Câmara de Candeal
Texto da edição nº 465
terça-feira, 9 de abril de 2019
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 9 de abril de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0465 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: »PORTARIA Nº. 11/2019. »DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.12/2019. »EXTRATO DO CONTRATO N°. 12/2019. José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Dados: 2019.04.09 17:29:55 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 P O R T A R I A Nº. 11/2019 “Considerando-se o retorno da Licença-maternidade da Srª. Carla Naiara Pereira da Silva e da outras providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. RESOLVE: Artigo 1º. – Considerando o retorno às atividades, referente ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 251/2017, a Sra. Carla Naiara Pereira da Silva, portadora do CPF: 032.759.445-41 e do RG: 1289434247 no Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno, qual retorna suas atividades normais do seu período de Licença Maternidade para 180 (cento e oitenta dias) no dia 08 de abril de 2019, observando que o prazo já concedido na Portaria 10/2018 de 09 de Outubro de 2018 e Portaria 10/2019 de 06 de fevereiro de 2019, revogando-as, resolve que assume o Cargo de Controladora Interna a partir dessa a desempenhar suas atividades.. Artigo 2º. E revoga-se também a Portaria 04/2019 do dia 03 de Janeiro de 2019, onde o a S.r. Ylisson Magaiver da Silva Almeida, portador do CPF: 058.149.975-16 e RG: 1148286799 , era o substituto da mesma sem nenhum custo adicional para a Camara Municipal de Candeal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores Candeal, 08 de Abril de 2019. Aguinaldo Santana de Carvalho 1º. Secretário José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 @~ ~ ~~ ~~~i)@1~ffi)D~ @~tilli);[f~lt\1nm~~~~~~ ~® ~~ffi)@l®~~= ~~rtaQ&1 REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 12-2019 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - N°.12-2019 Candeal, em 09 de Abril de 2019 Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para aquisição de quatro câmeras de segurança, um gravador DVR em hd 8ch, uma fonte chaveada lOA, um roteador dual band 750mg e um leitor código de barra usb, matérias para aprimoramento do sistema de segurança, melhoramento na rede de provedor da internet e para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal-BA, com base no que preceitua o Art. 25, II, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n". 8883/94 e 9648/98 reconhece a situação de dispensa de inexigibilidade de serviços advocatícios, e autoriza à contratação da Empresa K S de A Carneiro Informática, inscrito no CNPJ: 13.248.846/0001-97, sito a Rua Álvaro Lobo, 08, centro Candeal- Ba - CEP: 48.710.000. Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09-2019 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS OrgãolUnidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001- Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 09/04/2019 I Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09-2019 ORÇAMENTOSREAL~ADOSNASEMPRESASABAIXO R$ 1.880,00 1- K S de A Carneiro Infonnática - CNPJ: 13.248.846/0001-97 2.250,00 2- MANOEL HELIO C ELETROS ME- CNPJ: 20.386.477/0001-64 R$ 3- Aliandra L da Silva - MISTER INFORMATICA- CNPl·21.973340/0001-79 R$ 2.110,00 Nome: K S de A Carneiro Informática - CNPJ: 13.248.846/0001-97 Endereço: Rua Alvaro Lobo, 08, centro - Candeal- Ba - CEP: 48.710.000 R$ 1.880,00 (um mil e oitocentos e oitenta reais) DEFIRO O PAGAMENTO Aguinaldo Santana de Carvalho - Tesoureiro PARECER JURIDICO Candeal, 09 de abril de 2019. Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I,II. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, L Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 09 de abril de 2019 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à José Risonaldo Ribeiro da Silva empresa indicada. Presidente da Câmara Municipal de Candeal-BA. João Campa~ nln" Centro; (75) 3235-2183 -CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 III armo@} ~êfMléIDr~ I [ft)H©B~i)~ @j@ ~{IDlme4J~~~ = ~~ttwQ(ID PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL PP ADM. 06/2018 - CONTRATO N°. 12/2019 CONTRATADO (A): Nome: K S de A Carneiro Informática ME, CPF: 049.263.325-82 Endereço: Rua Álvaro Lobo, 08, Centro - Candeal - Ba CEP: 48.710.000 CNPJ: 13.248.846/0001-97 OBJETO: O objeto do presente contrato de aquisição de quatro câmeras de segurança, um gravador DVR em hd 8ch, uma fonte chaveada lOA, um roteador dual band 750mg e um leitor código de barra usb, matérias para aprimoramento do sistema de segurança, melhoramento na rede de provedor da internet e para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal-BA DATA ASSINATURA: 09/04/2019 VALOR GLOBAL R$ - R$ 1,880,00 (um mil e oitocentos reais). DOT. ORÇAMENTARIA: Ol.031.101.2.001-Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes VIGÊNCIA: 09/04/2019 A 30/04/2019 Praça Doutor João Campos rrln, Candeal-DahiaCE?: 48.7JO.OOO-Te/efax. (75) 3235-2183- .691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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