Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 1.012

quarta-feira, 3 de abril de 2019

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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 3 de abril de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 1012 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »LEI Nº. 002/2019–Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 Celebrar Convênios, Contratos, Aditivos, Parcelamento e Reparcelamento de Dívida. »PORTARIA Nº. 002/2019, de 21 de março de 2019– Nomeia a Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar. »PORTARIA Nº. 024/2019, de 01 de fevereiro de 2019– Fica remanejada a Servidora Marlene Ferreira de Oliveira Gonçalves. »EXTRATOS–Contratos de março de 2019. »AVISO DE LICITAÇÃO–Pregão Presencial nº. 10/2019. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Dados: 2019.04.03 19:31:11 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o LEI Nº 002/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ADITIVOS, PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDA, CONFISSÃO DE DÍVIDA, CONCESSÃO DE GARANTIA DO PRINCIPAL E ENCARGOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL, COM ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DA UNIÃO FEDERAL, DO ESTADO DA BAHIA E DE MUNICÍPIOS, COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, ÓRGÃOS E/OU ORGANISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênios, Contratos, aditivos, parcelamento e reparcelamento de dívida, confissão de dívida, concessão de garantia do principal e encargos de operação de crédito em caráter irrevogável e irretratável, com órgãos e/ou entidades da Administração Pública, Direta e Indireta, da União Federal, do Estado da Bahia e de Municípios, com instituições financeiras públicas e/ou privadas, órgãos e/ou organismos nacionais e internacionais, sobre quaisquer assuntos de interesse recíproco que visem beneficiar a população em geral, de acordo com esta Lei e disposições legais aplicáveis à espécie. § 1º - Nos Convênios de que trata o “Caput” deste artigo, deve ser explicitado o objeto, o prazo de vigência, as condições de execução e, no que couber, o valor. § 2º - A presente autorização terá validade durante o período administrativo, compreendido de 05 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. § 3º - A cópia de cada convênio celebrado será encaminhada, no prazo de 90 (noventa) dias, para a Câmara Municipal. Art. 2º - Fica, ainda, o Poder Executivo Municipal autorizado a:

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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o I - Contratar e garantir financiamento com instituições financeiras públicas e/ou privadas nacionais e internacionais; II - Ceder e/ou vincular em garantia dos encargos do financiamento, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro-solvendo, por todo o período de vigência da operação de crédito e até sua liquidação, as seguintes receitas municipais: a) cessão, como meio de pagamento do crédito concedido, das receitas de transferências para o Município de Ichu; b) vinculação, em garantia do pagamento dos débitos vencidos e não pagos, das receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, de que trata o art. 159, I, b, da Constituição Federal; ou, cumulativa ou alternativamente, das receitas provenientes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS de sua titularidade, de que trata o art. 158, IV, da Constituição Federal; § 1º - As receitas indicadas nos incisos anteriores serão substituídas, em caso de extinção, pelas receitas que vierem a ser estabelecidas em sua substituição, independentemente de nova autorização. § 2º - Fica autorizado, também, o Poder Executivo Municipal: a) a promover o empenho das despesas nos montantes necessários à amortização da dívida nos prazos contratualmente estipulados, para cada um dos exercícios financeiros em que se efetuar as amortizações de principal, juros e encargos da dívida, até o seu pagamento final; b) a conceder poderes irrevogáveis e irretratáveis a instituições financeiras públicas e/ou privadas nacionais e internacionais contratadas, para receber os recursos das fontes pagadoras das receitas de transferências mencionadas nos Incisos II, podendo utilizar esses recursos no pagamento do que lhe for devido por força da operação de crédito de que trata esta Lei; c) a consignar como receita no orçamento ou em créditos adicionais, os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento; d) a exigir nos vencimentos das obrigações pactuadas a quitação dos débitos diretamente às instituições financeiras depositárias; e) - a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, se necessários, destinados ao pagamento das obrigações decorrentes das operações de crédito e, ainda, abrir crédito especial no valor total, em caso de inexistência de dotações orçamentárias próprias para assegurar o pagamento do financiamento autorizado, podendo, se necessário, promover quaisquer modificações orçamentárias.

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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o § 3º - Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais. § 4º - O Orçamento do Município consignará, anualmente, os recursos necessários ao atendimento das despesas relativas à amortização do principal, juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito. § 5º - O pagamento do principal, juros e demais encargos decorrentes do financiamento será desembolsado pelo Município até 31 de dezembro de 2020. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu (BA), 03 de abril de 2019. Carlos Santiago de Almeida PREFEITO MUNICIPAL

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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 002/2019 21 de março de 2019 NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR – (CCIH) DE ICHUBA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º. – Fica nomeada para Membros consultores da Comissão de Controle de infecção Hospitalar -CCIH de Ichu-Ba: - Representante do serviço Médico : Dr Claudio Silva Teixeira - Representante do serviço de Enfermagem: Patrícia Dutra Rocha - Representante do serviço de Farmácia: Carlos Eduardo O. Cordeiro - Representante do serviço de Administração: Marilza Souza Araújo - Representante do serviço de Higienização: Maria Lucilene de Santana Artigo 2º. – Para membros executores , estão nomeados os seguintes profissionais : MEDICO : Dr. Claudio Silva Teixeira ENFERMEIRO : Willian Oliveira Mota ______________________________________________________________________________________________ Rua Albertino Ferreira da Silva s/n Bairro Centro- Telefax (75) 3684-2108– CEP - 48.725.000 ICHU – BAHIA. ______________________________________________________________________________________________

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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Secretaria Municipal de Saúde Artigo 3º- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação Publique-se, registre-se e cumpra –se . Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu –Ba , em 21 de março de 2019. Carlos Santiago PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICHU –BA ______________________________________________________________________________________________ Rua Albertino Ferreira da Silva s/n Bairro Centro- Telefax (75) 3684-2108– CEP - 48.725.000 ICHU – BAHIA. ______________________________________________________________________________________________

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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº. 024/2019 01 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, Considerando, a sentença proferida nos autos da Ação nº 8490-32.2017.4.01.3304, a qual julgou improcedente o pedido da Servidora de auxílio-doença; Considerando, que apesar da decisão judicial fora apresentado pela Servidora atestado médico que indica ser a mesma portadora de enfermidade; Considerando, que o médico ao avaliar a Servidora solicita seu remanejamento para outra função, devido à enfermidade por ele constada; RESOLVE: Artigo 1º. Fica remanejada a Servidora MARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES, para exercer às suas atividades perante a Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de Administração, em virtude da necessidade de sua readaptação ao serviço, cujas atribuições devem ser compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. Artigo 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 01 de fevereiro de 2019 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

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Página: 8 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO 2019 CONTRATO Nº 180/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: CLEIDINEI DE JESUS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), pagos em 10 parcelas R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 01 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 181/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: VALDENEI DOS SANTOS CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como FACILITAR DE OFICINAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), pagos em 10 parcelas R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 01 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 182/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: JAISLENE SANTOS DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como ORIENTADORA SOCIAL no POVOADO DE PRAIANOS, neste Município de Ichu-Bahia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), pagos em 10 parcelas R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 01 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 183/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: MONIQUE MOTA LIMA. OBJETO: Prestação de serviços como ORIENTADORA SOCIAL no POVOADO DE BARRA, neste Município de Ichu-Bahia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), pagos em 10 parcelas R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 01 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 184/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: FERNANDA MOTA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como ORIENTADORA SOCIAL no POVOADO DE BARRA, neste Município de Ichu-Bahia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), pagos em 10 parcelas R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 01 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 185/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: MIRIAN BENTO DOS SANTOS LIMA. OBJETO: Prestação de serviços como ORIENTADORA SOCIAL no POVOADO DE VARJOTA, neste município de Ichu-Bahia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), pagos em 10 parcelas R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 01 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

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Página: 9 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 186/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: EDILANE SANTANA ROSA. OBJETO: Prestação de serviços como ORIENTADORA SOCIAL no POVOADO DE NOVA ESPERANÇA, neste município de IchuBahia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), pagos em 10 parcelas R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 01 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 187/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: MARIA DAMIANA FREITAS DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como ORIENTADORA SOCIAL no POVOADO DE MORRO REDONDO, neste município de IchuBahia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), pagos em 10 parcelas R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 01 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 188/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: MARIA MIRACI CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como ORIENTADORA SOCIAL na SEDE deste município de Ichu-Bahia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), pagos em 10 parcelas R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 01 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 189/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ITAMARA PINTO DE MATOS LIMA SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como ORIENTADORA SOCIAL na COMUNIDADE DE CAMPINAS, deste município de IchuBahia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), pagos em 10 parcelas R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 01 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 190/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: ADELMI ALVES DO NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA DE ÔNIBUS, na Rede Municipal de Educação. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), pagos em 10 (dez) parcelas de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). DATA: 01 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 191/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: LORENNA MAIURY ARAÚJO MILITÃO. OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, da Rede Municipal de Educação, no Povoado de Barra, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), pagos em 10 parcelas R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 01 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 192/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADA: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de peças para conserto e manutenção da máquina motoniveladora, adquirida através do PAC2, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 7.584,00 (sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais), pagos após a entrega dos referidos produtos. DATA: 01 de março de 2019. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento.

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Página: 10 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 193/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADA: FARMÁCIA MERCÊS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos de alta complexidade, para atender às necessidades do Hospital Municipal e Fundo Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 16.496,06 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e seis reais e seis centavos), pagos após entrega dos produtos. DATA: 01 de março de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento CONTRATO Nº 194/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: JOÃO CARLOS BERTOLDO LIMA. OBJETO: Prestação de serviços para DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, conforme necessidades da Prefeitura Municipal e respectivas secretarias, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 15.843,00 (quinze mil oitocentos e quarenta e três reais), pago gradualmente, conforme execução do serviço. DATA: 01 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 195/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N 02/2019 CONTRATADA: MM SANTOS ESQUADRIAS DE METAL E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de construção e material elétrico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais e do Gabinete do Prefeito, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 864.977,50 (oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), sendo o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 08 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 196/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N 02/2019 CONTRATADO: EDMILSON OLIVEIRA GONZAGA EIRELI - GONZAGA CONSTRUÇÃO CIVIL. OBJETO: Aquisição de material de construção e material elétrico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais e do Gabinete do Prefeito, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais), sendo o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 08 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 197/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: JOAQUIM ALVES CONCEIÇÃO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços para pintura profissional de letreiros, logomarcas e outros afins em paredes e pisos, dos órgãos (prédios) ou outros logradouros públicos, atendendo às demandas deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais), sendo este o valor bruto, que será pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 08 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 198/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ELISABETH SILVA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DE TURMA, da Rede Municipal de Educação, no Povoado de Barra, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), pagos em 10 parcelas R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 11 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

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Página: 11 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 199/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO PRESENCIAL N 05/2019 CONTRATADO: JOSÉ IVAN CARNEIRO OLIVEIRA E CIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender aos alunos das Redes Municipal e Estadual de ensino, e de transporte para interesses diversos, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social - Município de Ichu-Ba. VALOR: R$ 436.164,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de prestação dos serviços. DATA: 14 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 200/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: LEONARDO GILDO BISPO DOS SANTOS. OBJETO: Locação de móveis, objetos e materiais decorativos, a fim de fomentar a arrumação/decoração dos eventos oficiais, realizados pela Prefeitura Municipal e demais Secretarias, atendendo às necessidades deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 16.730,00 (dezesseis mil setecentos e trinta reais), sendo este o valor o bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de locação dos produtos. DATA: 14 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 201/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N 07/2019 CONTRATADA: RVC COMÉRCIO EIRELLI. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e materiais descartáveis, entre outros, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais deste Município de Ichu – Bahia. VALOR: R$ 68.272,12 (sessenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e doze centavos), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 22 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 202/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N 07/2019 CONTRATADA: POTÊNCIA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e materiais descartáveis, entre outros, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais deste Município de Ichu – Bahia. VALOR: R$ 135.808,60 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e oito reais e sessenta centavos), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 22 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 203/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N 07/2019 CONTRATADO: JOSÉ ADAILTON CARNEIRO ALMEIDA – EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e materiais descartáveis, entre outros, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais deste Município de Ichu – Bahia. VALOR: R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 22 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 204/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO PRESENCIAL N 08/2019 CONTRATADO: MANOEL DE OLIVEIRA BARRETO E CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de recarga de gás de cozinha 13 KG, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e do Gabinete do Prefeito, deste Município de Ichu – Bahia. VALOR: R$ 27.750,00 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 22 de março de 2019 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

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Página: 12 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 205/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – CARTA CONVITE N 03/2019 CONTRATADO: RAFAEL CARNEIRO OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de produtos de hortifrúti, destinado ao Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 125.226,50 (cento e vinte cinco mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), pago gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 26 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 206/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – CARTA CONVITE N 03/2019 CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COM. E SERVIÇO PADRE LEOPOLDO GARCIA GARCIA – COOPERÁGIL. OBJETO: Aquisição de polpas de frutas, bolo de milho, broa de milho, broa de goma, beiju seco, beiju seco preparado com coco, beiju concha, farinha de tapioca, pão de queijo, sequilho doce e cupcake, destinados ao Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 22.135,00 (vinte e dois mil cento e trinta e cinco reais), pagos gradualmente, de acordo à aquisição dos produtos. DATA: 26 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 207/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: ALAN DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços para ANIMAÇÃO DE EVENTO, da artista “Liu Marques”, durante o encerramento da semana comemorativa dos 10º aniversário da Biblioteca Municipal Leopoldo Garcia Garcia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 26 de março de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 208/2019 REFERENTE: LOCAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: JOSÉ VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação de caminhão pipa para abastecimento de água potável para consumo humano, atendendo às demandas das Secretarias Municipais, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução do objeto contratado. DATA: 26 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 209/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CARTA CONVITE Nº 02/2019 CONTRATADA: ÁUDIO ELETRÔNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos eletromédicos, eletroterapêuticos e de radiação, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 69.560,00 (sessenta e nove mil quinhentos e sessenta reais), correspondendo à proposta de preço da referida empresa no processo licitatório. DATA: 28 de março de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 210/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADA: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de peças automotivas para serem utilizadas nos serviços de conserto, reparo e manutenção de ônibus oficiais: Placa JRR 1514, Placa NYS4502 e Placa OZN2191, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 16.918,40 (dezesseis mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos), pagos após entrega dos referidos produtos. DATA: 28 de março de 2019. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento.

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Página: 13 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 211/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADA: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para conserto, reparo e manutenção de ônibus oficiais: Placa JRR 1514, Placa NYS4502 e Placa OZN2191, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 4.311,00 (quatro mil trezentos e onze reais), conforme proposta em anexo, paga após a execução dos serviços. DATA: 28 de março de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 212/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: EDITORA FTD S.A. OBJETO: Aquisição de livros didáticos para o segmento de Educação Infantil (turmas de creche – 4 e 5 anos), da Rede Municipal de Ensino, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 8.256,00 (oito mil duzentos e cinquenta e seis reais), pagos após a devida entrega. DATA: 28 de março de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU CONTRATADA: WD SILVA ENGENHARIA LTDA OBJETO: Prorrogar prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. DATA: 14 de março de 2019.

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Página: 14 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 05/2019, de 16 de janeiro de 2019, torna público a quem interessar o processo de licitação sob a forma de PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019, pelo critério de menor preço por lote, para contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos, e materiais penso para atender as necessidades do Município de Ichu – Ba, no dia 17 de abril de 2019 às 09h00min (horário local), no Setor de Licitação, instalado na Av. Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro, CEP: 48.725-000 Ichu-Ba, em 03/04/2019. E-mail licitaichu@gmail.com. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO – Presidente da comissão de Licitação.