Aguinaldo Santana de Carvalho, primeiro Secretário da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, vinte e dois de março de 2019. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!